Processos Licitatórios
Prefeitura Municipal de Liberdade · 389 processos publicados
2025
Processo Licitatório nº 21/2025 — Dispensa Eletrônica nº 11/2025
Objeto:
Prestação de serviços técnicos especializados de apoio a gestão de saúde para realização de atividades de assessoria, consultoria e suporte técnico administrativo junto à secretária Municipal de saúde com disponibilidade de atendimento via telefone e email, e uma visita técnica quinzenal in loco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos
ARQUIVOProcesso_021_2025_-_CONTRATO_assinados.pdf
ARQUIVOAutorização assinada (1).pdf
ARQUIVOProcesso 021_2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
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Processo Licitatório nº 20/2025 — Pregão Eletrônico nº 4/2025
Objeto:
Registro de preços para aquisição de telhas tipo trapedoizal galvonizada, para atender as demandas da prefeitura municipal de Liberdade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOAta assinada.pdf
ARQUIVOProcesso 020_2025 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
ARQUIVOProcesso 020 2025 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO (2).pdf
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Processo Licitatório nº 19/2025 — Inexigibilidade nº 5/2025
Objeto:
Contratação do escritório de advocacia Câmara, Ribeiro de Oliveira e Freire Sociedade de Advogados para assessoramento e atuação em processos judiciais de média e alta complexidade em segunda instância de jurisdição perante o TJMG, TRF-1 e TRT-3, STJ e STF, a Prefeitura Municipal de Liberdade – MG
ARQUIVORETIFICAÇÃO DE DESCRIÇÃO DE REQUISITANTE.pdf
ARQUIVOHomologação (28).pdf
ARQUIVOEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (1).docx
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Processo Licitatório nº 18/2025 — Dispensa Eletrônica nº 10/2025
Objeto:
Prestação de serviços de Rastreamento e monitoramento eletrônico de veículos, com transmissão de dados via 4G/2G e recepção GPS 24 horas em tempo real, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão da frota do Município de Liberdade / MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 018_2025 - ANEXO II - MINUTA DE PROPOSTA.pdf
ARQUIVOProcesso 018_2025 - ANEXO I DO TR - ESTIMATIVA DE DESPESA.pdf
ARQUIVOProcesso 018_2025 - ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
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Processo Licitatório nº 15/2025 — Dispensa nº 9/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Prestação de serviços no Projeto da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo da cidade de Liberdade, MG, de educador físico para o "Futebol, com público alvo de 6 a 20 anos", de segunda a sábado, intercalando períodos manhã, tarde e noite, com no mínimo 40 horas semanais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato Assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 015_2025 - EXTRATO DE AVISO DE DE DISPENSA.pdf
ARQUIVOProcesso 015_2025 - AVISO DE DISPENSA.pdf
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Processo Licitatório nº 14/2025 — Inexigibilidade nº 3/2025
Objeto:
Contratação de Show artístico com a Banda BAILE DA MARI, para apresentação nos dias 03/03 e 04/03, segunda e terça - feira do Carnaval 2025, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
ARQUIVOProcesso 014_2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
ARQUIVOProcesso 014_2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 014_2025 - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR COMPLETO.pdf
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Processo Licitatório nº 13/2025 — Dispensa nº 8/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Banda estilo carnavalesco para os shows de sabádo e domingo e Deejay(DJ) para todos os dias do carnaval 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 013_2025 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 13 assinado.pdf
ARQUIVOProcesso_013_2025_-_CONTRATO_-_ANGELO_CARDOSO_assinados.pdf
ARQUIVOProcesso_013_2025_-_CONTRATO_MARIA_LUZIA_assinados - banda.pdf
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Processo Licitatório nº 12/2025 — Dispensa Eletrônica nº 7/2025
Objeto:
Contratação de empresa para locação de estruturas, equipe de seguranças e brigadistas para realização do carnaval 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOCONTRATO 7.pdf
ARQUIVOCONTRATO 6.pdf
ARQUIVOCONTRATO 5.pdf
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Processo Licitatório nº 11/2025 — Dispensa nº 6/2025
Objeto:
O objeto do presente termo é a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pelo Município COMPROMISSÁRIO em relação aos contribuintes de ICMS do MUNICÍPIO DE LIBERDADE - MG, através dos arquivos do SPED FISCAL e todo seu conteúdo, dos dados da Declaração de Movimentação Econômica e Fiscal (DAMEF), que serão utilizadas para que os vencedores da disputa apresentem o software e os requisitos técnicos de funcionamento dos sistemas objetos da licitação.
ARQUIVOProcesso 011_2025 - DESPACHO AUTORIZATIVO DE PUBLICAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 011_2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
ARQUIVOProcesso 011_2025 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 10/2025 — Pregão Eletrônico nº 3/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços eventuais e parcelados de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
ARQUIVOATA DE REGISTRO DE PREÇOS JORNAL PANORAMA assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 010_2025 - EDITAL.pdf
ARQUIVOProcesso 010_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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Processo Licitatório nº 8/2025 — Pregão Eletrônico nº 2/2025
Objeto:
Registro de preço visando eventuais e futuras aquisições de areia, brita e bloco de concreto, do tipo menor preço por item, para atender as demandas do Município de Liberdade/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOProcesso_008_2025_-_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECO_HPE_assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 008_2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Transalonso assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 008_2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - ANDERSON (1) assinado.pdf
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Processo Licitatório nº 7/2025 — Dispensa nº 5/2025
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária
ARQUIVOEDITAL CHAMADA PÚBLICA (1).docx
ARQUIVORETIFICAÇÃO (1).pdf
ARQUIVOEDITAL CHAMADA PÚBLICA.docx
Processo Licitatório nº 5/2025 — Pregão Eletrônico nº 1/2025
Objeto:
Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para fornecimento de material de papelaria, escritório e armarinho, para os diversos setores da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 005_2025 - EDITAL.pdf
ARQUIVOProcesso 005_2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 005_2025 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 4/2025 — Dispensa nº 4/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para locação mensal de Motoniveladora cabinada , acima de 12 toneladas. Ano acima de 2010. Sendo operador, oléo , combustível por conta da Prefeitura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVORelatório técnico.pdf
ARQUIVOExtrato de justificativa.docx
ARQUIVOContrato assinado processo 004.pdf
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Processo Licitatório nº 3/2025 — Dispensa Eletrônica nº 3/2025
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos gerados nos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Liberdade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato (2).pdf
ARQUIVOContrato (1).pdf
ARQUIVOAutorização assinada.pdf
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Processo Licitatório nº 2/2025 — Dispensa nº 2/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de assessoria especializada em criação, edição e suporte de redes sociais do município de Liberdade/MG e com entrega e instalação de no mínimo 02 (dois) programas de cadastro e controle desenvolvidos pela empresa de acordo com a necessidade da administração municipal, incluindo relatórios, manutenção, gerenciamento e modificações que se fizerem necessárias. Com visitas de segunda a sexta na sede da contratante, podendo variar de acordo com a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato processo 002.pdf
ARQUIVOTermo de autorização processo 2.pdf
ARQUIVOProcesso 002_2025 - ANEXO IV - DECLARAÇÕES.pdf
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Processo Licitatório nº 1/2025 — Dispensa nº 1/2025
Objeto:
O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para serviços de organização de eventos e ações voltadas para colher documentação necessários para melhorar a pontuação do município de liberdade/mg no icms patrimônio histórico, icms turismo e icms esporte; além de ter expertise em desenvolver todo o processo de busca, documentação e prestação de contas para recursos através de leis estaduais, federais, transferegov, sigcon saída, bdmg, fundo a fundo entre outros editais, programas e serviços disponíveis. Com visitas de segunda a sexta na sede da contratante, podendo variar de acordo com a demanda ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOContrato processo 01.pdf
ARQUIVOtermo de autorização (4).PDF
ARQUIVOProcesso 001_2025 - AVISO DE DISPENSA.pdf
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2024
Processo Licitatório nº 51/2024
Objeto:
Contratação de Show com Bianca Cobbo, para abrilhantar as festividades do Réveillon 2024/2025, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
ARQUIVOProcesso 051_2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
ARQUIVOProcesso 051_2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
Processo Licitatório nº 50/2024
Objeto:
Contratação de show com a Banda "carta & seus curingas", para comemoração do aniversário de emancipação do município de Liberdade/MG,, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
ARQUIVOProcesso_050_2024_-_CONTRATO_assinado (1).pdf
ARQUIVOProcesso 050_2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO (1).pdf
ARQUIVOProcesso 050_2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Processo Licitatório nº 49/2024
Objeto:
- Contratação de Show com o grupo SUSPECTUS, para comemoração do aniversário de emancipação do município de Liberdade MG, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.
ARQUIVOProcesso 049_2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.pdf
ARQUIVOProcesso_049_2024_-_CONTRATO_SUSPECTRUS_assinado_assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 049_2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Processo Licitatório nº 48/2024 — Dispensa Eletrônica nº 15/2024
Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de seguro total de veículos pertencentes à frota do Município de Liberdade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 048_2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 048_2024 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.pdf
ARQUIVOProcesso 048_2024 - ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 47/2024 — Pregão Eletrônico nº 25/2024
Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à necessidade dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Liberdade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVORetificação (1).pdf
ARQUIVOProcesso 047_2024 - EDITAL (1).pdf
ARQUIVOProcesso 047_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
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Processo Licitatório nº 46/2024 — Pregão Eletrônico nº 24/2024
Objeto:
Registro visando de Preço para futura e eventual aquisição de ração para os cães do canil municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ARQUIVOProcesso 046_2024 - EDITAL - assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 046_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 046_2024 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 45/2024 — Pregão Eletrônico nº 23/2024
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, sob demanda em âmbito municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos
ARQUIVOProcesso 045 2024 - EDITAL.pdf
ARQUIVOProcesso 045_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.pdf
ARQUIVOProcesso 045_2024 - ANEXO IV - MINUTA DE CONTRATO.pdf
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Processo Licitatório nº 44/2024 — Dispensa
Objeto:
Aquisição de grama esmeralda, para ser usada em obras publicas realizadas pela prefeitura de Liberdade, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
ARQUIVOProcesso_044_2024_-_CONTRATO_29_assinado.pdf
ARQUIVOProcesso 044_2024 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO (1).pdf