LEI MUNICIPAL N°. 2023/2026
LEI MUNICIPAL N°. 2022/2026
Lei Nº 2025 de 25/02/2026 – Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Executivo Municipal de Liberdade, e dá outras providências.
Lei Nº 2026 de 25/02/2026 – Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Liberdade, e dá outras providências.
Lei Nº 2027 de 25/02/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”
Lei N º 2028 de 25/02/2026 – Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.
Lei Nº 2029 de 25/02/2026 Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Lei 2030 de 25/02/2026 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 2.031, de 09 de março de 2026 – Estabelece diretrizes e normas para a implantação do ”Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, no Município de Liberdade e dá outras providências”.
Lei n° 2.032, de 11 de março de 2026 – ”Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências”.
Lei 2.033, de 11 de março de 2026 – ”Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências”.
Lei n° 2.034, de 11 de março de 2026 – “Altera o valor da subvenção para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.
Lei nº2.035, de 06 de abril de 2026 – ”Altera a Lei nº 1.802/2022 e dá outras providências”.
Lei nº 2.036, de 10 de abril de 2026 – ”Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder cessão de direito real de uso de imóvel público à empresa Top Line Confecção Machado Indústria e Comércio Ltda. ME, e dá outras providências”.
