LEGISLAÇÃO - LEIS - 1955

Nº da Lei Ementa
123, de 30/03/1955        Concede auxílio financeiro para a comemoração do centenário da Paróquia de Bom Jesus do Livramento

124, de 22/02/1955        Reajusta os vencimentos dos funcionários da Prefeitura

125, de 29/10/1955        Anula dotações orçamentárias e abre crédito suplementares

126, de 29/10/1955        Autoriza reparos na rede telefonica e dá outras providências

127, de 31/10/1955        Autoriza o aumento de tributos municipais

128, de 31/10/1955        Retifica o Art. 34 de decreto lei n. 25, de 1°. de 5 - 1942

129, de 22/02/1955        Altere a lei n. 106, de 18 de junho de 1954

130, de 31/10/1955        Dispõe sobre a taxa de matança de gado

131, de 31/10/1955        Concede Subvenções

132, de 31/10/1955        Aumenta os vencimentos do professorado

133, de 21/11/1955        Dispõe sobre o busto de Ministro Dr. João Paulo Barbosa Lima

134, de 21/11/1955        Aumente os vencimentos de advogado da Prefeitura

135, de 24/11/1955        Dispõe sobre vencimentos de funcionários


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