LEGISLAÇÃO - LEIS - 1949

Nº da Lei Ementa
17, de 01/01/1949        Dispõe sobre construção de pontos

18, de 18/06/1949        Abre créditos suplementares

19, de 28/06/1949        Autoriza construções de pontes e boeiros em Passa Vinte

20, de 28/06/1949        Dispõe sobre a reconstrução do prédio escolar da vila de arimatéia e dá outras providências

21, de 28/06/1949        Dispõe sobre locação do prédio para quartel do destacamento policial

22, de 28/06/1949        Abre créditos suplementares

23, de 28/06/1949        Auxílio á xonstrução de ponte sobre o Rio das pedras

24, de 18/06/1949        Construção de ponte sobre o Rio Grande

25, de 28/06/1949        Dispõe sobre criação de escola e cargo de professor

26, de 28/06/1949        Construção de ponte sobre o Rio Grande, no Distrito de Arimatéia

28, de 14/11/1949        Abre créditos suplementares

29, de 14/11/1949        Abre crédito especial

30, de 21/11/1949        Dispõe sobre acriação de escolas e cargos de professoras

31, de 16/02/1949        Autoriza a construção de tres boeiros em carlos Euler e obras de reparo nas estradas que, desta localidade, vão á cuba e a Arimatéia (até á Grota Funda) respectivamente

33, de 21/11/1949        Código de Posturas Municipais

34, de 21/11/1949        Dispõe sobre criações de escolas e cargos de professores

35, de 21/11/1949        Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de escolas Agricola no Distrito de Arimatéia

36, de 21/11/1949        Dispõe sobre a criação do serviço especial de estradas e caminhos Municipais


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