Publicações Oficiais 2020

Objeto: Consiste este Aditamento nº 08, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (04) quatro meses, findando em 04/04/2021, referente ao Contrato nº 022/001/2018, conforme Processo nº022/2018 – Tomada de Preços nº 004/2018. Liberdade, 04 de Dezembro de 2020. Rogério Luiz Amaral Giffoni – Prefeito Municipal.

Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Eldinicy W. L.C.Faria.Liberdade, 23 de Novembro de 2020.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO

Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas especializadas no fornecimento de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína da marca do veículo, para veículos leves e pesados, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência-Anexo II.

Empresas detentoras da ata:

• DEMAQUINAS VEICULOS EIRELI -CNPJ n° 36.203.298/0001-84;

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

• JF AUTO DIESEL EIRELI ME – CNPJ n° 29.564.940/0001-95;

Valor total Estimado da Ata de Registro de Preços R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

• BRAVO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ n° 30.957.888/0001-16;

Valor total estimado da Ata de Registro de preços R$ 30.000,00(Trinta Mil Reais).

• WORLD CAR DIESEL AUTO PEÇAS – CNPJ n° 32.694.496/0001-37;

Valor total estimado da Ata de registro de preços R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).

• MUNDO DOS UTILITÁRIOS AUTOPEÇAS EIRELI-ME – CNPJ n°27.115.972/0001-88

Valor total estimado da Ata de registro de preços R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Vigência, 22 de Outubro de 2020 a 22 de Outubro de 2021

Liberdade, 22/10/2020 – Rogério Luiz Amaral Giffoni –Prefeito Municipal

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município, conforme condições e especificações descritas no Termo de Referência, Anexo-I.

Empresas detentoras da ata:

EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LTDA – CNPJ 25.725.813/0001-70;

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 1.271,70 (mil duzentos e setenta e um reais e setenta centavos).

DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ 01.417.694/0001-20;

Valor total estimado da Ata de Registro de Preços R$ 37.720,20 (Trinta e sete mil, setecentos e vinte reais e vinte centavos)

GIROFARMA MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ 07.876.749/0001-46;

Valor total Estimado da Ata de Registro de Preços: R$2.789,00 (Dois mil setecentos e oitenta e nove reais);

HEALTER CLEAN COMERCIAL EIRELI – ME – CNPJ 23.615.514/0001-57;

Valor total estimado da Ata de registro de preços: R$ 160.764,00 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais);

GA MEDICAL LTDA ME – CNPJ 23.121.810/0001-00;

Valor total Estimado da Ata de Registro de Preços: R$ 7.235,00 (sete mil, duzentos e trinta e cinco reais);

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ 03.945.035/0001-91

Valor total estimado R$ 68.255,14 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).

Vigência, 28 de Outubro de 2020 a 28 de Outubro de 2021

Liberdade, 28/10/2020 – Rogério Luiz Amaral Giffoni –Prefeito Municipal

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Equiparadas, visando à aquisição de 60 Cestas Básicas, prioritariamente ricos em proteína, direcionados a pessoas idosas e com deficiências acolhidas no Serviço de Acolhimento Institucional e em atendimento no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Centros-Dias ou serviços similares), conforme condições e especificações contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA e Ata de Julgamento.

Empresas detentoras da ata:

BOKAS MAGAZINE LTDA – CNPJ 22.462.857/0001-66;

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 8.664,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).

Vigência, 18 de Novembro de 2020 a 18 de Novembro de 2021

Liberdade, 18/11/2020 – Rogério Luiz Amaral Giffoni –Prefeito Municipal

Liberdade, em 07 de Outubro de 2020. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 19 de Agosto de 2020.

Processo n° 025/2020, Inexigibilidade n° 006/2020. Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo, entidade civil de direito privado e de natureza beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 19.308.980/0001-12 que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), divididos em 5 (cinco) parcelas de R$ 1.000,00 (Um mil reais) mensalmente, conforme Planos de Trabalho apresentado pela entidade. Dotação Orçamentária: 2.08.00.08.241.0006.2.0052 – Concessão de Subvenções à Assistência Social. Vigência: 25 de Agosto de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Rogério Luiz Amaral Giffoni – Prefeito Municipal.

Empresa Detentora da Ata:

Bokas Magazine Ltda – CNPJ 22.462.857/0001-66

Valor total estimado da Ata de registro de preços: R$ 6.054,31(seis mil, cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos);

Dimipel Limitada ME – CNPJ n° 13.751.798/0001-55                                       Valor total estimado da Ata de registro de preços R$ 34.725,25 (Trinta e quarto mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos;

Distribuidora Brazlimp LTDA – CNPJ 26.844.478/0001-91

Valor total estimado da Ata de registro de preços R$ 22.267,96 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos);

Maria Eduarda Messias Souza Rodrigues – ME – CNPJ 27.820.480/0001-93

Valor total estimado da Ata de registro de preços R$ 5.309,40(Cinco mil, trezentos e nove, quarenta centavos).

Vigência, 28 de Agosto de 2020 a 28 de Agosto de 2021.

Liberdade,28/08/2020 – Rogério Luiz Amaral Giffoni – Prefeito Municipal

Empresa Detentora da Ata:

BOKAS MAGAZINE LTDA – CNPJ 22.462.857/0001-66

Valor total estimado da Ata de registro de preços:R$32.776,02 (trinta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e dois centavos).

Vigência, 30 de Julho de 2020 á 30 de Julho de 2021.

Liberdade,30/07/2020 – Rogério Luiz do Amaral Giffoni – Prefeito Municipal

Objeto: Contratação de Médico Veterinário para prestação de serviços para atendimento

dos animais do Canil Municipal do município de Liberdade (MG, conforme anexo I.

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade- MG

Contratado: Matheus Silva Leal – CNPJ: 418.369.168-09

Valor mensal: R$800,00 (oitocentos reais)

Valor total estimado até 31/12/2020 R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)

Dotação orçamentária: 2.06.03.10.304.0005.2.0048.3.3.90.36 Fortalecimento de Ações

em vigilância e saúde;

2.06.03.10.304.0005.2.0048.3.3.90.39 Fortalecimento de Ações em vigilância e saúde;

Rogério Luiz do Amaral Giffoni – Prefeito Municipal. Liberdade, 31 de Julho de 2020

Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de Blocos de concreto para construção do muro do cemitério municipal.

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade- MG

Contratado: L L CONSTRUÇÕES ANDRELÂNDIA LTDA – CNPJ: 07.993.960/0001-49

Valor total estimado R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)

Dotação orçamentária: 2.04.01.15.452.0003.1.0038.4.4.90.51 – Construção e Ampliação de Cemitério;

Vigência:28/07/2020 a 28/12/2020

Rogério Luiz do Amaral Giffoni – Prefeito Municipal. Liberdade, 28 de Julho de 2020

Torna público a seguinte RETIFICAÇÃO no item 13.5:

Fica excluído o 13.5.3 – Licença de Operação (LO) do Aterro Sanitário expedida pelo Órgão Ambiental; 

Onde se lê no Item 13.5.5:

– declaração de que a empresa possui no mínimo TRÊS CAÇAMBAS com capacidade de 40 m3 para atender ao município.

 Passa a ler -se:

– declaração de que a empresa possui no mínimo DUAS CAÇAMBAS com capacidade de 40 m3 para atender ao município. Conforme termo termo de referência.

 O certame está com abertura marcada para o dia 28/08/2020 às 13:30hs.

 Liberdade, em 29 de Julho de 2020. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

Liberdade, em 28 de Julho de 2020. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

Liberdade, em 28 de Julho de 2020. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

Liberdade, em 28 de Julho de 2020. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 021/2020. Pregão Presencial n° 013/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição de vias públicas e coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais do Município de Liberdade, MG, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 31/07/2020, início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837, E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com e pelo site: https://liberdade.mg.gov.br

Eldinicy W. L. C.Faria. Pregoeira. Liberdade, 17 de Julho de 2020.

Eldinicy W. L. C.Faria. Pregoeira. Liberdade, 20 de Julho de 2020.

 Prefeitura Municipal de Liberdade-MG.  Processo nº 017/2020. Pregão Presencial n° 010/2020. Objeto: Contratação de Médico Veterinário para prestação de serviços médico-veterinária no desempenho das atribuições de Coordenação Técnica de Inspeção Municipal e prestação de serviços para atendimento dos animais do Canil Municipal de Liberdade -MG, conforme termo de referência anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 27/07/2020, início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (32) 3293-1837, E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com e pelo site: https://liberdade.mg.gov.br

Eldinicy W. L. C.Faria. Pregoeira. Liberdade, 14 de Julho de 2020.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 19 de junho de 2020.

Download Relatório Técnico

Eldinicy W. L. C.Faria. Pregoeira. Liberdade, 04 de Junho de 2020.

Valor total estimado: R$ 6.208,80 (seis mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos)

Vigência 17/04/2020 a 31/12/2020.

Liberdade,17 de Abril de 2020

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Eldinicy W. L. C.Faria. Pregoeira. Liberdade, 16 de Junho de 2020.

4.1. – O presente contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e encerrar-se-á no dia 10 de agosto de 2020. Liberdade, 09 de Maio de 2020 Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a Aquisição De Veiculo Leve para Equipes de PSF para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM.

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade- MG

Fornecedor: SAINT EMILION AUTOMOVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 12.579.490/0001-01

Valor total: R$105.500,00(cento e cinco mil quinhentos reais).

Dotação orçamentária:2.06.01.10.301.0005.1.0024.4.4.90.52

O prazo de fornecimento do(s) veiculo(s) será de 30 (trinta) dias corridos e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento do ofício de Autorização de Fornecimento. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal. Liberdade, 01 de Junho de 2020

Prefeitura Municipal de Liberdade X Rosimar de Fatima Souza Neves-ME, CNPJ n° 25.021.352/0001-54. Constitui objeto do presente contrato o remanescente da Ata de Registro de Preços, advinda do processo licitatório nº 010/2019, Pregão Presencial n°008/2019, que teve como objeto aquisição de Botijas de Gás de cozinha.

Valor total estimado: R$ 6.208,80 (seis mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos)

Vigência 17/04/2020 a 31/12/2020.

Liberdade,17 de Abril de 2020

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Constitui objeto do presente contrato o remanescente da Ata de Registro de Preços Nº011/01/2019, advinda do processo licitatório nº011/2019, Pregão Presencial n°009/2019 que teve como objeto o fornecimento de fraldas geriátricas para usuários em situação de vulnerabilidade social do Município de Liberdade.

R$ 3.477,00 (Três mil, quatrocentos e setenta e sete reais)

Vigência 24/04/2020 a 31/12/2020.

Liberdade,24 de Abril de 2020

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

A Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 19/03/2020, às 13:30hs, horário marcado para credenciamento e apresentação de documentação e propostas, referente a contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para prestação de serviços de implementação de sistema de segurança contra incêndio e fornecimento de materiais. Não compareceram interessados no processo licitatório em epígrafe, sendo, declarada DESERTA. Liberdade, 19/03/2020. Eldinicy W.L. da C. Faria- Presidente da Comissão de Licitações.

Dotação orçamentária 2.03.01.12.306.0002.2.0017-3.3.90.30 -Distribuição da Merenda escolar.

Vigência: de 20/03/2020 até 31/12/2020. Valor Total: R$ 19.930,00 (Dezenove mil, novecentos e trinta reais), conforme listagem a seguir:

Liberdade, 20/03/2020, Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

SUSPENÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade. O Departamento de Licitações, torna público a SUSPENSÃO do Processo n° 011/2020, Pregão Presencial n° 005/2020, cujo objeto é a Aquisição de Veículo leve para equipes de PSF para atender as demandas da Secretaria municipal de saúde, com abertura marcada para 24/03/2020 às 13:30hs. A nova data será divulgada pelos meios de publicação da Prefeitura Municipal. Liberdade, 09 de Março de 2020. Eldinicy W.L.C. Faria – Pregoeira

Prefeitura Municipal de Liberdade x Yuri Oscar Junqueira Diniz– CNPJ:32.831.684/0001-60

Objeto: contratação de um profissional capacitado para ministrar aulas de jiu-jitsu, para funcionamento das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, conforme condições e especificações contidas no Anexo I do edital.

2.08.00.08.244.0006.2.0055-3.3.90.36 – Atenção Integral a Família/Cras;

2.08.00.08.244.0006.2.0055-3.3.90.39 – Atenção Integral a Família/Cras.

Vigência: 05/03/2020 a 31/12/2020

Valor total estimado até 31/12/2020 R$ 9.833,25 (Nove mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Liberdade, 05 de Março de 2020. Rita de Cássia Rodrigues-Prefeita Municipal

Valor total estimado: R$ 2.730,00 (Dois mil, setecentos e trinta reais)

Vigência 27/02/2020 a 31/12/2020.

Liberdade,27 de Fevereiro de 2020

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Objeto: Consiste este Aditamento nº 05, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (06) seis meses, findando em 06/08/2020.Contrato nº 022/001/2018, conforme Processo nº022/2018 – Tomada de Preços nº 004/2018. Liberdade, 06 de Fevereiro de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda, CNPJ:21.306.287/0001-52, Consorciada e Fornecedora a Empresa Cantares Magazine Eireli, CNPJ 07.831.740/0001-19. Objeto: Consiste este Aditamento nº01, na alteração da Cláusula SEGUNDA- DA VIGÊNCIA, que passa a ser de 18(dezoito) meses, contados da data de sua assinatura, findando em 14/08/2020. Contrato nº002/2019, conforme Processo nº002/2019- Adesão a Ata de Registro de Preços nº001/2019. Liberdade,14 de Fevereiro de 2020. Rita de Cássia rodrigues- Prefeita Municipal.

A Prefeitura Municipal de Liberdade, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço na Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n°, 121, Bairro Centro, na Cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.O certame está instaurado na modalidade “Chamada pública”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço”.

Abertura da Documentação: 20 de Março de 2020 – HORÁRIO: 13:30 horas.

O Edital contendo todas as condições para a realização do certame está a disposição dos interessados, diariamente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal pelo email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e no site: liberdade.mg.gov.br Liberdade, 19 de Fevereiro de 2020. Eldinicy W. L. C. Faria – Presidente da C.P.L.

Objeto: A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Modelo de Proposta, parte integrante deste edital.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.39 – PESSOA JURÍDICA – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.361.0002.2.0018-3.3.90.36 – PESSOA FÍSICA       – Transporte Escolar do Ensino Fundamental.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.39 – PESSOA JURÍDICA – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

2.03.01.12.365.0002.2.0022-3.3.90.36 – PESSOA FÍSICA       – Transporte Escolar do Ensino Infantil.

Contratado:

José Rone Franco 58529250630 ME, CNPJ nº: 32.372.801/0001-74

Valor total estimado até 31/12/2020 para 62 Km diário: R$ 38.068,00(trinta e oito mil e sessenta e oito reais).

Katia Moreira de Aguiar 12991049677 ME, CNPJ nº: 26.713.041/0001-19

Valor total estimado até 31/12/2020 para 83 Km diário: R$ R$ 50.962,00 (cinquenta mil, novecentos e sessenta e dois reais);

Wilson Cândido Diniz 675.668.636-49, CNPJ: 32.295.965/0001-45

Valor total estimado até 31/12/2020 para 97 Km diário: R$ 59.364,00(cinquenta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais).

Vigência: 17 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal Liberdade, 17 de fevereiro de 2020

 O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE – APAE, no valor de R$ 26.720,86 (Vinte e seis mil  setecentos e vinte reais e oitenta e seis centavos),  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 008/2020 inexigibilidade 003/2020 e no link www.liberdade.mg.gov.br . Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 20 de fevereiro de 2020.

Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas ou profissional autônomo para prestação de serviços na área de Engenharia Civil/ Arquitetura, conforme condições e especificações contidas no Anexo II – Projeto Básico, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição.

2.04.01.15.451.0003.2.0033-3.3.90.36 – Desen. Serviços de Obras e Urbanismo;

2.04.01.15.451.0003.2.0033-3.3.90.39 – Desen. Serviços de Obras e Urbanismo;

Contratado: DIEGO DE PAULA TEIXEIRA, CPF: 092.837.096-83

Com valor total de R$ 20.041,75 (Vinte mil, quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), estimando dez parcelas no valor de R$ 1.850,00 (Um mil oitocentos e cinquenta reais) mensais e uma de R$ 1.541,75 (Um mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 06 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal Liberdade, 10 de fevereiro de 2020

Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas ou profissional autônomo para prestação de serviços na área de Engenharia Civil/ Arquitetura, conforme condições e especificações contidas no Anexo II – Projeto Básico, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição.

2.04.01.15.451.0003.2.0033-3.3.90.36 – Desen. Serviços de Obras e Urbanismo;

2.04.01.15.451.0003.2.0033-3.3.90.39 – Desen. Serviços de Obras e Urbanismo;

Contratado: DIEGO DE PAULA TEIXEIRA, CPF: 092.837.096-83

Com valor total de R$ 20.041,75 (Vinte mil, quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), estimando dez parcelas no valor de R$ 1.850,00 (Um mil oitocentos e cinquenta reais) mensais e uma de R$ 1.541,75 (Um mil quinhentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: 06 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal Liberdade, 10 de fevereiro de 2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 001/2020, Pregão Presencial n° 001/2020.

Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de publicidade institucional e de atos oficiais do Município de Liberdade e outras matérias de interesse Municipal, em jornal de circulação regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.

2.01.00.04.122.0001.2.0005.3.3.90.39- Publicação de Atos Oficiais.

Contratado: Jornal Panorama LTDA-EEP CNPJ: 08.560.398/0001-22.

R$ 29.150,00 (Vinte e nove mil cento e cinquenta reais), estimando o valor de R$ 2.650,00 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais) mensais.

Vigência: 03 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal. Liberdade, 03 de Janeiro de 2020

 Onde se Lê: 

Vigência: 03 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021. 

Leia-se: 

Vigência: 03 de fevereiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. 

 Prefeitura Municipal de Liberdade X Clinica Medica Santana Diaz e Maciel Ltda CNPJ: 25.104.101/0001-33.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 01, na alteração da Cláusula: PRIMEIRA (ITEM 3). Em decorrência do aumento do quantitativo de serviços em 25%, passando de R$ 71.035,20 valor total do contrato para R$ 88.794,00, valor total após aditamento. Conforme Processo nº023/2019 – Credenciamento nº 002/2019. Liberdade, 29 de Janeiro de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 10 de fevereiro de 2020.

Relatório Técnico administrativo

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 30 de janeiro de 2020.

Relatório e plano de trabalho

Prefeitura Municipal de Liberdade X MIGUEL ANGELO ALTOMARE DE JESUS ME, CNPJ n° 22.462.857/0001-66

Constitui objeto do presente contrato o remanescente da Ata de Registro de Preços Nº051/001/2018, advinda do processo licitatório nº051/2018, Pregão Presencial n°035/2018 que teve como objeto aquisição de rações para os cães do canil municipal.

R$ R$ 18.522,00 (Dezoito mil, quinhentos e vinte e dois reais)

Vigência 20/12/2019 a 20/12/2020.

Liberdade,08 de Dezembro de 2020

Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal

Liberdade, em 10 de Dezembro de 2019. Eldinicy W.L.C. Faria – pregoeira municipal.

CNPJ: 13.196.867/0001-06. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS, visando à promoção da cultura e lazer no Município. Fica prorrogado até 31/12/2020, o prazo do contrato nº 007/001/2019, conforme Processo nº 007/2019 – Pregão nº006/2019. Liberdade, 20 de dezembro de 2019. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.

Objeto: prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Fica prorrogado até 31/12/2020, o prazo dos contratos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Liberdade e as empresas:

Teresinha Marli de Paula Diniz 09450194670, CNPJ:27.002.340/0001-08, contrato Nº001/003/2019;

Leovane Honório da Cunha 08402880690ME, CNPJ nº 20.052.912/0001-14, contrato Nº001/003/2019;

Antônio Fabio de Carvalho 07631434646 ME, CNPJ nº 12.009.862/0001-64 contrato Nº001/004/2019;

Janderson Nascimento Silva 05603566680 ME, CNPJ nº 32.652.226/0001-63 contrato Nº001/005/2019;

Itamar Ernesto Fernandes, CNPJ nº 26.978.587/0001-00, contrato Nº001/006/2019;

José Adão Roldão 99473127634 ME, CNPJ nº 32.637.224/0001-03, contrato Nº001/007/2019.

Liberdade, 08 de Janeiro de 2020. Rita de Cássia Rodrigues – Prefeita Municipal.