Extratos


APOSTILA Nº 02/2017

     APOSTILA Nº 02/2017. Processo: 038/2017. Pregão Presencial Para Registro de Preços 021/2017. Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor da Gasolina em R$ 4,18 (Quatro reais e dezoito centavos). Liberdade, 21 de julho de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

     Onde se lê
Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 048/2017, Pregão Presencial n° 029/2017. Objeto: Contratação de Médico Veterinário para prestação de serviços de assessoria médico-veterinário no desempenho das atribuições de Coordenação Técnica de Inspeção Municipal e prestação de serviços médico-veterinário para atendimento dos animais do Canil Municipal do município de Liberdade (MG), com 3 (três) visitas por semana, sendo duas delas para desempenho das atribuições referentes ao serviço de inspeção e uma para atendimento ao canil municipal, conforme anexo I.
2.06.03.10.305.0007.20055-3.3.90.36 - Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças;
2.06.03.10.305.0007.20055-33.90.39 - Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças;
2.06.03.10.304.0007.2.0054-3.3.90.36 – Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária;
2.06.03.10.304.0007.20054-3.3.90.39 - Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária;
Contratado: JHONATA WELINGTON CARVALHO AMARAL CNPJ13201030/0001-08;
Valor total estimado de R$ 12.975,00 (Doze mil novecentos e setenta e cinco reais),
Valor mensal de R$ 2.295,00(Dois mil ,duzentos e noventa e cinco reais).
Sendo pagos em 5 parcelas de R$ 2.295,00(Dois mil ,duzentos e noventa e cinco reais e 1 parcela de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais),proporcional aos dias trabalhados no mês de Dezembro. Vigência: 12 de Julho a 31 de Dezembro de 2017.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

     Passa a ler sê:
Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 048/2017, Pregão Presencial n° 029/2017. Objeto: Contratação de Médico Veterinário para prestação de serviços de assessoria médico-veterinário no desempenho das atribuições de Coordenação Técnica de Inspeção Municipal e prestação de serviços médico-veterinário para atendimento dos animais do Canil Municipal do município de Liberdade (MG), com 3 (três) visitas por semana, sendo duas delas para desempenho das atribuições referentes ao serviço de inspeção e uma para atendimento ao canil municipal, conforme anexo I.
2.06.03.10.305.0007.20055-3.3.90.36 - Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças;
2.06.03.10.305.0007.20055-33.90.39 - Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças;
2.06.03.10.304.0007.2.0054-3.3.90.36 – Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária;
2.06.03.10.304.0007.20054-3.3.90.39 - Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária;
Contratado: JHONATA WELINGTON CARVALHO AMARAL CNPJ13201030/0001-08;
Valor total estimado de R$ 12.852,00(Doze mil oitocentos e cinqüenta e dois reais),
Valor mensal de R$ 2.295,00(Dois mil ,duzentos e noventa e cinco reais).
Sendo pagos em 5 parcelas de R$ 2.295,00(Dois mil ,duzentos e noventa e cinco reais e 1 parcela de R$ 1.377,00 (mil e trezentos e setenta e sete reais) proporcional aos dias trabalhados no mês de Dezembro.
Vigência: 12 de Julho a 31 de Dezembro de 2017.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

APOSTILA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

     APOSTILA Nº01/2017. Processo: 041/2017. Pregão Presencial 023/2017. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor do óleo S10 de R$ 3,28(três e vinte e oito), para R$ 3,21(três reais e vinte e um centavos). Liberdade, 01 de Julho de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.

     APOSTILA Nº01/2017. Processo: 038/2017. Pregão Presencial 021/2017. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor Diesel Comum de R$3,17 (Três reais de dezessete centavos),para R$ 3,10(três reais e dez centavos). Liberdade, 01 de Julho de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 040/2014, Pregão Presencial nº 030/2014. Contratado: BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS – CNPJ 01.356.570/0001-81. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo solicitar a inclusão de um veículo ÔNIBUS IVECO-SENIOR CLASS 150 SE – 42 LUGARES –NOVO-ESCOLAR – 2016/2017, CHASSI 93ZA01LF0H8931511 no contrato n° 201404001, celebrado com a empresa Brasil Veículos Cia de Seguros - CNPJ n°01.356.570/0001-81.
Dotação Orçamentária: 2.03.01.12.361.0001.2.0020-3.3.90-39 – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.
Vigência: 11 de Julho de 2017 até as 24:00 hs do dia 23/08/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 044/2017, Pregão Presencial n° 026/2017. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual fornecimento de HORTIFRUTI ao setor de Educação, do Município de Liberdade - MG , descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.Empresa Detentora da Ata: MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS ME CNPJ n° 22.462.857/0001-66. R$ R$15.685,00( Quinze mil seiscentos e oitenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: 2.03.01.12.306.0001.2.0018-3.3.90.30-Distribuição de Merenda Escolar;


Vigência : 20 de Junho de 2017 a 20 de Junho de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°015/2017

     Processo n° 029/2017, Pregão Presencial n° 015/2017. Objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de pneus novos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital.Empresa Detentora da Ata: Delmar Francisco Pimentel Barbosa-ME CNPJ: 25.534.678/0001-85 valor R$127.610,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e dez reais).


Vigência: 25/04/2017 á 25/04/2018.
Liberdade, 25 de Abril de 2017. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº 26.125.096/0001-08. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, visando o acompanhamento do processo orçamentário, análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tesouraria, patrimônio, gestão de compras e almoxarifado. Fica reajustado o valor pelo índice do IGP-M apurado para os últimos doze meses, na ordem de 1,5735500 %, o valor global do contrato será de R$ 74.854,80 (setenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 6.237,90 (seis mil duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos). Fica prorrogado até 19/06/2018, o prazo do contrato nº 044/01/2015, conforme Processo nº 044/2015 – Pregão nº01/2015. Liberdade, 14 de Junho de 2017. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 120/2016

     Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 120/2016,resultado do Processo Nº 25380.000390/2016-97. O Município de Liberdade – MG, torna publico o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços realizado pela Fundação Oswaldo Cruzf, ata de registro de preços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS COM TUDO INCLUSO, EXCETO PAPEL).Fornecedor:SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S/A.CNPJ: 07.432.517/0001-07.Liberdade,08/06/2017.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     Objeto: Constitui objeto do Pregão Presencial o registro de preços de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde. 2.06.02.10.302.0007.2.0089-3.3.90.30 –Serviço de Pronto Atendimento Ambulatorial;
2.06.04.10.303.0007.2.0057-3.3.90.30 –Manutenção Prog. Farmácia de Minas;
2.06.01.10.301.0007.2.0050-3.3.90.32 – Desenv. da Atenção Primária;
2.06.01.10.301.0007.2.0050-3.3.90.30 – Desenv. da Atenção Primária;

Empresa Detentora da Ata:
ALFALAGOS LTDA, CNPJ n° 05.194.502/0001-14
LOTE 02-TABELA CMED – MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE “A” a “Z”- 62%;
LOTE 03-TABELA CMED – MEDICAMENTOS SIMILARES DE “A” a “Z”- 52%

Vigência : 04 de Abril de 2017 a 04 de Abril de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária.Com respaldo legal no artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/09 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 013/2017. Liberdade, 05 de Maio de 2017- Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X Juciano Paulo de Oliveira , CPF sob nº 055.024.926-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2017, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme, Dispensa n°013/2017. 2.03.01.12.306.0001.2.0018-3.3.90.30- Distribuição de Merenda Escolar.Vigência : de 05/05/2017 até 31/12/2017. Valor Total: R$ 16.246,00 (Dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais). Liberdade, 10 de Maio de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS


Processo n° 031/2017, Pregão Presencial n° 017/2017

     Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de papelaria e escritório para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.
Dotação orçamentária:
2.03.01.12.361.0001.2.0019-3.3.9030 –Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
2.03.01.12.122.0001.2.0017-3.3.90.30 –Manutenção Secretária Municipal de Educação
2.05.00.10.301.0002.2.0049-3.3.90.30-Secretária Municipal de Saúde;
2.06.01.10.301.0007.2.0050-3.390.30-Desenvolvimento da Atenção Primária;
2.06.01.10.301.0007.2.0051-3.3.90.30 - Programa de Saúde da Família;
2.02.00.04.122.0002.2.0009-3.3.90.30 – Desenvolvimento dos Serv. de Finanças e Contabilidade;
2.08.00.08.244.0008.2.0065-3.3.90.30-Atenção Integral à saúde da Família/Cras;
2.06.04.10.303.0007.2.0057-3.390.30 – Manutenção Programa Farmácia de Minas;
2.07.00.08.243.0008.2.0061-3.3.90.30 – Conselho Tutelar;
2.06.02.10.302.0007.2.0089-3.3.90.30-Serviço de Pronto Atendimento Ambulatorial;
2.10.00.27.813.0003.2.0073-3.3.90.30- Conservação do Clube Municipal;
2.02.00.04.122.0002.2.0012-3.3.90.30-Convênio com a Polícia Militar.
Empresa Detentora da Ata: JMG Representações Comércio e Serviços EIRELI –ME - CNPJ n° 15.799.068/0001-50, R$ 33.148,05 (trinta e três mil ,cento e quarenta e oito reais e cinco centavos);
Centro Oeste Comercio Eireli-ME, CNPJ n° 26.904.314/0001-02, R$ 27.005,14(vinte e sete mil,cinco reais e quatorze centavos).
Vigência : 18 de Abril de 2017 a 18 de Abril de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal
Daiane Maciel Rezende - CNPJ n° 16963938/0002-28, R$216.097,65(Duzentos e dezesseis mil,noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos);
Vigência : 25 de Abril de 2017 a 25 de Abril de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal – Liberdade,11 de Maio de 2015.



RETIFICAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     Onde se lê: A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação Contratação de professor para desenvolver atividades físicas de futebol, futsal e vôlei nas oficinas do CRAS, de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 014/2017. Liberdade, 28 de Abril de 2017.Rita de Cássia Rodrigues- Prefeita Municipal.

     Passa a ler sê: A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação Contratação de professor para desenvolver atividades físicas de futebol, futsal e vôlei nas oficinas do CRAS, de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 015/2017. Liberdade, 12 de Maio de 2017.Rita de Cássia Rodrigues- Prefeita Municipal.



RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

     Onde se lê: Processo Nº040/2017 Dispensa Nº014/2017 - Prefeitura Municipal de Liberdade X Sildilaine Aparecida Correia Costa Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de serviços,de professor para desenvolver atividades físicas de futebol, futsal e vôlei nas oficinas do CRAS, de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo.2.09.00.08.243.0008.2.0070-3.3.90.36-Programa Educando Através do Esporte.Valor Mensal: R$800,00(oitocentos reais)-Valor total R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência : 28 de Abril de 2017 a 28 de Dezembro de 2017- Liberdade, 04 de Maio de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.

     Passa a ler sê: Processo Nº040/2017 Dispensa Nº015/2017 - Prefeitura Municipal de Liberdade X Sildilaine Aparecida Correia Costa Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de serviços,de professor para desenvolver atividades físicas de futebol, futsal e vôlei nas oficinas do CRAS, de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo. 2.09.00.08.243.0008.2.0070-3.3.90.36-Programa Educando Através do Esporte. Valor Mensal: R$800,00(oitocentos reais) -Valor total R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência : 28 de Abril de 2017 a 28 de Dezembro de 2017- Liberdade, 12 de Maio de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X Juciano Paulo de Oliveira , CPF sob nº 055.024.926-56. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2017, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme, Dispensa n°013/2017.2.03.01.12.306.0001.2.0018-3.3.90.30- Distribuição de Merenda Escolar. Vigência : de 05/05/2017 até 31/12/2017. Valor Total: R$ 16.246,00 (Dezesseis mil duzentos e quarenta e seis reais). Liberdade, 10 de Maio de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária.Com respaldo legal no artigo 14, § 1º da Lei Federal nº 11.947/09 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 013/2017.Liberdade, 05 de Maio de 2017- Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação Contratação de professor para desenvolver atividades físicas de futebol, futsal e vôlei nas oficinas do CRAS, de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 014/2017. Liberdade, 28 de Abril de 2017.Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Processo Nº040/2017 Dispensa Nº014/2017 Prefeitura Municipal de Liberdade X Sildilaine Aparecida Correia Costa Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Prestação de serviços,de professor para desenvolver atividades físicas de futebol, futsal e vôlei nas oficinas do CRAS, de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo. 2.09.00.08.243.0008.2.0070-3.3.90.36-Programa Educando Através do Esporte. Valor Mensal: R$800,00(oitocentos reais) Valor total R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência : 28 de Abril de 2017 a 28 de Dezembro de 2017- Liberdade, 04 de Maio de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 030/2017, Pregão Presencial n° 016/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviço de gráfica, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Empresas Detentora da Ata: TYPVS GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 17.202.961/0001. R$ 48.614,00 (Quarenta e oito mil,seiscentos e quatorze reais); DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRÁFICA LTDA – EPP CNPJ: 27.740.877/0001-75 – R$26.932,10 ( Vinte e seis mil,novecentos e trinta e dois reais e dez centavos); GRÁFICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-ME CNPJ: 07.868.840/0001-10 –R$28.766,50 ( Vinte e oito mil,setecentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos); BELLA`S GRAFICA EIRELI-ME CNPJ: 17.915.708/0001-75 –R$26.157,90(Vinte e seis mil,cento e cinqüenta e sete reais e noventa centavos).Vigência : 13 de Abril de 2017 a 13 de Abril de 2018.Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



APOSTILA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

     APOSTILA Nº 01/2017. Processo: 011/2016. Pregão Presencial 004/2016. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta e transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais do Município de Liberdade em R$ 24.500,00 (vinte e quatro e quinhentos reais). Liberdade, 23 de Março de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X Rosangela Sandim Neves. Objeto: Contratação de professor para ministrar o curso de artesanato para atender às necessidades do CRAS de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n°013/2017. Vigência: 05/04/2017 à 31/12/2017. Liberdade, 05 de Abril de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 023/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017

     Processo n° 023/2017, Pregão Presencial n° 011/2017. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas especializadas no fornecimento de peças e atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína da marca do veículo, para veículos leves e pesados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Empresa Detentora da Ata:

Aguia Diesel LTDA-ME - CNPJ: 02.474.901/0001-40: Veículos Linha Mercedes Bens (Linha Pesado): 21,0% ; Veículos Linha Agrale (Linha Pesado) : 21,0%

Dimas Fulgencio Autopeças-ME - CNPJ: 23.960.419/0001-90: Veículos Linha Fiat (Linha Leve); 20,0% ; Veículos Linha Fiat(Linha Pesado) : 20,0% ; Veículos Linha Iveco (Linha Pesado) : 55,0% ;

Maq Peças e Equipamentos LTDA - CNPJ: 04.376.494/0001-64: Veículos Linha Chevrolet (Linha Pesado) : 55,0% ; Veículos Linha HWB (Linha pesado): 30,0% ; Veículos Linha CBT (Pesado) : 21,0% ; Veículos Linha New Roland (Pesado) : 32,0% ;

Canaa Distribuidora Autopeças LTDA-EPP - CPNJ: 19.480.308/0001-00: Veículo Linha Volkswagen (Linha Pesado); 25,0% ; Veículos Linha Caterpillar (Linha Pesado): 25,0% ;

Caiçara Peças Diesel Eireli –ME - CNPJ: 26.579.601/0001-94 - Veículos Linha Volkswagen (Linha Leve): 24,0% ; Veículos Linha Randon (Linha Pesado); 24,0% ;

Auto Peças Mineira LTDA-ME - CNPJ: 09.687.873/0001-99 : Veículos Linha Renault (Linha Leve) ; 14,0% ; Veículos LinhaCitroen (Linha leve) : 15,0% ; Veículos Linha Cintroen (Linha Pesado) : 15,0% .

Vigência : 10 de Abril de 2017 a 10 de Abril de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal



EXTRATOS DE CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/001/2016

     Prefeitura Municipal de Liberdade X AUTO POSTO LIVRAMENTO LTDA CNPJ n° 03.234.511/0001-66 Processo n° 068/2016, Pregão Presencial n°036/2016. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal. Vigência 18/04/2017 a 05/05/2017. Liberdade 12/04/2017. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal



EXTRATOS DE CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/002/2016

     Prefeitura Municipal de Liberdade X POSTO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ: 18.029.074/0001-16, Processo n° 068/2016, Pregão Presencial n°036/2016. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal. Vigência 18/04/2017 a 05/05/2017 Liberdade 12/04/2017.Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal



EXTRATOS DE CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/003/2016

     Prefeitura Municipal de Liberdade X Francisco Moreira Barbosa Neto –EPP CNPJ: 22.185.391/0001-07 , Processo n° 068/2016, Pregão Presencial n°036/2016. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal. Vigência 18/04/2017 a 05/05/2017- Liberdade 12/04/2017. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação de professor para ministrar o curso de artesanato para atender às necessidades do CRAS de acordo com as condições gerais e observações que integram este termo, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 013/2017. Liberdade, 05 de Abril de 2017- Rita de Cássia ,Prefeita Municipal.



Aviso de Credenciamento

     Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 035/2017, credenciamento nº 001/2017. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE LIBERDADE, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO- Anexo I do Edital.

     Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 10/05/2017 podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Sebastião Grasiani da Silva Presidente da C.P.L - Liberdade- MG, 10/04/2017.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 020/2017, Pregão Presencial n° 009/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, para atendera necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Empresa Detentora da Ata: MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS ME CNPJ n° 22.462.857/0001-66. R$ 115.792,40 (Cento e quinze mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) JMG REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI –ME CNPJ n° 15.799.068/0001-50 .R$ 79.557,15 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Vigência : 23 de Março de 2017 a 23 de Março de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 021/2017, Pregão Presencial n° 010/2017. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual fornecimento de Carnes aos setores de saúde, Educação e Cras, do Município de Liberdade - MG , descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório. Empresa Detentora da Ata: MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS ME CNPJ N° 22.462.857/0001-66. R$ 82.148,40 (oitenta e dois mil,cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência : 28 de Março de 2017 a 28 de Março de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa Karina Maria Martins do Espirito Santo CNPJ:20.900.649/0001-76, para Prestação de serviço de manutenção e conserto dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde do Município de Liberdade – MG,de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I,com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 011/2017. Liberdade, 21 de Março de 2017. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



APOSTILA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO /SUPRESSÃO


APOSTILA Nº02/2017. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor da gasolina em R$ 3,34(três reais e trinta e quatro centavos). Liberdade, 01 de Março de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO


Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 018/2017, Convite nº 002/2017.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços técnicos na área contábil e financeira conforme Anexo I.
Foram convidadas os seguintes licitantes: Waldecir Batista Roque Contabilidade ME, Willian Rodrigo Da Silva e Taciele Aparecida De Souza.
Contratado :Waldecir Batista Roque Contabilidade-ME,CNPJ:21539781/0001-67
Valor mensal: R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
Valor global: R$ 38.000,00(trinta e oito mil reais)
2.02.00.04.122.0002.2.0009-3.3.90.36 – Desenvolvimento dos serviços de Finanças e Contabilidade.
2.02.00.04.122.0002.2.0009-3.3.90.39 – Desenvolvimento dos serviços de Finanças e Contabilidade.

Vigência: 13 de Março de 2017 à 13 de Janeiro de 2018.



EXTRATO DE CONTRATO


Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório Nº017/2017, Pregão Presencial nº 008/2017.
Objeto : A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento, Gerenciamento e Elaboração de Projetos para capacitação de recursos na esfera Estadual e Federal; Gerenciamento do SICONV, Prestação de Contas de Convênios, Resoluções e Programas Estaduais e Federais, nos termos e condições especificadas no Anexo I do edital .

02.00.04.122.002.2.0009-3.3.90.39 Desenvolvimento dos serviços de finanças e contabilidade.


2.02.00.04.122.002.2.0009-3.3.90.36 Desenvolvimento dos serviços de finanças e contabili


Contratado: Deyvison Silvestre Rosa


CPF: 032.842.727-63


valor Mensal de R$ 1.950,00 (Mil novecentos e cinqüenta reais);


Valor global: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais).


dade. Vigência: 14 de Março de 2017 até 14 de Janeiro de 2018.Rita de cássia Rodrigues – Prefeita Municipal


APOSTILA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO/SUPRESSÃO


APOSTILA Nº03/2017. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor do óleo diesel em R$ 3,16 (três reais e dezessseis centavos). Liberdade, 02 de Março de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.


APOSTILA Nº 03/2017. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor do óleo diesel S10 em R$ 3,28 (três reais e vinte oito centavos). Liberdade, Liberdade, 02 de Março de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.



EXTRATO DE CONTRATO


Prefeitura Municipal de Liberdade X Karina Maria Martins do Espirito Santo Objeto: Prestação de serviço de manutenção e conserto dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde do Município de Liberdade – MG.
Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 009/2017.

Dotação: 2.06.01.10.301.0007.2.0050-3.3.90.39 – Desenvolvimento da Atenção Primária


Vigência: de 10/03/2017 até 31/12/2017.


Valor mensal :R$ 665,00 ( seiscentos e sessenta e cinco reais)


Valor Total: R$ 6.650,00. Liberdade, 10 de Março de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATO DE CONTRATO


Prefeitura Municipal de Liberdade X Distrimar –EIRELI –ME , CNPJ : 04.229.515/0001-19. Objeto: Aquisição de Material Odontológico, destinados ao serviços da rede municipal de saúde do Município de Liberdade-MG. Respaldo legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n°010/2017.
Dotação Nº 2.06.01.10.301.0007.2.0050-3.3.90-30 – Desenvolvimento da Atenção Primária.

Vigência: de 15/03/2017 até 15/04/2017. Valor Total: R$3.354,00. Liberdade, 15 de Março de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°006/2017


Processo n° 014/2017, Pregão Presencial n° 006/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção e outros, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Empresa Detentora da Ata:Rivelli Comércio de Materiais de Construção Ltda – CNPJ 17.851.981/0007-79 valor R$749.261,00 (setecentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais).
Vigência: 24/02/2017 á 24/02/2018.

Liberdade, 24 de fevereiro de 2017 . Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa Karina Maria Martins do Espirito Santo CNPJ:20.900.649/0001-76, para Prestação de serviço de manutenção e conserto dos consultórios odontológicos da rede municipal de saúde do Município de Liberdade – MG, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I,com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 009/2017.Liberdade, 10 de Março de 2017. Rita de Cássia Rodrigues Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa Distrimar – EIRELI -ME CNPJ:04.229.515/0001-19, para Aquisição de Material Odontológico, destinados ao serviços da rede municipal de saúde do Município de Liberdade-MG, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 010/2017. Liberdade, 15 de Março de 2017. Rita de Cássaia Rodrigues - Prefeita Municipal.



RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº 012/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

     Onde se lê:
Processo n° 012/2017, Pregão Presencial n° 004/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Empresa Detentora da Ata: MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS ME CNPJ n° 22.462.857/0001-66. R$ 371.538,60 (trezentos e setenta e um mil ,quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos.)

     Passa a ler-sê: Processo n° 012/2017, Pregão Presencial n° 004/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Empresa Detentora da Ata: MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS ME CNPJ n° 22.462.857/0001-66. R$ 369.417,10,00 (trezentos e sessenta e nove mil ,quatrocentos e dezessete reais e dez centavos).

Vigência : 21 de fevereiro de 2017 a 21 de fevereiro de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal



EXTRATO DO CONTRATO

     Contratante:Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº011/2017, Pregão Presencial nº 003/2017. Contratado:CISUM PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP,CNPJ:02.541.817/0001-00.Objeto :Constitui objeto da presente licitação, na modalidade Pregão Presencial, a contratação de empresa para locação de estruturas e realização de shows durante a realização do carnaval 2017 da cidade de Liberdade - MG.

Valor global: R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais)

2.03.03.13.392.0004.2.0035-3.3.90.39 – Festas Folclóricas e Populares.

Vigência: A execução do contrato será da data de 21/02/2017 (montagem dos palcos e tendas) até o dia 01/03/2017 (desmontagem das estruturas), conforme programação constante no termo de referência Anexo I, que é parte integrante e inseparável deste contrato. A vigência será até o mês de junho considerando o número de parcelas para o pagamento.

Liberdade 23 de Fevereiro de 2017-Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 012/2017, Pregão Presencial n° 004/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II. Empresa Detentora da Ata: MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS ME CNPJ n° 22.462.857/0001-66. R$ 371.538,60 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta centavos.) Vigência : 21 de fevereiro de 2017 a 21 de fevereiro de 2018. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 010/2017, Pregão Presencial n° 002/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Empresa Detentora da Ata: Serranos Supermercado JR LTDA-ME CNPJ 86.678.992/0002-07. R$ 18.252,00 (Dezoito mil,duzentos e cinqüenta e dois reais) Vigência, 10 de Fevereiro de 2017 á 10 de Fevereiro de 2018 . Rita de Cássia Rodrigues –Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X GIAN CÁSSIO DA SILVA DIAS_ME CNPJ:23.836.293/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição de vias públicas, coleta e transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais do Município de Liberdade. Fica prorrogado o prazo do contrato nº 011/01/2016 referente ao Pregão Presencial 004/2016 ,até 23/03/2017 . Liberdade, 22 de Fevereiro de 2017. Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO

     Onde se Lê:
Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório Nº008/2017, Pregão Presencial nº 001/2017. Contratado: Itamar Ernesto Fernandes, CNPJ: 26.978.587/0001-00 ,valor de R$ 31.416,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais);
Leovane Honório Da Cunha, 20.052.912/0001-14, R$ 62.776,00( sessenta e dois mil e setecentos e setenta e seis reais);
Terezinha Marli De Paula Diniz, CNPJ: 27.002.340/0001-08, R$ 70.744,00 (Setenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais),
Kátia Moreira de Aguiar, CNPJ: 26.713.041/0001-19, R$ 52.640,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos quarenta reais);
Adriana Da Costa Carvalho, CNPJ: 21.918.234/0001-92, R$ 25.740,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais );
Mauro Sérgio Fernandes, CNPJ: 26.892.334/0001-00 , R$ 29.484,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais);
Talita De Carvalho Alves, CNPJ: 26.978.587/0001-00, R$ 53.580,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta reais);
Janderson Nascimento Silva, CNPJ: 26.984.143/0001-79 , R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais. ). Valor global: R$ 354.610,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil ,seiscentos e dez reais).
Objeto : A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de transporte Escolar em veículo próprio para atender a diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

2.03.01.12.361.0001.2.0020-3.3.90.36 – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.
2.03.01.12.361.0001.2.0020-3.3.90.39 _ Transporte Escolar do Ensino Fundamental.
Vigência: 06 de Fevereiro de 2017 até 06 de Fevereiro de 2017. Rita de cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

     Passa a ler sê: Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório Nº008/2017, Pregão Presencial nº 001/2017. Contratado: Itamar Ernesto Fernandes, CNPJ: 26.978.587/0001-00 ,valor de R$ 31.416,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e dezesseis reais);
Leovane Honório Da Cunha, 20.052.912/0001-14, R$ 62.776,00( sessenta e dois mil e setecentos e setenta e seis reais);
Terezinha Marli De Paula Diniz, CNPJ: 27.002.340/0001-08, R$ 70.744,00 (Setenta mil e setecentos e quarenta e quatro reais),
Kátia Moreira de Aguiar, CNPJ: 26.713.041/0001-19, R$ 52.640,00 (Cinquenta e dois mil e seiscentos quarenta reais);
Adriana Da Costa Carvalho, CNPJ: 21.918.234/0001-92, R$ 25.740,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e quarenta reais );
Mauro Sérgio Fernandes, CNPJ: 26.892.334/0001-00 , R$ 29.484,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais);
Talita De Carvalho Alves, CNPJ: 26.978.587/0001-00, R$ 53.580,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta reais); Janderson Nascimento Silva , CNPJ: 26.984.143/0001-79 , R$ 28.200,00 (Vinte e oito mil e duzentos reais. ). Valor global: R$ 354.610,00 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil ,seiscentos e dez reais). Objeto : A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de transporte Escolar em veículo próprio para atender a diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

2.03.01.12.361.0001.2.0020-3.3.90.36 – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.
2.03.01.12.361.0001.2.0020-3.3.90.39 _ Transporte Escolar do Ensino Fundamental.
Vigência: 06 de Fevereiro de 2017 até 06 de Fevereiro de 2018. Rita de cássia Rodrigues – Prefeita Municipal



EXTRATOS DE CONTRATO

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 009/2017, Convite nº 001/2017. Contratado: Vieira Vilela Sociedade De Advogados - CNPJ 25.204.218/0001-99.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa, com no mínimo 3 (três) visitas semanais, nas áreas de licitação e contratos, patrocínio de causas judiciais em primeira instância, auxílio da gestão administrativa englobando questões relacionadas com recursos humanos (departamento de pessoal), implantação de medidas administrativas e organizacionais, elaboração de proposições legislativas e atos administrativos, elaboração de projetos de lei municipal, decretos, portarias e demais documentos que se fizerem necessários para o bom andamento da gestão municipal.

Valor global: R$ R$ 64.900,00(sessenta e quatro mil e novecentos reais.

2.01.00.04.122.0002.2.0003-3.3.90.35 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete .

Vigência: 03 de Fevereiro de 2017 à 03 de Janeiro de 2018.
Rita de Cássia Rodrigues - Liberdade 03 de Janeiro de 2017



EXTRATOS DE CONTRATO

     PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X GESTÃO E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO LTDA -ME Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento, Gerenciamento e Elaboração de Projetos para capacitação de recursos na esfera Estadual e Federal; Gerenciamento do SICONV, Prestação de Contas de Convênios, Resoluções e Programas Estaduais e Federais.Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 006/2017. Valor: R$ 5.600,00(Cinco mil e seiscentos reais). Vigência: de 13/01/2017 até 13/03/2017, a partir da assinatura do contrato.

Dotação orçamentária:
2.02.00.04.122.002.2.0009-3.3.90.39 Desenvolvimento dos serviços de finanças e contabilidade.
2.02.00.04.122.002.2.0009-3.3.90.36 Desenvolvimento dos serviços de finanças e contabilidade.
Liberdade, 13 de janeiro de 2017, Rita de Cássia Rodriguês - Prefeita Municipa



EXTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X Vital Engenharia Ambiental S/A. Objeto: Contratação de empresa, devidamente licenciada, para destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Liberdade. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 004/2016. Vigência: 06/01/2017 a 24/02/2017. Valor Total: R$ 8.000,00. Liberdade, 26 de Janeiro de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços técnicos de assessoria, planejamento, Gerenciamento e Elaboração de Projetos para capacitação de recursos na esfera Estadual e Federal; Gerenciamento do SICONV, Prestação de Contas de Convênios, Resoluções e Programas Estaduais e Federais, tudo de acordo com as condições gerais e observações que integram o Projeto Básico, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 006/2017. Liberdade, 13 de Janeiro de 2017.Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



APOSTILA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

     APOSTILA Nº 01/2017. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor do óleo diesel em R$ 3,27 (três reais e vinte e sete centavos). Liberdade, 12 de Janeiro. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.


     APOSTILA Nº 02/2017. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor da Gasolina em R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos). Liberdade, 12 de Janeiro. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.


     APOSTILA Nº 03/2017. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor do óleo diesel S10 em R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos). Liberdade, 12 de Janeiro de 2017. Rita de Cássia Rodrigues. Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª. Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação da empresa AGIT Soluções Ambientais Ltda., para prestação de serviço de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (hospitalares) gerados nos estabelecimentos públicos do Município de Liberdade, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 005/2017. Liberdade, 12 de Janeiro de 2017. Rita de Cássaia Rodrigues Prefeita Municipal..



EXTRATOS DE CONTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X Agit Soluções Ambientais. Objeto: Prestação de Serviço de gerenciamento de resíduos hospitalares. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 005/2017. Vigência: de 12/01/2017 até 12/01/. Valor Total: R$ 7.740,00. Liberdade, 12 de Janeiro de 2017, Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X D’ GERAIS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na manutenção, atualização, melhoria e hospedagem do domínio liberdade.mg.gov.br. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 003/2017.Valor:R$6.000,00.Vigência:de 05/01/2017 até 05/01/2018, a partir da assinatura do contrato Dotação orçamentária: 02.00.04.122.002.2.009-3.3.90.39 Desenvolv. Dos Serv. de Finanças – Liberdade, 05 de janeiro de 2017, Rita de Cássia Rodriguês - Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodriguês, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de receptação de resíduos provenientes dos serviços de limpeza pública. , de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação – Anexo II, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 004/2017. Liberdade, 06 de janeiro de 2017. Rita de Cássia Rodriguês - Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X TecSAM LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de pessoal. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 001/2016. Valor: R$ 3.900,00. Vigência: até 07/02/2017, a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 2.02.00.04.122.002.2.0009.3.3.90.39 Desenvolvimento dos serviços de finança e contabilidade. Liberdade, 02 de Janeiro de 2017-Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X TecSAM LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de tributação e divida ativa. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 002/2016. Valor: R$ 3.930,00. Vigência: até 02/07/2017, a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária: 2.02.00.04.122.002.2.0009.3.3.90.39 Desenvolvimento dos serviços de finança e contabilidade. Liberdade, 02 de Janeiro de 2017-Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de pessoal, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I,com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 001/2017.Liberdade, 02 de Janeiro de 2017,Rita de Cássia Rodrigues Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de tributação e divida ativa, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I,com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 002/2017.Liberdade, 02 de Janeiro de 2017,Rita de Cássia Rodrigues Prefeita Municipal..



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Srª Rita de Cássia Rodrigues, Prefeita Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para contratação de Prestação de serviços de empresa especializada na manutenção, atualização, melhoria e hospedagem do domínio liberdade.mg.gov.br, de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 003/2017. Liberdade, 02 de Janeiro de 2017,Rita de Cássia Rodrigues Prefeita Municipal.



TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Dr. Massilon da Silva Maciel, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para a aquisição de (uma) máquina elétrica de fabricar bloquetes sextavado de concreto, com recursos do Convenio nº 1491002715/2015 firmado com Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais -SEGOV.Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n°018/2016.Liberdade,26 de Dezembro de 2016.Massilon da Silva Maciel-Prefeito Municipal.



EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X Karla Danitza Velásquez Maciel, CNPJ 08.560.398/0001-22. Objeto: Contratação de prestador de serviços em publicação institucional e de atos oficiais. Fica prorrogado até 31/12/2017, o prazo do contrato nº 030/01/2015, conforme Processo nº 003/2015 – Pregão nº 001/2015. Liberdade, 29 de Dezembro de 2016. Massilon da Silva Maciel - Prefeito Municipal.



EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     Prefeitura Municipal de Liberdade X E-SERV COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 10.894.650/0001-81 Objeto: Contratação de prestador de serviços de internet via rádio (sistema wireless) banda larga.Fica prorrogado até 31/12/2017 o prazo do contrato nº033/01/2016, conforme Processo nº 033/2016 – Pregão nº 017/2016. Liberdade, 27 de Dezembro de 2016. Massilon da Silva Maciel - Prefeito Municipal..



APOSTILA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

     APOSTILA Nº 03/2016. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65,II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor do óleo diesel S10 em R$ 3,28 (três reais e vinte e oito centavos). Liberdade, 16 de Dezembro. Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipal.



APOSTILA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

     APOSTILA Nº 01/2016. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor do óleo diesel em R$ 3,15 (três reais e quinze centavo). Liberdade, 08 de Dezembro. Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipal.

     APOSTILA Nº 02/2016. Processo: 068/2016. Pregão Presencial 036/2016. Nos termos do art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, fica readequado o valor da Gasolina em R$ 4,06 (quatro reais e seis centavos). Liberdade, 09 de Dezembro. Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipal.



EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório 068/2016, Pregão Presencial nº 036/2016. Objeto Aquisição de Combustíveis para os veículoe máquinas da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, que é parte integrante e inseparável deste edital. Detentor da Ata n°068/001/2016: Auto Posto Livramento Ltda, CNPJ 03.234.511/0001-66 Valor: R$63.282,00, Detentor da Ata n°068/002/2016 Posto Dois Irmãos Ltda, CNPJ:18.029.074/0001-16 Valor : R$77.871,00 e Detentor da Ata n°068/03/2016 Francisco Moreira Barbosa Neto,CNPJ:22.185.391/0001-07,Valor: R$ 89.100,00. Vigência: 5 meses, contados da assinatura da Ata de Registro.



EXTRATOS DE CONTRATO

     Processo Licitatório 068/2016, Pregão Presencial nº 036/2016. Objeto : Aquisição de Combustíveis para os veículos e máquinas da frota Municipal, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, que é parte integrante e inseparável deste edital. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Liberdade.
Contrato n°068/001/2016. Contratado: Auto Posto Livramento Ltda, CNPJ 03.234.511/0001-66 Valor: R$19.080,00;
Contrato n°068/002/2016. Contratado: Posto Dois Irmãos Ltda, CNPJ:18.029.074/0001-16 Valor :R$36.360,00
Contrato n°068/003/2016. Contratado: Francisco Moreira Barbosa Neto,CNPJ:22.185.391/0001-07, Valor: R$ 26.730,00.
Dotação orçamentária: 2.01.00.04.122.002.2.0003-3.3.90-30 - Desenvolv. Das atividades do gabinete e secretaria
2.02.00.04.122.002.2.0012-3.3.90.30 - Convênio com a Polícia Militar
2.02.00.04.122.002.2.0014-3.3.90.30- Convênio com a Polícia Civil
2.03.01.12.361.001.2.0020-3.3.90.30 - Transporte Escolar do Ensino Fundamental
2.05.00.10.301.002.2..049-3.3.90.30 - Secretaria Municipal de Saúde
2.06.01.10.301.007.2.0050-3.3.90.30 - Desenvolvimento da Atenção Primária
2.06.01.10.301.007.2.0051-3.3.90.30 - Programa de Saúde da Família
2.06.03.10.305.007.2.0055- 3.3.90.30 - Ações de Epidemiologia e Controle de Doenças
2.08.00.08.244.008.2.0065-3.3.90.30 - Atenção Integral à Família/Cras
2.04.00.15.451.005.2.0039-3.3.90.30 - Desenvolvimento dos Serviços de Obras e Urbanismo
2.04.00.17.512.006.2.0044-3.3.90.30 - Desenvolvimento da Limpeza Pública
2.04.00.26.782.005.2.0048-3.3.90.30 Desenvolvimento dos Serviços de Estradas Vicinais
2.11.00.20.606.009.2.0074-3.3.90.30- Desenvolvimento da Assistência ao Produtor Rural
2.03.01.12.363.001.2.0022-3.3.90.30- Apoio ao Ensino Técnico e Profissional e Ensino Superior.

Vigência: 17 de Novembro de 2016 à 31 de Dezembro de 2016.
Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipal



EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 066/2016, Pregão Presencial n° 035/2016. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos éticos destinados à atender pessoas carentes de baixa renda (mediante atestado da assistência social) e mandados judiciais, mediante maior percentual de desconto sobre os itens constantes do Guia da Farmácia atualizado, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Empresas Detentoras da Ata: Farmácias Ultra Bairro Eireli-EPP CNPJ:25.147.375/0001-00 . O valor estimado é de: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência. 01 de Novembro de 2016 á 31 de Dezembro de 2016. Liberdade 07 de Novembro de 2016- Massilon da Silva Maciel.

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EXTRATO DE CONTRATO

     Processo Licitatório nº 059/2016, Tomada de Preço 001/2016. Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução obra de construção de uma unidade educacional infantil ProInfância Tipo 2, de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrado entre o Município de Liberdade e o FNDE/MEC – TERMO DE COMPROMISSO - PAC2, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.. Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Empresa contratada: CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LDTA EPP, CNPJ 12.679.946/0001-05 Valor Global: R$ .182.355,45 (Um milhão cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos. Dotação Orçamentária: Conv. Const. e Ref. Creche e Escola Ensino Infantil - 2.03.01.12.365.001.1.0008-4.4.90.51 - Obras e Instalações. Prazo de execução: O prazo de execução da obra que decorrer desta Licitação e a entrega do objeto licitado, será de 10 (dez) meses, em conformidade com o cronograma físico-financeiro da obra (anexo B do projeto básico), que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pelo Departamento de Obras do Município de Liberdade - MG. Vigência do contrato: 12 (dez) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Liberdade, 24 de outubro 2016. Massilon da Silva Maciel Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2016 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016



     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 061/2015, Pregão nº 035/2015. Contratada: ZELINDA MARIA DA FONSECA, CNPJ: CNPJ: 13.724.092/0001-2 Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2017, o prazo do contrato de Concessão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividade de bar, lanchonete e área de alimentação da Praça 17 de Dezembro. E fica reajustado o valor do contrato para (R$496,65) (quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos), com base no INPC/IBGE.Vigência: 11 de outubro de 2016 á 11 de outubro de 2017.

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Liberdade, 17 de outubro de 2016, Massilon da Silva Maciel: Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2016 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2016



     Processo n° 065/2016, Pregão Presencial para registro de preços n° 034/2016. Registros de Preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de pneus novos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Empresas Detentora da Ata: Delmar Francico Pimentel Barbosa CNPJ: n°25.534.678/0001-85, Valor Total R$ 9.660,00(nove mil, seiscentos e sessenta reais) e POMPEU COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-EPP CNPJ: n° 19.420.703/0001-05 valor total R$ 40.170,00 (Quarenta mil ,cento e setenta reais).

Vigência: 19 de Outubro de 2016 á 31 de Dezembro de 2016

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Liberdade, 20 de Outubro de 2016. Massilon da Silva Maciel - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

     PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2016 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de obra de construção de uma unidade educacional infantil ProInfância Tipo 2, de acordo com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrado entre o Município de Liberdade e o FNDE/MEC – TERMO DE COMPROMISSO - PAC2, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.Acusado o recebimento do procedimento de licitação modalidade Concorrência Publica nº 001/2016, adjudico e homologo a decisão da comissão de licitação, conforme apuração na ata de julgamento.LICITANTE VENCEDOR:CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LDTA EPP, CNPJ 12.679.946/0001-05. VALOR:R$ 1.182.355,45 (Um milhão cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Liberdade, 18 de Outubro de 2016.Massilon da Silva Maciel -Prefeito Municipal

Comissão Permanente de Licitação
Prefeitura Municipal de Liberdade
Rua Geraldo Magela de B. Mendes, 121 - Centro
Telefax: (32) 3293-1837
Estado de Minas Gerais





EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 061/2016, Pregão Presencial n° 031/2016. Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas especializadas no fornecimento de peças e assessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica, para veículos leves da linha Volkswagen e Fiat, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexa II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Empresas Detentoras da Ata: Brasil Veículos e Máquinas LTDA ME: CNPJ n°22.244.262/0001-34, e Dimas Fulgêncio Auto Peças-ME CNPJ nº23.960.419/0001-90. Vigência. 03 de Outubro de 2016 á 31 de dezembro de 2016. Massilon da Silva Maciel.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     Fica prorrogada a Quilometragem da linha 01 (QUIRINOS/SOBERBO/AUGUSTO PESTANA), que passa de 60 km para 66 km referente ao contrato de prestação de serviços nº 201400101,celebrado com Itamar Ernesto Fernandes CPF nº031.182.976.70, que tem por objeto o Transporte Escolar,oriundo do Processo 001/2014,Pregão Presencial Nº 001/2014. Dotação Orçamentária : 2.03.01.12.361.001.2.0020-3.3.90.36 Transporte Escolar do Ensino Fundamental. Base legal: Art.61, Parágrafo Único Da Lei 8666/93).Liberdade 01 de Setembro 2016.Massilon da Silva Maciel: Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 054/2016, Tomada de Preço 002/2016. Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de melhorias de vias publicas, visando o aumento de meta referente ao Convênio 501/2014 celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Liberdade com interveniência do Estado de Minas Gerais através do SETOP, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Empresa contratada: DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LDTA-ME. CNPJ:14.749.171/0001-22. Valor Global: R$ 100.430,02 (Cem mil,quatrocentos e trinta reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: 2.04.00.15.451.005.1.0014-4.4.90.51 – Conv. Calçamento e pavimentação de vias urbanas. VIGÊNCIA: O prazo de execução do CONTRATO que decorrer desta Licitação e a entrega do objeto licitado, será de 01 (um) mês em conformidade ao cronograma físico-financeiro da obra (anexo B do projeto básico), que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pelo Departamento de Obras do Município de Liberdade- MG. Liberdade, 02 de Setembro de 2016-. Massilon da Silva Maciel - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADITIVO

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 040/2014, Pregão nº 030/2014. Contratado: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até as 24 horas do dia 26/08/2017, o prazo de duração da prestação dos Serviços de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros -APP. E o valor do contrato fica reajustado para (R$15.954,86)Quinze mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) em, com base no INPC/IBGE. Dotação Orçamentária:. 2.02.00.04.122.002.2.0009-3.3.90.39-Desenv. dos serviços de finanças e contabilidade.2.05.00.10.301.002.2.0049-3.3.90.39-Secretaria municipal de Saúde. 2.03.01.12.361.001.2.0020-3.3.90.39-Transporte escolar do ensino fundamental.Vigência: 26 de agosto de 2016 a 26 de agosto de 2017.

EXTRATO DE ADITIVO

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 057/2015, Pregão nº 033/2015. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até as 24 horas do dia 26/08/2017, o prazo de duração da prestação dos Serviços de seguro das máquinas da frota Municipal. E o valor do contrato fica reajustado do contrato para (R$7.449,96) (Sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) em, com base no INPC/IBGE. Dotação Orçamentária: 2.04.00.26.782.005.2.0048.3.3.90.39-Desenvolvimento dos serviços de estradas vicinais. Vigência: 26 de agosto de 2016 á 26 de agosto de 2017. Liberdade, 26 de agosto de 2016, Massilon da Silva aciel - Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo nº052/2016, Pregão Presencial n° 026/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção e outros, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL SEIXAS E NOVAES-ME CNPJ:14.739.580/0001-48.R$ 437.251,38 (Quatrocentos e trinta e sete mil,duzentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos). Vigência, 01 de Agosto de 2016 á 31 de Dezembro de 2016 . Massilon da Silva Maciel

EXTRATO

     PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade - MG Contratada: Campimaq- Center Máquinas e Equipamentos Ltda- EPP, CNPJ: 00.573.590/0001-41. OBJETO: Aquisição de 1 (uma), Placa vibratória uni-direcional, Motor Cap. Mínima 5.5 HP, Movida à Gasolina com recursos do Convenio nº 697/2014 firmado com Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais -SEGOV, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II. VALOR TOTAL: ÍTEM 01- Placa vibratória uni-direcional, Motor Cap. Mínima 5.5 HP, Movida à Gasolina R$ 4.498,00(Quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais) Dotação orçamentária: 2.04.00.15.451.005.2.0039-4.4.90.52 - Desenvolvimento dos serviços de obras e urbanismo. Liberdade, 22 de julho de 2016.Massilon da Silva Maciel-Prefeito Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

     PREFEITURA MUNICICIPAL DE LIBERDADE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo n° 051/2016, Pregão Presencial n° 025/2016. Objeto: Aquisição de 1 (uma), Placa vibratória uni-direcional, Motor Cap. Mínima 5.5 HP, Movida à Gasolina com recursos do Convenio nº 697/2014 firmado com Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais -SEGOV, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, que é parte integrante e inseparável deste edital.. Homologado em 21/07/2016, Empresa Licitante vencedora CAMPIMAQ- CENTER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- EPP, CNPJ: 00.573.590/0001-41. Liberdade, 21/07/2016 Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

     PREFEITURA MUNICICIPAL DE LIBERDADE Extrato de Homologação. Processo n° 039/2016, Pregão Presencial n° 022/2016. Objeto: Aquisição de 1 (uma) micro usina movida a eletricidade (220V) trifásico, potência mínima do motor 5CV, com recursos do Convenio nº 1491002715/2015 firmado com Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais -SEGOV, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II, que é parte integrante e inseparável deste edital.. Homologado em 15/07/2016, Empresa Licitante vencedora CONISHI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP CNPJ :56.760.309/0001-34.Liberdade,15/07/2016 Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

     PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade - MG Contratada: CONISHI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ : 56.760.309/0001-34 Objeto: Aquisição de 1 (uma) micro usina movida a eletricidade (220V) trifásico, potência mínima do motor 5CV, com recursos do Convenio nº 1491002715/2015 firmado com Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais -SEGOV, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II .Valor total: Ítem 01- Micro usina movida a eletricidade (220 V) trifásico, potência mínima do motor 5CV, Valor de R$ 25.000,00(Vinte e Cinco Mil Reais) Dotação orçamentária: 2.04.00.15.451.005.2.0039-4.4.90.52 Desenvolvimento de obras e urbanismo e material permanente.Liberdade, 15 de julho de 2016. Massilon da Silva Maciel Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 036/2016, Pregão Presencial para registro de preços n° 019/2016. Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para prestação de serviços de recapagem de pneus, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital.Empresa Detentora da Ata: Delmar Francico Pimentel Barbosa CNPJ: n°25.534.678/0001-85, Valor Total Valor Total R$72.110,00 (Setenta e dois mil,cento e dez reais)
     Vigência: 29/06/2016 a 31/12/2016

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

     PROCESSO LICITAÇÃO Nº 028/2016 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação de vias urbanas com execução de calçamento em bloquetes, CONVÊNIO 803784/2014, celebrado entre a União (por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal) e o Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO – ANEXO II e seus anexos. À vista da informação da Comissão Permanente de Licitação, desta Prefeitura de Liberdade, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, nos termos proferidos pela Comissão, conforme Ata constante dos autos e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, por conseguinte, o objeto licitado a empresa DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LDTA-ME, CNPJ:14.749.171/0001-22, pelo valor global de 425.482,86 (Quatrocentos e vinte e cinco mil,quatrocentos e oitenta e dois reais oitocentos e seis centavos). Liberdade, 08 de Junho de 2016. Massilon da Silva Maciel. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

     Processo Licitatório nº 028/2016, Tomada de Preço 001/2016. Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação de vias urbanas com execução de calçamento em bloquetes, CONVÊNIO 803784/2014, celebrado entre a União(por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal) e o Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Empresa contratada: DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LDTA-ME. CNPJ:14.749.171/0001-22. Valor Global: R$ 425.482,86 (Quatrocentos e vinte e cinco mil,quatrocentos e oitenta e dois reais oitocentos e seis centavos) Dotação Orçamentária: 2.04.00.15.451.005.1.0014.4.4.90.51-Convênio Calçamento e pavimentação de vias Urbanas. Prazo de execução: 06 (SEIS) MESES EM CONFORMIDADE AO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA (ANEXO B DO PROJETO BÁSICO), que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, a ser emitido pelo DEPARTAMENTO. Vigência do contrato: 12 (DOZE) MESES, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Liberdade, 14 de Junho de 2016. Massilon da Silva Maciel Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 044/2015, Tomada de Preço nº 001/2015. Contratado: Planejar Consultores Associados LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/01/2017, o prazo de duração de prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública. E o valor do contrato fica reajustado pelo do IGP-M apurado para os últimos 12 meses, na ordem de 11,0936900% conforme cláusula 4.2 do contrato, passando de R$ 5.528,00 para R$ 6.141,26. Dotação Orçamentária: 2.02.00.04.122.002.2.0009.3.3.90.35-Desenvolvimento dos serviços de finanças e contabilidade. Vigência: 19 de Junho de 2016 á 19 de junho de 2017. Liberdade, 17 de junho de 2016, Massilon da Silva Maciel: Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     Processo n° 034/2016, Pregão Presencial n° 018/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática e toner para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Empresa Detentora da Ata: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA CNPJ n° 13.020.785/0001-06 , R$ 142.475,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais.) Vigência, 21 de Junho de 2016 á 31 de Dezembro de 2016 . Massilon da Silva Maciel

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

     A autoridade superior competente, Dr. Massilon da Silva Maciel, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para Aquisição de pneus novos (900/20 ONIBUS VW 15.190CHEVROLET GLI-2044), de acordo com as condições gerais e observações que integram a Solicitação de Compra – Anexo I, com respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 015/2016. Liberdade, 14 de Junho de 2016. Massilon da Silva Maciel:Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

     PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X DELMAR FRANCISCO PIMENTEL BARBOSA. Objeto: Aquisição de pneus novos (900/20 ONIBUS VW 15.190CHEVROLET GLI-2044). Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 015/2016. Vigência: até 31/12/2016 a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 8.000,00(Oito Mil Reais). Liberdade, 14 de Junho de 2016, Massilon da Silva Maciel - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

     PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X DELMAR FRANCISCO PIMENTEL BARBOSA. Objeto: Aquisição de pneus novos (900/20 ONIBUS VW 15.190CHEVROLET GLI-2044). Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 015/2016. Vigência: até 31/12/2016 a partir da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 8.000,00(Oito Mil Reais). Liberdade, 14 de Junho de 2016, Massilon da Silva Maciel - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

     Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo Licitatório nº 028/2016, Tomada de Preço 001/2016. Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação de vias urbanas com execução de calçamento em bloquetes, Convênio 803784/2014, celebrado entre a União(por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal) e o Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Empresa contratada: Diones & Rodrigo Construtora LDTA-ME. CNPJ:14.749.171/0001-22. Valor Global: R$ 425.482,86 (Quatrocentos e vinte e cinco mil,quatrocentos e oitenta e dois reais oitocentos e seis centavos) Dotação Orçamentária: 2.04.00.15.451.005.1.0014.4.4.90.51-Convênio Calçamento e pavimentação de vias Urbanas. Vigência: O prazo de execução do CONTRATO que decorrer desta Licitação e a entrega do objeto licitado, será de 06 (seis) meses em conformidade ao cronograma físico-financeiro da obra (anexo B do projeto básico), que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pelo Departamento Liberdade, 14 de Junho de 2016.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2016 Processo n° 029/2016, Pregão Presencial n° 014/2016. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital. Empresa Detentora da Ata: SERRANOS SUPERMERCADO JR LTDA-ME CNPJ 86.678.992/0002-07. R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais). Vigência, 06 de Junho de 2016 á 31 de Dezembro de 2016 . Massilon da Silva Maciel.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     Fica reajustado em 10,6419% o valor do contrato de prestação de serviços do contrato nº 201401801,celebrado com Leovane4 Honório da Cunha CNPJ:20.052.912/0001-14, que tem por objeto o Transporte Escolar,oriundo do Processo 018/2014,Pregão Presencial Nº 012/2014. Dotação Orçamentária : 2.03.01.12.361.001.2.0020-3.3.90.39-Transporte escolar do ensino fundamental-Pessoa Jurídica Base legal : Art.65,§ 1º da Lei Federal Nº8.666/93.Liberdade 12 de Maio de 2016.Massilon da Silva Maciel.Prefeito Municipal

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

     Fica prorrogada a Quilometragem da linha 03 (liberdade/Contendas/Meio do Mundo/Fazenda Japonês, que passa de 60 Km para 63 Km referente ao contrato de prestação de serviços nº 201401801,celebrado com Leovane Honório da Cunha CNPJ:20.052.912/0001-14, que tem por objeto o Transporte Escolar,oriundo do Processo 018/2014,Pregão Presencial Nº 012/2014. Dotação Orçamentária :2.03.01.12.361.001.2.0020-3.3.90.39-Transporte escolar do ensino fundamental-Pessoa Jurídica Base legal: Art.61, Parágrafo Único Da Lei 8666/93).Liberdade 16 de Maio de 2016. Massilon da Silva Maciel: Prefeito Municipal




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