LEGISLAÇÃO - LEIS - 1954

Nº da Lei Ementa
102, de 27/04/1954        Autoriza legalização de desapropriação

103, de 27/04/1954        Revigora o crédito especial aberto pela lei n. 90, de 6 de abril de 1953

104, de 27/04/1954        Autoriza transferencia de bens patrimoniais

105, de 27/04/1954        Dispõe sobre construção de passeios logradouros públicos

106, de 18/06/1954        Cria a taxa de calçamento e sua conservação

107, de 18/06/1954        Autoriza execução das obras de calçamento a paralelepipedos, da cidade

108, de 18/06/1954        Dispõe sobre indenização ao encarregado do serviçço de abastecimento d'água

109, de 04/12/1954        Autoriza aquisição de imóveis e abre crédito especial

110, de 04/12/1954        Autoriza a construção do Matadpuro Municipal

111, de 04/12/1954        Autoriza a construção de uma praça ajardinada e abre crédito especial

112, de 04/12/1954        Autoriza aquisição de terreno e abre crédito especial

113, de 04/12/1954        Abre crédito suplementares

114, de 04/12/1954        Abre crédito suplementar

115, de 04/12/1954        Anula dotações do orçamento vigente

116, de 04/12/1954        Abre crédito suplementar

117, de 04/12/1954        Cria cargo de advogado da Prefeitura

118, de 04/12/1954        Concede abono de emergência á funcionários

119, de 04/12/1954        Aumenta os vencimentos do Chefe do Serviço de Obras

120, de 04/12/1954        Dispõe sobre denominação de ruas


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