LEGISLAÇÃO - LEIS - 2010


Nº da Lei Ementa
1376, de 04//01/2010        Extima a receita fixa a despesa do municipio de Liberdade para o exercício financeiro de 2010

1378, de 14/01/2010        Modifica o paragrafo segundo do artigo 92, da Lei n1198/04, de 31 de março 2004.

1379, de 12/02/2010        Altera a lei 1342/2009 que fixa o vencimento do cargo de Assessor Juridico da câmara Municipal de Liberdade em unidade padrão de Vencimento-UPV.

1380, de 12/02/2010        Altera a Lei 1343/2009 que fixa o vencimento do cargo de diretor de finançase contabilidade da câmara municipal de Liberdade em unidade padrão de vencimento-UPV.

1381, de 12/02/2010        Consede reajuste aos servidores da câmara Municipal de Liberdade Estado de Minas Gerais .

1382, de 24/02/2010        dispõe sobre autorização para realizar doação de casas, materiais de construção, contrução ou reforma de imóvel residencial para familias carentes do Municipio de Liberdade-MG e traz outras disposições.

1383, de 24/02/2010        Autoriza o Execultivo Municipal a fazer doação de terreno urbano para fim habitacional de familia carente.

1384, de 24/02/2010        Autoriza o poder Execultivo firmar acordo de parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS

1385, de 08/03/2010        Autoriza a abertura de crédito suplementar

1386, de 08/03/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

1387, de 07/05/2010        Autoriza o chefe do execultivo municipal a fazer contratações para as atividades do CRS/LIBERDADE.

1388, de 07/05/2010        dispõe sobre a criação de departamento na estrutura administrativa do municipio

1389, de 07/05/2010        Modifica a lei n1188/03 de 16/10/03, dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolecente cria conselhos municipal e tutelar e o fundo municipal da criança e do adolecente e da outras providencias.

1390, de 07/05/2010        Autoriza reajuste de contratos de locação de predios de terceiros para uso da administração municipal.

1391, de 07/05/2010        Modifica o anexo I da lei N1317/08 e contem outra providência.

1392, de 07/05/2010        Autoriza o poder Execultivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento referente as contribuições sociais da LC 110/2001.

1393, de 07/05/2010        dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do municipio.

1394, de 20/05/2010        dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do municipio.

1396, de 22/06/2010        Modifica o anexo I da lei N1317/08 e contem outra providencia.

1397, de 07/07/2010        Anota o diario oficial do municipios do estado de Minas Gerais, instituido e administração pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Municipio de Liberdade-MG.

1398, de 08/07/2010        dispõe sobre modificação do quadro de servidores comissionados do Municipio.

1399, de 11/08/2010        Autoriza o pagamento de multa de transito.

1400, de 23/08/2010        dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio financeiro de 2011 e da outras providencias.

1401, de 23/08/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1402, de 23/08/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1403, de 23/08/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1404, de 23/08/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1405, de 16/10/2010        Institui taxa de iluminação para usuarios do Estádio Municipal.

1406, de 29/10/2010        Modifica a Lei n 1364/2009, que dispõe sobre concessão de subvenção social as entidades q menciona, e da outras providências.

1407, de 29/10/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1408, de 29/10/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1409, de 29/10/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1410, de 29/10/2010        Concede abono ao profissional do magistério da educação basica.

1411, de 29/10/2010        Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as entidades que menciona, e dá outras providências.

1412, de 29/10/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1413, de 29/10/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1414, de 09/11/2010        Autoriza o chefe do execultivo municipal a pagar adicional de insalubridade a servidores do estado de Minas Gerais.

1415, de 24/11/2010        Autoriza a suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal.

1416, de 29/11/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1417, de 29/11/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

1418, de 29/11/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1419, de 29/11/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1421, de 16/12/2010        dispõe sobre denominação de logradouros públicos e contém outras providências.

1422, de 16/12/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1423, de 16/12/2010        Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.

1424, de 16/12/2010        Autoriza suplementação de dotação orçamentaria da Cãmara Municipal.


      Voltar