LEGISLAÇÃO - LEIS - 1989

Nº da Lei Ementa
757, de 09/02/1989        Dispõe sobre Contribuição

758, de 09/02/1989        Cria Cargos, define estrutura e funções e dá outras providências

759, de 09/02/1989        Dispõe sobre o uso do Sistema Municipal de Esportes, Laser e Turismo

760, de 17/02/1989        Dispõe sobre o recebimento de custos e contém outras disposições

761, de 31/03/1989        Concede isenção fiscal

762, de 31/03/1989        Autoriza a alienação de bem Municipal

763, de 31/03/1989        Autoriza o Executivo a promover desapropriações de imóveis urbano que não cumprir suas funções socias

764, de 22/05/1989        Autoriza o Executivo Municipal a Arrendar Imóvel Ruralpara Depósito de Areia

765, de 22/05/1989        Autoriza Aquisição de Imóveis

766, de 22/05/1989        Altera Redação da Lei n° 491/73

767, de 22/05/1989        Autoriza Empréstimo

768, de 29/06/1989        Considera Feriado Municipal

769, de 11/07/1989        Dispõe Sobre Redução Fiscal

770, de 11/07/1989        Autoriza Isenção de Impostos

771, de 11/07/1989        Dispõe Sobre Aumentos Salarias

772, de 11/07/1989        Revoga Art. 70 da Lei 729/89

773, de 11/09/1989        Dispõe Sobre Política Salarial

774, de 11/09/1989        Autoriza Assinatura de Convênio, doação de Imóveis, / / Construção de Benfeitorias e dá Outras Providências

775, de 11/09/1989        Cria Biblioteca Pública Municipal

776, de 11/09/1989        Dispõe Sobre Zoneamente

777, de 06/10/1989        Autoriza Convênio

778, de 23/11/1989        Aumenta o Orçamento

779, de 23/11/1989        Altera Redação da Lei n° 766/89


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