Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Liberdade · 392 processos publicados
2025
Processo Licitatório nº 27/2025 — Pregão Eletrônico nº 8/2025
Objeto:
Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura de palco, som, iluminação, gerador de energia, tendas entre outros, para serem usados em eventos realizados no Município de Liberdade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
ARQUIVOrocesso_0272025_-Ata_de_Registro_de_Preco_maria_Luzia_assinado.pdf
ARQUIVOProcesso_027_2025_-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_-_JOSE_DONIZETE_assinado.pdf
ARQUIVOProcesso_027_2025_-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_-_ESTACAO_SOM_assinado_11_assinado.pdf
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Processo Licitatório nº 26/2025 — Pregão Eletrônico nº 7/2025
Objeto:
Registro de preço visando eventual e futura aquisição de materiais elétricos e itens ,para atender as demandas da prefeitura municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOProcesso_026_2025_-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_-_SOLUCOES_CARVALHO_-_DOUGLAS_assinado_assinado.pdf
ARQUIVOProcesso_026_2025_-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_-_SAO_JOAO_MATERIAIS_ELETRICOS_assinado 29-04-25.pdf
ARQUIVOProcesso_026_2025_-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_-_CR_COMERCIO_assinado.pdf
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Processo Licitatório nº 25/2025 — Pregão Eletrônico nº 6/2025
Objeto:
O objeto da presente licitação é a Prestação de serviços para realização de aulas pedagógicas práticas de robótica educacional para as turmas de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais. A prestação de serviços inclui a mão de obra de dois professores especializados e os materiais que serão cedidos ao município durante a vigência do contrato., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOContrato processo 025.pdf
ARQUIVOProcesso 025_2025 - EDITAL.pdf
ARQUIVOProcesso 025_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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Processo Licitatório nº 24/2025 — Credenciamento nº 1/2025
Objeto:
Credenciamento de profissionais da área de saúde (Jurídicas) para a realização de consultas médicas e acompanhamento nas especializadas de cardiologista, endocrinologista e geriatra, que deverão contemplar as demandas de diagnóstico dos serviços de Saúde -SUS, do Município de Liberdade/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.
ARQUIVOContrato processo 024 - Geriatra.pdf
ARQUIVOContrato processo 024 - Cardiologista.pdf
ARQUIVOContrato processo 024 gastro.pdf
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Processo Licitatório nº 23/2025 — Pregão Eletrônico nº 5/2025
Objeto:
Registro de preço visando eventual e futura contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de botijas de Gás (GLP), para diversos departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 023_2025 - EDITAL.pdf
ARQUIVOProcesso 023_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 023_2025 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 22/2025 — Inexigibilidade nº 7/2025
Objeto:
Contratação por Inexigibilidade de Licitação, para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, para o atender as demandas do setor de licitações e contratos e assessória e consultoria ao gabinete, conforme condições e especificações contidas no termo de referência
ARQUIVOEstimativa de despesa (2).pdf
ARQUIVOTermo de referênica.pdf
ARQUIVOContrato (6).pdf
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Processo Licitatório nº 21/2025 — Dispensa Eletrônica nº 11/2025
Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de apoio a gestão de saúde para realização de atividades de assessoria, consultoria e suporte técnico administrativo junto à secretária Municipal de saúde com disponibilidade de atendimento via telefone e email, e uma visita técnica quinzenal in loco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
ARQUIVOProcesso_021_2025_-_CONTRATO_assinados.pdf
ARQUIVOAutorização assinada (1).pdf
ARQUIVOProcesso 021_2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
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Processo Licitatório nº 20/2025 — Pregão Eletrônico nº 4/2025
Objeto:
Registro de preços para aquisição de telhas tipo trapedoizal galvonizada, para atender as demandas da prefeitura municipal de Liberdade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOAta assinada.pdf
ARQUIVOProcesso 020_2025 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
ARQUIVOProcesso 020 2025 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO (2).pdf
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Processo Licitatório nº 19/2025 — Inexigibilidade nº 5/2025
Objeto:
Contratação do escritório de advocacia Câmara, Ribeiro de Oliveira e Freire Sociedade de Advogados para assessoramento e atuação em processos judiciais de média e alta complexidade em segunda instância de jurisdição perante o TJMG, TRF-1 e TRT-3, STJ e STF, a Prefeitura Municipal de Liberdade – MG
ARQUIVORETIFICAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE REQUISITANTE.pdf
ARQUIVOHomologação (28).pdf
ARQUIVOEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (1).docx
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Processo Licitatório nº 18/2025 — Dispensa Eletrônica nº 10/2025
Objeto:
Prestação de serviços de Rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos, com transmissão de dados via 4G/2G e recepção GPS 24 horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão da frota do Município de Liberdade / MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 018_2025 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
ARQUIVOProcesso 018_2025 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
ARQUIVOProcesso 018_2025 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
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Processo Licitatório nº 15/2025 — Dispensa nº 9/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Prestação de serviços no Projeto da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo da cidade de Liberdade, MG, de educador físico para o "Futebol, com público alvo de 6 a 20 anos", de segunda a sábado, intercalando períodos manhã, tarde e noite, com no mínimo 40 horas semanais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato Assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 015_2025 - EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA.pdf
ARQUIVOProcesso 015_2025 - AVISO DE DISPENSA.pdf
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Processo Licitatório nº 14/2025 — Inexigibilidade nº 3/2025
Objeto:
Contratação de Show artístico com a Banda BAILE DA MARI, para apresentação nos dias 03/03 e 04/03, segunda e terça - feira do Carnaval 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
ARQUIVOProcesso 014_2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
ARQUIVOProcesso 014_2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 014_2025 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdf
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Processo Licitatório nº 13/2025 — Dispensa nº 8/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Banda estilo carnavalesco para os shows de sabádo e domingo e Deejay(DJ) para todos os dias do carnaval 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 013_2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13 assinado.pdf
ARQUIVOProcesso_013_2025_-_CONTRATO_-_ANGELO_CARDOSO_assinados.pdf
ARQUIVOProcesso_013_2025_-_CONTRATO_MARIA_LUZIA_assinados - banda.pdf
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Processo Licitatório nº 12/2025 — Dispensa Eletrônica nº 7/2025
Objeto:
Contratação de empresa para locação de estruturas, equipe de seguranças e brigadistas para realização do carnaval 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOCONTRATO 7.pdf
ARQUIVOCONTRATO 6.pdf
ARQUIVOCONTRATO 5.pdf
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Processo Licitatório nº 11/2025 — Dispensa nº 6/2025
Objeto:
O objeto do presente termo é a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelo Município COMPROMISSÁRIO em relação aos contribuintes de ICMS do MUNICÍPIO DE LIBERDADE - MG, através dos arquivos do SPED FISCAL e todo seu conteúdo, dos dados da Declaração de Movimentação Econômica e Fiscal (DAMEF), que serão utilizadas para que os vencedores da disputa apresentem o software e os requisitos técnicos de funcionamento dos sistemas objetos da licitação.
ARQUIVOProcesso 011_2025 - DESPACHO AUTORIZATIVO DE PUBLICAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 011_2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
ARQUIVOProcesso 011_2025 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 10/2025 — Pregão Eletrônico nº 3/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
ARQUIVOATA DE REGISTRO DE PREÇOS JORNAL PANORAMA assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 010_2025 - EDITAL.pdf
ARQUIVOProcesso 010_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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Processo Licitatório nº 8/2025 — Pregão Eletrônico nº 2/2025
Objeto:
Registro de preço visando eventuais e futuras aquisições de areia, brita e bloco de concreto, do tipo menor preço por item, para atender as demandas do Município de Liberdade/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOProcesso_008_2025_-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_HPE_assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 008_2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Transalonso assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 008_2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ANDERSON (1) assinado.pdf
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Processo Licitatório nº 7/2025 — Dispensa nº 5/2025
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária
ARQUIVOEDITAL CHAMADA PÚBLICA (1).docx
ARQUIVORETIFICAÇÃO (1).pdf
ARQUIVOEDITAL CHAMADA PÚBLICA.docx
Processo Licitatório nº 5/2025 — Pregão Eletrônico nº 1/2025
Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de material de papelaria, escritório e armarinho, para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 005_2025 - EDITAL.pdf
ARQUIVOProcesso 005_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 005_2025 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 4/2025 — Dispensa nº 4/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para locação mensal de Motoniveladora cabinada , acima de 12 toneladas. Ano acima de 2010. Sendo operador, oléo , combustível por conta da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVORelatório técnico.pdf
ARQUIVOExtrato de justificativa.docx
ARQUIVOContrato assinado processo 004.pdf
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Processo Licitatório nº 3/2025 — Dispensa Eletrônica nº 3/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Liberdade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato (2).pdf
ARQUIVOContrato (1).pdf
ARQUIVOAutorização assinada.pdf
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Processo Licitatório nº 2/2025 — Dispensa nº 2/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de assessoria especializada em criação, edição e suporte de redes sociais do município de Liberdade/MG e com entrega e instalação de no mínimo 02 (dois) programas de cadastro e controle desenvolvidos pela empresa de acordo com a necessidade da administração municipal, incluindo relatórios, manutenção, gerenciamento e modificações que se fizerem necessárias. Com visitas de segunda a sexta na sede da contratante, podendo variar de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato processo 002.pdf
ARQUIVOTermo de autorização processo 2.pdf
ARQUIVOProcesso 002_2025 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdf
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Processo Licitatório nº 1/2025 — Dispensa nº 1/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para serviços de organização de eventos e ações voltadas para colher documentação necessários para melhorar a pontuação do município de liberdade/mg no icms patrimônio histórico, icms turismo e icms esporte; além de ter expertise em desenvolver todo o processo de busca, documentação e prestação de contas para recursos através de leis estaduais, federais, transferegov, sigcon saída, bdmg, fundo a fundo entre outros editais, programas e serviços disponíveis. Com visitas de segunda a sexta na sede da contratante, podendo variar de acordo com a demanda ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato processo 01.pdf
ARQUIVOtermo de autorização (4).PDF
ARQUIVOProcesso 001_2025 - AVISO DE DISPENSA.pdf
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2024
Processo Licitatório nº 51/2024
Objeto:
Contratação de Show com Bianca Cobbo, para abrilhantar as festividades do Réveillon 2024/2025, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
ARQUIVOProcesso 051_2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
ARQUIVOProcesso 051_2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
Processo Licitatório nº 50/2024
Objeto:
Contratação de show com a Banda "carta & seus curingas", para comemoração do aniversário de emancipação do município de Liberdade/MG,, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
ARQUIVOProcesso_050_2024_-_CONTRATO_assinado (1).pdf
ARQUIVOProcesso 050_2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO (1).pdf
ARQUIVOProcesso 050_2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf