Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária.

Contratação de serviços técnicos especializados
para maximizar a recuperação de receitas próprias do município, mediante identificação,
quantificação, correção e viabilização do recebimento de créditos financeiros legítimos,

O presente relatório tem por objeto apresentar as justificativas para a Inexigibilidade de Chamamento Público, mediante celebração do Termo de Fomento com o Asilo São José da Conferência São Vicente de Paulo com sede na Rua Luiz Braga de Castro, nº 23, Bairro São José, em Liberdade-MG, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.308.980/0001-12.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, sob demanda
em âmbito municipal,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.

- Contratação de Show artístico com a Banda COMPANHIA DO AXÉ , para apresentação
nos dias 14 e 15 de fevereiro (sábado e domingo)do Carnaval 2026, conforme condições e
especificações contidas neste termo de referência.

1. O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços médico veterinário, no período de
32 horas mensais (8 semanais) distribuídas a critério da Administração. Sendo responsável
pelas demandas e todos atendimentos do canil Municipal e auxilio nas campanhas de
vacinação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.