LEGISLAÇÃO - LEIS - 2008

Nº da Lei Ementa
1302, de 16/01/2008        CRIA CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE

1304, de 11/02/2008        AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

1305, de 12/03/2008        Concede recomposição de Perda salarias dos Servidores Municipais

1306, de 14/03/2008        Autoriza Pagamento de Aluguel para instalação de Laboratório do Curso Técnico de Enfermagem da UNIPAC

1307, de 14/03/2008        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

1308, de 14/03/2008        Autoriza para Pagamento de Multa de Trânsito

1309, de 14/03/2008        FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE EM UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO-UPV

1311, de 14/03/2008        CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS

1312, de 07/04/2008        AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU COM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

1313, de 11/05/2008        Autoriza Dação em Pagamento de Máquina de Xérox da Câmara Municipal de Liberdade
Anexos:
Adendo orçamento programa
Cálculos dos limites constitucionais
Demonstrativo da despesa por funcional programática com vínculos
Demonstrativo da despesa por órgãos e funções
Demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas
Destinação de recursos da receita
Destinação de recursos vinculados
Natureza da despesa anexo 2 orçamento progrma
Natureza da despesa consolidação geral
Orçamento da receita programa
Programa de trabalho através da funcional programática
Quadro das dotações por órgãos de governo e administração
Receitas por fonte e respectiva legislação
Sumário geral da receita por fontes e despesa por funções de governo

1314, de 11/06/2008        Autoriza Pagamento de Aluguel para instalação de um Telecentro e outras atividades Culturais do Município

1315, de 11/06/2008        Reconhece como de Utilidade Pública, a Associação Ecológica Alto de Rio Grande

1316, de 11/06/2008        Autoriza Prorrogação de Prazo para pagamento do IPTU

1317, de 10/07/2008        CRIA CARGO COMISSIONADO

1318, de 10/07/2008        Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências

1319, de 10/07/2008        Modifica o disposto no artigo 2° da Lei n° 1.314/08, de 11/06/2008

1320, de 25/08/2008        Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências, nos termos do art. 27, inciso XVIII, da Lei Orgânica, e art. 29, inciso V, da Contituição Federal

1321, de 25/08/2008        Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências, nos termos do art. 27, inciso XVIII, da Lei Orgânica, e art. 29, inciso V a VII, da Contituição Federal

1322, de 28/10/2008        Cria Função Gratificada de Coordenador do CRAS/LIBERDADE

1323, de 28/10/2008        Modifica o Anexo I, de que Trata a Lei n° 1.317/08, de 10/07/2008, e contém outras providências.

1324, de 28/10/2008        Modifica a Composição do Conselho Municipal de Saúde, de que tratam as Leis 876/92 e 891/93

1325, de 28/10/2008        Dispõe sobre concessão de subvenção social e da outras providências

1326, de 28/10/2008        Regulamenta uso da Patrulha agrícola

1327, de 10/11/2008        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1328, de 10/11/2008        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1329, de 10/11/2008        Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Contrato de Comodato de Botijão de Semem

1330, de 10/12/2008        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar


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