LEGISLAÇÃO - LEIS - 1995

Nº da Lei Ementa
933, de 09/02/1995        Dispõe sobre Reajuste dos Servidores

934, de 09/02/1995        Declara "Situação de Urgência" para fins de contratação de Pessoal do Magistério Municipal

934, de 09/02/1995        Declara "Situação de Urgência" para fins de contratação de Pessoal do Magistério Municipal

935, de 10/02/1995        Autoriza abertura de Crédito Suplementar

936, de 07/03/1995        Declara "Situação de Urgência", para fins de contratação de Pessoal do Migistério Municipal

937, de 04/04/1995        Altera dispositivo da Lei 928 de 1° Dezembro de 1994

938, de 04/04/1995        Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio da Microrregião de Saúde 'de Caxambu e a abrir Crédito Especial e dá' outras providências

939, de 04/04/1995        Autoriza a Criação de Cargos em Comissão e contém outras providências

940, de 04/04/1995        Dispõe sobre mudança de redação do anexo II Ítem 04, da Lei 931 de 23.12.94

941, de 08/05/1995        Dispõe sobre pagamento de Árbitros para o Campeonato Municipal de Futebol Amador

942, de 08/05/1995        Dispõe sobre Casas populares para Carentes do Município de liberdade, e dá outras providências

943, de 08/05/1995        Dispõe sobre Regularização de Despesas

944, de 08/05/1995        Dispõe sobre resto a pagar

946, de 30/05/1995        Dispõe sobre autorização para assunção de despesas para manutenção da Ag. Banco do Brasil-PAB

947, de 16/06/1995        Dispõe sobre Reajuste dos Servidores Municipais

948, de 08/09/1995        Abre Crédito Especial

949, de 14/11/1995        Concede Contribuições a Entidades que menciona

950, de 14/11/1995        Designa a Impresa Oficial do Município

950, de 14/11/1995        Designa a Imprensa Oficial do Município

951, de 01/12/1995        Dispõe Sobre Revogação da Lei n° 717/86 e dá Outras Providências

952, de 08/12/1995        Dispõe Sobre Denominação da Sede da Prefeitura Municipal de Liberdade

953, de 30/12/1995        Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Liberdade para exercicio financeiro de 1996


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