LEGISLAÇÃO - LEIS - 1990

Nº da Lei Ementa
782, de 09/03/1990        Consede incentivo fiscal

783, de 09/03/1990        Modifica horario de funcionamento do comercio

784, de 09/03/1990        Denomina logradouro público.

785, de 09/03/1990        Modifica Denominação de logradouro público.

786, de 09/03/1990        Modifica Denominação de logradouro público.

787, de 09/03/1990        Modifica Denominação de logradouro público.

789, de 11/04/1990        Concede autorização

790, de 11/04/1990        Autoriza o execultivo a construir casas populares

791, de 11/04/1990        Autoriza a aquisição de generos alimenticios para dristribuição a preço de custo aos servidores

792, de 11/04/1990        Autoriza o execultivo municipal a contratar com a Companhia Energetica de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia eletrica

793, de 11/04/1990        Autoriza a assinatura de convenio entre Caixa Economica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Liberdade com vistas a instalação de unidade Bancaria.

794, de 11/04/1990        Concede procuração de prazo para recolhimento de tributos.

795, de 11/04/1990        Institui o conselho municipal de Entorpecentes .

796, de 26/04/1990        Consede insenção de impostos sobre a propriedade predial e teritorial urbana sobre transmissão inter vivosde bens imovens de dominio ou adquiridos por consecionarios de serviço federal de energia eletrica. .

797 de 26/04/1990        Modifica denominação de lougradouro publico.

797 de 26/04/1990        Consede auxilio ao esporte.

799 de 31/05/1990        Autoriza o execulivo municipal a negociar com a companhia de nergia energetica de Minas Gerais - CEMIG, a execulção de obras de eletrificação da zona rural no municipio de da outras providencias.

800 de 31/05/1990        Dispoe sobre a exposição pecuaria no municipio e autoriza abertura de credito especial.

801 de 15/06/1990        Dispoe sobre criação de cargos.

802 de 15/06/1990        Dispoe sobre almento de salarial.

803 de 15/06/1990        Modifica redação da lei 747/88.

804 de 15/06/1990        Autoriza o execultivo a adquirir alevinos para incrementar o desenvolvimento da psicultura e povoamento de outras especies no rio grande, dentro do municipio de Liberdade.

805 de 01/08/1990        Dispoe sobre o estatuto do magisterio.

806 de 10/08/1990        Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento de 1991.

807 de 10/08/1990        Institui o plano plurianual para o periodo de 1990 a 1993.

808 de 10/08/1990        Autoriza aumento orçamentario

809 de 10/08/1990        Autoriza o execultivo municipal a negociar com a companhia energetica de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletrificação no municipio, e da outras providencias.

810 de 10/08/1990        Autoriza a alienação de bens imoveis

811 de 22/11/1990        Extima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 1991.

812 de 22/11/1990        Modifica a lei n 636/82, que dispoe delimitação da zona urbana da cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais

813 de 22/11/1990        Atualiza o valor de referenia Municipal e contem outras providencias.


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