LEGISLAÇÃO - LEIS - 1994

Nº da Lei Ementa
908, de 11/02/1994        Dispõe sobre Reajuste do Funcionalismo

909, de 21/02/1994        Declara "Situação de Urgência" para fins de contratação de Pessoal do Magistério Municipal

910, de 21/02/1994        Dispõe sobre Reajuste do Funcionalismo

911, de 21/02/1994        Dispõe sobre Pensão Provisória e contém outras providências

912, de 28/03/1994        Regulariza Despesas

913, de 28/03/1994        Declara Expcional interesse público e Dispõe sobre a contratação de Professores para o Curso Supletivo de' Auxiliar de Enfermagem, e contém outras providências

914, de 03/04/1994        Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos dos Servidores

915, de 12/04/1994        Dispõe sobre Doação

916, de 03/05/1994        Dispõe sobre Redução de Tributos

917, de 09/05/1994        Dispõe sobre Reajuste dos Servidores

918, de 09/05/1994        Dispõe sobre pagamento de Árbitros para' o Campeonato Municipal de Futebol Amador

919, de 26/05/1994        Autoriza a realização de obras para a COPASA

920, de 26/05/1994        Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento de 1995

921, de 09/06/1994        Dispõe Sobre a adaptação do Município ao Programa de Estabilização Econômica

922, de 09/06/1994        Dispõe sobre Criação de Cargo em Comissão

923, de 12/08/1994        Muda Denominação de Logradouro Público

924, de 24/10/1994        Altera definição de Cargo previsto na Lei n° 880/93 e dá outras providências

925, de 24/10/1994        Cria Cargos em Comissão

926, de 01/12/1994        Dispõe sobre Criação de Cargo em Comissão

927, de 01/12/1994        Dispõe sobre serviços prestados no Cemitério Municipal e dá outras providências

928, de 01/12/1994        Dispõe sobre Valor Referência Fiscal do Município

929, de 09/12/1994        Dispõe sobre cobrança dos serviços da SELTUR e contém outras providências

931, de 09/12/1994        Dispõe sobre o codigo tributario do Municipio de Liberdade outras providências

932, de 30/12/1994        Dispõe sobre Sistema de Providência e Assistência Social dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providência


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