LEGISLAÇÃO - LEIS - 2003

Nº da Lei Ementa
1171, de 20/01/2003        Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Liberdade para o Ecercício Financeiro de 2003

1172, de 20/01/2003        Dispõe sobre os Recursos Destinados às Entidades que Menciona, e dá Outras Providências

1173, de 24/02/2003        Cria Cargo de Provimento em Comissão

1174, de 27/02/2003        Concede Gratificação de Produtividade

1175, de 18/03/2003        Cria Cargo de Provimento em Comissão

1176, de 18/03/2003        Cria Cargo de Provimento em Comissão

1177, de 10/04/2003        Autoriza o Executivo Municipal a Extinguir A Fundação Municipal de Saúde de Liberdade e Contém Outras Providências

1178, de 17/08/2003        Altera Redação da Lei n° 1.109/200, de 17/08/2000

1179, de 30/06/2003        Dispõe sobre as Diretrizes para a elabolação da Lei Orçamentária para 2004

1180, de 30/06/2003        AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1181, de 30/06/2003        Concede Gratificação por produtividade para os Serviços Efetivos da Câmara Municipal de Liberdade

1182, de 30/06/2003        DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO SOBERBO-AMASSOB

1183, de 08/09/2003        Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil Do Município de Liberdade e dá outras providências

1184, de 08/09/2003        Modifica a Lei n° 779/89, de 23/11/1999, que Institui a Taxa de Iluminação Pública e contém outras Providências

1185, de 09/09/2003        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1186, de 09/09/2003        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1187, de 16/10/2003        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1188, de 16/10/2003        Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria os Conselhos Municipal e Tutelar e o fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências

1189, de 16/08/2003        Autoriza Cessão de Salas de Aula para a UNIPAC

1190, de 20/10/2003        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1191, de 30/09/2003        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1192, de 28/12/2003        ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1193, de 30/12/2003        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1194, de 30/12/2003        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1195, de 30/12/2003        Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1196, de 30/12/2003        Institui Fundo para Pagamento de Precatórios


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