LEGISLAÇÃO - LEIS - 1953

Nº da Lei Ementa
88, de 06/04/1953        Dispõe Sobre doação de terreno

89, de 06/04/1953        Dispõe sobre assinatura de contrátos para execução de Obras Públicas

90, de 06/04/1953        Autoriza aquisição de máquina de escrever

91, de 06/04/1953        Autoriza empréstimo para aquisição de máquina para o serviço de estradas

92, de 06/04/1953        Concede auxílio para construção do Campo de Futebol de Passa Vinte

93, de 05/06/1953        Dispõe sobre auxílio para o relogio da Matriz

94, de 05/06/1953        Dispõe sobre construção de estrada

95, de 19/11/1953        Dispõe sobre abertura de crédito especial para regularização de despesas realizadas em 1952

96, de 19/11/1953        Revoga a lei n. 64, de 26/12/1950

97, de 19/11/1953        Abre créditos adicionais

98, de 19/11/1953        Dispõe sobre a Taxa Rodoviária

99, de 19/11/1953        Concede porcentagem pela arredação geral ao Chefe do Serviço de Fazenta

100, de 19/11/1953        Dispõe sobre vencimento do funcionalísmo da Prefeitura


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