LEGISLAÇÃO - LEIS - 2006


Nº da Lei Ementa
1242, de 16/03/2006        Dispõe sobre a abertura de credito especial e da outras providências

1243, de 21/03/2006        Autoriza a abertura de credito adicional suplementar

1244, de 21/03/2006        Dispõe sobre a instituição da casa da criança sobre a atividade de mãe social e contem outras providencias

1245, de 31/03/2006        Dispõe sobre o sistema de controle interno municipal nos termos do artigo 31 da contituição federal e artigos 59 da lei comlementar n101/2000 cria a unidade de controle interno do municipio de liberdade e dá outras providencias.

1246, de 18/05/2006        Concede subvençoes as entidades que mencionam e contem outras providencias.

1247, de 18/05/2006        Autoriza abertura de crédito adicional especial

1248, de 03/06/2006        Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

1249, de 03/06/2006        Autoriza abertura de crédito adicional suplementar

1250, de 03/06/2006        Dispoe as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providencias.

1251, de 12/06/2006        Autoriza permuta de materiais de contrução.

1252, de 12/06/2006        Consede incentivo fiscal para pagamento da divida ativa de iptu e contem outras disposições

1253, de 12/06/2006        Autoriza abertura de crédito adicional suplementar.

1254, de 14/07/2006        Autoriza para pagamento de multa de transito.

1255, de 14/07/2006        Autoriza suplementação de dotaçao orçamentaria da camara municipal.

1256, de 21/07/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar.

1257, de 21/07/2006        Reconhece como de ultilidade publica a aloja maçonica estrela libertense.

1258, de 09/08/2006        Autoriza abertura de credito adicional especial da camara municipal.

1259, de 16/08/2006        Modifica o artigo 15 da lei n1245/2006 de 31/03/2006, e contem outras providencias

1260, de 16/08/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar

1261, de 26/09/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar

1262, de 26/09/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar ao orçamento da fundação municipal de saude de Liberdade

1263, de 26/09/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar.

1264, de 26/09/2006        Modifica a lei n 1097/2000, de 20/04/2000, que autoriza o execultivo municipal a isentar o servidor aposentado da contribuição previdenciaria.

1265, de 26/10/2006        Modifica os anexos1; 2; 3; e 8; da lei n 1250/2006, de 03/06/2006, que dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para exercicio de 2007 e da outras providencias.

1266, de 26/10/2006        Autoriza pagamento de multa de trânsito.

1267, de 26/10/2006        Autoriza o execultivo municipal a celebrar convenio com associação raio de luz.

1268, de 16/11/2006        Declara e reconhece como ultilidade publica a associação casa do aconhego de Liberdade

1269, de 16/11/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar

1270, de 08/12/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar

1271, de 08/12/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar

1272, de 08/12/2006        Declara e reconhece como de ultilidade publica a união dos bairros de Liberdade.

1273, de 22/12/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar.

1273, de 22/12/2006        Autoriza abertura de credito adicional suplementar.

1274, de 22/12/2006        Autoriza suplementação de dotação orçamentaria da Câmara Municipal.

1275, de 29/12/2006        Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Liberdade para o exercicio financeiro de 2007.


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