LEGISLAÇÃO - LEIS - 2005

Nº da Lei Ementa
1214, de 28/05/2005        Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Liberdade e seu Repectivo procedimento

1215, de 28/05/2005        INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LIBERDADE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1216, de 16/06/2005        Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de Multas de Trânsito

1217, de 29/06/2005        Autorização para assinatura de Convênio com a APAE de Liberdade/MG e da outras providências

1218, de 06/07/2005        DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO PARCELADO COM A CEMIG

1219, de 12/07/2005        Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências

1220, de 12/07/2005        Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Municipio de LIBERDADE

1221, de 12/07/2005        Dispões sobre alteração da Lei Municipal n° 1.220 de 12 de Julho de 2005

1222, de 02/09/2005        DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1223, de 12/09/2005        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS

1224, de 20/10/2005        DISPÕE SOBRE RECURSO DESTINADO A ENTIDADE FILANTRÓPICA

1225, de 09/11/2005        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1226, de 11/11/2005        Dispõe sobre denominação de Ruas Componentes do Bairro Bela Vista

1227, de 11/11/2005        Dispõe sobre denominação de Ruas componentes do Bairro Bom Jesus Livramento

1229, de 11/11/2005        Modifica Nome de Ruas com Nomenclaturas Duplicadas, Equivocadas e Determina Trajeto

1230, de 11/11/2005        Dispõe sobre Denominações de Ruas

1231, de 11/11/2005        Dispõe sobre denominação de Ruas componentes do Bairro Heleninha Ladeira

1232, de 11/11/2005        Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona, e dá outras providências

1233, de 14/12/2005        Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009

1234, de 20/12/2005        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS

1235, de 20/12/2005        AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE LIBERDADE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1236, de 20/12/2005        Institui o Plano Decenal Municipal de Educação de Liberdade e dá outras Providências

1237, de 20/12/2005        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1238, de 29/12/2005        Firma Convênio de Implantação de Curso e Autoriza Cessão de Sala de Aula para a UNIPAC.

1239, de 29/12/2005        Firma Convênio de Implantação de Curso e Autoriza Cessão de Sala de Aula para a UNIPAC.

1240, de 29/12/2005        Dispõe sobre Autorização para contratar locação de Imóvel e Cessão de Uso de Aula em beneficio da E.E. Frei José Wulff

1239, de 29/12/2005        Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Liberdade para o exercício financeiro de 2006


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