LEGISLAÇÃO - LEIS - 1999

Nº da Lei Ementa
1063, de 21/01/1999        Estima Receita e Fixa Despesas do Município De Liberdade para o Exercício de 1999

1064, de 25/01/1999        DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C. O ARTIGO 64, VIII, DA LOM

1065, de 14/04/1999        ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE MG

1066, de 30/04/1999        Autoriza Aumento da Contribuição à AMAG

1067, de 30/04/1999        Dispõe sobre criação de Cargos em Comissão

1068, de 30/04/1999        Dispõe sobre Prolongamento de Rua

1069, de 30/04/1999        DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO

1070, de 10/05/1999        Dá denominação a Logradouro Público

1071, de 18/05/1999        AUTORIZA PAGAMENTO DE ÁRBITO DE FUTEBOL

1072, de 18/05/1999        AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRIBUIR PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE CAXAMBU

1073, de 18/05/1999        CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1074, de 14/06/1999        MODIFICA ARTIGO 2°, INCISOS IV, V e VI, da Lei n°1064/99, de 25/01/99

1075, de 14/06/1999        Modifica Artigo 1°, de Lei n° 1065/99 de 14/04/99

1076, de 16/06/1999        Dá denominação a Logradouro Público

1077, de 02/07/1999        AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1078, de 02/07/1999        DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1079, de 13/08/1999        PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO DIA 14 DE SETEMBRO, DIA DEDICADO AO SENHOR BOM JESUS DO LIVRAMENTO

1080, de 13/08/1999        OBRIGA A PREFEITURA A DESCONTAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES ASSOCIADOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1081, de 05/10/1999        Autoriza pagamento de Gratificação

1082, de 05/10/1999        Autoriza aquisição de Imóvel através de permuta Com o Crédito Tributário do Municipal

1083, de 05/10/1999        Autoriza Parcelamento do FGTS do Município

1084, de 05/10/1999        Dispõe Sobre Autorização para Contratar Agente de Identificação

1085, de 19/10/1999        Denomina Logradouro Público

1086, de 24/11/1999        DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1087, de 24/11/1999        SUBVENCIONA MELHORAS PÚBLICAS

1088, de 07/12/1999        Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual para O Período de 2.000 a 2001

1089, de 07/12/1999        Dispõe Sobre os Recursos Destinados às Entidades que Mencionam, e dá Outras Providências

1090, de 14/12/1999        Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público

1091, de 22/12/1999        Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Liberdade para o exercício financeiro de 2000

1092, de 22/12/1999        AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM FUNDO PARA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS


      Voltar