Decretos   2018 2017  
     
Num.   Data   Descrição   Download
             
1512   28-03-2018   Institui a Comissão de monitoramento e fiscalização do processo seletivo simplificado seleção de agentes de alfabetização para a rede municipal de ensino, no âmbito do programa mais alfabetização  
             
1511   28-03-2018   Regulamenta concessão de licença prêmio, nos termos do art. 85, inciso IX, da Lei Municipal nº 1.198/2004.  
             
1510   28-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1509   22-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1508   22-03-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300,00 as dotações do Município.
 
             
1507   16-03-2018   Dispõe sobre o cancelamento de resto a paga não processado de exercícios anteriores e dá outras providências.  
             
1506   12-03-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.
 
             
1505   08-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1504   08-03-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 14.000,00 as dotações do Município.  
             
1503   06-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1502   02-03-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.387,12 as dotações do Município.  
             
1501   01-03-2018   Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal.  
             
1500   01-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1499   01-03-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 8.085,25 as dotações do Município.  
             
1498   01-03-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.  
             
1497   28-02-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 25.000,00 as dotações do Município .  
             
1496   28-02-2018   Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural para o mandato 2018 a 2020 nos termos da Lei Municipal nº 1.220 de 12 de julho de 2005.  
             
1495   28-02-2018   Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para o mandato 2018 a 2020 nos termos da Lei Municipal nº 1.562 de 23 de outubro de 2014.  
             
1494   28-02-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.  
             
1493   28-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1492   23-03-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.  
             
1491   21-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1490   20-03-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1489   20-02-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.037,80 as dotações do Município.  
             
1488   19-02-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1487   09-02-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1486   08-02-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 11.700,00 as dotações do Município.  
             
1485   08-02-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.  
             
1484   08-02-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.900,00 as dotações do Município.  
             
1483   01-02-2018   Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município.  
             
1482   01-02-2018   Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 19.247,97 as dotações do Município.  
             
1481   01-02-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.  
             
1480   31-01-2018   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 as dotações do Município.  
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1479   17-01-2018   Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e dá outras providências.  
             
1478   17-01-2018   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 196,00 as dotações do Município.  
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1477   10-01-2018   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 as dotações do Município.  
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1476   10-01-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.  
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1475   03-01-2018   Define meta extraordinária a ser cumprida por servidor para atendimento de demanda extraordinária de transporte do Conselho Tutelar durante as festividades do Carnaval, estabelecendo o valor e forma de pagamento da Gratificação pelo Cumprimento de Metas Extraordinárias.  
             
1474   03-01-2018   Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal.  
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1473   03-01-2018   Regulamenta alteração no trânsito na via pública.  
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1472   03-01-2018   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.303,07 as dotações do Município.  
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1471   03-01-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.  
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1470   02-01-2018   Nomeia pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.  
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1469   02-01-2018   Define meta extraordinária a ser cumprida pelo servidor para atendimentos de demanda extraordinária do departamento de transporte e estabelece o valor e forma de pagamento da GME.  
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1468   02-01-2018   Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 102.300,00 as dotações do Município.  
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1467   02-01-2018   Nomeia comissão permanente Licitação do Município.  
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1466   02-01-2018   Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.  
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