Publicações Oficiais 2022

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 058/2022, Pregão Presencial nº 030/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material odontológico para manutenção do Serviço de Odontologia do Município de Liberdade – MG,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 19/10/2022, com início às 08:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.

Liberdade,03/10/2022. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni (Pregoeira)

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 053/2022, Pregão Presencial nº 027/2022, Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde.

Dotação Orçamentária nº:

2.06.01.10.301.0005.2.0043-3.3.90.30 – Desenvolvimento da atenção básica de saúde;

2.06.04.10.303.0005.2.0053-3.3.90.30 – Manutenção da farmácia básica;

2.06.02.10.302.0005.2.0049-3.3.90.30 – Desenvolvimento do pronto atendimento ambulatorial.

Ata de Registro de Preço nº 053/002/2022. Contratado(a): ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, 09.182.725/0001-12.Valor total da Ata R$320.000,00(TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).

Ata de Registro de Preço nº 053/001/2022. Contratado(a): VALE COMERCIAL EIRELI, 71.336.101/0001-86,Valor total da Ata R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL)

Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 08/09/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni
Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 053/2022, Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior percentual desconto, sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/09/2022, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br e no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 23/08/2022. Maria Elizabete Diniz A. Giffoni. Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 053/2022, Pregão Presencial nº 027/2022. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de “A” a “Z”, através de maior percentual desconto, sobre a tabela oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA), vigente no mês. Em atendimento a Secretaria Municipal da Saúde. Conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/09/2022, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br e no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 23/08/2022. Maria Elizabete Diniz A. Giffoni. Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 054/2022, Pregão Presencial nº 028/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 06/09/2022, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 23/08/2022. Maria Elizabete Diniz A. Giffoni.Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Liberdade Processo nº 044/2022, Pregão Presencial nº 022/2022, Contrato nº 044/001/2022. Contratado(a): JOSE DONIZETE DA SILVA CPF 472.124.896-20, CNPJ nº 08.223.036/0001-46 Objeto: contratação de empresa para locação de Banheiros Químicos e gerador de energia, para atendimento as demandas das festividades do Jubileu. Valor Total do Contrato R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 30/10/2022, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 22/08/2022. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

A autoridade superior competente, Sr. Walter de Assis Toledo Júnior, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da Dispensa de Licitação para aquisição de soro fisiológico 0,9% intravenoso, destinados a rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao Pronto atendimento Municipal de Liberdade, com entrega imediata. Liberdade, 09 de Agosto de 2022.Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 19/08/2022, às 08:35hs, horário marcado para abertura de propostas e documentação, referente ao Processo Nº042/2022, Pregão Eletrônico Nº007/2022. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de um Veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, Ano/Modelo: 0 km. De acordo com as especificações contidas  no Termo de Referência em anexo II ao edital e também conforme documentação aprovada pelo Ministério, anexas ao processo. Foi declarada DESERTA. Liberdade, 19 de Agosto de 2022. Maria Elizabete D. Alves Giffoni – Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO N. 051/2022 – PREGÃO PRESECIAL N. 011/2022

ALTERAÇÕES FEITAS NO EDITAL

FICA ALTERADO O VALOR MÉDIO DO ITEM:

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 052/2022, credenciamento nº 005/2022, Inexigibilidade nº 010/2022. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas Jurídicas) para a realização de consultas médicas e acompanhamento nas especializadas em Psiquiatria, Ortopedia e Ginecologia/Obstetrícia, deverão contemplar as demandas de diagnóstico dos serviços de Saúde –SUS) do Município de Liberdade/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 20/09/2022, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Maria Elizabete D. A. Giffoni, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 19/08/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 051/2022, Pregão Eletrônico n° 011/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materias esportivos para atender as demandas do Departamento Municipal de esporte, lazer e Turismo, da prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 02/09/2022 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 17/08/2022. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni
Pregoeiro(a).

Prefeitura Municipal de Liberdade –MG. Processo Nº 050/2022, Pregão Eletrônico para registro de preços Nº010/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tendas pirâmidal com calha, 6×6, sem fechamento, com lona branca, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão de disputa de preços será realizada no dia 31/08/2022 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a): www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br

Pregoeira: Maria Elizabete D. Giffoni. Liberdade, 16 de Agosto de 2022.

CONTRATO Nº 048/001/2022

PROCESSO Nº 048/2022

Objeto: adesão a ata de registro Preços Nº 007/2022, decorrente do Processo Nº024/2022, Pregão Presencial Nº006/2022, realizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí- AMESP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground.

Empresa Detentora da Ata: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 14.733.870/0001-84

VALOR TOTAL: R$ 26.424,02 (Vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e dois centavos).

Vigência: 15 de agosto até 31 de dezembro de 2022.

Liberdade,15/08/2021-Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

Processo n° 037/2021, Credenciamento n°004/2021. Objeto: prestação de serviços do Contratado à Contratante p   / suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda dos bens inservíveis, móveis e imóveis considerados desnecessários às atividades do Contratante, que serão posteriormente listados e avaliados, bem como, passíveis de publicações editalícias de praxe.        Breno César Oliveira Farias leiloeiro Oficial (Contratado após realização do sorteio)

Vigência: 10/08/2022 a 10/11/2022.

Liberdade, 10 de Agosto de 2022 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 040/2022, Pregão Eletrônico nº 006/2022, Ata de Registro de Preço nº 040/001/2022 . Contratado(a): PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SI

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade –MG. Processo Nº 050/2022, Pregão Eletrônico para registro de preços Nº010/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tendas pirâmidal com calha, 6×6, sem fechamento, com lona branca, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.

A sessão de disputa de preços será realizada no dia 31/08/2022 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a): www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites:www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br

Pregoeira: Maria Elizabete D. Giffoni. Liberdade, 16 de Agosto de 2022.

NALIZACAO LTDA, 30.680.484/0001-28. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Registro de preços para aquisição de placas e tubos galvanizados para sinalização urbana viária. Valor total da Ata R$ 20.192,00(VINTE MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.10.00.23.695.0008.2.0.065 – Desenvolvimento de Ações de Promoção Turística. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 10/08/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTE DE ADESÃO DE ATA.

CONTRATO Nº 045/001/2022

PROCESSO Nº 045/2022

Objeto: Adesão a ata de registro de preços Nº 12/2021 proveniente do Pregão Presencial Nº 09/2021, realizada pela CISPAR-Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do alto Paranaíba – MG. Cujo objeto é a aquisição de equipamentos (estante em aço com 3 prateleiras 16 litros /guarda tudo), conduzido pelo CISPAR.

Empresa Detentora da Ata: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA,

CNPJ Nº 11.676.271/0001-88

VALOR TOTAL: R$ 21.240,00 (Vinte e um mil, duzentos e quarenta reais)

Vigência: 09 de agosto até 31 de dezembro de 2022.

Liberdade,09/08/2021-Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 046/2022, Pregão Presencial nº 024/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cabos de alumínio quadruplex 1KV XLPE 3X25+1X25MM CZ/PT/VM/AZ , para atender as demandas do departamento de obras e urbanismo do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 25/08/2022, com início às 13:30 hs horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.

Liberdade,10 de Agosto de 2022. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni
Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Liberdade, através de sua pregoeira, torna pública que o Processo n° 036/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°018/2022, com abertura marcada para 28/07/2022 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 01/08/2022 às 08:30hs. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para construção, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II do edital.

O edital e suas alterações estão disponíveis no site https://liberdade.mg.gov.br e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Tel.: (032) 3293-1837. Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 18/07/2022.

A Prefeitura Municipal de Liberdade, através de sua pregoeira, torna pública que o Processo n° 036/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°018/2022, com abertura marcada para 28/07/2022 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 01/08/2022 às 08:30hs. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para construção, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II do edital.

O edital e suas alterações estão disponíveis no site https://liberdade.mg.gov.br e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Tel.: (032) 3293-1837. Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 18/07/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X GIAN CÁSSIO DA SILVA DIAS ME,CNPJ: 23.836.293/0001-47. Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 021/001/2020, a alteração das cláusulas 1ª e 2ª em decorrência de acréscimo quantitativo em seu objeto, com fulcro no art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93, com consequente aditivo de valor;

O valor do presente contrato passará a ser de R$ 32.707,53 (Trintae dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta e três centavos), já com os 13% de aumento indicados pela contratada como suficientes para cobrir seus gastos, percentual que está dentro dos 25% permitidos pela legislação, acrescidos ao valor inicial pactuado, conforme Processo nº 021/2020 – Pregão nº 013/2020. Liberdade, 06 de julho de 2022. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal.

Processo n° 018/2022, Credenciamento n° 003/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE LIBERDADE, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela de procedimentos SAI/SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO – Anexo I do Edital.

Empresas Credenciadas:

DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 26.001.891/0001-94;

LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SOUZA ABRAHAO LTDA ME, CNPJ nº 11.171.178/0001-11

O valor total estimado é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), sendo que a remuneração pelos serviços prestados será de acordo com a Tabela SUS, até o limite de R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais, para cada laboratório.

Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023.

Liberdade, 18 de Abril de 2022 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

Objeto: Constitui objeto desta ata, o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de trio de arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pelo Município de Liberdade/MG, tendo em vista a necessidade de promover os eventos esportivos, para a diversão e lazer da comunidade. Conforme condições discriminadas no Termo de Referência, anexo I.

Empresa Detentora da Ata:

FABIO PENHA DE CARVALHO ME – CNPJ 20.976.832/0001-55

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 57.138,00 (Cinquenta e sete mil, cento e trinta e oito reais).

Vigência:  15 de Março de 2022 à 15 de Março de 2023

Liberdade, 15 de Março de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Processo n°017/2022, Pregão Presencial n° 006/2022

Objeto: Constitui objeto desta ata, o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de trio de arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pelo Município de Liberdade/MG, tendo em vista a necessidade de promover os eventos esportivos, para a diversão e lazer da comunidade. Conforme condições discriminadas no Termo de Referência, anexo I.

Empresa Detentora da Ata:

FABIO PENHA DE CARVALHO ME – CNPJ 20.976.832/0001-55

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 57.138,00 (Cinquenta e sete mil, cento e trinta e oito reais).

Vigência:  15 de Março de 2022 à 15 de Março de 2023

Liberdade, 15 de Março de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade xCLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI – CNPJ: 16.594.944/0001-74. Objeto: Consiste este Aditamento nº 03, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (06) seis meses, findando em 13/06/2023, referente ao Contrato nº 032/001/2020, conforme Processo nº032/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020. Liberdade, 13 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade x J.L.A. Construções Eireli.

CNPJ:02.232.509/0001-95.Objeto: Consiste este Aditamento nº 14, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (06) seis meses, findando em 06/06/2023, referente ao Contrato nº 022/001/2018, conforme Processo nº022/2018 – Tomada de Preços nº 004/2018. Liberdade, 06 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo dos contratos oriundos doProc. nº 022/2022 – Pregão nº008/2022, cujo objeto é a Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Walter de Assis Toledo Junior –  Prefeito Municipal. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 071/2022, Pregão Presencial nº 036/2022, Ata de Registro de Preço nº 071/001/2022. Contratado(a): DANIELA BEATRIZ DE SEIXAS 43341967800, 40.508.721/0001-21. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de empresa para realização de shows artístico com bandas forró/sertanejo, para o evento FAAL (Feira do Agricultor e Artesão de Liberdade), contratação de som e iluminação e DEEJAY para o REVEILLON 2022/2023.. Valor total da Ata R$ 59.560,00 (CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071- FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL; 3.3.90.39.00.2.03.03.13.392.0007.2.0025 INCENT E PROMOVER FESTAS FOLCLÓRICAS E POPULARES.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 28/12/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni

Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 037/2021, Credenciamento n°004/2021. Objeto:prestaçãodeserviçosdoContratadoàContratante p   / suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda dos bens inservíveis, móveis eimóveis considerados desnecessários às atividades do Contratante, que serão posteriormentelistadoseavaliados,bemcomo,passíveisdepublicaçõeseditalíciasdepraxe.Breno César Oliveira Farias leiloeiroOficial (Contratado após realização do sorteio)

Vigência:28/12/2022 a 31/01/2023.

Liberdade, 29 de dezembro de 2022–Walter de Assis Toledo Júnior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 072/2022, Leilão n° 001/2022.Objeto: Constitui objeto do presente edital o Leilão dos bens móveis da Prefeitura Municipal de LIBERDADE, relacionados no edital.

Local: http://www.brfleiloes.com.br
Horário:13:00h Leilão – ONLINE.
Data: 10/01/2023 -Leiloeiro Oficial Breno César Oliveira Farias. Responsável pelas visitas e informações dos bens, com SR. José Carlos Campos (32) 98467-4794 e (32)3293-1837. Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com

site: https://liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 20 de Dezembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 069/2022, Pregão Eletrônico n° 018/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para eventual e futura aquisição Lubrificantes visando atender à necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 14/12/2022 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni

Pregoeiro(a) – Liberdade, 30/11/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 068/2022, Pregão Eletrônico n° 017/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Raios-X, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 12/12/2022 a partir das 08;30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 25/11/2022. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 063/2022, Presencial nº 032/2022, Contrato nº 063/001/2022. Contratado(a): MINERACAO TABACO LTDA., CNPJ nº 20.652.776/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada visando corte e implosão de rocha localizada na Avenida Dr. Pitágoras Barbosa Lima. Valor Total do Contrato R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). Dotação Orçamentária nº 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.1.0010 – Obras de infraestrutura urbana.. Vigência: 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato. Liberdade, 24/11/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 068/2022, Pregão Eletrônico n° 017/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Raios-X, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 12/12/2022 a partir das 08;30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 25/11/2022. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni – Pregoeira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 065/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022, Ata de Registro de Preço nº 065/001/2022. Contratado(a): ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, 34.061.215/0001-34. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA OS CÃES DO CANIL MUNICIPAL. Valor total da Ata R$ 106.620,00 (CENTO E SEIS MIL, SEICENTOS E VINTE REAIS). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.06.03.10.305.0005.2.0051-Desenvolvimento do Canil. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 22/11/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 066/2022, Pregão Presencial nº 034/2022, Ata de Registro de Preço nº 066/001/2022. Contratado(a): ELISABETE BARCELOS INACIO 00320074005, 48.565.549/0001-50. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa especializada, para fornecimento de refeições, em sistema de marmitex e self-service para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Liberdade. Valor total da Ata R$ 29.190,00 (vinte e nove mil, cento e noventa reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – Desenvolvimento dos serv. de finanças;
3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – Convênio com a segurança púbica;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – Secretária Municipal de Educação;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 -Desenvolvimento a atenção básica de saúde;
3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – Desenvolvimento do Pronto atendimento ambulatorial;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – Proteção social básica;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – Conselho tutelar;
3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – Desenvolvimento do Clube Municipal;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015
–  Fortalecimento a educação infantil;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – Desenvolvimento do ensino fundamental;
3.3.90.30.00.2.06.00.10.122.0005.2.0041 – Manutenção da secretária de saúde;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.122.0006.2.0054 – secretária de assistência social/ gestão suas;
3.3.90.30.00.2.10.00.27.122.0008.2.0067 – Manutenção da secretária de esporte, lazer e turismo;
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – Desenvolvimento das atividades do gabinete e secretária;
3.3.90.30.00.2.06.03.10.304.0005.2.0050 – Desenvolvimento da vigilância sanitária;
3.3.90..30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – Desenvolvimento dos Serviços  de obras e urbanismo;
3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – Fortalecimento ao produtor rural.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 23/11/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito 

Contratante: Prefeitura Municipal de Liberdade Processo n° 059/2022 Inexigibilidade n° 059/2022.

Contratado: SOTREG S/A – CNPJ: nº34.151.100/0017-06

Objeto:  constitui objeto do presente contrato a contratação por Inexigibilidade de Licitação, serviços de manutenção e reparo na motoniveladoracaterpillar 120 k série CAT120KLJAP06379 motor KHX590.

Dotação orçamentária:

3.3.90.39.00.2.04.01.26.606.0003.2.0035 {3753) – Desenvolvimento dos serviços de estradas vicinais.

Valor estimado (mensal) de R$ 6.186,97 (seis mil centos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos).

Vigência: 17/10/2022 a 17/04/2022

Liberdade, 17 de Outubro de 2022. .Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO COM SALDO REMANESCENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X ECOLOG GESTÃO E SERVIÇOS LTDA – ME,CNPJsob o nº 28.147.121/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente, contrato com saldo remanescente advindo do Processo Nº056/2021, a alteração da cláusula 3ª (Vigência), quefica prorrogado até 11/03/2023.Liberdade, 11 de novembro de 2022.Walter de Assis Toledo Junior- Prefeito Municipal.

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Nº 022/2022, Processo licitatório Nº018/2022 – Pregão Eletrônico Nº007/2022, realizada pela CODANORTE, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 11 de Novembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 064/2022, Pregão Presencial nº 033/2022, Ata de Registro de Preço nº 064/001/2022. Contratado(a): ROSIMAR DE FATIMA SOUZA NEVES, 25.021.352/0001-54. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal.. Valor total da Ata R$ 28.315,20 (vinte e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043      – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE;
3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049     – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060     – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0002.2.0010     – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR;
3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006     – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE;
3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069     – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL;. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 09/11/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

O município de Liberdade/MG, torna público, que a licitação referente ao Processo Nº 063/2022 – Pregão Nº 032/2022, tendo como objeto aContratação de empresa especializada visando corte e implosão de rocha localizada na Avenida Dr. Pitágoras Barbosa Lima, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, com data de abertura a realizar-se no dia 08 de Novembro de 2022 ás 13h30min foi considerada “DESERTA”, em face de ausência total de interessados. Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão Presencial no dia 24 de Novembro de 2022, 13h30min. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Liberdade. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comPregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni- Liberdade, 08/11/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 060/2022, Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade.

Ata de Registro de Preço nº 060/001/2022. Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA, 22.462.857/0001-66 – Valor total da Ata R$423.769,24 (quatrocentos e vinte três mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos);

Ata de Registro de Preço nº 060/002/2022. Contratado(a): COMERCIAL MAM LTDA, 27.820.480/0001-93.Valor total da Ata R$ 22.417,00 (vinte e dois mil , quatrocentos e dezessete reais);

Ata de Registro de Preço nº 060/003/2022. Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA, 13.751.798/0001-55. Valor total da Ata R$438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais);

Ata de Registro de Preço nº 060/004/2022. Contratado(a): LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, 40.021.146/0001-38.Valor total da Ata R$ 5.445,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – Desenvolvimento dos serviços de finança ;
3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007- Convênio com segurança  pública;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0002.2.0010 – Distribuição de Merenda Escoar;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – Desenvolvimento do Pronto Atendimento Ambulatorial;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – Proteção social básica;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058- Conselho tutelar;
3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069- Desenvolvimento do Clube Municipal.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 03/11/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni – Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 061/2022, Pregão Presencial nº 031/2022, Ata de Registro de Preço nº 061/001/2022. Contratado(a): DOUGLAS GONCALVES PENA, 45.680.249/0001-23. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de bloquetes e meio fio em vias publicas, destinado à secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor total da Ata R$86.844,35 (Oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.1.0007- Execução calçamento e Pavimentação de vias urbanas.Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 31/10/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 062/2022, Pregão Eletrônico nº 015/2022, Ata de Registro de Preço nº 062/001/2022. Contratado(a): DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA,

CNPJ nº 46.701.753/0001-25. Valor total da Ata R$R$ 140.000,00(CENTO E QUARENTA MIL).

Ata de Registro de Preço nº 062/002/2022. Contratado(a): COPAL COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ:88.197.330/0001-60. Valor total da Ata R$R$ 76.800,00 (Setenta e seis e oitocentos reais);

Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de pneus novos,  tipo 900 R20 lonas liso e borrachudo,. Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOGABINETE E SECRETÁRIA;
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA;
3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0012 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL;
3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027- DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS
E URBANISMO;
3.3.90.30.00.2.04.01.26.606.0003.2.0035 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE
VICINAIS;
3.3.90.30.00.2.04.02.17.512.0003.2.0036 – DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE
SAÚDE;
3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA;

3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL.

Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 31/10/2022 – Liberdade, 31 de Outubro de 2022.
Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 058/2022, Pregão Presencial nº 030/2022, Ata de Registro de Preço nº 058/001/2022. Contratado(a): DENTAL MARIA LTDA, 09.222.369/0001-13. Valor total da Ata R$ 8.320,10 (oito mil, trezentos e vinte reais e dez centavos);

Ata de Registro de Preço nº 058/002/2022. Contratado(a): DENTAL SAO CRISTOVAO LTDA, 02.059.560/0001-47.Valor total da Ata R$29.536,65 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de material odontológico para manutenção do Serviço de Odontologia do Município de Liberdade – MG. Dotação Orçamentária nº 2.06.01.10.301.0005.2.0043-3.3.90.30- Desenvolvimento da atenção básica de saúde. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 21/10/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni
Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 063/2022, Pregão Presencial n°032/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada visando corte e implosão de rocha localizada na Avenida Dr. Pitágoras Barbosa Lima,conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I parte integrante einseparáveldoEdital,independentedetranscrição.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/11/2022, com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria E. D. Giffoni. Liberdade, 20/10/2022.

PROCESSO Nº034/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº016/2022

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pavimento intertravado hexagonal 25x25x8cm (bloquete) de concreto, vibrado, NBR 9781, com laudo de ensaio de piso intertravado que apresente resistência superior a 35 Mpa, sem rebarbas. Com emissão de ART, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo II.

Empresa Detentora da Ata:

ANTÔNIO JOSIAS DE S. CARVALHO, CNPJ n° 21.517.669/0001-25

Valor total estimado da ata de registro de preçosR$ 358.800,00(trezentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais).

Vigência:14 de Outubrode 2022à 14 de Outubrode 2023

Liberdade,14 de Outubrode 2022 –Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 062/2022, Pregão Eletrônico n° 015/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos,  tipo 900 R20 lonas liso e borrachudo,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 28/10/2022 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.

Liberdade, 13/10/2022.Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni- Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X DR. JOSÉ XAIDES DE SAMPAIO ALVES, CPF sob o nº 332.419.376-15. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato advindo do Processo Nº030/2019, a alteração da cláusula 4ª (Vigência), que fica prorrogado até 29/09/2023.Liberdade, 29 de setembro de 2022.  Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade xItamar Ernesto Fernandes 03118297670.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 02, na alteração da CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO),em decorrência da SUPRESSÃO no quantidade do KM diário, que passará de 75km/dia para 40km/dia, consequentemente passando o valor total do dia de R$375,00(Trezentos e setenta e cinco reais) para R$200,00(Duzentos reais), referente ao Contrato nº 022/004/2022. Liberdade, 08 de Outubro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 060/2022, Pregão Eletrônico P/ Registro de Preços n° 012/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas neste TERMO DE REFERÊNCIA.

Recebimentos de propostas até dia 25/10/2022 às 08:30H (oito e trinta)

Abertura de propostas dia 25/10/2022 às 08:30 H (oito e trinta)

Início da fase de lances dia 25/10/2021 após a abertura das propostas

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.br Pregoeira: Maria Elizabeti Diniz A. Giffoni, 10 de Outubro de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade X SUPER TELECOM LTDA – CNPJ n° 35.673.123/0001-78. Objeto: Prestação de serviços para prover Conexão de internet, com acesso ilimitado, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.Consiste este Aditamento nº 03, na alteração das Cláusulas: SEXTA (DO VALOR):O item 3 passara a ser 2 pontos de 100 mb cada ponto, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), para R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais). Liberdade, 07 de outubro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 056/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2022. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de soro fisiológico 0,9% intravenoso e suas variações, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao Pronto Atendimento Municipal de        Liberdade.

Ata de Registro de Preço nº 056/001/2022. Contratado(a): CAPROMED FARMACEUTICA LTDA, 13.085.369/0001-96. Valor total da Ata R$17.130,00 (dezessete mil, cento etrinta reais);

Ata de Registro de Preço nº 056/001/2022. Contratado(a): ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, 09.182.725/0001-12. Valor total da Ata R$124.420,00 (cento e vinte quarto mil, quatrocentos e vinte reais);

Ata de Registro de Preço nº 056/003/2022. Contratado(a): VALE COMERCIAL EIRELI, 71.336.101/0001-86. Valor total da Ata R$ 18.050,00 (dezoito mil e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária : nº 2.06.01.10.301.0005.2.0043 – 3.3.90.30 – Desenvolvimento da atenção básica de saúde;
2.06.02.10.302.0005.2.0049- 3.3.90.30 – Desenvolvimento do pronto atendimento ambulatorial.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 29/09/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

CONTRATO Nº 057/001/2022 – PROCESSO Nº 057/2022

Objeto:Adesão a ata de Registro de Preços, decorrente do Processo Nº05/2022, Ata de registro de preços Nº05/2022, realizada pelo CISPAR – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de circuitos mistos inclusivos, conforme detalhamento do edital e dos documentos que o integram. A adesão será apenas dos lotes mencionados no oficio.

Empresa Detentora da Ata:DOM PARK INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA, CNPJ Nº 37.146.454/0001-85.

VALOR TOTAL: R$ 20.686,00 (Vinte mil, seiscentos e oitenta e seis reais).

Vigência: 23 de Setembro até 31 de dezembro de 2022.

Liberdade,23/09/2022-Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

Processo n° 052/2022, Credenciamento n° 005/2022, Inexigibilidade Nº010/2022. Objeto:credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas Jurídicas) para a realização de consultas médicas e acompanhamento nas especializadas em Psiquiatria, Ortopedia e Ginecologia/Obstetrícia, deverão contemplar as demandas de diagnóstico dos serviços de Saúde –SUS) do Município de Liberdade/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Edital.

Empresas Credenciadas:

IOR-INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA

O valor total estimado deste contrato é de R$54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais);

DMC & CIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

O valor total estimado deste contrato é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA O valor total estimado deste contrato é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2023.

Liberdade, 21 de setembro de 2022 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

Fica revogada /parcial por razão de interesse público e devidamente justificada no processo a licitação, referente ao Processo n° 014/2022, Credenciamento n°002/2022. Os contratos revogados no referido processo são: Ortopedia e Ginecologia/Obstetrícia  Maiores informações entrar em contato através dos e-mails licitacaoliberdade2017@gamil.com e tel:(32)3293-1837 no no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Liberdade . Walter de Assis Toledo Júnior Prefeito Municipal. Liberdade, 20 de setembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade, informa, por meio da presidente da comissão de licitações, que no dia 20/09/2022, às 08:30hs, horário marcado para abertura de propostas e documentação, referente ao Processo Nº055/2022, Pregão Eletrônico Nº012/2022, Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de um Trator Agrícola, conforme proposta 903950/2020 e de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo II parte integrante deste edital, independente de transcrição. E também conforme documentação aprovada pelo Ministério, anexas ao processo. Foi declarada DESERTA. Liberdade, 20 de Setembro de 2022. Maria Elizabete D. Alves Giffoni – Presidente da Comissão de Licitações.

Ata de Registro de Preço nº 047/001/2022 – Contratado(a): BRUNO DO CARMO FERREIRA, 34.240.500/0001-12.  Valor total da Ata R$ 77.135,00 (SETENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO MIL);

Ata de Registro de Preço nº 047/002/2022. Contratado(a): D E M – MAQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVICOS LTDA, 27.209.293/0001-78. Valor total da Ata R$ 1.122,00(MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 047/003/2022. Contratado(a): FATOR EQUIPAMENTOS LTDA., 43.003.732/0001-48. Valor total da Ata R$ 68.400,00 (SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 047/004/2022. Contratado(a): GOMES & GARCIA INFORMATICA LTDA, 04.552.128/0001-19. Valor total da Ata R$ 15.360,00(QUINZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 047/005/2022. Contratado(a): HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, 27.602.134/0001-39. Valor total da Ata 23.600,00 (VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 047/006/2022. Contratado(a): INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, 78.589.504/0001-86. Valor total da Ata18.339,00 (DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 047/007/2022. Contratado(a): J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, 84.972.926/0001-39. Valor total da Ata R$ 3.724,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS);

Dotação Orçamentária nº 4.4.90.52.00.2.06.01.10.301.0005.1.0016 – AQUISIÇÃO
PARA SAÚDE;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA; 4.4.90.52.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLVIMENTO DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE; 4.4.90.52.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 4.4.90.52.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 20/09/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 051/2022, Pregão Eletrônico nº 011/2022. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materias esportivos para atender as demandas do Departamento Municipal de esporte, lazer e Turismo, da prefeitura Municipal de Liberdade.

Dotação Orçamentária nº 2.10.00.27.813.0008.2.0069-3.3.90.30-Desenvolvimento do Clube Municipal; 2.10.00.27.813.0008.2.0069-4.4.90.52 – Desenvolvimento do Clube Municipal.

Ata de Registro de Preço nº 051/001/2022. Contratado(a): OBEN COMERCIAL LTDA, 37.502.052/0001-76. R$ 3.803,15(Três mil oitocentos e três reais e quinze centavos);

Ata de Registro de Preço nº 051/002/2022. Contratado(a): AQUARELA COMERCIO E SERVICOS – EIRELI, 18.905.288/0001-09. Valor total da Ata R$ 5.896,38(Cinco mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos);

Ata de Registro de Preço nº 051/003/2022. Contratado(a): MASTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI, 18.472.961/0001-64. Valor total da Ata R$ 1.380,00 (Mil trezentos e oitenta reais);

Ata de Registro de Preço nº 051/004/2022. Contratado(a): JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, 42.785.686/0001-13. Valor total da Ata R$ 8.243,50 (Oito mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 02/09/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni-Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de Liberdade X TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 32.365.047/0001-45.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 01, na alteração da Cláusula: 3ª, do valor. Com aumento de R$9.900,00(Nove mil e novecentos reais) (8,62369%), no valor total do contrato firmado entre as partes em 17/03/2022, devido ao aumento de serviços, nos termos previstos no artigo 65, § 2º, II, da Lei 8.666/93. Conforme Processo nº013/2022 – Credenciamento nº 001/2022. Liberdade, 05 de Agosto de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior-Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 056/2022, Pregão Eletrônico n° 013/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soro fisiológico 0,9% intravenoso e suas variações, destinados a Rede Municipal de Saúde do Município, para atendimento ao Pronto Atendimento Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 29/09/2022 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 08/09/2022.

Maria Elizabete Diniz AlvesGiffoni -Pregoeira

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços, decorrente do Processo Nº05/2022,Ata de registro de preços Nº05/2022, realizada pelo CISPAR – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de parques de diversão, com modelos de inclusão social para crianças portadoras de necessidades especiais (circuitos mistos inclusivos).Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal-Liberdade,01 de Setembro de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 050/2022, Pregão Eletrônico nº 010/2022, Ata de Registro de Preço nº 050/001/2022. Contratado(a): PENIEL TENDAS E GALPOES LTDA, 34.924.775/0001-75. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de tendas pirâmidal com calha, 6×6, sem fechamento, com lona branca. Valor total da Ata R$ 34.739,94 (Trinta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária nº 2.11.00.20.606.0009.2.0071 – 4.4.90.52- Fortalecimento ao produtor rural. Vigência: 12 meses. Data 31/08/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Processo n°043/2022, Pregão Eletrônico n° 008/2022

Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, para atender as necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.

Empresa Detentora da Ata:

WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ n° 21.856.981/0001-43

Valor total estimado de R$ 18.326,50 (Dezoito mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos);

DIMIPEL LIMITADA-ME, CNPJ 13.751.798/0001-55,

Valor total estimado da ata R$ 57.259,00(Cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais);

BOKAS MAGAZINE LTDA, CNPJ 22.462.857/0001-66,

Valor total estimado R$ 176.772,69 (Cento e setenta e seis mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos);

MARCOS VINICIUS NARDELLI ANDRADE, CNPJ n° 46.951.170/0001-52

Valor total estimado R$ 10.693,09 (Dez mil seiscentos e noventa e três reais e nove centavos);

C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 37.970.604/0001-70,

Valor total estimado R$ 1.350,00(Um mil trezentos e cinquenta reais).

Vigência:  24 de agosto de 2022 à 24 de agosto de 2023

Liberdade, 24 de agosto de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade X RODRIGO BARCELLOS NETTO DE FARIA ME, CNPJ nº 44.769.514/0001-81.

Objeto: Consiste este Aditamento nº 01, na alteração da Cláusula: o aumento de R$11.000,00(Onze mil reais) (19,5035%), no valor total do contrato firmado entre as partes em 17/03/2022, devido ao aumento de serviços, nos termos previstos no artigo 65, § 2º, II, da Lei 8.666/93. Conforme Processo nº013/2022 – Credenciamento nº 001/2022. Liberdade, 05 de Agosto de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior-Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATO COM SALDO REMANESCENTE PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/001/2021, Nº 040/002/2021, Nº040/004/2021, Nº040/005/2021, Nº 040/006/2021 e Nº 040/007/2021

Constitui objeto do presente contrato o remanescente da Ata de Registro de Preços, advinda do processo licitatório nº040/2021, que teve como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas, na prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município, das UBS I e II, Cras, Secretária de cultura e de Educação.

KAUE OLIVEIRA BARQUETTE DE ANDRADE 11130078698

Valor total estimado R$ 6.874,50 (seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos);

GRÁFICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME

Valor total estimado R$ 9.444,00 (nove mil, quatrocentos e quatrocentos e quarenta e quatro reais);

SEVEN COPY COMERCIAL LTDA

R$ 9.794,00 (nove mil, setecentos e noventa e quatro reais);

BELLA’S GRÁFICA EIRELI-ME

Valor total Estimado R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais);

INFO DIRECT LTDA

Valor total Estimado R$ 687,00 (seiscentos e oitenta e sete reais);

DFS IMPRESSÃO GRÁFICA EIRELI-ME

Valor total Estimado R$ 6.000,000 (seis mil reais cinquenta e seis).

Vigência 04 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

Liberdade,04 de Agosto de 2022 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

O município de Liberdade/MG, torna público, que a licitação referente ao Processo Nº 049/2022 – Pregão Presencial Nº 026/2022, tendo como objeto o Registro de preço visando eventual e futura Registro de preços para aquisição de pães francês e Mussarela, para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura Municipal de Liberdade, conforme especificações contidas no termo de referência, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos, com data de abertura a realizar-se no dia 26 de Agosto ás 13h30min foi considerada “DESERTA”, em face de ausência total de interessados. Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 26/08/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 046/2022, Pregão Presencial nº 024/2022, Ata de Registro de Preço nº 046/001/2022. Contratado(a): COMERCIAL MAM LTDA, 27.820.480/0001-93. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de Cabos de alumínio quadruplex 1KV XLPE 3X25+1X25MM CZ/PT/VM/AZ , para atender as demandas do departamento de obras e urbanismo do Município de Liberdade. Valor total da Ata R$ R$ 31.875,00 (TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.03.13.392.0007.2.0025 -Incent. e promover festas folclóricas e populares;
3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027-Desenvolvedores dos serviços de obras e urbanismo.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 26/08/2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

CONTRATO Nº 039/001/2022

PROCESSO Nº 039/2022

Objeto:Adesão a ata de registro de preços, proveniente do Processo Nº018/2022, Pregão Eletrônico para registro de preços Nº007/2021, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas- CODANORTE. Cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero KM, tipo C.

Empresa Detentora da Ata:MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI,CNPJ Nº 35.457.127/0001-19

VALOR TOTAL: R$ 276.434.49 (Duzentos e Setenta e Seis mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro reais e Quarenta e Nove centavos).

Vigência:28 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

Liberdade,28/07/2021-Walter de Assis Toledo Júnior-Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Processo Nº055/2022, Pregão Eletrônico Nº012/2022,Aviso De LicitaçãoObjeto: Registro de Preços visando a aquisição de umTrator Agrícola, conforme proposta 903950/2020 e de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo IIparte integrante deste edital, independente de transcrição. E também conforme documentação aprovada pelo Ministério, anexas ao processo.Abertura de propostas dia dia 20/09/2022 às 08:30 (oito e trinta).Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Consultas ao edital nos sites www.liberdade.mg.gov.bre www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.come licitacao@liberdade.mg.gov.brPregoeira: Maria Elizabete D. Alves Giffoni, 25 de Agosto de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 044/2022, Pregão Presencial n° 022/2022. Objeto:Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para locação de Banheiros Químicos e gerador de energia, para atendimento as demandas das festividades do Jubileu, conforme descrito no termo de referência ANEXO I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/08/2022, com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira:Maria Elizabete Diniz Giffoni. Liberdade, 08/08/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade –MG.Processo Nº 043/2022, Pregão Eletrônico para registro de preços Nº008/2022.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, para atender as necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II.

Recebimentos de propostas até dia 23/08/2022 às 08:30H (oito e trinta)

Abertura de propostas dia 23/08/2022às 08:30 H (oito e trinta)

Início da fase de lances dia 23/08/2022após a abertura das propostas

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.come licitacao@liberdade.mg.gov.brPregoeira: Maria Elizabete D.Giffoni. Liberdade,08 de Agosto de 2022.

Objeto:  Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para futuras aquisições pela Prefeitura Municipal de Liberdade de materiais para construção, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II.

Contratados:

ECOGLASS DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM GERAL-ME

CNPJ: 26.858.293/0001-36

Valor estimado de R$ 207.367,85 (Duzentos e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,

CNPJ: 29.562.351/0001-78

Valor estimado de: R$ 741.164,51(Setecentos e quarenta um mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e um reais).

COMERCIAL SEIXAS E NOVAES LTDA –ME,

CNPJ: 14.739.580/0001-48

Valor estimado de R$ 469.446,55(quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Vigência das atas:  03/08/2022 a 03/08/2023

Liberdade, 03 de agosto de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Nº 007/2022, decorrente do Processo Nº024/2022, Pregão Presencial Nº006/2022, realizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí- AMESP, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos pedagógicos e playground. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 03 de Agosto de 2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.Processo n° 042/2022, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 007/2022. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de um Veículo tipo Caminhão Caçamba Basculante, Ano/Modelo: 0 km. De acordo com as especificações contidas  no Termo de Referência em anexo II ao edital.Abertura de propostas dia 19/08/2022 às  08:30 H (oito e trinta).Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br ewww.bbmnetlicitacoes.com.br tel.(32)3293-1837, Email:licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete D. A. Giffoni, 03 de Agosto de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 041/2022, Pregão Presencial para registro de preços n° 021/2022. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de pães francês e Mussarela, para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura Municipal de Liberdade, conforme especificações contidas no termo de referência- Anexo I desta solicitação, parte integrante e inseparável deste pedido, independente de transcrição.  A sessão de disputa de preços será realizada no dia 12/08/2022 a partir das 13:30 horas, na plataforma do(a) www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 29/07/2022. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 040/2022, Pregão Eletrônico n° 006/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de preços para aquisição de placas e tubos galvanizados para sinalização urbana viária, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 09/08/2022 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br

ehttps://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 26/07/2022. Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni – Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 037/2022, Pregão Eletrônico n° 005/2022. Objeto: Aquisição de um arado reversível hidráulico de alta resistência reforçado, 3(três) discos liso, 30(trinta) polegadas, com piston hidráulico, com dois comandos(abre/fecha), acompanha roda guia regulagem manual, cubos dos discos com pinos graxeiros, mangueiras reforçadas hidráulicas, e engates de comandos rápidos, suporte tripé para estacionamento do implemento. Para atender as demandas do Departamento de agricultura, pecuária e meio ambiente do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no termo de referência., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/08/2022 ás 08:30 horas, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.

Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni, Liberdade,21 de Julho de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTE DE ADESÃO DE ATA.

CONTRATO Nº 038/001/2022

PROCESSO Nº 038/2022

Objeto: adesão de ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, cujo objeto é a adesão de ata de Registro de Preços decorrente da licitação Processo Nº036/2021, Pregão Presencial Nº 07/2021, realizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários Escolar, para atender as demandas da secretária Municipal de Educação.

Empresa Detentora da Ata:

VALOR TOTAL: R$ 69.292,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais).

Vigência: 15 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022

Liberdade,15/07/2021-Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

Processo 035/2022, Pregão Presencial n° 017/2022. Objeto:Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de pessoal, Gestão de tributação e dívida ativa e serviços de assessoria e envio do Sistema E-Social no setor de RH da Prefeitura Municipal de Liberdade-MG, de acordo com as condições gerais e observações que integram o termo de referência anexo ao edital.

Contratada:

TECSAM LTDA, inscrita no CNPJ: 01.337.621/0001-28

O Contratante pagará a importância estimada de R$ 30.600,00 (Trinta Mil e seiscentos reais), estimando o valor mensal de R$ 2.550,00(Dois mil e quinhentos e cinquenta reais).

Vigência: 15 de Julho de 2022 à 15 de Julho de 2023

Liberdade, 15 de Julho de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Nº 022/2022, decorrente do Processo Nº018/2022, Pregão Eletrônico para registro de preços Nº007/2021, realizada pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas- CODANORTE. Cujo objeto é o registro d epreços para futura e eventual aquisição de veículos adaptados, zero KM. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 20 de Julho de 2022.

Processo n°032/2022, Pregão Presencial n° 015/2022

Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de material de papelaria e escritório para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.

Empresa Detentora da Ata:

DIMIPEL LIMITADA-ME, CNPJ 13.751.798/0001-55,

Valor total estimado da ata R$77.440,57 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos);

BOKAS MAGAZINE LTDA, CNPJ é 22.462.857/0001-66,

Valor total estimado da ata R$ 71.950,09 (Setenta e um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e nove centavos);

ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:31.486.195/0001-55,

Valor total estimado da ata R$ 65.781,71 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos);

SEVEN COPY COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 07.416.432/0001-27,

Valor total estimado da ata R$ 73.357,69 (Setenta e três Mil, trezentos e Cinquenta e sete reais, sessenta e nove centavos);

PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, CNPJ n° 41.852.525/0001-32,

Valor total estimado da ata R$73.598,00 (Setenta e três Mil, quinhentos e noventa e oito reais);

R DE CARVALHO LIMA FABRICAÇÂO E COMÉRCIO DE MOVEIS, CNPJ n° 33.895.288/0001-69,

Valor total estimado da ata R$ 81.611,98 (Oitenta e um Mil, Seiscentos e onze reais e Noventa e oito centavos);

COMERCIAL MONTE VERDE LTDA ME, CNPJ n° 42.098.167/0001-87,

Valor total estimado da ata R$ 70.414,00 (Setenta mil, quatrocentos e catorze);

W&M COMERCIO E DISTRIBUIÇÕA LTDA, CNPJ n° 29.050.922/0001-95,

Valor total estimado da ata R$ 76.847,00 (Setenta e seis Mil, oitocentos e quarenta e Sete Mil).

Vigência:  06 de Julho de 2022 à 06 de Julho de 2023

Liberdade, 06 de Julho de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 036/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°018/2022. Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para construção, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/07/2022 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e site:https://liberdade.mg.gov.br/processos-licitatorios

Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 13/07/2022.

A Prefeitura Municipal de Liberdade, através de sua pregoeira, torna pública que o Processo n° 036/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°018/2022,com abertura marcada para 28/07/2022 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 01/08/2022 às 08:30hs.Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para construção, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II do edital.

O edital e suas alterações estão disponíveis no site https://liberdade.mg.gov.bre Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comTel.: (032) 3293-1837.Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 18/07/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X GIAN CÁSSIO DA SILVA DIAS ME,CNPJ: 23.836.293/0001-47. Objeto:Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 021/001/2020, a alteração das cláusulas 1ª e 2ª em decorrência de acréscimo quantitativo em seu objeto, com fulcro no art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93, com consequente aditivo de valor;

O valor do presente contrato passará a ser de R$ 32.707,53 (Trintae dois mil, setecentos e sete reais e cinquenta e três centavos), já com os 13% de aumento indicados pela contratada como suficientes para cobrir seus gastos, percentual que está dentro dos 25% permitidos pela legislação, acrescidos ao valor inicial pactuado, conforme Processo nº 021/2020 – Pregão nº 013/2020. Liberdade, 06 de julho de 2022. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal.

Processo n°033/2022, Convite n°001/2022. Objeto:Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica administrativa, com no mínimo 1 (uma) visita semanal, nas áreas patrocínio de causas judiciais em primeira e segunda instância, auxílio da gestão administrativa englobando questões relacionadas com recursos humanos (departamento de pessoal) e tributação, implantação de medidas administrativas e organizacionais, elaboração de proposições legislativas e atos administrativos, elaboração de decretos, portarias e demais documentos que se fizerem necessários para o bom andamento da gestão municipal, e assessoramento aos secretários/chefes de departamento.

Contratado:

Humberto Mateus Araújo de Carvalho, CPF n° 057.508.926-11

Valor mensalde R$ 6.000,00 (Seis mil reais), valor total para 12 meses R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais).

Vigência: 01 de Julho de 2022 à 01 de Julho de 2023

Liberdade,01 de Julho de 2022–Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Processo Nº031/2022, Pregão Presencial n° 014/2022. Objeto:contratação de plataforma (SaaS) que permite a criação,edição, padronização, automação e geração automática dos documentos relacionados a processoslicitatórios, contratação direta, aplicação de sanções, alteração contratual, contendo banco de dadosdesenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, para o Município de Liberdade,conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I

Contratada:

RVA Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda- CNPJ: 26.252.682/0001-13

O Contratante pagará a importância estimada de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais), estimando o valor mensal de R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais).

Vigência: 01 de Julho de 2022 à 31 de Dezembro de 2022

Liberdade, 01 de Julho de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 035/2022, Pregão Presencial n°017/2022. Objeto:Contratação de empresa para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de pessoal, Gestão de tributação e dívida ativa e serviços de assessoria e envio do Sistema E-Social no setor de RH da Prefeitura Municipal de Liberdade-MG, de acordo com as condições gerais e observações que integram o termo de referência anexo ao edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/07/2022, com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria E. D. Giffoni. Liberdade, 30/06/2022.

Contratada:

COOPSA-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ: 02.212.088/0007-26

Valor total estimado R$325.525,50 (Trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), dividida em 06 (seis) parcelas de R$54.254,25 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)

Vigência: 01 de Julho de 2022 à 31 de Dezembro de 2022

Liberdade, 01 de Julho de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Nº 12/2021, decorrente do Pregão Presencial Nº 09/2021, realizada pela CISPAR-Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do alto Paranaíba – MG. Cujo objeto é a aquisição de equipamentos (estante em aço com 3 prateleiras 16 litros /guarda tudo), conduzido pelo CISPAR. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 28 de Junho de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 034/2022, Pregão Presencial n° 016/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pavimento intertravado hexagonal 25x25x8cm (bloquete) de concreto, vibrado, NBR 9781, com laudo de ensaio de piso intertravado que apresente resistência superior a 35 Mpa, sem rebarbas. Com emissão de ART, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo II. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 19/07/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail:licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni, Liberdade, 28 de Junho de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 034/2022, Pregão Presencial n° 016/2022. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Pavimento intertravado hexagonal 25x25x8cm (bloquete) de concreto, vibrado, NBR 9781, com laudo de ensaio de piso intertravado que apresente resistência superior a 35 Mpa, sem rebarbas. Com emissão de ART, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo II. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 19/07/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail:licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni, Liberdade, 28 de Junho de 2022.

AVISO DE SUSPENSÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Suspensão de licitação. Processo n° 030/2022. Tomada de Preços n°002/2022. Fica suspenso a abertura da licitação marcada para o dia 20/06/2022, início às 13:30 horas, devido a alterações de planilha. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de reforma da QUADRA DA SELTUR localizada R. Dr. José Pitágoras,108-170. Informações no site: www.liberdade.mg.gov.br telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Presidente C.P.L.: Maria Elizabete D. Giffoni, 20/06/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 032/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°015/2022. Objeto:Registro de preços para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de material de papelaria e escritório para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/07/2022 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 20/06/2022.

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Nº 08/2021, decorrente do Processo Nº036/2021, Pregão Presencial Nº 07/2021, realizada pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP.Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de vestuários Escolar aos Municípios que compõem a associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucai- AMESP. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 14 de Junho de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 031/2022, Pregão Presencial n°014/2022. Objeto:contratação de plataforma (SaaS) que permite a criação,edição, padronização, automação e geração automática dos documentos relacionados a processoslicitatórios, contratação direta, aplicação de sanções, alteração contratual, contendo banco de dadosdesenvolvido para auxiliar todas as fases da contratação pública, para o Município de Liberdade,conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência ANEXO I parte integrante einseparáveldesteEdital,independentedetranscrição.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 15/06/2022, com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria E. D. Giffoni. Liberdade, 01/06/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 030/2022. Tomada de Preços n°002/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de reforma da QUADRA DA SELTUR localizada R. Dr. José Pitágoras,108-170, tudo conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.Tipo: Menor Preço Global. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 20/06/2022, início às 13:30 horas. Informações no site: www.liberdade.mg.gov.br telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comPresidente C.P.L.: Maria Elizabete D. Giffoni, 01/06/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 029/2022, Pregão Presencial n° 013/2022. Objeto:Constitui objeto da presente licitação, contratação de empresa especializada em gestão e execução de serviços de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo I, atendendo a Secretaria de Saúde do Município, conforme termo de referência e de acordo com os termos da Portaria n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002, conforme descrição inserta no Anexo I (Projeto Básico) deste Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 10/06/2022, com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira:Maria Elizabete Diniz Giffoni. Liberdade, 27/05/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 027/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°011/2022. Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cimento, lajota, blocos de concreto e vergalhão 1”, do tipo menor preço por item, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II do edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/05/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz GiffoniLiberdade, 09/05/2022.

PROCESSO Nº 024/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº010/2022

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022

Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária.

Empresa Detentora da Ata:

FRANCISCO CARLOS DO AMARAL – CPF sob nº498.966.287-34

Valor total estimado R$ 34.170,87 (trinta e quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e sete centavos).

PEDRO SANCTOS VETTORAZZO, CPF nº130.292.817-10

Valor total estimado R$ 7.936,00 (Sete mil, novecentos e trinta e seis reais),

Vigência:  10 de Maio de 2022 à 31 de Dezembro de 2022

Liberdade, 10 de Maio de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 026/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°010/2022. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, especializada na prestação de serviços de borracharia e vulcanização dos veículos da frota municipal (leves, maquinas pesadas, caminhões), conforme condições e especificações abaixo.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/05/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz GiffoniLiberdade, 13/04/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 025/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°009/2022. Objeto:Registro de Preços para eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para eventual fornecimento de Carnes aos setores do Pronto Atendimento Ambulatorial, Departamento de Educação e Cultura e CRAS, do Município de Liberdade – MG, descrito e especificado no Termo de Referência anexo III ao edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/05/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz GiffoniLiberdade, 13/04/2022.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal deAssistência Social, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, no valor total de R$ 14.400,00 (catorze mile quatrocentos reais)anual,de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 023/2022 e no link www.liberdade.mg.gov.br.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federalnº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 06 de Abril de 2022.

Processo N° 024/2022

Chamada Publica N° 001/2022

A Prefeitura Municipal de Liberdade, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço na Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n°, 121, Bairro Centro, na Cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O certame está instaurado na modalidade “Chamada pública”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço”.

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 09 de Maio de 2022 – HORÁRIO DE INÍCIO: 13:30 horas.

O Edital contendo todas as condições para a realização do certame está a disposição dos interessados, diariamente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal pelo email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e no site: liberdade.mg.gov.br

Liberdade, 08 de Abril de 2022. Maria Elizabete D. Alves Giffoni – Presidente C.P.L.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal deAssistência Social, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, no valor total de R$ 14.400,00 (catorze mile quatrocentos reais)anual,de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 023/2022 e no link www.liberdade.mg.gov.br.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federalnº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 06 de Abril de 2022.

Processo: n° 019/2022 – Pregão Presencial: n° 007/2022

Objeto:Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de aquisições de cimento, areia, brita, lajota e blocos de concreto, do tipo menor preço por item, para atender a demanda em âmbito municipal, devido as condições precárias que se encontram as vias públicas, rurais e alguns prédios públicos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II.

Empresa Detentora da Ata:

PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA

CNPJ:02.329.307/0001-66

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 1.209.000,00 (Um milhão, duzentos e nove mil reais).

Vigência:04 de Abril de 2022 à 04 de Abril de 2023

Liberdade,04 de Abril de 2022–Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°012/2022, Tomada de preços n° 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ESTEVÃO, localizada na Rua Cel. Carlos Gifonni, nº116 no Município de Liberdade/MG. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.

Contratada:

CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI – CNPJ nº 16.594.944/0001-74.

Valor total estimado do contrato R$ 136.625,24 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Vigência:

O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data da assinatura.

O prazo de execução da obra será de 6 (seis meses), e começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual.

Liberdade, 23 de Março de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 022/2022, Pregão Presencial n° 008/2022. Objeto:A presente Licitação tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Modelo de Proposta, parte integrante deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/04/2022, com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria E. D. Giffoni. Liberdade, 25/03/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 021/2022, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 004/2022. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de um veículo tipo ônibus para transporte de passageiros,25 passageiros + 01 auxiliar + 01 CADEIRANTE + 01 motorista,para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem como de acordo com o Termo de Referência em anexo.

Recebimentos de propostas até dia 05/04/2022 às 08:30 (oito e trinta )

Abertura de propostas dia 05/04/2022 às  08:30 H (oito e trinta)

Inicio da fase de lances dia 05/04/2022 após a abertura das propostas

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.come licitacao@liberdade.mg.gov.brPregoeira: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni, 21 de Março de 2022.

Processo n°010/2022, Tomada de preços n° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de ampliação da cobertura do pátio central da creche Pró Infância, no Município de Liberdade/ MG.

Contratada:

ANDERSON PEREIRA DE SOUZA CPF103.722.496-55 – CNPJ nº 35.796.701/0001-63

Valor total estimado do contrato R$37.342,14 (Trinta e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos),

Vigência:

O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data da assinatura.

O prazo de execução da obra será de 6 (seis meses), e começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual.

Liberdade, 23 de Março de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 020/2022, credenciamento nº 004/2022, Inexigibilidade nº008/2022.Objeto:O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 12 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), no Pronto Atendimento Ambulatorial, para prestação de serviço no município de Liberdade, MG. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 20/04/2022, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Maria Elizabete D. A. Giffoni, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 18/03/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 019/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°007/2022. Objeto:Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cimento, areia, brita, lajota e blocos de concreto, do tipo menor preço por item, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência Anexo II do edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 01/04/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz GiffoniLiberdade, 17/03/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 018/2022, Credenciamento nº 003/2022. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com Município de Liberdade, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO- Anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até as 16:00hs do dia 13/04/2022 Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com e pelo site https://liberdade.mg.gov.br – Maria Elizabete D. A. Giffoni, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 11/03/2022.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO

O município de Liberdade/MG, torna público, que a licitação referente ao Processo Nº 012/2022 – Tomada de Preços Nº 002/2022, tendo como objeto aContratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ESTEVÃO, localizada na Rua Cel. Carlos Gifonni, nº116 no Município de Liberdade/MG. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos, com data de abertura a realizar-se no dia 03 de Março de 2022 ás 13h30min foi considerada “DESERTA”, em face de ausência total de interessados. Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão Presencial no dia 22/03/2022, 13h30min. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Liberdade. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comPregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni- Liberdade, 03/03/2022.

O município de Liberdade/MG, torna público, que a licitação referente ao Processo Nº 010/2022 – Tomada de Preços Nº 001/2022, tendo como objeto aContratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de ampliação da cobertura do pátio central da creche Pró Infância, no Município de Liberdade/ MG, tudo conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos, com data de abertura a realizar-se no dia 03 de Março de 2022 ás 09h30min foi considerada “DESERTA”, em face de ausência total de interessados. Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão Presencial no dia 22/03/2022, 09h30min. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Liberdade. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comPregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni- Liberdade, 03/03/2022.

Fica Revogada por razão de interesse público e devidamente justificada no processo a licitação, referente ao Processo Nº015/2022, Pregão Presencial n° 005/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, nas impressoras de todos os departamentos da prefeitura Municipal de Liberdade/ MG. Maiores informações entrar em contato através dos e-mails licitacaoliberdade2017@gamil.comlicitacao@liberdade.mg.gov.br e tel:(32)3293-1837 no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Liberdade. Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni. Liberdade, 24/02/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 017/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°006/2022. Objeto: Registro de Preços para Contratação de serviços de arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pelo Município de Liberdade/MG, tendo em vista a necessidade de promover os eventos esportivos, para a diversão e lazer da comunidade. Conforme condições discriminadas no Termo de Referência, anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/03/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 24/02/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 015/2022, Pregão Presencial n° 005/2022. Objeto:Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, nas impressoras de todos os departamentos da prefeitura Municipal de Liberdade/ MG. Conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/03/2022, com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira:Maria Elizabete Diniz Giffoni. Liberdade, 17/02/2021.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 017/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°006/2022. Objeto:Registro de Preços para Contratação de serviços de arbitragem para as atividades esportivas desenvolvidas pelo Município de Liberdade/MG, tendo em vista a necessidade de promover os eventos esportivos, para a diversão e lazer da comunidade. Conforme condições discriminadas no Termo de Referência, anexo I.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/03/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz GiffoniLiberdade, 24/02/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 013/2022, credenciamento nº 001/2022, Inexigibilidade nº004/2022.Objeto:O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 12 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), no Pronto Atendimento Ambulatorial, para prestação de serviço no município de Liberdade, MG. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 16/03/2022, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Maria Elizabete D. A. Giffoni, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 14/02/2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 014/2022, credenciamento nº 002/2022, Inexigibilidade nº005/2022.Objeto:O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para a realização de consultas médicas e acompanhamento nas especializadas em Pediatria, Ortopedia e Ginecologia/Obstetrícia, deverão contemplar as demandas de diagnóstico dos serviços de Saúde –SUS) do Município de Liberdade/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Edital.Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 16/03/2022, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Maria Elizabete D. A. Giffoni, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 14/02/2022.

Processo n°004/2022, Pregão Eletrônico n° 001/2022. Objeto:Registro de Preços visando a aquisição de um veículo tipo Van, 0km com acessibilidade – 1 cadeirante, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 1 motorista, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem como de acordo com o Termo de Referência em anexo.

Contratada:

MABELE COMERCIO DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ n° 35.457.127/0001-19

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).

Vigência: 15 de Fevereiro de 2021 à 15 de Fevereiro de 2023

Liberdade, 15 de Fevereiro de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Tomada de Preços n°002/2022, Processo n° 012/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ESTEVÃO, localizada na Rua Carlos Gifonni, nº116. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.Tipo: Menor Preço Global. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/03/2022, início às 13:30 horas. Informações no site: www.liberdade.mg.gov.br telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comPresidente C.P.L.: Maria Elizabete D. Giffoni, 10/02/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Tomada de Preços n°010/2022, Processo n° 001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de ampliação da cobertura do pátio central da creche Pró Infância, no Município de Liberdade/ MG, tudo conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 03/03/2022, início às 09:30 horas. Informações no site: www.liberdade.mg.gov.br telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Presidente C.P.L.: Maria Elizabete Diniz Giffoni, 10 de Fevereiro de 2022.

Processo n°005/2022, Pregão Eletrônico n° 002/2022. Objeto:Registro de Preços visando a aquisição de Quatro veículos, 0km, com capacidade de lotação de 5 pessoas, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem como de acordo com o Termo de Referência em anexo.

Contratada:

RIO DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 13.426.763/0001-40

Onde se lê:

Valor total estimado da ata de registro de preços R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Passa a ler sê:

Valor total estimado da ata de registro de preços R$266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais).

Vigência: 08 de Fevereiro de 2021 à 08 de Fevereiro de 2023

Liberdade, 09 de Fevereiro de 2022 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Processo Nº011/2022, Pregão Eletrônico Nº003/2022, Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de uma Patrulha Mecanizada, conforme proposta 903950/2020 e de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I parte integrante deste edital, independente de transcrição. E também conforme documentação aprovada pelo Ministério, anexas ao processo.

Recebimentos de propostas até dia 18/02/2022 às 08:30 (oito e trinta)

Abertura de propostas dia 18/02/2022 às  08:30 H (oito e trinta)

Inicio da fase de lances dia 18/02/2021 após a abertura das propostas

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.come licitacao@liberdade.mg.gov.brPregoeira: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni, 03 de Fevereiro de 2022.

A Prefeitura Municipal de Liberdade, através de sua pregoeira, torna pública que o processo Nº 004/2022 Pregão Eletrônico Nº001/2022,com abertura marcada para 03/02/2021 às 08:30hs, fica PRORROGADO para o dia 15/02/2022 às 08:30hs.Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de dois veículo tipo Van, 0km com acessibilidade – 1 cadeirante, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 1 motorista, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem como de acordo com o Termo de Referência em anexo.O edital e suas alterações estão disponíveis no site https://liberdade.mg.gov.bre Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comTel.: (032) 3293-1837.Liberdade, 02 de Fevereiro de 2022. Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni.

ALTERAÇÕES FEITAS NO EDITAL

Referente ao item 11.4

“A garantia informada no Termo de Referência está conforme abaixo:

11.4. O Veículo ofertado deverá apresentar uma garantia mínima de 18 (dezoito) meses contra quaisquer defeitos de fabricação ou montagem, a contar da data daexpedição do Termo de Recebimento Definitivo (sem limite de quilometragem) com assistência técnica gratuita, durante o período de garantia.

O prazo a ser exigido no edital passa a ser de 12 meses.

Referente ao item10 – DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E CAPACIDADE TÉCNICA

10.9 – Comprovação (através de carta de concessão) no caso de ser concessionária ou que seja fabricante, conforme disposto na Lei no 6.729/79 (Lei Ferrari). (Cópia autenticada da mesma).”

Passa a constar:

“10 – DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA E CAPACIDADE TÉCNICA

10.9 – Atestado de Capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito privado ou público, que comprove fornecimento de veículo;

Pregoeiro: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni

Comissão de apoio: EldinicyWulff Landim da Costa Faria,                                                                                                Lucinéia de Castro Silva e Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira

Liberdade, 01 de Fevereiro de 2022

O município de Liberdade/MG, torna público, que a licitação referente ao Processo Nº 002/2022 – Pregão Nº 002/2022, tendo como objeto aContratação de empresa, devidamente licenciada, para destino final de resíduos sólidos, domiciliares e comerciais do município de Liberdade, com data de abertura a realizar-se no dia 24 de Janeiro de 2022 ás 13h30min foi considerada “DESERTA”, em face de ausência total de interessados. Assim, reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão Presencial no dia 07 de Fevereiro de 2022, 13h30min. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Liberdade. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comPregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni- Liberdade, 23/02/2022.

AVISO DELICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 008/2022, Pregão Presencial n° 004/2022. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel comum, para abastecimento dos veículos da frota de Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 04/02/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail:licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni, Liberdade, 21de Janeiro de 2022.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE – APAE, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) anual,  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 007/2022 e no link www.liberdade.mg.gov.br.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 20 de Janeiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Liberdade / MG. Processo Nº005/2022, Pregão Eletrônico Nº002/2022, Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Quatro veículos, 0km, com capacidade de lotação de 5 pessoas, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem como de acordo com o Termo de Referência em anexo.

Recebimentos de propostas até dia 08/02/2022 às 08:30 (oito e trinta)

Abertura de propostas dia 08/02/2022 às  08:30 H (oito e trinta)

Inicio da fase de lances dia 08/02/2021 após a abertura das propostas

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.br Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni, 20 de Janeiro de 2022.

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASILO SÃO JOSÉ DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais),  de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 005/2022 e no link www.liberdade.mg.gov.

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 20 de Janeiro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Processo n° 004/2022, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 001/2022. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de dois veículos tipo Van, 0km com acessibilidade – 1 cadeirante, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 1 motorista, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida pelo Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais – SIGEM, bem como de acordo com o Termo de Referência em anexo.

Recebimentos de propostas até dia 03/02/2022 às 08:30 (oito e trinta )

Abertura de propostas dia 03/02/2022 às  08:30 H (oito e trinta)

Inicio da fase de lances dia 03/02/2022 após a abertura das propostas

Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br

Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.come licitacao@liberdade.mg.gov.brPregoeira: Maria Elizabete Diniz Alves Giffoni, 19 de Janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG.  Aviso de Licitação. Processo n° 003/2022, Pregão Presencial Para Registro de Preços n°003/2022. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Papel Sulfite, tamanho A4 (210x297mm), 75 gramas, alcalino para atendimento aos diversos setores da Administração Municipal de Liberdade, MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital.Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 02/02/2022 com início às 13:30 horas. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Maria Elizabete Diniz Giffoni Liberdade, 13/01/2022

Fica prorrogado até 28/03/2022, o prazo dos contratos oriundos do Proc. nº 001/2019 – Pregão nº001/2019, cujo objeto é a Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Walter de Assis Toledo Junior –  Prefeito Municipal. Liberdade, 28 de Dezembro de 2021.