LEGISLAÇÃO - LEIS - 1950

Nº da Lei Ementa
37, de 16/02/1950        Autoriza a aquisição de móveis e utensílios

38, de 18/04/1950        Dispõe sobre a execução da obras de abastecimento dagua no distrito de Mirantão

39, de 18/04/1950        Dispõe sobre de escola e cargo de professora

40, de 18/04/1950        Construção de rodovia

41, de 18/04/1950        Auxílio para construção de pontes

42, de 18/04/1950        Cria escola e cargo de professora

43, de 18/04/1950        Cria escola e cargo de professora

44, de 18/04/1950        Dispõe sobre construção de ponte

45, de 18/04/1950        Dispõe sobre construção de ponte

46, de 16/02/1950        Dispõe sobre construção de ponte

47, de 18/04/1950        Dispõe sobre auxílio para construção de ponte

48, de 18/04/1950        Abre crédito especial

49, de 18/04/1950        Abre crédito suplementar

50, de 18/04/1950        Abre crédito suplementar

51, de 23/10/1950        Estabelece prêmio á recenseadores

52, de 23/10/1950        Reparação de próprios municipais

53, de 23/10/1950        Dispõe sobre aquisição de manancial de água

54, de 23/10/1950        Dispõe sobre anulação de dotações orçamentária e abre créditos adicionais

55, de 02/12/1950        Anula dotações e abre créditos adicionais

56, de 02/12/1950        Anula crédito especial

57, de 02/12/1950        Revoga a lei n. 47, de 18/04/1950

58, de 02/12/1950        Anulação de dotações

60, de 26/12/1950        Dispõe sobre vencimentos do funcionalismo

62, de 26/12/1950        Autoriza a compra de terreno para Aeroporto

63, de 26/12/1950        Autoriza a construção do Matadouro Municipal

64, de 26/12/1950        Cria o Serviço Médico e dá outras providências

65, de 26/12/1950        Autoriza a construção da estrada João da Barra Taquaral

66, de 26/12/1950        Autoriza a construção de caixa dágua

67, de 26/12/1950        Autoriza a despesa com os serviçoos de interesse do Município

68, de 26/12/1950        Majora o Imposto Predial

69, de 26/12/1950        Auxílio para construção de campo de Foot-Ball


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