LEGISLAÇÃO - LEIS - 1998

Nº da Lei Ementa
1033, de 16/02/1998        AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1034, de 16/02/1998        Autoriza Abertura de Crédito Especial

1035, de 16/02/1998        AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE

1036, de 16/02/1998        Prorroga data de Entrada em Vigor da Lei n° 1028/97

1037, de 16/02/1998        AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

1038, de 16/02/1998        AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS

1039, de 16/02/1998        DISPÕE DOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

1040, de 07/05/1998        MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 1035/98

1041, de 07/05/1998        Modifica dispositivos da Lei n° 147/56

1042, de 07/05/1998        DENOMINA PRAÇA

1043, de 08/06/1998        AUTORIZA PAGAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO

1044, de 08/06/1998        DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

1045, de 08/06/1998        DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

1046, de 08/06/1998        DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1047, de 17/06/1998        DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA

1048, de 17/06/1998        REGULAMENTA A LARGURA MÍNIMA PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO

1049, de 17/06/1998        MUDA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO

1050, de 17/06/1998        DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1051, de 10/07/1998        AUTORIZA A CONCESSÃO DE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PARTICULARES

1052, de 14/08/1998        ALTERA NOMENCLATURA DE CARGOS DO MAGISTÉRIO

1053, de 14/08/1998        ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 1043/98

1054, de 14/08/1998        ESTABELECE CRITÉRIO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DENTRO DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1055, de 29/09/1998        AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

1057, de 05/11/1998        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO SERRA DA GARÇA I

1058, de 05/11/1998        CONCEDE CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA

1059, de 05/11/1998        REGULAMENTA O ASSENTAMENTO DE PORTEIRAS E OU TRONQUEIRAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE LIBERDADE-MG

1060, de 30/11/1998        DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO

1061, de 03/12/1998        INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1.999 A 2.001


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