LEGISLAÇÃO - LEIS - 1964

Nº da Lei Ementa
264, de 24/02/1964        Concede subvenção a várias instituições

265, de 24/02/1964        Abre créditos adicionais

266, de 24/02/1964        Autoriza a arrecadação diretamente pela Prefeitura do impôsto s/.Minério

267, de 24/02/1964        Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município ao instituto Brasileiro de Administraçaõ Municipal e a Associação Brasileira de Municípios e dá outras providências

268, de 24/02/1964        Abre Crédito Especial, para cumprimento de Termo de Ajuste para Merenda Escolar

269, de 31/08/1964        Atualiza o Serviço Municipal de Estradas e Rodagem

270, de 31/08/1964        Abre crédito suplementar

271, de 31/08/1964        Altera data de arrecadação sem multa de atributo

272, de 31/08/1964        Abre crédito especial

273, de 31/08/1964        Abre crédito especial

274, de 31/08/1964        Aprova despesa feita com o Destacamento policial

275, de 31/08/1964        Dispõe sobre aumento de vencimento do funcionalismo municipal e da outras providências

276, de 31/08/1964        Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município ao Centro Mineiro e dá outras Providências

277, de 30/09/1964        Concede subvenção a várias instituições

278, de 30/09/1964        Autoriza execução de vários serviços e dá outras providências

279, de 30/09/1964        Dispõe sobre serviços de utilidade pública despesas de carater permanente

280, de 30/09/1964        Dispõe sôbre abastecimento de água

281, de 30/09/1964        Abre crédito adicionais e dá outras providências

282, de 10/11/1964        Dispõe sobre vencimentos do Secretário da Prefeitura

283, de 10/11/1964        Atualiza denominaçção de benefícios

284, de 10/11/1964        Dispõe sobre loteamento e dá outras providências

286, de 10/11/1964        Dispõe sobre loteamento de terreno urbano


      Voltar