LEGISLAÇÃO - LEIS - 1997

Nº da Lei Ementa
973, de 17/02/1997        Autoriza parcelamento de Dívida Junto à TELEMIG

974, de 17/02/1997        AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

975, de 17/02/1997        AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO

976, de 17/02/1997        DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

977, de 17/02/1997        AUTORIZA AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO À EMATER

978, de 17/02/1997        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS

979, de 17/02/1997        FIXA VALOR DE REFERÊNCIA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

980, de 17/02/1997        MODIFICA REDAÇÃO DA LEI N° 882/93

981, de 17/02/1997        MODIFICA REDAÇÃO DA LEI 759/89

982, de 19/03/1997        AUTORIZA REALIÇÃO DE DESPESAS DE CONTRAPARTIDA NO PROGRAMA PASS

983, de 19/03/1997        AUTORIZA AQUISIZAÇÃO DE VEÍCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

984, de 19/03/1997        CONCEDE DESCONTO DO ISSQN

985, de 19/03/1997        MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 30 DO CTM

986, de 19/03/1997        AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLA

987, de 15/04/1997        AUTORIZA VENDA DE SUCATAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

988, de 15/04/1997        AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS USADOS

989, de 15/04/1997        AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO

990, de 15/04/1997        INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇAS ESPECIAS PARA BARRAQUEIROS E FEIRANTES

991, de 15/04/1997        AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR VIVEIRO DE MUDAS PARA REFLORESTAMENTO

992, de 15/04/1997        AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MUDAS FLORESTAIS

993, de 15/04/1997        AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL

994, de 15/04/1997        AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

995, de 15/04/1997        AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

996, de 15/04/1997        AUTORIA EMPRÉSTIMO PARA ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA (ARO)

997, de 15/04/1997        CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE

998, de 15/04/1997        DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

999, de 15/04/1997        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MATO VIRGEM

1000, de 15/04/1997        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

1001, de 15/04/1997        INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1002, de 12/06/1997        CONCEDE AUXÍLIO PARA O CLUBE ATLÉTICO LIBERTENSE - CAL

1003, de 12/06/1997        CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILIO SÃO JOSÉ

1004, de 12/06/1997        AUTORIZA REALIZAÇÃO DE GASTOS COM A AGROPECUÁRIA

1005, de 12/06/1997        AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA COM A CEMIG, PARA REINÍCIO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

1006, de 12/06/1997        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO LIBERTENSE (CAL)

1007, de 12/06/1997        AUTORIZA PAGAMENTO DE ÁRBITO DE FUTEBOL

1008, de 02/07/1997        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

1009, de 02/07/1997        AUTORIZA PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO

1010, de 02/07/1997        DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E RECONHECIMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1011, de 02/07/1997        CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1012, de 02/07/1997        DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

1013, de 02/07/1997        DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

1014, de 02/07/1997        DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

1015, de 02/07/1997        PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1016, de 02/07/1997        AUTORIZA DAÇÃO DE PRÉDIO EM COMODATO

1017, de 02/07/1997        ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1018, de 14/08/1997        DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE CADASTRO, DÍVIDA ATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1019, de 14/08/1997        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1021, de 22/10/1997        AUTORIZA VINCULÇÃO DE DÍVIDA DA CEMIG AO ICMS

1022, de 06/11/1997        DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1023, de 06/11/1997        DISPÕE SOBRE À CAMPANHA DE COMBATE AO TABAGISMO

1024, de 18/12/1997        CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1025, de 18/12/1997        MODIFICA NOMENCLATURA DE CARGOS

1026, de 18/12/1997        INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 a 2000

1027, de 18/12/1997        Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Liberdade para o exercício financeiro de 1998

1028, de 18/12/1997        REVOGA A LEI N° 951/95 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1029, de 18/12/1997        REGULAMENTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

1030, de 18/12/1997        ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 931/94

1031, de 29/12/1997        AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAXAMBU, CIS/CAXAMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1032, de 29/12/1997        AUTORIZA ALIENAÇÃO PATRIMONIAL


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