Extratos de Contratos e Aditivos   2018 2017  
     
Extrato de Contrato - Processo n° 017/2018 - Tomada de Preço n° 002/2018 Publicado em: 21/05/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X M R CONCRETOS LTDA – CNPJ:13.714.153/0001-42

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de melhorias de vias públicas, visando o aumento de meta referente ao Convênio 829205 SICONV Contrato de Repasse 1029665-99/2016, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.

Vigência: O prazo de execução do CONTRATO que decorrer desta Licitação e a entrega do objeto licitado, será de 05 (cinco) meses em conformidade ao cronograma físico-financeiro da obra (anexo B do projeto básico), que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pelo Departamento responsável.

Dotação orçamentária: 2.04.00.15.451.0003.1.0014.4.4.90.51– Conv. Calçamento e pavimentação de vias urbanas. Lei Orçamentária 1.639 de 27/11/2017.

Valor Total: R$ 298.890,53 (Duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e três centavos).

Liberdade, 17 de Maio de 2018.

Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.

     
Extrato de Contrato - Processo n° 011/2018 - Pregão n° 004/2018 Publicado em: 16/05/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X GIAN CASSIO DA SILVA DIAS ME - CNPJ n° 23836293/0001-47

Objeto: Prestação de serviços de Varrição de vias públicas, coleta e transporte de Resíduos Domiciliares e Comerciais do Município de Liberdade. Fica prorrogado até 30/07/2018, o prazo do contrato nº 011/01/2016, conforme Processo nº 011/2016 – Pregão nº004/2016.

Liberdade, 27 de Abril de 2018.

Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.

     
Extrato de Ata de Registro de Preço - Edital n° 015/2018 - Pregão nº 010/2018 Publicado em: 27/04/2018
     

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de 1(um) trator de esteira, juntamente com operador para manuseá-lo, de acordo com as condições gerais e observações, descritas e especificadas no Termo de Referência anexo III a este instrumento convocatório.

Empresa Detentora da Ata:

SEMTRA TERRAPLANAGEM - CNPJ: 03.170.359/0001-03  

Valor total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais).

Vigência: 23 de Abril de 2018 a 23 de Abril de 2019.

Liberdade, 23/04/2018

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

     
Extrato de Contrato - Chamada Pública n° 001/2018 - Dispensa n° 004/2018 Publicado em: 25/04/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X JUCIANO PAULO DE OLIVEIRA - CPF: 055.024.926-56

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2018, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme, Dispensa n°004/2018.
2.03.01.12.306.0002.2.0017-3.3.90.30 -Distribuição da Merenda escolar.

Vigência: 16/04/2018 até 16/04/2019.

Valor Total: R$ 19.999,10 (Dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).

Liberdade, 16 de Abril de 2018

Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.

     
Extrato de Ata de Registro de Preço - Edital n° 010/2018 - Pregão nº 006/2018 Publicado em: 19/04/2018
     

Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas especializadas no fornecimento de peças e atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína da marca do veículo, para veículos leves e pesados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.


Empresas Detentoras da Ata:

Maq Peças e Equipamentos LTDA – ME  - CNPJ: 04.376.494/0001-64
Veículos Linha HWB (Linha pesado) 41%
Veículos Linha CBT (Pesado) 43%
Veículos Linha New Roland (Pesado) 44%

Rota Peças e Serviços – CNPJ:29.302.066/0001-18
Veículos Linha Fiat (Linha Leve) 43%
Veículos Linha Iveco (Linha Pesado) 36%

Retro – Minas Comércio, Serviços e Manutenção Eirelli –EPP - CNPJ:10.690.124/0001-08
Veículos Linha Chevrolet (Linha Pesado) 41%

Horizonte Transporte Logistica e Peças LTDA – CNPJ:27.602.170/0001-00
Veículos Linha Volkswagen (Linha Leve) 43%
Veículos Linha Randon (Linha Pesado) 26%

HP Hidraulica Auto Peças LTDA – EPP , CNPJ:05.980.518/0001-52
Veículos Linha Fiat (Linha Pesado) 68%

Auto Peças Mineira LTDA  - CNPJ:09.687.873/0001-99
Veículos Linha Volkswagen (Linha Leve) 43%
Veículos Linha Randon (Linha Pesado) 26%

JF Auto Diesel Eireli - CNPJ:29.564.940/0001-95
Veículos Linha Mercedes Bens (Linha Pesado) 42%
Veículos Linha Agrale (Linha Pesado) 26%

Tratoragri Comercio de Peças LTDA – CNPJ:24.172.497/0001-93
Veículos Linha LS Tractor (Pesado) 40%

Lider AutoPeças e Acessórios – CNPJ;10.431.818/0001-12
Veículos Linha Volkswagen (Linha Pesado) 68%
Veículos Linha Caterpillar (Linha Pesado) 32%

Vigência: 13 de Abril de 2018 a 13 de Abril de 2019.

Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal

     
Extrato de Contrato referente ao Edital n° 014/2018 - Pregão nº 009/2018 Publicado em: 12/04/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X HETIKOS ASSESSORIA LTDA-ME - CNPJ:17.747.822/001-33

Objeto: Constitui objeto da presente licitação, na modalidade Pregão Presencial, a Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria junto à secretaria municipal de educação.

Vigência: 11 de Abril a 31 de Dezembro de 2018

Dotação orçamentária: 2.03.01.12.122.0001.2.0016-3.3.90.39 - Secretaria Municipal de Educação.

Valor Mensal: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), sendo pagos em 09 (nove) parcelas, sendo a última no valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais), proporcional aos dias trabalhados no mês de dezembro.

Valor Total: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais)

Liberdade, 12 de Abril de 2018
Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

     
Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Edital n° 011/2018 - Pregão nº 009/2018 Publicado em: 12/04/2018
     

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade.

Vigência: 27 de Março de 2018 à 27 de Março de 2019

Empresas detentoras da Ata:

Miguel Ângelo Altomare de Jesus - CNPJ: 22.462.857/0001-66
R$ 259.621,89 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos).

Dimipel Limitada –ME - CNPJ:13.751.798/0001-55
R$ 79.856,80 (Setenta e nove mil, oito centos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)

Liberdade, 27 de Março de 2018
Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal

     
Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Edital n° 012/2018 - Pregão nº 008/2018 Publicado em: 03/04/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X DISTRIMAR EIRELI ME, CNPJ 04.229.515/0001-19

Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de fraldas descartáveis, conforme descrição contida no Termo de Referência anexo III deste edital.

Vigência: 28 de Março de 2018 à 28 de Março de 2019

Valor Total: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Liberdade, 28 de Março de 2018
Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal

     
Extrato de Termo Aditivo Publicado em: 22/03/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, CNPJ 02.536.066/0001-26

Objeto: Contratação de empresa, devidamente licenciada, para destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Liberdade.  Fica prorrogado até 31/12/2018, o prazo do contrato nº 013/001/2017, conforme Processo nº 013/2017 – Pregão nº 005/2017.

Liberdade, 23 de Fevereiro de 2018.
Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal

     
Extrato de Contrato referente ao Edital n° 009/2018 - Pregão nº 005/2018 Publicado em: 22/03/2018
     

Objeto: contratação de profissionais para funcionamento das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, conforme anexo I.

Dotações orçamentárias:
2.08.00.244.0006.2.0055-3.3.90.36 – Atenção Integral a Família/Cras
2.08.00.244.0006.2.0055-3.3.90.39 - Atenção Integral a Família/Cras

Vigência: 15 de Março de 2018 à 31 de Dezembro de 2018

Contratados:

Yuri Oscar Junqueira Diniz,CPF nº 175.751.297-74
R$ 9.025,05 (Nove mil e vinte e cinco reais e cinco centavos), estimando o valor mensal de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) em 9(nove) parcelas, e 1(uma) parcela de R$ 475,05 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) referente aos 15 dias do mês dezembro de 2018;

Sildilaine Aparecida Correia Costa, inscrito no CPF sob o nº 118.728.926-47
R$ 9.025,05 (Nove mil e vinte e cinco reais e cinco centavos), estimando o valor mensal de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) em 9(nove) parcelas, e 1(uma) parcela de R$ 475,05 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos) referente aos 15 dias do mês dezembro de 2018;

Dagmar Cilia Faria, CPF nº 082.431.327-59
R$ 9.120,00 (Nove mil e cento e vinte reais), estimando o valor mensal de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais) em 9(nove) parcelas, e 1 (uma) parcela de R$ 480,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais) referente aos 15 dias do mês de dezembro de 2018

Liberdade, 15 de Março de 2018
Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal

     
Extrato de Contrato referente ao Edital n° 002/2018 - Pregão nº 001/2018 Publicado em: 09/03/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X ROSIMAR DE FÁTIMA SOUZA NEVES-ME, CNPJ 25.021.352/0001-54

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referencia, Anexo II do edital.

Vigência: 15 de Fevereiro de 2018 à 15 de Fevereiro de 2019

Valor Total: R$ 15.340,00 (quinze mil, trezentos e quarenta reais)

Liberdade,15 de fevereiro de 2018
Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal

     
Extrato de Contrato referente ao Edital n° 004/2018 - Pregão nº 002/2018 Publicado em: 07/03/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X VIEIRA & VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 25.204.218/0001-99

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa, com no mínimo 3 (três) visitas semanais, nas áreas de licitação e contratos, patrocínio de causas judiciais em primeira instância, auxílio da gestão administrativa englobando questões relacionadas com recursos humanos (departamento de pessoal), implantação de medidas administrativas e organizacionais, elaboração de proposições legislativas e atos administrativos, elaboração de projetos de lei municipal, decretos, portarias e demais documentos que se fizerem necessários para o bom andamento da gestão municipal. (Anexo II).

Vigência: 01 de Março a 31 de Dezembro de 2018

Dotação orçamentária: 2.01.00.04.122.0001.2.0002-3.3.90.35 - Desenvolvimento das Atividades do Gabinete e Secretaria

Valor Mensal: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), sendo pagos em 10 parcelas

Valor Total: R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais)

Liberdade, 01 de Março de 2018
Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

     
Extrato de Contrato referente ao Edital n° 003/2018 - Credenciamento nº 001/2018 Publicado em: 07/03/2018
     

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE LIBERDADE, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO - Anexo I do Edital.

Vigência: 02 de Março a 31 de Dezembro de 2018

Dotações orçamentárias:
2.06.01.10.301.0005.2.0042-3.3.90.39 – Fortalecimento da Atenção Basica;
2.06.02.10.302.0005.2.0047-3.3.90.39 - Desenvolvimento do Pronto Atendimento Ambulatorial.

Contratados:
DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 26.001.891/0001-94;
LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS GLEICE ABRAHAO LTDA -ME,CNPJ nº 11.171.178/0001-11;
LABORATÓRIO SAMAPIO ALMEIDA LTDA -ME, CNPJ nº 03854139/0001-90

Valor Mensal estimado: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Valor Total estimado: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

Liberdade, 02 de Março de 2018
Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

     
Extrato de Contrato referente à Dispensa n° 002/2018 Publicado em: 19/02/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X DELMAR FRANCISCO PIMENTEL BARBOSA-ME

Objeto: Prestação de serviço de locação de um 1(um) trator com escrepe , lâmina e pá , juntamente com operador para manuseá-lo. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 002/2018.

Vigência: 19/02/2018 à 19/04/2018

Valor Total: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).

Liberdade, 19 de Fevereiro de 2018
Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.

     
Extrato de Contrato referente à Dispensa n° 001/2018 Publicado em: 15/02/2018
     

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS

Objeto: Prestação de Serviço de gerenciamento de resíduos hospitalares. Respaldo legal no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 001/2018.

Vigência: 15/01/2018 à 31/12/2018

Valor Total: R$ 3.344,72 (três mil, trezentos e quarenta e quatro reais, e setenta e dois centavos)

Liberdade, 15 de Janeiro de 2018
Rita de Cássia Rodrigues - Prefeita Municipal.