LEGISLAÇÃO - LEIS - 2001

Nº da Lei Ementa
1122, de 16/01/2001        Dispões sobre criação de cargos em comissão

1123, de 07/03/2001        Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial No Valor de R$51.500,00, visando melhor adequação do Orçamento da Prefeitura de Liberdade

1124, de 07/03/2001        Dispõe sobre Autorização para Parcelamento da Dívida Ativa do Município

1125, de 07/03/2001        Autoriza o Executivo Municipal a Promover O Parcelamento do Débito da Câmara Municipal Junto ao INSS

1126, de 03/05/2001        Autoriza Contratação de Pessoal para Liméza Pública, Manutenção de Ruas e Estradas Vicinais e Outros Serviços em Caráter Temporário

1127, de 03/05/2001        Dispõe sobre mudança de Nomenclatura de Cargos e Contém outras Providências

1128, de 03/05/2001        Concede Abono a Professores da Rede Municipal Para Atender Exigência Curricular

1129, de 03/05/2001        Dispões sobre Criação de Cargo em Comissão

1130, de 20/05/2001        AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

1131, de 20/05/2001        Dispõe sobre Concessão de Gratificação a Servidores Municipais

1132, de 28/05/2001        Dispõe sobre as Diretrizes para a elabolação da Lei Orçamentária para 2002

1133, de 04/06/2001        Modifica a Lei n° 1.106/2000, de 20/06/2000, que Institui o Programa de Renda Mínima no Município

1134, de 04/06/2001        Dispõe Sobre Concessão de Gratificação à Amanuense da Câmara Municipal

1136, de 27/06/2001        Dispõe sobre Concessão de Bolsa de Estudos para Formação de Professores e Técnicos do Magistério Da Rede Municipal de Educação e Contém outras Providências

1137, de 12/07/2001        Autoriza o Executivo Municipal a Criar Creche Escolar

1138, de 12/07/2001        Dispões sobre Abertura de Crédito Especial

1139, de 16/08/2001        Altera Dispositivos da Lei n° 1.024/97, de 18/12/97, que Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

1140, de 16/08/2001        Dispõe Sobre Criação de Funções Gratificadas e Contém outras Providências

1141, de 16/08/2001        Institui o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Liberdade e contém Outras Providências

1142, de 28/08/2001        Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Ambiental e dá outra Providências

1143, de 28/08/2001        Cria Novas Funções Gratificadas à Lei n° 1.140/2001

1144, de 28/08/2001        Autoriza o Pagamento de Multa de Trânsito

1145, de 20/11/2001        Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente

1146, de 14/12/2001        Autoriza o Executivo a fazer Doação De Imóvel

1147, de 27/12/2001        Fixa o Valor de Referência Municipal - VRM para o Exercício de 2002

1148, de 27/12/2001        Dá Denominação a logradouro público

1149, de 27/12/2001        Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Liberdade Para o Exercício financeiro de 2002

1150, de 27/12/2001        Dispõe sobre os recursos destinandos às Entidades que menciona, e dá outras providências

1151, de 27/12/2001        Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Liberdade, para o período de 2002/2005


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