LEGISLAÇÃO - LEIS - 2000

Nº da Lei Ementa
1093, de 03/03/2000        DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

1094, de 03/03/2000        DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

1095, de 03/03/2000        MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1088/99

1096, de 20/04/2000        AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ADJUNÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1097, de 20/04/2000        AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR APOSENTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL

1098, de 20/04/2000        ALTERA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFOS 1° E 2° DA LEI N° 1008/97

1099, de 20/04/2000        AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO AOS PROFESSORES DO PRÉ-ESCOLAR

1100, de 24/04/2000        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNPASE" (FUNDO PARA PAGAMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1101, de 24/04/2000        AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS A PESSOAS CARENTES

1102, de 27/04/2000        Autoriza o Executivo a Adquirir um Terreno para Reciclagem de Lixo e Contém outras Providências

1103, de 20/06/2000        Autoriza o Executivo Municipal a pagar Alimentação para os Agentes das polícias Civis e Militares à Serviço do Município

1104, de 20/06/2000        DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1105, de 17/08/2000        Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Adiantamento De Viagem

1106, de 20/06/2000        Institui Programa de Garantia de Renda Mínima

1107, de 20/06/2000        CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RECOMPOR PERDA SALARIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1108, de 17/08/2000        Altera a Lei 1.060/98 e contém outras providências

1109, de 17/08/2000        Declara a APAE de Liberdade como Entidade de Utilidade Pública

1110, de 17/08/2000        Autoriza o Pagamento de Contas Telefônicas do Quartel da Polícia Militar.

1112, de 25/09/2000        DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19 DE 04/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1113, de 01/11/2000        Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Liberdade Para O Exercício Financeiro De 2001.

1114, de 01/11/2000        DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001

1115, de 20/11/2000        DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1116, de 12/12/2000        DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS

1117, de 14/12/2000        Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e Contém outras Providências

1118, de 14/12/2000        Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público E Contém outras Providências

1119, de 14/12/2000        Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público E Contém outras Providências

1120, de 14/12/2000        Dá nomes a Logradouros Públicos

1121, de 26/12/2000        Modifica a Lei n° 1011/97, que cria o Conselho Municipal De Alimentação Escolar do Município de Liberdade e dá outras providências


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