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Processo 04/2026

O presente relatório tem por objeto apresentar as justificativas para a Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.308.980/0001-12.


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Termo de fomento assinado.PDFDownload 
Relatório técnico.pdfDownload 
Extrato de justificativa (1).docxDownload 
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PROCESSO Nº 06/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/202

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, sob demanda
em âmbito municipal,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.


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TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdfDownload 
EDITAL.pdfDownload 
AVISO DE LICITAÇÃO.pdfDownload 
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdfDownload 
ANEXO III - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdfDownload 
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL.pdfDownload 
ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.pdfDownload 
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Processo nº 003/2026 Inexigibilidade nº 001/2026

- Contratação de Show artístico com a Banda COMPANHIA DO AXÉ , para apresentação
nos dias 14 e 15 de fevereiro (sábado e domingo)do Carnaval 2026, conforme condições e
especificações contidas neste termo de referência.


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Termo de referência (1).pdfDownload 
Contrato Companhia do Axé.pdfDownload 
Termo de autorização.pdfDownload 
ESTIMATIVA DE DESPESA.pdfDownload 
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PROCESSO Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

1. O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços médico veterinário, no período de
32 horas mensais (8 semanais) distribuídas a critério da Administração. Sendo responsável
pelas demandas e todos atendimentos do canil Municipal e auxilio nas campanhas de
vacinação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.


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Contrato processo 002 - 2026.pdfDownload 
Termo de referência.pdfDownload 
Estudo técnico preliminar.pdfDownload 
Edital.pdfDownload 
Anexxo III - Minuta de Contrato.pdfDownload 
Anexo III - Minuta de Contrato.pdfDownload 
Anexo II - Modelo de proposta comercial.pdfDownload 
Anexo I do termo de referência.pdfDownload