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- Data de Criação 13 de março de 2024
- Ultima Atualização 5 de abril de 2024
PROCESSO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Medicina e Segurança do
Trabalho
e Saúde Ocupacional, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, e
consequentemente o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO, o Perfil
Profissiográfico Previdenciário - PPP, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP,
elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PCMSO e
seus possíveis desdobramentos (Atestado de Saúde Ocupacional - ASOs, CID, CAT periódicos e
afastamentos) e do Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT, e envio de
arquivos
XML para o e-Social, para a Prefeitura Municipal de Liberdade - MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Attached Files
| Arquivo | Ação |
|---|---|
| Despacho.pdf | Download |
| Processo 014_2024 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO.pdf | Download |
| Processo 014_2024 - EDITAL (2).pdf | Download |
| Processo 014_2024 - ANEXO I DO TR - PLANILHA DE PREÇO ESTIMADO (1).pdf | Download |
| Processo 014_2024 - ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (1).pdf | Download |
| Modelo de declaração (6).pdf | Download |
| Processo 014_2024 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO (1).pdf | Download |
| Processo 014_2024 - ANEXO II - MINUTA DA PROPOSTA READEQUADA (1).pdf | Download |
| Processo 014_2024 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - APÊNDICE DO TR (1).pdf | Download |
| Processo 014_2024 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA (3).pdf | Download |