LEGISLAÇÃO - LEIS - 1996

Nº da Lei Ementa
954, de 25/01/1996        Dispõe Sobre Denominação do Hospital de Liberdade

955, de 25/01/1996        Dá a uma parte da atual Rua Dr. Antônio Lage a Denominação de Rua Vereador Benedito Araújo Neto e Determina Outras Providências

956, de 25/01/1996        Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção Fiscal e dá Outras Providências

957, de 09/02/1996        Declara "Situação de Urgência" para fins de Contratação de Serventes Escolares pertencentes ao Quadro de Magistério Municipal

958, de 09/02/1996        Dispõe Sobre Abertura de Crédito Especial para fins de Assinatura de Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

959, de 27/02/1996        Autoriza Abertura de Crédito Especial

960, de 16/04/1996        DÁ A ATUAL RUA CAPITÃO HÉLIO GOMES AMARAL A DENOMINAÇÃO DE VEREADOR JOÃO LANDIM FILHO

961, de 16/05/1996        Dispõe sobre criação de cargo Professor em caráter de Provimento Efetivo

962, de 16/05/1996        Dispõe sobre Munipalização de Turmaas Pré-Escolar

963, de 18/06/1996        Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Especial

964, de 18/06/1996        Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Especial

965, de 18/06/1996        Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos servidores públicos Municipais

966, de 26/08/1996        Estabelece diretrizes gerais para a elaboração/do Orçamento do Município para o exercício de/1997 e dá outras providências

967, de 16/12/1996        Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público

968, de 16/12/1996        Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público

969, de 16/12/1996        Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público

971, de 16/12/1996        Dispõe sobre Denominação do Parque de Exposição Agropecuária do Município de Liberdade

972, de 30/12/1996        Dispõe sobre doação de bem imóvel a pessoa Carente


      Voltar