Author name: PAULO VICTOR DE OLIVEIRA

  Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal”.  O Prefeito Municipal de Liberdade, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica Municipal; Considerando as festividades religiosas de Corpus Christi; Considerando o princípio da economicidade e da conveniência administrativa. DECRETO N° 3.516 DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Clique aqui

Homologação da candidatura de candidatos ao Processo de Eleição Suplementar para Conselheiros Tutelares do Município de Liberdade. Relação dos Candidatos com inscrição homologada. – Clique aqui Resultado Preliminar da Prova de Conhecimentos Específicos sobre o ECA. – Clique aqui Resolução 09-2025 – Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição Suplementar para Suplente do Conselho Tutelar de Liberdade/MG, realizada no dia 13 de julho de 2025. – Clique aqui    

  RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS – Clique aqui  

Resolução 08-2025 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições dos candidatos referente ao Edital nº 03/2025 do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Titulares do Município de Liberdade – Gestão 2024/2027, e altera o calendário simplificado do referido processo. CMDCA – Resolução 08-2025 (Prorrogação) – Clique aqui  

Resolução 07-2025 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições dos candidatos referente ao Edital nº 03/2025 do Processo de Escolha Suplementar para Conselheiros Titulares do Município de Liberdade – Gestão 2024/2027, e altera o calendário simplificado do referido processo. CMDCA – Resolução 07-2025 (Prorrogação) – Clique aqui

Dispõe sobre a Convocação para a VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DE LIBERDADE -MG, e dá outras providências. DECRETO N° 3.493 DE 23 DE MAIO DE 2025 – Clique aqui

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis do patrimônio público municipal e autoriza sua alienação mediante leilão. DECRETO N° 3.479 DE 12 DE MAIO DE 2025 – Clique aqui  

  Abre inscrições para o processo de escolha suplementar e emergencial dos membros do conselho tutelar de liberdade/mg, na forma de eleição direta.   EDITAL – Clique aqui. RESOLUÇÃO 05 – Clique aqui. RESOLUÇÃO 06 – Clique aqui.

O Prefeito Municipal de Liberdade, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 1.024/1997, alterada pela Lei nº1.139/2001 e posteriormente pela Lei nº 1.158/2002. DECRETO N° 3.478 DE 12 DE MAIO DE 2025 – Clique aqui

  Dispõe sobre a alteração da denominação de Loteamento e dá outras providências. DECRETO N° 3.458 DE 24 DE ABRIL DE 2025. – Clique para download