LEGISLAÇÃO - LEIS - 1988

Nº da Lei Ementa
740, de 04/01/1988        Modifica a Redação da Lista de Serviços a que se refere a Lei n° 630/81 e dá outras Providência

741, de 22/02/1988        Estabelece Novo Quadro de Funcionários do Município e seus respectivos vencimentos

742, de 05/07/1988        Concede Anistia Fiscal e contém outras providência

743, de 28/07/1988        Estabelece Novo Quadro de Funcionários do Município e seus respectivos vencimentos

744, de 28/07/1988        AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL

745, de 28/07/1988        Modifica Denominação de Logradouro

746, de 31/08/1988        Aumenta Receita do Orçamento

747, de 06/10/1988        Autoriza o repasse de 10% do FPM à Fundação Municipal de Saúde de Liberdade e contém outras dissições

748, de 21/10/1988        Autoriza despesas para reparo e ampliação de Potênola do Aparelho Repetidor de TV

749, de 21/10/1988        Concede Abono de Emegência e contém outras Providências

750, de 21/10/1988        Estabelece Novo Quadro de Funcionários do Município e altera os critérios fixados para o reajuste de seus vencimentos

751, de 06/12/1988        Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1989

752, de 06/12/1988        Aprova o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1989/1991

753, de 06/12/1988        Autoriza desmanche de veículo usado

754, de 06/12/1988        Dispõe sobre Orçamento

755, de 06/12/1988        Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV

756, de 06/12/1988        Institui o Imposto sobre e Tranmissão de bens Imóveis e dá outras providências


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