Decretos 2015

Decreto nº 971 – 30 12 2015 – Regula gestão financeiras dos fundos especiais convalida portaria 73 2013

Decreto nº 965 – 21 12 2015 – Homologa resultado Processo Seletivo Edital nº 001 2015

Decreto nº 952 – 23 11 2015 – Prorroga vencimento da parcela iptu

Decreto nº 937 – 16 10 2015 – Cria o Setor Municipal do Patrimônio Cultural de Liberdade órgão executor Fundo Municipal do Patrimônio Cultural

Decreto nº 935 – 15 10 2015 – Decreta ponto facultativo dia do servidor público municipal

Decreto nº 927 – 28 09 2015 – Fixa preço público para utilização da psicina municipal

Decreto nº 916 – 31 08 2015 – Fixa Meta Extraordinária GME para equipes organização Jubileu Bom Jesus 2015

Decreto nº 904 – 03 08 2015 – Fixa valor mínimo a ser pago pela autorização de uso do imovel da municipalidade

Decreto nº 895 – 16 07 2015 – Declara a utilidade pública para fins de desapropriação

Decreto nº 891 – 07 07 2015 – Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

Decreto nº 887 – 01 07 2015 – Concova Conferência Municipal de Saúde

Decreto nº 880 – 03 06 2015 – Designa servidores para coordenação e execução recadastramento imobiliário para fins tributários definindo Meta Extraordinária e gratificação

Decreto nº 877 – 29 05 2015 – Dispõe sobre ponto facultativo pós feriado de Corpus Christi

Decreto nº 871 – 04 05 2015 – Designa nova composição da Coordenadoria Controle Interno

Decreto nº 855 – 01 04 2015 – Dispõe sobre ponto facultativo véspera feriado Tiradentes

Decreto nº 851 – 23 03 2015 – Dispõe sobre ponto facultativo Semana Santa

Decreto nº 850 – 23 03 2015 – Abre crédito suplementar em dotação orçamentária Câmara Municipal Lei n° 1577 2015

Decreto nº 828 – 02 02 2015 – Dispõe sobre ponto facultativo feriado de carnaval

Decreto nº 817 – 06 01 2015 – Regulamenta Código Postura Controle populacional animais domésticos cães e gatos

Decreto nº 8xxx – 15 07 2015 – Regulamenta artigo 85 Lei Orgânica fixando preço público serviços emprestimos de bens etc

Decreto nº 8XX – 23 02 2015 – Dispõe sobre preço público

Decreto n° 963 – 15 12 2015 – Divulga o valor atualizado UFRM exercício 2016

Decreto n° 962 – 15 12 2015 – Decreto de Ponto Facultativo Feriados de Final de Ano

Decreto n° 946 – 09 11 2015 – Remaneja os cargos que menciona – Jadir Antônio João Lucio e João Vicente

Decreto n° 936 – 16 10 2015 – Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados e dá outras providências

Decreto n° 915 – 31 082015 – Decreto Ponto Facultativo Festa Setembro

Decreto n° 898 – 27 07 2014 – Decreta ponto facultativo Expoliber XXVI

Decreto n° 894 – 16 07 2015 – Atribui e especifica a competência assuntos ambientais do Departamento Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Decreto n° 893 – 15 07 2015 – Disciplina a elaboração das pasta de prestação de contas, regulando o número de vias de empenho que deverão permanecer arquivadas pela Administração

Decreto n° 842 – 27 02 2015 – Dispõe sobre nova designação da equipe apoio pregoeiro

Decreto n° 841 – 27 02 2015 – Dispõe sobre nova constituição Comissão Permanente de Licitação exercício 2015

Decreto n° 832 – 04 02 2015 – Remaneja os cargos que menciona – Maurílio Ivon e Caio

Decreto n° 831 – 04 02 2015 – Fixa o valor pago pela hora trabalhada operador de motoniveladora

Decreto n° 825 – 27 01 2015 -Dispõe sobre constituição conselho municipal acompanhamento e controle social FUNDEB mandato 2015 a 2017

Decreto n° 813 – 02 01 2015 – Nomeação membros Conselho Municipal Esporte e Juventude mandato 2015 a 2017

Decreto n° 812 – 02 01 2015 – Dispõe sobre Designação Comissão para Revisão do Plano Decenal

Decreto n° 811 – 02 01 2015 – Fixa o valor pago pelo Km limpo em estradas vicinais

Decreto n° 810 – 02 01 2015 – Fixa o valor pago por consulta médica especializada prestada Rede Municipal de Sáude

Decreto n° 807 – 02 01 2015 – Dispõe sobre Designação de pregoeiro e equipe apoio

Decreto n° 806 – 02 01 2015 – Dispõe sobre constituição Comissão Permanete Licitação exercício 2015

Decreto 805 cancelamento de restos a pagar 2012

Decreto 804 cancelamento de restos a pagar de 2009

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2012

CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR 2009

Calculo atualização UFRM