Lei nº 2.022 de 06-02-2026 – “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 173.325,63 e dá outras providências”
Lei nº 2.023 de 06-02-2026 – “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$188.000,00 e dá outras providências”.
Lei nº 2.024 de 06-02-2026 – “Altera valo da subvenção para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Asilo São José da Sociedade São Vicente de Paula”.
Lei nº 2.025 de 25-02-2026 – “Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Executivo Municipal de Liberdade, e dá outras providências”.
Lei nº 2.026 de 25-02-2026 – “Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Liberdade, e dá outras providências”.
Lei nº 2.027 de 25-02-2026 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”
Lei nº 2.028 de 25-02-2026 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências”.
Lei nº 2.029 de 25-02-2026 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.
Lei nº 2.030 de 25-02-2026 – “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”.
Lei Complementar nº 2.031, de 09-03-2026 – “Estabelece diretrizes e normas para a implantação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, no Município de Liberdade e dá outras providências”.
Lei n° 2.032, de 11-03-2026 – ”Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências”.
Lei nº 2.033, de 11-03-2026 – ”Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências”.
Lei n° 2.034, de 11-03-2026 – “Altera o valor da subvenção para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE”.
Lei nº2.035, de 06-04-2026 – ”Altera a Lei nº 1.802/2022 e dá outras providências”.
Lei nº 2.036, de 10-04-2026 – ”Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder cessão de direito real de uso de imóvel público à empresa Top Line Confecção Machado Indústria e Comércio Ltda. ME, e dá outras providências”.
Lei nº 2.037, de 14-05-2026 – “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências”.
Lei nº 2.038, de 14-05-2026 – “Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.020 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências”.
Lei nº 2.039, de 14-05-2026 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências”.
Lei nº 2.040, de 14-05-2026 – “Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providências”.
Lei nº 2.041, de 08-06-2026 – “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$248.750,00 e dá outras providências”
Lei nº 2.042, de 08-06-2026 – “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$422.875,00 e dá outras providências”
