LEGISLAÇÃO - LEIS - 2011

Nº da Lei Ementa
1426, de 17/02/2011        CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS

1427, de 17/02/2011        ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.204/2004 NO QUE TANGE AO VALOR DO VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DE AGENTE LEGISLATIVO I E II, E ATUALIZA O ANEXO III, DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE

1428, de 17/02/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

1429, de 17/02/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1430, de 06/04/2011        Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores públicos do Município e dá Outras Providências

1432, de 12/05/2011        FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE EM UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO - UPV.

1433, de 25/05/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1434, de 25/05/2011        Modifica o disposto no Título IV, Capitulo, II, Seção X, artigos 175 a 185 da Lei n° 33/49, de 21/11/1949(Código de Posturas do Munnicípio).

1435, de 25/05/2011        DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA PARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1436, de 25/05/2011        Modifica o Anexo II da LEI N° 1.388/10

1437, de 01/06/2011        CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1438, de 01/06/2011        DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIBERDADE - PREV LIBERDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1439, de 21/06/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1441, de 01/07/2011        AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO NO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1442, de 01/07/2011        Dá nova redação à Lei n° 1.001, de 15 de abril de 1997, que instituiu o Conselho Municipal de Educação.

1443, de 01/07/2011        FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE EM UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO - UPV

1445, de 07/07/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Espacial

1446, de 10/08/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1447, de 10/08/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1448, de 10/08/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1449, de 10/08/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

1450, de 10/08/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial

1451, de 10/08/2011        Dispõe Sobre concessão de abono aos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

1452, de 29/08/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1453, de 10/08/2011        Cria o Serviço Municipal de apoio aos Projetos, programas e atividade de proteção, preservação e sustentabilidade ambiental junto a APA Serra da Mantiqueira e Bacia Hidrográfica Alto Rio Grande.

1456, de 28/09/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1457, de 28/09/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1458, de 28/09/2011        AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

1459, de 21/10/2011        AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

1460, de 10/08/2011        Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

1461, de 22/11/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1462, de 22/11/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1463, de 27/12/2011        Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Liberdade para o exercício Financeiro de 2012.

1464, de 27/12/2011        Regulamenta a concessão de Adiantamento e Diária de Viagem no Âmbito da Administração Municipal e dá Outras Providências.

1465, de 27/12/2011        Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar Contrato de parcelamento de Débitos da Fundação Municipal de Saúde de Liberdade Junto a ao INSS Receita Federal ou com quem mais de direito.

1466, de 27/12/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar

1467, de 27/12/2011        Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar


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