LEGISLAÇÃO - LEIS - 1958

Nº da Lei Ementa
165, de 10/03/1958        Dispõe sobre aumento de vencimentos do funcionalísmo municipal e dá outrass providências

166, de 10/03/1958        Dispõe sobre classifocação de escola Municipais A Câmara Municipal de Liberdade aprovou, e eu, sanciono a seguinte lei

167, de 10/03/1958        Autoriza a aquisição de máquina de escrever para a Secretaria da Câmara

168, de 10/03/1958        Aprova despesa feita com "A Igreja no Estado de Minas Gerais" e dá outras Providências

169, de 31/07/1958        Dispõe sobre encapação do serviço de força e luz

170, de 31/07/1958        Abre créditos suplementares

171, de 30/10/1958        Abre créditos suplementares

172, de 30/10/1958        Autoriza aquisição de apólicas

173, de 30/10/1958        Concede subvenções á várias instituições


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