LEGISLAÇÃO - LEIS - 1971

Nº da Lei Ementa
383, de 08/03/1971        Autoriza conclusão de obras

384, de 08/03/1971        Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o MOBRAL

385, de 08/03/1971        Autoriza o Municipio a criar uma "Sala de Leitura"

386, de 08/03/1971        Dá nome à Praça

387, de 08/03/1971        Reclasiifica cargo e dá outras provências

388, de 08/03/1971        Concede aumento de vencimentos

389, de 08/03/1971        Regulamenta o serviço de transporte coletivo municipal

390, de 01/04/1971        Cria escola

391, de 12/04/1971        Autoriza desapropriação e encampação de serviço de produção e distribuição de energia elétrica

392, de 01/04/1971        Abre créditos suplementares

393, de 12/04/1971        Isenta de multas e dá outras providências

394, de 12/04/1971        Modifica subvenção e dá outra providência

395, de 12/04/1971        Autoriza a Prefeitura de Liberdade a adquirir caminhão

396, de 12/04/1971        Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir material para a cadeia local

397, de 25/05/1971        Autoriza despesa

398, de 27/05/1971        Autoriza despesas

399, de 27/05/1971        Autoriza créditos suplementares

400, de 30/06/1971        Abre crédito suplementar

401, de 30/06/1971        Reclassifica cargos

402, de 12/08/1971        Autoriza o Executivo a tomar providências e assumir compromissos para a solução e distribuição de energia elétrica

403, de 16/08/1971        Autoriza créditos suplementares

405, de 16/08/1971        DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PASEP

406, de 18/08/1971        Autoriza alienação patrimonial

407, de 18/08/1971        Estabelece o quadro geral de funcionários do Municipio fixa-lhes os respectivos vencimentos e dá outras providências

408, de 18/08/1971        Autoriza a Prefeitura de Liberdade a firmar Convênio

409, de 07/10/1971        Abre créditos adicionais suplementares

410, de 07/10/1971        Autoriza despesa

411, de 07/10/1971        Isenta de multa

412, de 07/10/1971        Concede ajuda a Curso de Admissão

413, de 08/04/1971        Dispões sôbre o Orçamento Plurienal de Insvestimento para o período de 1971 a 1975

414, de 08/10/1971        Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1972

415, de 24/12/1971        Autoriza créditos suplementares

416, de 24/12/1971        Concede ajuda para festa de formatura

417, de 24/12/1971        Altera taxas

418, de 24/12/1971        Autoriza a Prefeitura de Liberdade a contribuir para alugar residências para o Juiz da Comarca de Aiuruoca

419, de 24/12/1971        Autoriza a Patrol da Prefeitura a prestar serviço a particulares


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