Departamento de Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente  
     
  Diretor do Departamento: Saturnino José Mendes
   
  Telefone: (32) 3293-1837
  E-mail: saturninoagrovet@ig.com.br
  Endereço: Rua Geraldo Magela de Barros Mendes, nº 121 - Centro - CEP 37350-000 - Liberdade-MG
  Horário de Atendimento: 08:00 às 11:00 (expediente interno) | 13:00 às 16:00
   
   
   
   
     

Objetivos:

A Secretaria de Agricultura, Agropecuária e Meio Ambiente, tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar ações a cargo do Município, relativas à proteção e à defesa do meio ambiente, de forma integrada e intersetorial, competindo-lhe:

  • Planejar, coordenar e executar as atividades de gestão da política de meio ambiente no Município que abrange controle e fiscalização ambiental;
  • Elaborar projetos voltados para educação ambiental e infra-estrutura em prol da sustentabilidade;
  • Coordenar as atividades de planejamento e implementação das políticas de preservação de recursos naturais e de áreas verdes e de controle ambiental, em colaboração com os demais órgãos da Prefeitura;
  • Promover a extensão e melhoria da rede elétrica e de iluminação pública;
  • Elaboração e aplicação da legislação e das normas específicas de meio ambiente e recursos naturais, bem como coordenar e supervisionar as ações voltadas para a proteção ambiental;
  • Articular- se com os organismos que atuam na área do meio ambiente, com finalidade de garantir a execução da política ambiental no Município;
  • Coordenar e supervisionar as atividades relativas à qualidade ambiental e ao controle da poluição, assim como o gerenciamento dos resíduos urbanos e incentivo aos programas de coleta seletiva e inclusão socia;
  • Promover qualidade da manutenção dos serviços de limpeza pública;
  • Fiscalizar e gerenciar as melhorias no sistema de esgoto sanitário e abastecimento de água;
  • Planejar, coordenar planos, programas e projetos de educação e extensão ambiental;
  • Homologar e fazer cumprir as decisões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA), observadas as normas legais pertinentes, assim como assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA;
  • Estabelecer cooperação técnica, financeira e institucional com organismos estaduais e federais, visando à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município;
  • Planejar e organizar atividades de controle e fiscalização referentes ao uso dos recursos ambientais do Município e ao combate da poluição, definidas na legislação federal, estadual e municipal;
  • Coordenar e supervisionar o gerenciamento do transito no Município;
  • Exercer outras atividades correlatas.