LEGISLAÇÃO - LEIS - 2009

Nº da Lei Ementa
1341, de 10/02/2009        CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS

1342, de 10/02/2009        FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE EM UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO-UPV

1343, de 10/02/2009        FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE EM UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO-UPV

1344, de 09/03/2009        CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO

1345, de 09/03/2009        CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA PAGAMENTO DA DIVIDA ATIVA DO ISSQN E IPTU E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

1346, de 02/04/2009        Autoriza o Poder Executivo Alienar Bens Móveis Inservíveis ou com ônus para a Administração Municipal

1347, de 10/02/2009        Modifica o caput, do Artigo 2°, da Lei n° 1.284/07, de 31/05/2007

1348, de 02/04/2009        Dispõe Sobre Prorrogação de Prazo para Pagamento de ISSQN sem acréscimos

1349, de 24/04/2009        Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água na sede do Município

1356, de 14/07/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1357, de 14/07/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1358, de 14/07/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1359, de 14/07/2009        Consede Incentivo Fiscal para pagamento da Divida Ativa de ISSQN e IPTU e contém outras disposições

1360, de 14/07/2009        Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco de Brasil/SA e dá outras providências

1362, de 28/09/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1363, de 09/10/2009        A Câmara Municipal de Liberdade, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei

1365, de 28/09/2009        Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência no Municipio de Liberdade

1367, de 05/11/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1368, de 05/11/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1369, de 24/11/2009        AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

1370, de 11/12/2009        Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

1371, de 11/12/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1372, de 11/12/2009        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1374, de 23/12/2009        DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

1375, de 23/12/2009        AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL


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