Leis Municipais 2022

Lei nº 1758 de 13-01-2022 – Autoriza a abetura de crédito Suplementar

Lei nº 1759 de 17-01-2022 – Consede Reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Liberdade

Lei nº 1760 de 17-01-2022 – Revoga a lei 1.181-2003 Que concede gratificação por produtividade servidores da Cãmara

Lei nº 1761 de 28-01-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei nº 1762 de 28-01-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1763 de 28-01-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1758 de 13-01-2022 – Autoriza a abetura de crédito Suplementar

Lei nº 1759 de 17-01-2022 – Consede Reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Liberdade

Lei nº 1760 de 17-01-2022 – Revoga a lei 1.181-2003 Que concede gratificação por produtividade servidores da Cãmara

Lei nº 1761 de 28-01-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial

Lei nº 1762 de 28-01-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1763 de 28-01-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1764 de 08-02-2022 – Autoriza a correção de vencimentos básicos dos servidores públicos

Lei nº 1765 de 23-02-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1766 de 23-02-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1767 de 23-02-2022 – Autoriza a abertur de Crédito Suplementar

Lei nº 1768 de 23-02-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1769 de 23-02-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1770 de 23-02-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1771 de 23-02-2022 – Modifica Lei 1764 de 2022

Lei nº 1772 de 22-03-2022 – Dispõe sobre alteração na lei 1757 de 2021

Lei nº 1773 de 22-03-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1774 de 22-03-2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com AMMCA

Lei nº 1775 de 22-03-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1776 de 22-03-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1777 de 22-03-2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1778 de 22-03-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1779 de 22-03-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1780 de 22-03-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1781 de 22-03-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1782 de 06-04-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1783 de 06-04-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1784 de 06-04-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1785 de 06-04-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1786 de 28-04-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1787 de 28-04-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1788 de 28-04-2022 – Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIC

Lei nº 1789 de 10-05-2022 – Autoriza a abertura de crédito Especial

Lei nº 1790 de 24-05-2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio – Bocaina de Minas – custeio CAPS

Lei nº 1791 de 27-05-2022 – Autoriza a abetura de créito suplementar

Lei nº 1792 de 09-06-2022 – Recria cargo de Diretor de Agropecuária e Meio Ambiente

Lei nº 1793 de 09-06-2022 – Altera Contrato Consórcio Circuito das Águas

Lei nº 1794 de 09-06-2022 – Implantação do Programa e Protocolo Municipal de Atenção Nutricional

Lei nº 1795 de 21-06-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1796 de 21-06-2022 – Altera redação dos Art 1 e 2 da Lei 1674 de 2019

Lei nº 1797 de 21+06-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1798 de 21-06–2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1799 de 21-06-2022 – Dispõe sobre alteração na Lei 1757 de 2021

Lei nº 1800 de 07-07-2022

Lei nº 1801 de 02-08-2022 – Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial de Liberdade

Lei nº 1802 de 08-08-2022 – Altera Lei 1622-2017– Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1803 de 08-08-2022 – Dispõe diretrizes par execução Lei Orçamentária 2023

Lei nº 1804 de 21-10-2022 – Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista

Lei nº 1805 de 17-11-2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1806 de 17-11-2022 – Autoriza a Abertura de Cédito Suplementar

Lei nº 1807 de 17-11-2022 – Autoriza a Abrtura de Crédito Suplementar

Lei nº 1808 de 17-11-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1809 de 17-11-2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1810 de 17-11-2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1811 de 17-11-2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Lei nº 1812 de 17-11-2022 – Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

 

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