Nesta Página, disponibilizamos o resumo das publicações Oficiais do Município, caso queira acessar os Editais na Íntegra, por favor, clique aqui.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X RENÊ DOS SANTOS R.S. CONTABILIDADE, CNPJ: 20.651.628/0001.64. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato nº 021/001/2021, a alteração da cláusula 4ª (vigência), que fica prorrogada por mais 12 meses, findando em até 31/12/2023. Liberdade, 28 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X David da Costa Correa, CPF: 047.617.956-46, Objeto: Consiste este Aditamento nº 04, na alteração da Cláusula: QUARTA (DA VIGÊNCIA), do contrato nº 035/001/2019, que visa a prestação de serviço de profissional Técnico de Radiologia para o Pronto Atendimento do Município de Liberdade-MG, o prazo de vigência fica prorrogado até 31/12/2023.Liberdade, 28 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X GIAN CASSIO DA SILVA DIAS ME, CNPJ n° 23836293/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição de vias públicas e coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais do Município de Liberdade, MG. Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 021/001/2020, conforme Processo nº 021/2020 – Pregão nº013/2020. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X Darlene Cerqueira Batista 08205502722-CNPJ: 13.196.867/0001-06. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS, visando à promoção da cultura e lazer no Município. Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 007/001/2019, conforme Processo nº 007/2019 – Pregão nº006/2019. Liberdade, 28 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X JORNAL PANORAMA LTDA – EPP, CNPJ: Nº 08.560.398/0001-22. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de publicidade institucional e de atos oficiais do Município de Liberdade e outras matérias de interesse Municipal, em jornal de circulação regional. Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 001/001/2020, conforme Processo nº 001/2020 – Pregão nº001/2020. Liberdade, 28 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 413.523.606-59. Objeto: Contratação de prestação de serviços na área de engenharia civil. Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 027/001/2021, conforme Processo nº 027/2021 – Pregão nº015/2021. Liberdade, 28 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X SAVANA DE SIQUEIRA SANTOS, CPF nº 413.523.606-59. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Assessória Técnica em gestão na área de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 028/001/2021, conforme Processo nº 028/2021 – Pregão nº016/001/2021. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X COOPSA-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 02.212.088/0007-26. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e execução de serviços de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo I, atendendo a Secretaria de Saúde do Município, conforme termo de referência e de acordo com os termos da Portaria n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002.Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 027/001/2021, conforme Processo nº 029/2022 – Pregão Presencial nº013/2021. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X SUPER TELECOM LTDA – CNPJ/MF sob o n° 35.673.123/0001-78. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços para prover conexão de internet. Fica prorrogado até 31/12/2021, o prazo do contrato nº 031/001/2022, conforme Processo nº 031/2021 – Pregão nº019/2021. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X VIEIRA & VILELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº: 25. 204.218/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público, gestão pública e patrocínio de causas judiciais e administrativas, conforme condições e especificações contidas no estudo técnico preliminar.Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 001/001/2021, conforme Processo nº 001/2021 – Inexigibilidade nº001/2021. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X CARLOS EDUARDO DA SILVA 14209532657-ME, Objeto: Consiste este Aditamento nº 05, na alteração da Cláusula: QUARTA (DA VIGÊNCIA), o prazo de vigência fica prorrogado até 31/12/2023 e da clausula 2ª (Dos preços),que após supressão de 20%, passará de R$2.350,00 para R$1.880,00 o valor mensal. Referente ao contrato nº 026/001/2019, que visa a prestação para prestação de serviços de gestão, apoio técnico e suporte em Tecnologia da Informação (TI), para a Administração Municipal, compreendendo todas as suas áreas de atuação no município de Liberdade-MG e eventualmente, em outros locais onde a Administração indique, por necessidade de interfaceamento de soluções. Liberdade, 28 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X RITA APARECIDA DOS REIS 08093880810, CNPJ:34.130.544/0001-90. Objeto: contratação por Inexigibilidade de licitação, o serviço de formação e capacitação da Equipi de Gestores (Diretores – pedagogos), e demais professores da Educação Básica.Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 009/001/2022, conforme Processo nº 009/2022 – Inexigibilidade nº003/2022. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X -RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ:26.252.682/0001-13. Objeto: contratação de plataforma (SaaS) que permite a criação,edição, padronização, automação e geração automática dos documentos relacionados a processoslicitatórios, contratação direta, aplicação de sanções, alteração contratual, contendo banco de dadosdesenvolvido. Fica prorrogado até 31/12/2023, o prazo do contrato nº 031/001/2022, conforme Processo nº 031/2022 – Pregão Presencial nº014/2022. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal De Liberdade X Planejar Consultores Associados Ltda, CNPJ sob o n.º 18.029.165/0001-51. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato Nº012/001/2020, Processo Nº012/2020, Pregão Presencial Nº006/2020, para a prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, visando o acompanhamento do processo orçamentário, análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tesouraria, patrimônio, gestão de compras , almoxarifado e Sistema de controle de frotas. Fica prorrogado prazo contratual por mais 12 (doze), findando até 31/12/2022. Liberdade, 28 de Dezembro de 2022 Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X Matheus Silva Leal. Objeto: Aditamento Nº 03, prorrogação de prazo até 28/02/2023 ao contrato 017/001/2020, oriundo doProc. nº 017/2020 – Pregão nº 010/2020, cujo objeto é a Contratação de Médico Veterinário para prestação de serviços médico-veterinária no desempenho das atribuições de Coordenação Técnica de Inspeção Municipal e prestação de serviços para atendimento dos animais do Canil Municipal do município de Liberdade – MG, conforme anexo I.Liberdade, 28 de dezembro de 2022. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n°001/2023, Pregão Presencial n° 001/2023. Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, ou equiparadas, para Prestação de serviços técnicos de Apoio Administrativo, junto às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I, anexo ao edital. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública dia 18/01/2023 com início às 08:30 horas. Informações pelo Tel.: (032)3293-1837e-mail:licitacaoliberdade2017@gamil.com Pregoeira: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, Liberdade, 05de Janeiro de 2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG – Aviso de Licitação. Processo n° 002/2023, Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: contratação por Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota de Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 19/01/2023, com início às 08:30 H. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – PregoeiraLiberdade, 06/01/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

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Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Aviso de licitação. Processo Nº004/2023, Pregão Eletrônico Nº01/2023, Aviso de Licitação Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de um Trator Agrícola, conforme proposta 903950/2020 e de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência, Anexo II parte integrante deste edital, independente de transcrição. E também conforme documentação aprovada pelo Ministério, anexas ao processo. Abertura de propostas dia dia 24/01/2023 às 08:30 (oito e trinta). Local: https://bll.org.br.Consultas ao edital no site www.liberdade.mg.gov.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Pregoeira: Adelaide da Costa F. Ladeira, 10 de Janeiro de 2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 008/2023, Pregão Eletrônico n° 002/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Papel Sulfite, tamanho A4 (210x297mm), 75 gramas, alcalino para atendimento aos diversos setores da Administração Municipal de Liberdade, MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 25/01/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 11/01/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira-Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação.Processo n° 003/2023, Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisições de toners para impressoras, à fim de atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, de acordo com as especificações, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 25/01/2023, com início às 13:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 11/01/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira-Pregoeira.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 010/2023, Pregão Eletrônico n° 003/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as demandas dos Serviços de assistência social do Município de Liberdade., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 30/01/2023 a partir das 8:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 17/01/2023. Adelaide da Costa Figueiredo LadeiraPregoeira.

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 002/2023, Pregão Presencial nº 002/2023, Contrato nº 002/001/2023. Contratado(a): POSTO DOIS IRMAOS LTDA, CNPJ nº 18.029.074/0001-16, valor Total do Contrato R$ 1.048.950,00 (Um milhão, quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais); Contrato nº 002/002/2023. Contratado(a): FRANCISCO MOREIRA BARBOSA NETO, CNPJ nº 22.185.391/0001-07, valor Total do Contrato R$ 591.800,00 (Quinhentos e noventa e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 MESES, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 20/01/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 011/2023, Pregão Presencial nº 004/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para transporte de resíduos sólidos do Município de Liberdade até a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, contratada pelo município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 08/02/2023, com início às 13:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 25/01/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira –Pregoeira.

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Contrato nº 004/001/2023. Contratado(a): KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.705.365/0001-82. Valor Total do Contrato R$ 275.999,00 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REIAS).

Contrato nº 004/002/2023. Contratado(a): NATHANAEL MIGUEL DA SILVA, CNPJ nº 44.744.711/0001-46.Valor Total do Contrato R$ 39.500,00(TRINTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Objeto: o Registro de Preços visando a aquisição de um Trator Agrícola, conforme proposta 903950/2020 e também de acordo com a documentação aprovada pelo Ministério anexas ao processo. Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 24/01/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 008/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Ata de Registro de Preço nº 008/001/2023. Contratado(a): COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, 45.806.440/0001-79. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de Papel Sulfite, tamanho A4 (210x297mm), 75 gramas, alcalino para atendimento aos diversos setores da Administração Municipal de Liberdade, MG. Valor total da Ata R$ 44.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0001 -Desenvolvimento das Atividades do gabinete e secretária; 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – Desenvolvimento dos Serviços de finanças e contabilidade; 3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – Convênio com a segurança publica; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – Secretária Municipal de Educação; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015 – Fortalecimento a Educação Infantil; 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – Desenvolvimento dos serviços de obras e urbanismo; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – Desenvolvimento da atenção básica de saúde; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – Desenvolvimento do programa de saúde da família; 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 -Desenvolvimento do Pronto atendimento ambulatorial; 3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053 – Manutenção da farmácia básica; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – Conselho tutelar; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – Proteção social básica; 3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – Desenvolvimento do Clube Municipal.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 25/01/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito

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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 014/2023, Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Relógio Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico e aquisição de bobinas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 14/02/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.

Liberdade, 31/01/2023.

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Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeiro(a) 1

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal deEducação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE- APAE, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trintae cinco mil reais) anual,de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº017/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br . Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federalnº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 31 de Janeiro de 2023.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASILO SÃO JOSÉ DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 016/2023 e no link www.liberdade.mg.gov. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 02 de fevereiro de 2023.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, no valor total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais) anual, de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 019/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 02 de fevereiro de 2023.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 003/2023, Pregão Presencial nº 003/2023, Ata de Registro de Preço nº 003/001/2023. Contratado(a): F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA, 07.556.125/0001-41. Valor total da Ata R$ 13.230,40 (TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

Ata de Registro de Preço nº 003/002/2023. Contratado(a): MULTICENTER POUSO ALEGRE LTDA, 27.206.829/0001-00. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisições de toners para impressoras, à fim de atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, de acordo com as especificações. Valor total da Ata R$ 394,05 (trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos)

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0001 -Desenvolvimento das Atividades do gabinete e secretária;
3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – Desenvolvimento dos Serviços de finanças e contabilidade;
3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – Convênio com a segurança publica;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – Secretária Municipal de Educação;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015 – Fortalecimento a Educação Infantil;
3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – Desenvolvimento dos serviços de obras e urbanismo;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – Desenvolvimento da atenção básica de saúde;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – Desenvolvimento do programa de saúde da família;
3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 -Desenvolvimento do Pronto atendimento ambulatorial;
3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053 – Manutenção da farmácia básica;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – Conselho tutelar;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – Proteção social básica;
3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – Desenvolvimento do Clube Municipal.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 26/01/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, no valor total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais) anual, de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 019/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br. Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 02 de Fevereiro de 2023.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 02 de Fevereiro de 2023.

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Aviso de Credenciamento

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 020/2023, Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais que apresentem condições, nos termos deste edital e da legislação vigente, de realizar administração e leilão de bens de interesse do Município de Liberdade. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até as 16:00hs do dia 07/03/2023 Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com e pelo site https://liberdade.mg.gov.br – Adelaida da Costa Figueiredo Ladeira, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 06/02/2023.

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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO

O município de Liberdade/MG, torna público, a reabertura de prazo de licitação referente ao Processo n°001/2023, Pregão Presencial n° 011/2023, tendo como objeto a Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, ou equiparadas, para Prestação de serviços técnicos de Apoio Administrativo, junto às Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Reabre-se o prazo para realização de novo certame, devendo ocorrer a Sessão Pública do Pregão Presencial no dia 23 de Fevereiro de 2023, 08h30min. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal de Liberdade. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.comPregoeira: Adelaide da Costa F. Ladeira – Liberdade, 06/02/2023

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TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

A autoridade superior competente, Sr° Walter de Assis Toledo Júnior, Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da Inexigibilidade n° 002/2023 de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE – APAE, no valor de R$ 235.000,00(duzentos e trinta e cinco mil) de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 017/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 07 de Fevereiro de 2023.Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

3.3.50.43.00.2.03.01.12.367.0002.8.0002 – Concessão de Subvenção à Educação Especial-Emenda Parlamentar.

Valor anual de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em 11 parcelas. Vigência: 07 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal

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TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

A autoridade superior competente, Sr Walter de Assis Toledo Júnior , Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da Inexigibilidade n° 001/2023 de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), a ser pagos em 11(onze) parcelas, de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 016/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br – Liberdade, 08 de Fevereiro de 2023

Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade. Proponente: Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo, MG.

Processo n° 016/2023, Inexigibilidade n°001/2023. Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo, entidade civil de direito privado e de natureza beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 19.308.980/0001-12 que tem como finalidade o amparo aos idosos em situação de vulnerabilidade, oferecendo lhe serviços nas áreas sociais, médica, de enfermagem e outras atividades especificas para este seguimento social, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) que serão pagos a partir de no corrente ano, divididos em 10 (dez) parcelas de R$14.545,00 (Quatorze mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e 1(uma) parcela de R$14.550,00(Quatorze mil e quinhentos e cinquenta reais) mensalmente, conforme Planos de Trabalho apresentado pela entidade. Dotação Orçamentária: 3.3.50.43.00.2.07.00.08.241.0006.2.0055- Subvenção à assistência ao idoso. Vigência: 08 de Fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023-Processo nº 010/2023, o Prefeito Municipal de Liberdade – MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 010/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as demandas dos Serviços de assistência social do Município de Liberdade., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido aos questionamentos levantados por empresas participantes, foram constatadas pela equipe de licitação, falhas na especificação de alguns itens do termo de referência, e, por consequência, dificuldades para aquisição dos mesmos. Sendo assim, não dispondo de fornecedores que atendessem a todos itens da cesta, conforme especificado, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Prefeito Municipal Walter de Assis Toledo Júnior decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 003/2023-Processo nº 010/2023. Liberdade, 08 de Fevereiro de 2023.

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 015/2023, Pregão Presencial nº 006/2023, Contrato nº 015/001/2023. Contratado(a): JOSE DONIZETE DA SILVA CPF 472.124.896-20, CNPJ nº 08.223.036/0001-46 Objeto: contratação de empresa para locação de estruturas e realização de shows do carnaval 2023. Valor Total do Contrato R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 3 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 09/02/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO DE ATA

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº139/2022, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº025/2022 e Processo licitatório de Nº048/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL (PLAYGROUD) DESTINADOS ÀS PRAÇAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 10 de fevereiro de 2023.

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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 018/2023, Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as demandas dos Serviços de assistência social do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 06/03/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no sitehttps://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Liberdade,14/02/2023. Adelaide da Costa FigueiredoLadeira-Pregoeira.

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TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO

A autoridade superior competente, SrWalter de Assis Toledo Júnior , Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da Inexigibilidade n° 003/2023 de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, no valor de R$ 29.088,00,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), a ser pagos em 11(onze) parcelas, de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 019/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 14 de Novembro de 2023.Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade. Proponente: ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, entidade civil de direito privado e de natureza beneficente, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 08.464.977/0001-71, Processo n° 019/2023, Inexigibilidade n° 003/2023. Objeto: Manutenção da ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, conforme Plano de Trabalho apresentado pela entidade. Dotação Orçamentária: 3.3.50.43.00.2.07.00.08.243.0006.2.0057 – Subvenção a Assistência da Criança e do Adolescente. Valor total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais), a ser pagos em 11(onze) parcelas. Vigência: 14 de Fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 011/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Ata de Registro de Preço nº 011/001/2023. Contratado(a): ECOLOG GESTAO E SERVICOS LTDA, 28.147.121/0001-80. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de empresa para transporte de resíduos sólidos do Município de Liberdade até a CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, contratada pelo município. Valor total da Ata R$ R$ 334.400,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E QUATRO CENTOS REAIS). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.04.02.17.512.0003.2.0036 – DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA. Vigência: 12 MESES. Data de Ass.: 08/02/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Na publicação feita em 09/02/2023 no Jornal Panorama,

onde se lê:

ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG.

PASSA A LER SÊ

A autoridade superior competente, SrWalter de Assis Toledo Júnior , Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da Inexigibilidade n° 001/2023 de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASILO SÃO JOSÉ DA CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, MG, no valor de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), a ser pagos em 11(onze) parcelas, de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 016/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br – Liberdade, 08 de Fevereiro de 2023

Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 014/2023, Pregão Presencial nº 005/2023, Ata de Registro de Preço nº 014/001/2023. Contratado(a): DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 41.835.448/0001-02. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Relógio Ponto Eletrônico Biométrico para Controle de Registro de Frequência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico e aquisição de bobinas. Valor total da Ata R$ R$ 10.412,00 ( DEZ MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS). Dotação Orçamentária nº 4.4.90.52.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL;
4.4.90.52.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE;
3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE;
3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL;
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚED;
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PORONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015-FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL;
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013-DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 14/02/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 001/2023, Pregão Presencial nº 001/2023, Contrato nº 001/001/2023. Contratado(a): GIOVANI APARECIDO PEREIRA 07400484656, CNPJ nº 41.763.352/0001-86 Objeto: Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, ou equiparadas, para Prestação de serviços técnicos de Apoio Administrativo, junto às Secretarias Municipais. Valor Total do Contrato R$ 33.600,00(Trinta e três mil e seiscentos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 23/02/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 020/2023, Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais que apresentem condições, nos termos deste edital e da legislação vigente, de realizar administração e leilão de bens de interesse do Município de Liberdade, com encerramento em 07/03/2023 as 16:00hs, será SUSPENSO, para possíveis alterações no edital. A reabertura será divulgada pelos meios de publicação da Prefeitura Municipal. Informações pelo Tel.: (032) 3293-1837 e e-mail: licitacaoliberdade2017@gamil.com e pelo site https://liberdade.mg.gov.br – Adelaida da Costa Figueiredo Ladeira, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 17/02/2023.

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EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROVENIENTE DE ADESÃO DE ATA.

CONTRATO Nº 021/001/2023

PROCESSO Nº 021/2023

Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços Nº139/2022, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº025/2022 e Processo licitatório de Nº048/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS PARA PARQUE INFANTIL (PLAYGROUD) DESTINADOS ÀS PRAÇAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no ato convocatório, conforme detalhamento do edital e dos documentos que o integram. A adesão será apenas dos lotes mencionados no oficio. A adesão será apenas dos lotes mencionados no oficio.

Empresa Detentora da Ata: ROTOCYCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO EIRELI, CNPJ Nº 34.914.897/0001-80.

VALOR TOTAL: R$ 57.049,99 (Cinquenta e sete mil quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).

vigência: 27 de fevereiro de 2023 até 27 de junho de 2023.

Liberdade,27/02/2023 – Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 061/2022, Pregão Presencial nº 031/2022, Ata de Registro de Preço nº 061/002/2022. Contratado (a): MESSIAS BATISTA TORRES, 48.301.385/0001-53. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de bloquetes e meio fio em vias públicas, destinado à secretaria municipal de obras e urbanismo. Valor total da Ata R$ 80.220,74 (oitenta mil, duzentos e vinte e setenta e quatro reais). Dotação Orçamentária nº 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.1.0007- Execução calçamento e Pavimentação de vias urbanas. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 28/02/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Liberdade, através da comissão de licitação, torna público que o Processo n° 020/2023, Credenciamento n° 001/2023, para credenciamento de leiloeiros oficiais, teve o prazo prorrogado até 03/04/2023 às às 16:00 H. Maiores informações sobre alterações no edital através dos Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.br e telefone: (32) 3293-1837 Pregoeira: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, 01 de Março de 2023.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade x CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI – CNPJ: 16.594.944/0001-74. Objeto: Consiste este Aditamento nº 02, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (06) seis meses, findando em 28/08/2023 referente ao Contrato nº 045/001/2021, conforme Processo nº 045/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021. Liberdade, 28 de fevereiro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade x CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI – CNPJ: 16.594.944/0001-74. Objeto: Consiste este Aditamento nº 02, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (06) seis meses, findando em 01/09/2023, referente ao Contrato nº 046/001/2021, conforme Processo nº046/2021 – Tomada de Preços nº 002/2021. Liberdade, 01 de março de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 018/2023, Pregão Presencial nº 007/2023, Ata de Registro de Preço nº 018/001/2023. Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA, 22.462.857/0001-66. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as demandas dos Serviços de assistência social do Município de Liberdade. Valor total da Ata R$ 52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.32.00.2.07.00.08.244.0006.2.0061 – Benefícios eventuais. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 06/03/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 025/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de itens para café e lanches, para atender as demandas das secretarias do município de liberdade, na realização de eventos institucionais e atividades que se fizer necessário o fornecimento de lanches, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 22/03/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 08/03/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira-Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 024/2023, credenciamento nº 002/2023. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 12 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), no Pronto Atendimento Ambulatorial para prestação de serviço no município de Liberdade, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 29/03/2023, podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Adelaide C. F. Ladeira, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 08/03/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Educação, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE – APAE, no valor de R$ 246.269,98 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº027/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.br . Nos termos do art. 32, § 2º da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias a contar da sua publicação para eventuais impugnações à presente, que deverão ser efetuadas no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Liberdade/MG. Liberdade, 15 de março de 2023.

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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

No edital do Processo n° 024/2023, credenciamento nº 002/2023, cujo objeto é o Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 12 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), no Pronto Atendimento Ambulatorial para prestação de serviço no município de Liberdade, ONDE SE LÊ INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023, PASSA A LER SÊ INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.

Adelaide C. F. Ladeira, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 15/03/2023.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG – Aviso de Licitação. Processo n° 026/2023, Pregão Presencial nº 010/2023. Objeto: contratação de serviços médico-veterinário para atendimento dos animais do Canil Municipal de Liberdade (MG), com 1 (Uma) visita por semana, e castração de quatro animais por mês, sendo esta visita para desempenho das atribuições referentes ao serviço de atendimento ao canil municipal., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 29/03/2023, com início às 13:30 H. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 15/03/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira-Pregoeira.

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RELATÓRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

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AVISO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 029/2023, Pregão Presencial nº 012/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas temporários para atuação nas festividades no município de Liberdade, MG, quando se fizer necessário., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/04/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 21/03/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira-Pregoeira.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 028/2023, Pregão Eletrônico n° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria presencial e on line, para implantação do sistema municipal de cultura, legislações e documentação para recebimento de ações emergenciais(cultura) e organização de documentação para icms patrimônio cultural, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 05/04/2023 ás 08:30 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.

Liberdade, 23/03/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira–Pregoeira

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 025/2023, Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de itens para café e lanches, para atender as demandas das secretarias do município de liberdade, na realização de eventos institucionais e atividades que se fizer necessário o fornecimento de lanches.

Ata de Registro de Preço nº 025/01/2023. Contratado(a): ANGELICA DE FATIMA CORREA 07473957643, 32.617.486/0001-06, Valor total da Ata R$ R$ 84.532,45(oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais E QUARENTA E CINCO CENTAVOS.

Ata de Registro de Preço nº 25/02/2023. Contratado(a): EDERLY ELES DA FONSECA, 49.905.100/0001-56. Valor total da Ata R$ 25.531,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e trinta e um reais).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA,
3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE,
3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA,
3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009          – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013          – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL,
3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015          – FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL,
3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO,
3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR,
3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL AMBULATORIAL.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 23/03/2023. Walter de Assis Toledo BÁSICA,
3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL,
3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043          – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE,
3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049          – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO Júnior – Prefeito.

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Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira
Presidente da CPL

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RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Na publicação referente ao chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIBERDADE – APAE, no valor de R$ 246.269,98 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos),

ONDE SE LÊ:

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de EDUCAÇÃO.

PASSA A LER SÊ:

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de SAÚDE. Liberdade, 16 de março de 2023.

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

3.3.50.41.00.2.05.00.10.242.0005.1.0087 – Assistência ao Portador de Deficiência.

Valor anual de R$ 246.269,98 (duzentos quarenta seis mil duzentos sessenta nove reais e noventa oito centavos).

Vigência: 24 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal

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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 030/2023, Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de trio arbitragem, para as atividades esportivas desenvolvidas pelo Município de Liberdade/MG, tendo em vista a necessidade de promover os eventos esportivos, para a diversão e lazer da comunidade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/04/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.Liberdade, 27/03/2023.

Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira -Pregoeira

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 031/2023, Pregão
Eletrônico n° 005/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Disco para
Tacógrafo, Placa Vibratória, peças para motosserra e itens para serralheria, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão
de disputa de preços será realizada no dia 18/04/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma
do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e
https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email:
licitacao@liberdade.mg.gov.br.
Liberdade, 28/03/2023.

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Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira
Pregoeiro(a) 1

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AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Liberdade, através da comissão de licitação, torna público que o Processo n° 028/2023, Pregão eletrônico n° 004/2023, para Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria presencial e on line, para implantação do sistema municipal de cultura, legislações e documentação para recebimento de ações emergenciais(cultura) e organização de documentação para icms patrimônio cultural, com abertura para o dia 05/04/2023, teve o prazo prorrogado para 13/04/2023 às 08:00 H. Pela plataforma Https://bll.org.br , as alterações no edital estão disponíveis através dos Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e licitacao@liberdade.mg.gov.br e pelo site https://liberdade.mg.gov.br/ e telefone: (32) 3293-1837 Pregoeira: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, 28 de Março de 2023.

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RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE – MG, no uso de suas atribuições legais, retifica, o edital do Processo n° 028/2023, Pregão eletrônico n° 004/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria presencial e on line, para implantação do sistema municipal de cultura, legislações e documentação para recebimento de ações emergenciais(cultura) e organização de documentação para icms patrimônio cultural

Torna público a seguinte RETIFICAÇÃO no item 9.11:

Onde se lê:

9.11. Qualificação Técnica:

9.11.1. Não será exigido documentos de qualificação técnica.

Passa a ler sê:

9.11. Qualificação Técnica:

9.11.1. Será exigido Qualificação Técnica.

Conforme exigência abaixo:

9.11.1.1 – Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, demonstrando a capacidade em realizar o serviço relacionado no termo de referência para Sistema Municipal de Cultura e ICMS Patrimônio Cultural;

9.11.1.2 – A empresa deve comprovar a existência de profissional em seu quadro de funcionários, com curso superior;

9.11.1.3 – Prova de possuir no seu quadro permanente, na data desta licitação, profissionais de nível superior detentores de Atestado de Responsabilidade Técnica, expedida pelo Conselho Regional de Arquitetura – CAU;

9.11.1.4. – A comprovação de vínculo profissional se fará com a apresentação de no mínimo um dos seguintes documentos: certidão do CAU em que conste o responsável técnico; cópia da carteira de trabalho (CTPS) em que conste a licitante como contratante; contrato social da licitante em que conste o profissional como sócio; contrato de trabalho.

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O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sr. Walter de Assis Toledo Junior, torna público a ratificação do processo de Chamamento Público, que tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoa Jurídica) para atendimento em regime de plantão 12 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), no Pronto Atendimento Ambulatorial, para prestação de serviço no município de Liberdade-MG, com respaldo na Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme processo n° 024/2023, credenciamento nº 002/2023, Inexigibilidade Nº005/2023.Empresas Credenciadas:

PEDRO ARNALDO PRATA PIRES LTDA, CNPJ nº 37.353.798/0001-65;TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 32.365.047/0001-45;RODRIGO BARCELLOS NETTO DE FARIA ME, CNPJ nº 44.769.514/0001-81;BRUNO PEREIRA DOMINGUES ARNEIRO ME, CNPJ Nº 34.654.279/0001-49YARA MARIA FRANCO, CNPJ: 47.344.285/0001-41;BIANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.458.482/0001-91. Liberdade, 30 de março de 2023.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n°012/2022, Tomada de preços n° 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para reforma da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ESTEVÃO, localizada na Rua Cel. Carlos Gifonni, nº116 no Município de Liberdade/MG. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.Contratada:

CLAUDINEI DA SILVA 04791572602 EIRELI – CNPJ nº 16.594.944/0001-74.

Valor total estimado do contrato R$ 136.625,24 (Cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: Fica prorrogado a vigência deste contrato até dia 22/09/2023.

Liberdade, 22 de março de 2023 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 024/2023, Credenciamento n° 002/2023, Inexigibilidade Nº 005/2023. Objeto: credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas) para atendimento em regime de plantão 12 horas (dias úteis, finais de semana e feriado), no Pronto Atendimento Ambulatorial e suplementar/complementar na forma de consultas médicas, para prestação de serviço no município de Liberdade, MG.

Empresas Credenciadas:

PEDRO ARNALDO PRATA PIRES LTDA, CNPJ nº 37.353.798/0001-65

R$ 117.900,00(Cento e dezessete mil e novecentos reais);

RODRIGO BARCELLOS NETTO DE FARIA ME, CNPJ nº 44.769.514/0001-81

R$ 90.300,00(Noventa mil e trezentos reais);

TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 32.365.047/0001-45

R$ 85.300,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos reais)

BRUNO PEREIRA DOMINGUES ARNEIRO ME, CNPJ Nº 34.654.279/0001-49

R$ 393,200,00 (Trezentos e noventa e três mil e duzentos reais);

YARA MARIA FRANCO, CNPJ: 47.344.285/0001-41,

R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais)

BIANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 47.458.482/0001-91,

R$ 91.900,00 (Noventa e um mil e novecentos reais)

Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024.

Liberdade, 30 de Março de 2023 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 026/2023, Pregão Presencial nº 010/2023, contrato nº 026/001/2023. Contratado: JHONATA WELINGTON CARVALHO AMARAL, CNPJ nº 13.201.030/0001-08 Objeto: contratação de serviços médico-veterinário para atendimento dos animais do Canil Municipal de Liberdade (MG), com 1 (Uma) visita por semana, e castração de quatro animais por mês, sendo esta visita para desempenho das atribuições referentes ao serviço de atendimento ao canil municipal. Valor Total do Contrato R$ 21.240,00 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 30/03/2023 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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Aviso de Sorteio

A Prefeitura Municipal de Liberdade – MG comunica que o SORTEIO com os leiloeiros habilitados no Processo n° 020/2023, Credenciamento nº 001/2023, será no dia 14/04/2023 as 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Liberdade. Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com e pelo site https://liberdade.mg.gov.br – Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 04/04/2023

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 029/2023, Pregão Presencial nº 012/2023, Ata de Registro de Preço nº 029/001/2023. Contratado(a): Jeovani Luiz Onofre ME, 14.863.457/0001-34. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de brigadistas temporários para atuação nas festividades no município de Liberdade, MG, quando se fizer necessário.. Valor total da Ata R$ R$ 50.250,00 (Cinquenta mil duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.03.03.13.392.0007.2.0.025 – Incentivar e promover festas folclóricas e populares.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 04/04/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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Aviso de Credenciamento

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n° 033/2023, credenciamento nº 003/2023, Inexigibilidade nº008/2023.Objeto:O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (Jurídicas) para a realização de consultas médicas e acompanhamento nas especializadas em Psiquiatria, Ortopedia , Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, deverão contemplar as demandas de diagnóstico dos serviços de Saúde –SUS) do Município de Liberdade/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Edital.

Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até 10/05/2023 podendo ser prorrogado por interesse da Administração Pública, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, os critérios de interesse público e os princípios gerais da administração pública. Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com – Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 13/04/2023.

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 030/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, Ata de Registro de Preço nº 030/001/2023. Contratado(a): Álvaro Antônio de Paiva Nascimento, 22.382.248/0001-05. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de serviços de trio arbitragem, para as atividades esportivas desenvolvidas pelo Município de Liberdade/MG, tendo em vista a necessidade de promover os eventos esportivos, para a diversão e lazer da comunidade. Valor totaldo R$ 24.570,00 (Vinte e quatro mil Quinhentos e setenta reais).Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0008.2.0068 – Desenvolvimento do desporto amador.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 18/04/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito

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EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando eventual e futura aquisição de Disco de Tacógrafo, placa Vibratória, peças para motosserra e itens para serralheria, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12, contados a partir da assinatura dos contratos, ocorrida em 18/04/2023 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

AGRO EMIL LTDA –EPP CNPJ: 03.245.703/0001-78. Valor do contrato: R$ 828,90 (Oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos).

COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.496.215/0001-61. Valor do contrato R$ 15.998,60 (Quinze mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

MEGA PRODUTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.562.351/0001-78. Valor do contrato R$ 5.013,80 (Cinco mil treze reais e oitenta centavos).

MAURILIO MARTINS BRAZ, CNPJ: 47.192908/0001-08. Valor do contrato R$ 2.028,00 (Dois mil e vinte e oito reais).

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ERRATA DE AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO DE ATA

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Registro, Onde se lê: Nº 160/2023, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº040/2023 e Processo licitatório de Nº045/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo oreo 2,padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino no âmbito dos municipios, Passa-se a lêr: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023, cujo objeto é o Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos de passageiro, vans e ônibus. Para o transporte de estudantes da rede pública, de ensino acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 19 de abril de 2023.

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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO DE ATA

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº 160/2023, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº040/2023 e Processo licitatório de Nº045/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo oreo 2,padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino no âmbito dos municipios, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 17 de abril de 2023.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 034/2023, Pregão Eletrônico n° 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total dos veículos pertencentes à frota do Município de Liberdade,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 16/05/2023 ás 13:30 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 02/05/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira .

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Aviso de Chamada Publica

Processo N° 035/2023

Chamada Publica N° 001/2023

A Prefeitura Municipal de Liberdade, Pessoa Jurídica de Direito Público, com endereço na Rua Geraldo Magela de Barros Mendes n°, 121, Bairro Centro, na Cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Chamada Publica para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

O certame está instaurado na modalidade “Chamada pública”, com julgamento pelo “Tipo Menor Preço”.

Abertura da Documentação

A documentação dos licitantes será aberta em sessão pública, no local acima identificado, na seguinte data e horário.

DATA: 29 de Maio de 2023 – HORÁRIO DE INÍCIO: 13:30 horas.

O Edital contendo todas as condições para a realização do certame está a disposição dos interessados, diariamente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal pelo email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e no site: liberdade.mg.gov.br

Liberdade, 26 de abril de 2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – Presidente C.P.L.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 037/2023, Pregão Eletrônico n° 007/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 18/05/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 05/05/2023.

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EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 028/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023, Contrato nº 028/001/2023. Contratado(a): PATRIMONIUM ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ nº 21.960.275/0001-47 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria presencial e on line, para implantação do sistema municipal de cultura, legislações e documentação para recebimento de ações emergenciais(cultura) e organização de documentação para icms patrimônio cultural. Valor Total do Contrato R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 05/05/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 037/2023, Pregão Eletrônico n° 007/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisições de materiais hospitalares, para serem utilizados na Unidade Básica de Saúde e Pronto Atendimento Ambulatorial do Município,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 18/05/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.

Liberdade, 05/05/2023.

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Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira

Pregoeiro(a)

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AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 038/2023, Pregão Eletrônico n° 008/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para eventual fornecimento de Carnes aos setores do Pronto Atendimento Ambulatorial, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Departamento de Educação e Cultura e CRAS, do Município de Liberdade – MG, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 23/05/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 09/05/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – Pregoeira.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 033/2023, Credenciamento n° 003/2023, Inexigibilidade Nº008/2023. Objeto: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (Jurídicas) para a realização de consultas médicas e acompanhamento nas especializadas em Psiquiatria, Ortopedia, Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, deverão contemplar as demandas de diagnóstico dos serviços de Saúde –SUS) do Município de Liberdade/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Projeto Básico – Anexo I do Edital.

Empresas Credenciadas:

CLINICA MEDICA SANTANA DIAZ & MACIEL LTDA, CNPJ nº 25.104.101/0001-33

O valor total estimado deste contrato é de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais);

TEIXEIRA BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 32.365.047/0001-45

O valor total estimado deste contrato especialista em Ortopedia é de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais);

O valor total estimado deste contrato especialista em Psiquiatria é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais);

DMC & CIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.618.490/0001-58

O valor total estimado deste contrato é de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024.

Liberdade, 11 de maio de 2023 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

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Prefeitura municipal de Liberdade – Extrato de contrato proveniente de adesão a ata de registro de preços. CONTRATO Nº 036/001/2023 – PROCESSO Nº 036/2023.Objeto: adesão a ata de registro de preços Nº 019/2023, proveniente do Processo licitatório Nº005/2023 – Pregão Eletrônico Nº003/2023, realizada pela CODAP CONSORCIO PÚBLICO, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento.A adesão visa à aquisição de um ônibus escolar rural I, com capacidade mínima de 44 lugares, para a prefeitura municipal de liberdade. Empresa Detentora da Ata: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02 VALOR TOTAL: R$ 567.000,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil reais).Vigência: 05 de maio de 2023 de 05 de novembro de 2023. Liberdade, 05/05/2023-Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal.

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Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023, Contrato nº 034/001/2023. Contratado(a): GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02 Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total dos veículos pertencentes à frota do Município de Liberdade,. Valor Total do Contrato R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REIAS). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 17/05/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

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EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 039/2023, Pregão
Presencial nº 015/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de Preços
para futura e eventuais aquisições de areia , brita e bloco de concreto nº 15, do tipo menor preço
por item, para atender as demandas do Município de Liberdade/MG, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 05/06/2023, com início às 13:30 horas horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.
Liberdade, 19/05/2023.

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Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira
Pregoeiro(a) 1

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°032/2023, Inexigibilidade n° 007/2023. Objeto: Contratação de empresa por Inexigibilidade de Licitação para aplicação de curso “Rápido de Primeiros Socorros para todos os funcionários da Escola Municipal Professor José Estêvão, CEMEI – “Professora Lucilia de Siqueira Barbosa Lima e motoristas do transporte escolar”, que são responsáveis por crianças de 0 a 12 anos. O curso é focado na prevenção de acidentes, com aumento da percepção de risco e dicas para evitar situações de risco – e orientações para as primeiras ações de socorro até a chegada da equipe de urgência em casos de acidentes.

O valor do contrato total é de R$ 6.000,00(Seis mil reais).

Vigência: O prazo de vigência do contrato será da assinatura do contrato até 31/12/2023.

Liberdade, 04/05/2023 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

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RELATÓRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DOWNLOAD

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EXTRATOS DE CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/001/2022

Prefeitura Municipal de Liberdade X RIVELLI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n° 17.851.981/0007-79 Processo n° 027/2022, Pregão Presencial n° 011/2022. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o remanescente da Ata de Registro de Preços, advinda do processo licitatório nº 027/2022, que teve como objeto aquisição de cimento, lajota, blocos de concreto e vergalhão de 1” do tipo menor preço por item, para atender as demandas do município… Vigência 24/05/2023 A 31/12/2023. Liberdade 24/05/2023.Walter de Assis Toledo Júnior– Prefeito Municipal

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EXTRATOS DE CONTRATO PROVENIENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/002/2022

Prefeitura Municipal de Liberdade X COMERCIAL SEIXAS E NOVAIS LTDA, CNPJ: 14.739.580/0001-48, Processo n° 027/2022, Pregão Presencial n° 011/2022. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o remanescente da Ata de Registro de Preços, advinda do processo licitatório nº 027/2022, que teve como objeto aquisição de cimento, lajota, blocos de concreto e vergalhão de 1” do tipo menor preço por item, para atender as demandas do município. Vigência 24/05/2023 A 31/12/2023. Liberdade 24/05/2023.Walter de Assis Toledo Júnior– Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO APÓS CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 038/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para eventual fornecimento de Carnes aos setores do Pronto Atendimento Ambulatorial, Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Departamento de Educação e Cultura e CRAS, do Município de Liberdade – MG, descrito e especificado no Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório.

Ata de Registro de Preço nº 038/002/2023. Contratado(a): D’ ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, 15.413.146/0001-36. Valor total da Ata R$ 171.937,90 (cento e setenta e um mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos).

Ata de Registro de Preço nº 038/003/2023. Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA, 22.462.857/0001-66. Valor total da Ata R$ 59.616,70(cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0002.2.0010 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR . 3.3.90.32.00.2.03.03.13.392.0007.2.0023-Desenvolvimento de Atividades culturais. Vigência: 12 (Doze meses). Data de Ass.: 02/06/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 039/2023, Pregão Presencial nº 015/2023. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de areia , brita e bloco de concreto nº 15, do tipo menor preço por item, para atender as demandas do Município de Liberdade/MG.

Ata de Registro de Preço nº 039/001/2023. Contratado(a): LUIZ ANTONIO DA SILVA CPF 679.907.116-72, 26.174.060/0001-14. Valor total da Ata R$ R$ 210.850,00 (DUZENTOS E DEZ MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).

Ata de Registro de Preço nº 039/002/2023. Contratado(a): ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, 26.858.293/0001-36. Valor total da Ata R$293.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015 – FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRA E URBANISMO 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0030 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 3.3.90.30.00.2.04.01.15.452.0003.2.0032- CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 3.3.90.30.00.2.04.01.26.606.0003.2.0035 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS 3.3.90.30.00.2.04.02.17.512.0003.2.0038 – DESENVOLVIMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.30.00.2.06.03.10.305.0005.2.0051 – DESENVOLVIMENTO DO CANIL 3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL 3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE 4.4.90.51.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA 4.4.90.51.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00.2.03.01.12.365.0002.1.0024 – AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.1.0007 – EXECUÇÃO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.1.0007 – CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.1.0010 – OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.2.0028 – CONSTRUÇÃO E AMPL DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00.2.04.02.17.512.0003.2.0037 – INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.51.00.2.04.02.26.606.0003.2.0040 – OBRAS DE INFRAESTRURA EM ESTRADAS 4.4.90.51.00.2.05.00.10.301.0005.1.0084 – REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 4.4.90.51.00.2.06.02.10.302.0005.8.0003 – DESENV. PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL-EM. PARLAM 4.4.90.51.00.2.06.03.10.305.0005.2.0051 – DESENVOLVIMENTO DO CANIL 4.4.90.51.00.2.10.00.27.812.0008.1.0018 – CONSTRUIR/AMPLIAR/REORMAR ESPAÇOS PARA ESPORTE 4.4.90.51.00.2.11.00.20.606.0009.1.0021 – REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS 4.4.90.51.00.2.10.00.23.695.0008.1.0017 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 06/06/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Aviso de Credenciamento

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Processo n°045/2023, Credenciamento nº004/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com Município de Liberdade, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela do SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO- Anexo I do Edital. Os envelopes contendo a documentação serão recebidos a partir da publicação deste Edital em período aberto até as 16:00hs do dia 06/07/2023 Informações (032) 3293-1837. e-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com e pelo site https://liberdade.mg.gov.br – Adelaide da Costa F. Ladeira, Presidente da C.P.L – Liberdade- MG, 06/06/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade X Imeso – Instituto Mineiro Educar & Sorrir gestão e Assessoria em Administração LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços especializados em processos de seleção de pessoal, em especial para a realização de Concurso Público de provas e títulos, com vista ao provimento de cargos efetivos do Quadro Funcional Prefeitura Municipal de Liberdade para a contratação de pessoal. Respaldo legal no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme, Dispensa n° 010/2023. Valor estimado de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), até 800 inscritos sendo por excedentes 50,00 (cinquenta reais), e serão pagos da seguinte forma: 40% após encerramento das inscrições, 40% após aplicação das provas objetivas e o restante após resultado final.Vigência: de 22/05/2023 até 31/12/2023, Liberdade, 22 de Maio de 2023, Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal.

Rua Geraldo Magela de B. Mendes, 121 – Centro. Telefax: (32) 99976-6170 E-mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 046/2023, Pregão Presencial nº 019/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tubos e outros materiais para serralheria, para uso das Secretarias Municipais obras e manutenções nos espaços públicos do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 29/06/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Liberdade, 15/06/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – Pregoeira

RETIFICAÇÃO DE EDITAL

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE LIBERDADE – MG, no uso de suas atribuições legais, retifica, o edital do Processo n° 044/2023, Pregão Presencial n° 018/2023, que tem por objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de madeiras, para atender as necessidades da secretária Municipal de obras e outras, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.

Torna público a seguinte RETIFICAÇÃO na descrição do item 19:

Onde se lê:

ITEM 19 – RIPA ROXINHO 5 X 11

Passa a ler sê:

ITEM 19 – RIPA ROXINHO 5 X 15

Permanecendo inalterado o valor médio e estimado total do item.

Liberdade, 15 de Junho de 2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 042/2023, Pregão Presencial nº 017/2023, Ata de Registro de Preço nº 042/001/2023. Contratado (a): ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, 26.858.293/0001-36. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura l contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para o fornecimento de fluído automotivo tipo ARLA 32 , visando atender à necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade.

Valor total da Ata R$ 9.247,50 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE E CINQUENTA).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0012 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.363.0002.2.0014 – APOIO AO ENS. TÉC. E PROFISSIONAL. E ENS. SUPERIOR; 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO; 3.3.90.30.00.2.04.01.26.606.0003.2.0035 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA; 3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0012 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 16/06/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 044/2023, Pregão Presencial nº 018/2023, Ata de Registro de Preço nº 044/001/2023. Contratado(a): CR COMERCIOS GERAIS LTDA, 49.963.799/0001-00. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de madeiras, para atender as necessidades da secretária Municipal de obras e outras. Valor total da Ata R$ 844.950,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais. Dotação Orçamentária nº 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.1.0008 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS; 3.3.90.30.00.2.10.00.23.695.0008.2.0065 – DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA; 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO; 4.4.90.51.00.2.06.02.10.302.0005.8.0003 – DESENV. PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 20/06/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO ACRÉSCIMO DE VALOR

Prefeitura Municipal de Liberdade x Claudinei da Silva EIRELI

CNPJ: 16.594.944/0001-74

Objeto: Consiste este Aditamento nº 04, na alteração da CLÁUSULA QUARTA (DO PAGAMENTO), em decorrência de seu acréscimo no valor de R$ 9.805,20 (Nove mil oitocentos e cinco reais e vinte centavos), firmado pelo 5º termo aditivo em 05/06/2023. Montante este que representa 3,52%, referente ao Contrato nº 032/001/2020 conforme Processo nº032/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020. Liberdade, 05 de junho de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE SUPRESSÃO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade x Claudinei da Silva EIRELI

CNPJ: 16.594.944/0001-74

Objeto: Consiste este Aditamento nº 04, na alteração da CLÁUSULA QUARTA (DO PAGAMENTO), em decorrência de sua SUPRESSÃO no valor de R$ 391,40 (Trezentos e noventa e um reais e quarenta centavos)), firmado pelo 4º termo aditivo em 05/06/2023. Montante este que representa 0,14%, referente ao Contrato nº 032/001/2020 conforme Processo nº032/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020. Liberdade, 05 de junho de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 046/2023, Pregão Presencial nº 019/2023, Ata de Registro de Preço nº 046/001/2023. Contratado(a): ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, 26.858.293/0001-36. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de tubos e outros materiais para serralheria, para uso das Secretarias Municipais obras e manutenções nos espaços públicos do Município de Liberdade. Valor total da Ata R$ R$ 66.128,00 (Sessenta e seis mil, cento e vinte e oito reais),. Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0030 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES; 3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL; 4.4.90.51.00.2.04.01.15.451.0003.2.0028 – CONSTRUÇÃO E AMPL DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 30/06/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X HUMBERTO MATEUS ARAÚJO DE CARVALHO. Objeto: Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica administrativa, com no mínimo 1(uma) visita semanal, nas áreas patrocínio de causas jurídicas em primeira e segunda instância, auxilio da gestão administrativa englobando questões relacionadas com recursos humanos (departamento Pessoal) e tributação, implantação de medidas administrativas, elaboração de decretos, portarias e demais documentos que se fizerem necessários para o bom andamento da gestão municipal, e assessoramento aos secretários/chefes de departamento. De acordo com as condições gerais e observações que integram o Anexo II deste convite. Fica prorrogado até 30/06/2024 o prazo do contrato nº 033/001/2022, conforme Processo nº 033/2022 – Convite nº001/2022. Liberdade, 30 de junho de 2022. Walter de Assis Toledo Junior- Prefeito Municipal.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

RELATÓRIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

1. OBJETO
O presente relatório tem por objeto apresentar as justificativas para a Inexigibilidade
de Chamamento Público, mediante celebração do Termo de Fomento com
Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Liberdade – APAE DE
LIBERDADE, entidade civil de direito privado e de natureza beneficente, sem fins
lucrativos, inscrita no CNPJ sob n° 03.654.517/0001-92, sediada na Rua Fausto
Maia, nº 44, Bairro São José, em Liberdade-MG, para a consecução de finalidade de
interesse público e reciproco que envolve a transferência de recursos financeiros à
referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no
Termo de Colaboração.
A referida entidade apresentou a esta administração um Plano de Trabalho,
com proposta a fim de subsidiar transferência de recursos financeiros a essa
renomada entidade.
Conforme Plano de Trabalho em anexo ao processo, para a concretização de
seus objetivos gerais e específicos, a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais
de Liberdade – APAE DE LIBERDADE, necessita de recursos financeiros no importe
de R$ 100.000,00 (cem mil reais), os quais serão utilizados conforme o cronograma
do Plano de Trabalho para melhorias.
2. DA JUSTIFICATIVA

Pelo presente, esclarecemos e justificamos que o chamamento público
dispensado no ajuste a ser firmado com a Organização da sociedade Civil –
Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Liberdade – APAE DE
LIBERDADE se justifica em função de se tratar de recursos que derivam da
Transferência para fins de realização de investimento de capital. Direcionada
especificamente à Entidade ora mencionada para a celebração de termo de fomento.
Nesse contexto, mediante a inegável natureza pública dos serviços de cunho social e
assistencial ofertados pela Proponente na área supramencionada, e pela imposição
legal, a Administração realiza o presente a fim de cumprir com a Emenda. Pelo
exposto, em face da inegável relevância social da Proponente, que é uma instituição
filantrópica de natureza sócio assistencial que caracteriza se como uma instituição
que surgiu da união de alguns pais de crianças portadoras de deficiência do
município, no intuito de fundar uma Instituição que prestasse atendimento
especializado a esse público, que necessita de cuidados especiais, torna-se público
a realização do presente termo de fomento. Por fim, levando em consideração a
entidade, fica nos termos do Art. 29 da Lei 13.019/14, chamamento Público
dispensado por inviabilidade de competição. Se observa pelo Plano de Trabalho
apresentado, que o mesmo possui a descrição das metas a ele atrelado.
Deste modo, para a manutenção dos serviços oferecidos pela instituição faz se
necessários investimentos na infraestrutura local, buscando sempre oferecer um
melhor atendimento para que se oferte uma qualidade melhor de vida.
Com isso, está demonstrado que os objetivos e finalidades institucionais e a
capacidade técnica e operacional do Associação de Pais e Amigos dos excepcionais
de Liberdade – APAE DE LIBERDADE, ora avaliados são plenamente compatíveis
como objeto proposto no Plano de Trabalho.
3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O fundamento principal que norteia o presente processo de inexigibilidade de
chamamento público e art. 31, caput e inciso II, da Lei n° 13.019/2014, com
alterações da Lei 13.204 de 2015.
Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na
hipótese de inviabilidade de competição entre as
organizações da sociedade civil, em razão da natureza
singular do objeto do plano de trabalho ou quanto as metas
somente puderem ser atingidas por uma entidade especifica,
especialmente quando:
…
II- a parceria decorrer de transferência para organização da
sociedade civil que esteja autorizada em lei na qual seja
identificada expressamente a entidade beneficiária,
inclusive quando se trator da subvenção prevista no inciso I do
§ 3° do art.12 da Lei n° 4.320. de 17. do.marco de 1964,
observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar n° 101.
de 4 do maio de 2000.
São duas as alternativas que possibilitam a inexigibilidade do chamamento:
inviabilidade de competição, em razão da natureza singular do objeto do plano de
trabalho ou quando as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade
especifica.
Assim, a entidade parceira se enquadra nos casos previstos pelos dois incisos
ora mencionados.

4. DA HABILITAÇÃO JURÍDICA
Nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei nº 13.019/2014, verificou-se que a
entidade apresentou e preencheu todos os requisitos legais.
5. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros disponíveis para a realização do Plano de Trabalho e
cumprimento das disposições legais estão alocados no ano de 2023 na seguinte
dotação orçamentária:
4.4.50.41.00.2.05.00.10.242.0005.1.0087- Assistência ao portador de deficiência
6. CONCLUSÃO
Diante do exposto no presente relatório, justifica-se a necessidade, viabilidade e
vantajosidade da formalização do termo de fomento com o Associação de Pais e
Amigos dos excepcionais de Liberdade – APAE DE LIBERDADE, com a Concessão
de subsídio proveniente da Lei nº 1876 de 24 de maio de 2023.
Liberdade, 04 de julho de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. Tomada de Preços n°001/2023, Processo n° 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de calçamento em bloquete, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº922900/2021 – Operação 1080765-59 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano –pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Liberdade/mg. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.Tipo: Menor Preço Global. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 25/07/2023, início às 13:30 horas. Informações no site: www.liberdade.mg.gov.br tel. (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Presidente C.P.L.: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, 06/07/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 049/2023, Pregão Eletrônico n° 009/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades das Secretária do Município de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 26/07/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 07/07/2023.Adelaide da Costa F. Ladeira – Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 045/2023, Credenciamento n° 004/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames de diagnósticos, interessadas em firmar contrato com MUNICÍPIO DE LIBERDADE, em caráter complementar para a realização de EXAMES LABORATORIAIS, nos valores constantes na tabela de procedimentos SAI/SUS, conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO – Anexo I do Edital.

Empresas Credenciadas:

DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ nº 26.001.891/0001-94;

LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS SOUZA ABRAHAO LTDA ME, CNPJ nº 11.171.178/0001-11

O valor total estimado é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), sendo que a remuneração pelos serviços prestados será de acordo com a Tabela SUS, até o limite de R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais, para cada laboratório.

Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024.

Liberdade, 07/07/2023 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

AVISO DE INTEÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Nº28/2022, oriunda do Pregão Presencial de Nº13/2022 e Processo licitatório de Nº27/2022, realizado pelo consórcio para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, cujo objeto é a aquisição de caminhão com carroceria de madeira; tração 4×2; novo zero km, cabine em aço; diesel; motor 4 cilindros potência mínima 156cv; torque mínimo de 450Nm; 6 marchas á frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante PBT homologado de 6.500 kg, implementado com carroceria de madeira. De acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. Walter de Assis Toledo Junior -Prefeito Municipal- Liberdade, 10 de Julho de 2023.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Liberdade, MG – APAE, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n° 03.654.517/0001-92. Processo n° 051/2023, Inexigibilidade n° 012/2023. Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração de Termo de Fomento com o ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE LIBERDADE-MG com sede na Rua Fausto Maia, nº 44, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 03.645.517/0001-92, para concessão de subsídio proveniente da Lei nº 1876 de 24 de maio de 2023, os quais serão utilizados conforme o cronograma do Plano de Trabalho para melhorias.

Dotação Orçamentária:

4.4.50.41.00.2.05.00.10.242.0005.1.0087- Assistência ao portador de deficiência

Valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em parcela única.

Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo n° 054/2023, Pregão Presencial nº 021/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, especializada na prestação de serviços de borracharia e vulcanização dos veículos da frota municipal (leves, maquinas pesadas, caminhões), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/07/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Liberdade,14/07/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATO PROVENIENTE DE ADESÃO DE ATA

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. PROCESSO Nº 053/2023 – CONTRATO Nº 053/001/2023. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços Nº28/2022, oriunda do Pregão Presencial de Nº13/2022 e Processo licitatório Nº27/2022, realizado pelo consórcio para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, cujo objeto é a aquisição de caminhão com carroceria de madeira; tração 4×2; novo zero km, cabine em aço; diesel; motor 4 cilindros potência mínima 156cv; torque mínimo de 450Nm; 6 marchas á frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante PBT homologado de 6.500 kg, implementado com carroceria de madeira. De acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. A adesão será apenas dos lotes mencionados no oficio.

Contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.

VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Vigência 14 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.Liberdade,14/07/2023 – Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 040/2023, Pregão Presencial nº 016,2023, Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisições de suplemento nutricional, e suplemento nutricional hipercalórico para usuários em situação de vulnerabilidade e risco social do Município de Liberdade-MG.

Ata de Registro de Preço nº 040/001/2023. Contratada: NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, 48.683.237/0001-40.Valor total da Ata R$ R$ 22.080,00 (VINTE E DOIS MIL E OITENTA REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 040/002/2023. Contratada: COMERCIAL OTTO LTDA, 31.374.156/0001-66. Valor total da Ata R$ R$ 11.464,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).

Ata de Registro de Preço nº 040/003/2023. Contratada: LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, 40.021.146/0001-38. Valor total da Ata R$ R$ 24.301,00 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E UM REAIS).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 14/07/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade x Claudinei da Silva EIRELI

CNPJ: 16.594.944/0001-74

Objeto: Consiste este Aditamento nº 07, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais (2) dois meses, findando em 13/09/2023, referente ao Contrato nº 032/001/2020 conforme Processo nº032/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020. Liberdade, 13 de junho de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X TECSAM LTDA, CNPJ: 01.337.621/0001-28 objeto: constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 035/001/2022, Contratação de empresa para cessão de uso dos sistemas informatizados de softwares: Gestão de pessoal e Gestão de tributação e dívida ativa, e serviços de assessoria e envio do Sistema E-social no Setor RH da Prefeitura municipal de Liberdade – MG. Liberdade, 14 de julho de 2023. Walter de Assis Toledo júnior – Prefeito Municipal

AVISO DE CONCURSO PÚBLICO

O Município de Liberdade/MG torna público o Edital de Concurso Público

n°001/2023. Inscrições:25/09 até 25/10/2023 às 17:00h. Provas: 25/11/2023 e 26/11/2023. Inf.: https://portal.imeso.com.br/

Extrato de Contrato

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 050/2023, Tomada de preços nº 001/2023, Contrato nº050/001/2023.Contratada: EMPRESA ANDERSON PEREIRA DE SOUZA – CNPJ:35.796.701/0001-63. Valor Total do Contrato R$ 540.357,71 (quinhentos e quarenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de calçamento em bloquete, serviço este a ser realizado nas Ruas Rionor Resende e Sebastião L. Costa, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº922900/2021 – Operação 1080765-59 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano –pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Liberdade/mg. Vigência: até 31/12/2023 contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 26/07/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 049/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades das Secretária do Município de Liberdade.

Ata de Registro de Preço nº 049/001/2023. Contratado(a): FABIANO COSTA AZEVEDO, 29.551.995/0001-60. Valor total da Ata R$ R$ 96.204,45 (noventa e seis mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos);

Ata de Registro de Preço nº 049/002/2023. Contratado(a): RB FLEXO LTDA, 50.447.623/0001-85. Valor total da Ata R$ 52.378,40 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos);

Ata de Registro de Preço nº 049/003/2023. Valor total da Ata R$ R$ 1.574,00 (Mil e quinhentos e setenta e quatro reais);

Ata de Registro de Preço nº 049/004/2023. Contratado(a): SENEGAL EDITORA E GRAFICA LTDA, 31.719.674/0001-74. Valor total da Ata R$ R$ 3.379,05(TRÊS MIL,TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS);

Ata de Registro de Preço nº 049/005/2023. Contratado(a): KAUE OLIVEIRA BARQUETTE DE ANDRADE, 39.980.403/0001-80. Valor total da R$ 10.445,00 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 049/006/2023. Contratado(a): CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA, 36.534.623/0001-91. Valor total da Ata R$ 2.140,00 (dois mil e cento e quarenta reais);

Ata de Registro de Preço nº 049/007/2023. Contratado(a): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20, 44.819.140/0001-61. Valor total da Ata R$ R$ 1.120,00 (MIL CENTO E VINTE REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 049/008/2023. Contratado(a): R & S COMUNICACAO VISUAL LTDA, 19.288.485/0001-99. Valor total da Ata R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA; 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015 – FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL; 3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL; 3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL; 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA; 3.3.90.39.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE; 3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 27/07/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 052/2023, Pregão Eletrônico n° 010/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, para atender as necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 14/08/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 28/07/2023.Adelaide da Costa FigueiredoLadeira – Pregoeira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 054/2023, Pregão Presencial nº 021/2023, Ata de Registro de Preço nº 054/001/2023. Contratado(a): MARCIO JOSE DA SILVA 03989604619, 13.804.214/0001-62. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, especializada na prestação de serviços de borracharia e vulcanização dos veículos da frota municipal (leves, maquinas pesadas, caminhões). Valor total da Ata R$ R$ 120.597,50 (Cento e vinte mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.39.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA; 3.3.90.39.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO; 3.3.90.39.00.2.04.01.26.606.0003.2.0035 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS; 3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA; 3.3.90.39.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL; 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; 3.3.90.39.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.39.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.39.00.2.03.01.12.361.0002.2.0012 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL; 3.3.90.39.00.2.03.01.12.363.0002.2.0014 – APOIO AO ENS. TÉC. E PROFISSIONAL. E ENS. SUPERIOR; 3.3.90.39.00.2.04.02.17.512.0003.2.0036 – DESENVOLVIMENTO DA LIMPEZA PÚBLICA; 3.3.90.39.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.39.00.2.10.00.27.812.0008.2.0068 – DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 31/07/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de calçamento em bloquete, serviço este a ser realizado nas Ruas Rionor Resende e Sebastião L. Campos, referente ao Contrato de Repasse MDR 1080765-59/2021, Convênio Nº922900/2021 – Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano –pavimentação de vias no perímetro urbano do Município de Liberdade/mg. Conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico – Anexo II e seus anexos.

Licitante vencedor: ANDERSON PEREIRA DE SOUZA CPF103.722.496-55

CNPJ nº 16.594.944/0001-74 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal Liberdade, 26 de Julho de 2023.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 050/2023, Tomada de preços nº 001/2023, Contrato nº050/001/2023.Na publicação no jornal Diário oficial da União de 31/07/2023, pág.184, sessão 3. No extrato de contrato, onde se lê: Ruas Rionor Resende e Sebastião L. Costa,leia –sê: Ruas Rionor Resende e Sebastião L. Campos. Liberdade, 11/08/2023, Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº049/2023, Pregão Eletrônico

nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 049/009/2023.Contratado(a): JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 234.688.156-20, 44.819.140/0001-61. Objeto:Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades das Secretária do Município de Liberdade. Valor total da Ata R$ R$ 200,00

(duzentos reais).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 –

DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA;

3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE;

3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL;

3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015 – FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL;

3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE;

3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA;

3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL;

3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA;

3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR;

3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;

3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL;

3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL;

3.3.90.39.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 – DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA;

3.3.90.39.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE;

3.3.90.39.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 09/08/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

RETIFICAÇÃO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 050/2023 – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023

Licitante vencedor: ANDERSON PEREIRA DE SOUZA CPF103.722.496-55

Na edição 3141 do jornal Panorama de 12/08/2023, Onde se lê: CNPJ nº 16.594.944/0001-74, passa a ler sê: CNPJ nº 35.796.701/0001-63.Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 057/2023, Pregão
Presencial nº 022/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais
elétricos, para atender as demandas da prefeitura municipal, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão
Pública dia 29/08/2023, com início às 13:00 h horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.
Liberdade, 15/08/2023.
__________________________________________________
Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira
Pregoeiro(a) 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de materiais de higiene, limpeza e outros, para atender as necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade.

Ata de Registro de Preço nº 052/001/2023. Contratado(a): DIMIPEL LIMITADA, 13.751.798/0001-55. Valor total da Ata R$ 73.002,49 (setenta e três mil, dois reais e quarente e nove centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/002/2023. Contratado(a): BOKAS MAGAZINE LTDA, 22.462.857/0001-66. Valor total da Ata R$ 121.522,75(cento e vinte e um mil , quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/003/2023. Contratado(a): USUAI PRODUTOS DE LIMPEZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, 15.258.381/0001-80. Valor total da Ata R$ 4.316,00(quatro mil, trezentos e dezesseis reais);

Ata de Registro de Preço nº 052/004/2023. Contratado(a): PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 29.700.587/0001-23. Valor total da Ata R$ 1.499,85 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/005/2023. Contratado(a): TEREZINHA OLIVEIRA DE CARVALHO ROCHA 99474654620, 41.629.763/0001-83. Valor total da Ata R$ 20.770,94(Vinte mil, setecentos e setenta reais e noventa e quatro centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/006/2023. Contratado(a): COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, 22.906.038/0001-60. Valor total da Ata R$ 4.182,56 (Quatro mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/007/2023. Contratado(a): SM SEGURANCA BELO HORIZONTE LTDA, 06.176.619/0001-38. Valor total da Ata R$ 4.152,96(quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/008/2023. Contratado(a): MEGA PRODUTOS LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 29.562.351/0001-78. Valor total da Ata R$ 13.096,20 (treze mil, noventa e seis reais e vinte centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/009/2023. Contratado(a): FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, 43.782.859/0001-02. Valor total da Ata R$ 3.651,90 (três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos);

Ata de Registro de Preço nº 052/010/2023. Contratado(a): FAHCILITA NEGOCIOS LTDA, 45.796.543/0001-03. Valor total da Ata R$ 1.610,00 (mil seiscentos e dez reais);

Ata de Registro de Preço nº 052/011/2023. Contratado(a): NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, 27.083.214/0001-25. Valor total da Ata R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);

Ata de Registro de Preço nº 052/012/2023. Contratado(a): ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLASTICOS LTDA, 11.053.762/0001-72. Valor total da Ata R$ 5.581,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais);

Ata de Registro de Preço nº 052/013/2023. Contratado(a): L.P. DE BORBA & CIA LTDA, 78.796.778/0001-46. Valor total da Ata R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006- DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015- FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043- DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049- DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL; 3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053- MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058- CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069- DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL; 3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007- CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00.2.06.03.10.305.0005.2.0051- DESENVOLVIMENTO DO CANIL.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 16/08/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

Aviso de Licitação

Prefeitura Municipal de Liberdade. Processo n° 056/2023, Pregão Eletrônico n° 011/2023. Objeto: Aquisição de um elevador automotivo 5T e um compressor de ar 20 pés 200 L trifásico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 06/09/2023 ás 8:30 horas, no endereço eletrônico htts://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: htts://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 22/08/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 061/2023, Pregão Eletrônico n° 012/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para construção em geral, sob demanda em âmbito municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 25/09/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.

Liberdade, 04/09/2023.

__________________________________________________ Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeiro(a) 1

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 056/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023, Contrato nº 056/001/2023. Contratado(a): R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 29.309.583/0001-19 Objeto: Aquisição de um compressor de ar 20 pés 200 L trifásico. Valor Total do Contrato R$ 5.629,35 (CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 06/09/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

__________________________________________________ Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeiro(a) 1

ERRATA

Prefeitura Municipal de Liberdade – Processo n° 061/2023, Pregão Eletrônico n° 012/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais para construção em geral, sob demanda em âmbito municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos.

No lote 110, o valor correto do item é 14,03(quatorze reais e três centavos), conforme consta na plataforma https://bll.org.br e não 420,00.Liberdade, 12/09/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira.

ERRATA

Prefeitura Municipal de Liberdade – Errata de edital. Torna-se pública as Erratas n°01,02 e 03, ref CP 001/2023. Inscri: 25/09 até 25/10/2023. Provas: 25/11 e/ou 26/11/2023. ” do Concurso Público. Edital n°001/2023. Inf.: Site: https://portal.imeso.com.br/

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 065/2023, Pregão
Eletrônico n° 014/2023. Objeto: Aquisição de um elevador automotivo para uso na oficina da
prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência –
Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no
dia 17/10/2023 ás 08:30 horas, no endereço eletrônico https://bll.org.br. O Edital estará
disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.
Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.
Liberdade, 28/09/2023.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 062/2023, Pregão Eletrônico n° 013/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais Hidráulicos, sob demanda em âmbito municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 03/10/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.

Liberdade, 18/09/2023.

__________________________________________________ Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeiro(a) 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG – Aviso de Licitação. Processo n° 063/2023, Pregão Presencial nº 023/2023. Objeto: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso para atividade do bar e lanchonete da Seltur, localizado no imóvel da Municipalidade situado na Avenida José Pitágoras Barbosa Lima, Nº 120, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – Anexo II ao edital.

Entrega de Envelopes e Sessão Pública.

Dia:17/10/2023 , às 13:30 h. Informações pelo e- mail: licitacaoliberdade2017@gmail.com ou site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Liberdade, 29/09/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X Planejar Consultores Associados Ltda. Objeto: Aditivo ao contrato Nº012/001/2020, Processo Nº012/2020, Pregão Presencial Nº 006/2020. Esta Supressão de nº 07, referente ao SIAFIC, do Instituto de Previdência de R$ 1.015,00 (Um mil e quinze reais), passando o valor mensal para R$ 9.768,07 (Nove mil setecentos e sessenta e oito reais e sete centavos). O Reequilíbrio Nº 08 é referente ao reajuste anual, de acordo com correção pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo), com um acréscimo mensal de R$ 424,40 (Quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), dando um total mensal de R$ 10.192,47 (dez mil centos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos). Liberdade, 26 de setembro de 2023 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 064/2023, Pregão
Presencial nº 024/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de baterias
automotivas para veículos e máquinas da frota municipal, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
09/10/2023, com início às 13:30 hs horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.
Liberdade, 26/09/2023.
__________________________________________________
Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira
Pregoeiro(a) 1

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 066/2023, Pregão
Eletrônico n° 015/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material
esportivo , para atender as demandas da secretária municipal de esportes, lazer e turismo da
prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no
dia 24/10/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará
disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.
Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.
Liberdade, 06/10/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 064/2023, Pregão Presencial nº 024/2023, Ata de Registro de Preço nº 064/001/2023. Contratado(a): MARCIO JOSE DA SILVA 03989604619, 13.804.214/0001-62. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de baterias automotivas para veículos e máquinas da frota municipal. Valor total da Ata R$ 41.140,00 ( Quarenta e um mil, cento e quarenta reais). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004 -DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA; 3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0012 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.363.0002.2.0014 – APOIO AO ENS. TÉC. E PROFISSIONAL. E ENS. SUPERIOR; 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO; 3.3.90.30.00.2.04.01.26.606.0003.2.0035 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS VICINAIS; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0008.2.0068 – DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR; 3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL.. Vigência: 12 MESES. Data de Ass.: 10/10/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade x Claudinei da Silva EIRELICNPJ: 16.594.944/0001-74. Objeto: Consiste este Aditamento nº 09, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais 3(Três) meses, findando em 11/01/2024, referente ao Contrato nº 032/001/2020 conforme Processo nº032/2020 – Tomada de Preços nº 001/2020. Liberdade, 11 de outubro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 065/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023, Contrato nº 065/001/2023. Contratado(a): Agro Emil LTDA-EPP, CNPJ nº 03.245.703/0001-78 Objeto: Aquisição de um elevador automotivo para uso na oficina da prefeitura Municipal. Valor Total do Contrato R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 17/10/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 067/2023, Pregão Eletrônico n° 016/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de material de papelaria, escritório e armarinho, para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 08/11/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 23/10/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira- Pregoeira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 066/2023, Pregão Eletrônico nº 015/2023, Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de material esportivo, para atender as demandas da secretária municipal de esportes, lazer e turismo da prefeitura Municipal de Liberdade.

Ata de Registro de Preço nº 066/001/2023. Contratado(a): ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, 26.858.293/0001-36. Valor total da Ata R$ 2.123,92 ( dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos);

Ata de Registro de Preço nº 066/002/2023. Contratado(a): R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS, 33.895.288/0001-69. Valor total da Ata R$ 605,46 (seiscentos e cinco reais e quarenta e seis centavos);

Ata de Registro de Preço nº 066/003/2023. Contratado(a): SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, 93.577.427/0001-38. Valor total da Ata R$ 2.319,00 (dois mil, trezentos e dezenove reais);

Ata de Registro de Preço nº 066/004/2023. Contratado(a): ANCORA REDES ESPORTIVAS LTDA, 34.605.395/0001-78. Valor total da Ata R$ 3.829,80 (três mil, oitocentos e vinte nove reais e oitenta centavos).

Ata de Registro de Preço nº 066/005/2023. Contratado(a): JULIO CESAR PINTO CORDEIRO, 20.965.430/0001-55. Valor total da Ata R$ R$ 1.220,00 ( UM MIL DUZENTOS E VINTE REAIS).

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.31.00.2.10.00.27.812.0008.2.0068- DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR; 3.3.90.30.00.2.10.00.27.812.0008.2.0068 – DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 24/10/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Processo n° 070/2023, Pregão Presencial nº 027/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 13/11/2023, com início às 13:30 H horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Liberdade, 26/10/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 071/2023, Pregão Eletrônico n° 017/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos provenientes de emenda parlamentar + recursos estaduais (bicicletas, notebook, micro-ondas, geladeira, freezer e bebedouro), para atender as demandas da secretária Municipal de saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 20/11/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 31/10/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Município de Liberdade/MG, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública a inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), de modo que a justificativa de inexigibilidade está disponível no Processo Administrativo nº 072/2023 e no link www.liberdade.mg.gov.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade x Claudinei da Silva EIRELI

CNPJ: 16.594.944/0001-74

Objeto: Consiste este Aditamento nº 08, na alteração da CLÁUSULA SEXTA (DO PRAZO), em decorrência de sua prorrogação por mais 02(Dois) meses, findando em 31/12/2023, referente ao contrato nº 046/001/2021, conforme processo nº 046/2021 – Tomada de Preço nº 002/2021. Liberdade ,31 de outubro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 068/2023, Pregão Presencial nº 025/2023, Objeto: aquisição de material para cobertura do Pronto atendimento municipal, conforme emenda impositiva do poder legislativo.

Contrato nº 068/001/2023. Contratado(a): ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, CNPJ nº 26.858.293/0001-36 .Valor Total do Contrato R$ 3.754,00 (TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS);

Contrato nº 068/002/2023. Contratado(a): COMERCIAL SEIXAS E NOVAES LTDA, CNPJ nº 14.739.580/0001-48 Valor Total do Contrato R$ 28.569,62 (VINTE E OITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS);

Contrato nº 068/003/2023. Contratado(a): TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 34.498.141/0001-06. Valor Total do Contrato R$ 15.939,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).

Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 6 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 07/11/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 069/2023, Pregão Presencial nº 026/2023, Contrato nº 069/001/2023. Contratado(a): ANDERSON OLIVEIRA ROCHA 13063085693, CNPJ nº 26.858.293/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da mão de obra da cobertura do Pronto atendimento ambulatorial, conforme emenda impositiva do poder legislativo municipal. Valor Total do Contrato R$ 19.400,00 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 4 meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 07/11/2023. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG, Processo nº 074/2023, Leilão nº 001/2023. Objeto: Constitui objeto do presente edital a alienação dos bens móveis e veículos inservíveis, pertencentes ao Município de Liberdade Minas Gerais, relacionados no Anexo I deste edital. Os bens doravante mencionados serão vendidos no estado e condições que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades e condições intrínsecas e extrínsecas. As fotos constantes no site www.rofremleiloes.com.br são meramente ilustrativas, devendo o arrematante visitar e vistoriar os bens.

Horário: 13;30 h Leilão – ONLINE.

Pelas visitas Data: 29/11/2023 – Leiloeiro oficial Sr. Ronald de Freitas Moreira. Responsável pelas visitas e informações dos bens, com o Sr. Dione Alexandre Landim. (32) 3293-1837. Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com Site: www.rofremleiloes.com.br. Liberdade10 de novembro de 2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 070/2023, Pregão Presencial nº 027/2023, Ata de Registro de Preço nº 070/001/2023. Contratado(a): ROSIMAR DE FATIMA SOUZA NEVES, 25.021.352/0001-54. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal. Valor total da Ata R$ R$ 33.265,95 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE; 3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0002.2.0010 – DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015 – FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL; 3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL; 3.3.90.32.00.2.07.00.08.244.0006.2.0061 – BENEFICIOS EVENTUAIS.. Vigência: 12 meses. Data de Ass.: 14/11/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade. Proponente: Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo, MG.

Processo n° 073/2023, Inexigibilidade n°014/2023. Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração de Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob 19.308.980/1111-12, para concessão de subsídio, no importe de R$ 100.000,00 (cem mil reais), provenientes de emenda individual impositiva nº39600001 de 2023 do Deputado Federal Dr. Frederico, os quais serão utilizados conforme o cronograma do Plano de Trabalho para melhorias.

Dotação Orçamentária: 4.4.50.41.00.2.07.00.08.241.0006.2.0055 – Subvenção à Assistência ao Idoso.

Vigência: 16 de Novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade-MG – Aviso de Licitação. Processo n° 075/2023, Pregão Presencial nº 028/2023. Objeto: Contratação de médico veterinário para prestação de serviços de assessoria médico-veterinária no desempenho das atribuições de coordenação técnica de Inspeção Municipal de Liberdade/ MG, com 1(uma) visita por semana, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/12/2023, com início às 13:30. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Liberdade, 20/11/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O Município de Liberdade-MG, CNPJ 18.029.165/0001-51, neste ato representado pela Exm°Sr°. WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR e HUMBERTO MATEUS ARAÚJO DE CARVALHO, CPF n° 057.508.926-11 , ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe, amparados pelo disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, resolvem, amigavelmente, rescindir o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de assessoria e consultoria jurídica administrativa, com no mínimo 1 (uma) visita semanal, nas áreas patrocínio de causas judiciais em primeira e segunda instância, auxílio da gestão administrativa englobando questões relacionadas com recursos humanos (departamento de pessoal) e tributação, implantação de medidas administrativas e organizacionais, elaboração de proposições legislativas e atos administrativos, elaboração de decretos, portarias e demais documentos que se fizerem necessários para o bom andamento da gestão municipal, e assessoramento aos secretários/chefes de departamento, decorrente do Edital nº 033/2021 – Convite Nº 001/2021.

Liberdade,22 de Novembro de 2023 – Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 078/2023, Pregão Eletrônico n° 018/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 12/12/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 28/11/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 071/2023, Pregão Eletrônico nº 017/2023, Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura aquisição de equipamentos provenientes de emenda parlamentar + recursos estaduais (bicicletas, notebook, micro-ondas, geladeira, freezer e bebedouro), para atender as demandas da secretária Municipal de saúde.

Ata de Registro de Preço nº 071/001/2023. Contratado(a): TH DISTRIBUIDORA LTDA, 45.903.015/0001-06. Valor total da Ata R$ R$ 1.457,88 (MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);

Ata de Registro de Preço nº 071/002/2023. Contratado(a): M & C VAREJO LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 20.267.071/0001-62,Valor total da Ata R$ R$ 7.467,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS);

Ata de Registro de Preço nº 071/003/2023. Contratado(a): INOVA TECH INFORMATICA LTDA, 28.706.488/0001-96.Valor total da Ata R$ R$ 1.791,62 (MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REIAS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS);

Ata de Registro de Preço nº 071/004/2023. Contratado(a): LUDMILA APARECIDA DE SOUZA, 27.054.061/0001-98, Valor total da Ata R$ R$ 7.605,49 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS);

Ata de Registro de Preço nº 071/005/2023. Contratado(a): BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, 45.329.312/0001-81 Valor total da Ata R$ 7.975,44 (SETE MIL, NOVECENTOS E SETENT E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

Dotação Orçamentária nº 4.4.90.52.00.2.06.01.10.301.0005.1.0016 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE; 4.4.90.52.00.2.06.02.10.302.0005.2.0046 DESENV. DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS. Vigência: 6 meses. Data de Ass.: 20/11/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 079/2023, Pregão Eletrônico n° 019/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pneus novos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 19/12/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https:// bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https:// bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br.Liberdade, 05/12/2023.Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira – Pregoeira.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade, Processo n° 078/2023, Pregão Eletrônico n° 018/2023 – Aviso de prorrogação de abertura de licitação. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade. Com abertura marcada para o dia 12/12/2023 às às 08:30 H (oito e trinta), fica PRORROGADO para o dia 20/12/2023 às 08 :30hs. Consultas ao edital e suas alterações: na internet, nos sites www. liberdade.mg.gov.br/e pela plataforma https://bll.org.br, tel. (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e Pregoeira: Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira, 05/12/ 2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Ata de Registro de Preço – Processo nº 067/2023, Pregão Eletrônico nº 016/2023. Objeto: Registro de Preço visando eventual e futura contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para fornecimento de material de papelaria, escritório e armarinho, para os diversos setores da Prefeitura Municipal. Ata de Registro de Preço nº 067/013/2023. Contratado(a): QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA, 08.202.176/0001-38. Valor total da Ata R$ 9.879,02 (nove mil, oitocentos e setenta e nove reias e dois centavos).

Ata de Registro de Preço nº 067/014/2023. Contratado(a): R DE CARVALHO LIMA FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS, 33.895.288/0001-69. Valor total da Ata R$

Dotação Orçamentária nº 3.3.90.30.00.2.01.00.04.122.0001.2.0004-DESENVOLV. DAS ATIVIDADES DO GABINETE E SECRETARIA; 3.3.90.30.00.2.02.00.04.123.0001.2.0006 – DESENVOLV. DOS SERV. DE FINANÇAS E CONTABILIDADE; 3.3.90.30.00.2.02.00.06.122.0001.2.0007 – CONVÊNIO COM A SEGURANÇA PÚBLICA; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0002.2.0009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0002.2.0013 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.03.01.12.365.0002.2.0015 – FORTALECIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL; 3.3.90.30.00.2.04.01.15.451.0003.2.0027 – DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0043 – DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0005.2.0044 – DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; 3.3.90.30.00.2.06.02.10.302.0005.2.0049 – DESENVOLVIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO; 3.3.90.30.00.2.06.04.10.303.0005.2.0053 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.243.0006.2.0058 – CONSELHO TUTELAR; 3.3.90.30.00.2.07.00.08.244.0006.2.0060 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 3.90.30.00.2.10.00.27.813.0008.2.0069 – DESENVOLVIMENTO DO CLUBE MUNICIPAL; 3.3.90.30.00.2.11.00.20.606.0009.2.0071 – FORTALECIMENTO AO PRODUTOR RURAL.. Vigência: 09/11/2024. Data de Ass.: 07/12/2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito.

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 080/2023, Pregão Eletrônico n° 020/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material odontológico para manutenção do Serviço de Odontologia do Município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços será realizada no dia 26/12/2023 a partir das 08:30 horas, na plataforma do(a) https://bll.org.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br e https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 11/12/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira.

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° 082/2023, Pregão Presencial nº 029/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para realização de shows artístico com bandas forró/sertanejo, contratação de DEEJAY e locação de som e iluminação, para o evento FAAL (Feira do Agricultor e Artesão de Liberdade) e demais eventos de pequeno porte que ocorrer no município, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 28/12/2023, com início às 13:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou no site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Liberdade, 13/12/2023. Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Liberdade-MG – Aviso de Licitação. Processo n° 085/2023, Pregão
Presencial nº 032/2023. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de aula de dança junto ao CRAS,
visando à promoção da cultura e lazer no Município, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública
dia 11/01/2024, com início às 09:00 h. Informações pelo email: licitacao@liberdade.mg.gov.br ou site https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura.
Liberdade, 26/12/2023.
__________________________________________________
Adelaide da Costa Figueiredo Ladeira
Pregoeiro(a) 1

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Prefeitura Municipal de Liberdade X Pedro Arnaldo Prata Pires LTDA, CNPJ: 37.353.798/0001-65. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO de 07 plantões médicos de 12 (doze) horas em finais de semana e feriados, no contrato firmado entre as partes em 30/03/2023, nos termos previstos no artigo 65, § 2º, II, da Lei 8.666/93. Ficando alterada neste Aditamento nº 02, a Cláusula: TERCEIRA: O valor total do contrato, após a supressão será de R$ 98.100,00(noventa e oito mil e cem reais) conforme Processo nº 024/2023 – Credenciamento n 002/2023. Os efeitos financeiros decorrentes do decréscimo vigoram a partir de 21/12/2023.Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal- Liberdade, 21/12/2023

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X BIANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.458.482/0001-91. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ADITIVO de 06 plantões médicos de 12 (doze) horas em finais de semana e feriados, no contrato firmado entre as partes em 30/03/2023, nos termos previstos no artigo 65, § 2º, II, da Lei 8.666/93. Ficando alterada neste Aditamento nº 01, a Cláusula: TERCEIRA: O valor total do contrato, após o aditivo será de R$ R$ 98.700,00 (Noventa e oito mil e setecentos reais) conforme Processo nº 024/2023 – Credenciamento n 002/2023. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 21/12/2023.Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal- Liberdade, 21/12/2023.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X GENTE SEGURADORA SA – CNPJ/MF sob o n° 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total dos veículos pertencentes à frota do Municipal de Liberdade, O valor do aditivo nº 02, do contrato 034/001/2023, conforme Processo nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023 passa a ser de R$ 1.545,00 (Um mil quinhentos e quarenta e cinco reais), perfazendo um valor total do contrato R$ 47.699,00(Quarenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais) –. Liberdade, 02 de janeiro de 2024. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade, termo aditivo referente a aumento de quilometragem ao contrato N°022/008/2022, oriundos do Proc. nº 022/2022 – Pregão nº008/2022, cujo objeto é a Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio para atender as diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Liberdade, 01 de dezembro de 2023 – Walter de Assis Toledo Junior –Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X GIAN CASSIO DA SILVA DIAS ME, CNPJ n° 23836293/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de varrição de vias públicas e coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais do Município de Liberdade, MG. Fica prorrogado até 31/12/2024, o prazo do contrato nº 021/001/2020, conforme Processo nº 021/2020 – Pregão nº013/2020. Liberdade, 28 de Dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Junior- Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X RENÊ DOS SANTOS R.S. CONTABILIDADE, CNPJ: 20.651.628/0001.64. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/001/2021, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSÓRIA TÉCNICA CONTÁBIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. QUE FICA PRORROGADA POR MAIS 12 MESES, FINDANDO EM ATÉ 31/12/2024. LIBERDADE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. WALTER DE ASSIS TOLEDO JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal De Liberdade X Planejar Consultores Associados Ltda, CNPJ sob o n.º 18.029.165/0001-51. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato Nº012/001/2020, Processo Nº012/2020, Pregão Presencial Nº006/2020, para a prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, visando o acompanhamento do processo orçamentário, análise dos resultados econômicos, do fluxo financeiro municipal e a adequada interpretação dos fenômenos patrimoniais, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, tesouraria, patrimônio, gestão de compras , almoxarifado e Sistema de controle de frotas. Fica prorrogado prazo contratual por mais 12 (doze), findando até 31/12/2024. Liberdade, 28 de Dezembro de 2023 Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X DAVID DA COSTA CORREA, CPF: 047.617.956-46. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/001/2019, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA PARA O PRONTO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO MUNICIPIO DE LIBERDADE-MG, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FICA PRORROGADO POR MAIS 7 MESES, FINDANDO EM ATÉ 31/07/2024. LIBERDADE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. WALTER DE ASSIS TOLEDO JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X , CARLOS EDUARDO DA SILVA 14209532657-ME, CNPJ:34.110.190/0001-11, objeto: constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 026/001/2019, Contratação de empresa, devidamente licenciada, para prestação de serviços de gestão, apoio técnico e suporte em Tecnologia da Informação (TI), para a Administração Municipal, compreendendo todas as suas áreas de atuação no município de Liberdade-MG e eventualmente, em outros locais onde a Administração indique, por necessidade de interfaceamento de soluções, nos termos e condições especificadas no Anexo I do Edital. Vigência até 30/06/2024. Liberdade, 28 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X Jornal Panorama LTDA – EPP CNPJ: nº 08.560.398/0001-22. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de publicidade institucional e de atos oficiais do Município de Liberdade e outras matérias de interesse Municipal, em jornal de circulação regional. Fica prorrogado até 30/12/2024, o prazo do contrato nº 001/001/2020, conforme Processo nº 001/2020 – Pregão nº001/2020. Liberdade, 28 de Dezembro de 2021. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF n° 122.550.076-14. Objeto: Contratação de empresa de pequeno porte ou equiparadas ou profissional autônomo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO Município de Liberdade, MG. Fica prorrogado até 31/12/2024, o prazo do contrato nº 027/001/2021, conforme Processo nº 027/2021 – Pregão nº 015/2021. Liberdade, 28 de Dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Junior- Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X VOLPI CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS LTDA, CNPJ n° 06.124.476/0001-10. Objeto: Contratação de empresa DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSÓRIA TÉCNICA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, PARECERES, ESTUDOS, PLANEJAMENTOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS, ORIUNDOS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS ORIUNDOS DE RECURSOS MUNICIPAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO, GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NO PORTAL DOS CONVÊNIOS: PLATAFORMA +BRASIL (SICONV), SIGCON,SISMOB, SEI,SIGTV,SIGA, MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELO MUNICÍPIO NO CADASTRO GERAL DE CONVENENTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CAGEC, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. PARA O Município de Liberdade, MG. Fica prorrogado até 31/12/2024, o prazo do contrato nº 030/001/2021, conforme Processo nº 030/2021 – Pregão nº 018/2021. Liberdade, 28 de dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Junior- Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X E TELECOM COMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: nº 10.894.650/0001-81. Objeto: Contratação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para prestação de serviços para prover conexão de internet, com acesso ilimitado. Fica prorrogado até 31/12/2024, o prazo do contrato nº 031/001/2021, conforme Processo nº 031/2021 – Pregão nº019/2021. Liberdade, 28 de Dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X COOPSA-COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ sob o nº 02.212.088/0007-26. Objeto: Contratação de empresa especializada em gestão e execução de serviços de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo I, atendendo a Secretaria de Saúde do Município, conforme termo de referência e de acordo com os termos da Portaria n.º 336, de 19 de fevereiro de 2002.Fica prorrogado até 31/12/2024, o prazo do contrato nº 027/001/2021, conforme Processo nº 029/2022 – Pregão Presencial nº013/2021. Liberdade, 28 de Dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X RITA APARECIDA DOS REIS 08093880810, CNPJ:34.130.544/0001-90. Objeto: contratação por Inexigibilidade de licitação, o serviço de formação e capacitação da Equipi de Gestores (Diretores – pedagogos), e demais professores da Educação Básica.Fica prorrogado até 31/12/2024, o prazo do contrato nº 009/001/2022, conforme Processo nº 009/2022 – Inexigibilidade nº003/2022. Liberdade, 28 de Dezembro de 2023. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE X VIEIRA & PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 25.204.218/0001-99 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/001/2021, contratação para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público, gestão pública e patrocínio de causas judiciais e administrativas, conforme condições e especificações contidas no estudo técnico preliminar. QUE FICA PRORROGADA POR MAIS 12 MESES, FINDANDO EM ATÉ 31/12/2024. LIBERDADE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023. WALTER DE ASSIS TOLEDO JÚNIOR – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade X – RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, CNPJ:26.252.682/0001-13. Objeto: contratação de plataforma (SaaS) que permite a criação, edição, padronização, automação e geração automática dos documentos relacionados a processos licitatórios, contratação direta, aplicação de sanções, alteração contratual, contendo banco de dados desenvolvido. Fica prorrogado até 31/12/2024 o prazo do contrato nº 031/001/2022, conforme Processo nº 031/2022 – Pregão Presencial nº014/2022. Liberdade, 28 de Dezembro de 2024. Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Passando a vigência para 31/07/2024.

Dotação Orçamentária: 4.4.50.41.00.2.05.00.10.242.0005.1.0087- Assistência ao portador de deficiência

Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de julho de 2024. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADITIVO DE TERMO ADITIVO

O Município de Liberdade/MG, por intermédio do Departamento Municipal de Assistência Social, em conformidade com o art. 31, caput e inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, torna pública o Aditivo da inexigibilidade de chamamento público para formalização de parceria mediante Termo de Fomento, a ser celebrada com a entidade ASSOCIAÇÃO CASA DE BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AIURUOCA, MG, no valor total de R$ 29.088,00 (vinte e nove mil e oitenta e oito reais) anual, de 1(um) mês, conforme e-mail enviado no dia 12 de dezembro de 2023, às 08:33 min, pedindo um aditamento de 01 mês a contar da data do recebimento do e-mail. Walter de Assis Toledo Junior, Prefeito Municipal. Liberdade, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO

Concedente: Prefeitura Municipal de Liberdade. Proponente: SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n° 13.075.158/0001-72 Processo n° 072/2023, Inexigibilidade n° 013/2023. Objeto: Inexigibilidade de Chamamento Público, Mediante Celebração de Termo de Fomento com a SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA DE LIBERDADE, com sede na Rua Frei José Wulff, nº 132, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.075.158/0001-72, para concessão de subsídio proveniente da Lei nº 1876 de 24 de maio de 2023, os quais serão utilizados conforme o cronograma do Plano de Trabalho para melhorias, destinadas a investimentos na filial do Município de Liberdade/MG, Vem através de solicitação, solicitar que seja feito a prorrogação do prazo de término, devido a dificuldade de contratação de mão de obra especializada para execução do serviço dentro do prazo, assim o prazo para execução não foi suficiente

Passando a vigência para 31/03/2024.

Dotação Orçamentária:

4.4.50.41.00.2.07.00.08.244.0006.1.0090- Subvenção à Sociedade São Vicente de Paulo.

Vigência: 12 de julho de 2023 a 31 de março de 2024. Walter de Assis Toledo Junior – Prefeito Municipal

AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

Prefeitura Municipal de Liberdade – Aviso de Licitação. Processo n° , Pregão Eletrônico n° . Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas e realização de shows do carnaval 2024, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 24/01/2024 ás 08:30 h horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) no endereço eletrônico . O Edital estará disponível através dos Sites: , https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com.

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 002/2024 – DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2024. Objeto: Contração de Serviços de rádio para transmissão do Jubileu do Bom Jesus do Livramento , com divulgação durante o mês de Agosto e Setembro, informando a programação do evento, horários e datas que aconteceram as missas e divulgação dos demais eventos que venham ocorrer durante o ano de 2024 no Município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Liberdade torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa. Início de recebimento da Proposta:17/01/2024 as 08:00 horas. Data limite para envio das propostas adicionais: 19/01/2024 as 23:59 h horas. Endereço para envio das propostas: Setor de protocolo da prefeitura (forma física) ou no endereço eletrônico licitacaoliberdade2017@gmail.com. O Aviso de Dispensa e seus anexos contendo todas a informações do certame estará disponível no sítio eletrônico oficia: https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura. Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou e-mail: prefeitura.propostadedispensa@gmail.com

Liberdade,16/01/2024-Eldinicy Wulff da Costa Faria- Agente de Contratação

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

PROCESSO Nº 003/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo a capina orgânica a base de ureia, vinagre, álcool, açúcar, essência vegetais e detergente neutro, em vias e logradouros públicos da área urbana do município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A) Município de Liberdade torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a)BLL Compras através do endereço eletrônico https://bll.org.br/ a partir do dia 19/01/2024 às 08:00 horas. A sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 24/01/2024. A fase de lance será das 08:30 às 14:30 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos contendo todas a informações do certame estará diponivel através dos sites: https://bll.org.br/, https://liberdade.mg.gov.br/prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (32) 3293-1837 ou e-mail: licitacao@liberdade.mg.gov.br. Liberdade, 18/01/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Liberdade – Extrato de Contrato – Processo nº 002/2024, Dispensa nº 001/2024, Contrato nº 002/001/2024. Contratado(a): RADIO MINDURI FM LTDA, CNPJ nº 01.905.271/0001-59. Objeto: Contração de Serviços de rádio para transmissão do Jubileu do Bom Jesus do Livramento , com divulgação durante o mês de Agosto e Setembro, informando a programação do evento, horários e datas que aconteceram as missas e divulgação dos demais eventos que venham ocorrer durante o ano de 2024 no Município de Liberdade – MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Valor Total do Contrato. R$ 13.799,95 (treze mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). O valor da contratação do lote 2, será pago em 11 parcelas de R$ 469,10(Quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 11 meses. Data da Ass.: 22/01/2024. Ass. por Walter de Assis Toledo Júnior – Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Liberdade – MG. PROCESSO Nº 050/2023 – CONTRATO Nº 050/001/2023. Referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 e a empresa Contratada ANDERSON PEREIRA DE SOUZA Nº 103.722.496-55 , ajustam e acordam entre si, o presente TERMO ADITIVO de prazo, feito em vista do Processo em epígrafe, está com a vigência vencendo, e o recurso ainda não ter sido liberado.

Contratada: ANDERSON PEREIRA DE SOUZA CPF Nº 103.722.496-55, CNPJ Nº 35.796.701/0001-63.

VALOR TOTAL: R$ 540.357,71 (Quinhentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Vigência 26 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Liberdade,28/12/2023 – Walter de Assis Toledo Júnior- Prefeito Municipal