LEGISLAÇÃO - LEIS - 1969

Nº da Lei Ementa
339, de 29/04/1969        Aprova despesa com garagem para caminhão, da Prefeitura e dá outras Providências

340, de 29/04/1969        Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os vencimentos anuais e dá outras providências

341, de 29/04/1969        Concede gratificações a auxiliares do Ginásio estadual "Frei José Wulf"

342, de 29/04/1969        Autoriza a execução de obras do esgotos sanitarios e pluviais da cidade

343, de 20/03/1969        Dispõe sôbre aquisição de máquina e acessórios para fabricação de briquetes e dá outras providências

344, de 29/04/1969        Dispõe sôbre conclusão das obras da Cadeia Públicos local

345, de 29/04/1969        Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem

346, de 03/06/1969        Autoriza o Executivo Municipal construir justamente com a prefeitura de Carvalhos, a ponte o Rio do Barulho

348, de 09/09/1969        Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria de Viação e Obras Públicas

349, de 09/09/1969        Autoriza suplementação de verba paraa construção de ponte

350, de 09/09/1969        Concede auxílio a curso de admissão ao Ginásio nesta cidade

351, de 09/09/1969        Autoriza aquisição de bancos para passeio

352, de 10/09/1969        Autoriza construção de ponte sobre o Rio Grande

353, de 10/09/1969        Autoriza aumento da receita estimada no orçamento de 1969, através da consignação 2.2.0.00 Orações de Crédito

354, de 09/09/1969        Autoriza a construção e instalação da fábrica de briquetes

355, de 15/10/1969        Regula o serviço de esgotos e cria as respectivas taxas

356, de 15/10/1969        Altera tarifa de água

357, de 15/10/1969        Revoga as leis n° 276, de 31.8.64 e parte da lei n° 267, de 24.2.64

358, de 20/10/1969        Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício

359, de 01/12/1969        Concede auxílio financeiro aos quartanistas do Ginásio Estadual "Frei José Wulf"

360, de 01/12/1969        Concede auxílio financeiro a Curso de Admissão ao Ginásio

361, de 01/12/1969        Abre créditos suplementares no orçamento vigente


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