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ATUALIZAÇÃO NA EMISSÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Emissão de Alvará de Localização e Funcionamento pelo Sistema SINAL A Prefeitura Municipal de Liberdade informa que, com a implantação da RedeSim + Livre no município, a emissão de Alvarás de Localização e Funcionamento será realizada exclusivamente pelo sistema SINAL. O sócio ou contador deverá seguir o passo a passo abaixo: Passo a passo Acesse o sistema SINAL pelo link:https://jucemg.mg.sinal.quasar.srv.br/ Selecione o município de Liberdade. Faça login utilizando a conta gov.br. Clique no botão “Licenciamento”. Informe o tipo de empresa, selecionando Empresa ou MEI. Preencha os dados solicitados: CNPJ; Inscrição Municipal. Clique em “Solicitar”. Anote o número do protocolo gerado e clique em “OK”. Em seguida, clique em “Pesquisar”. No final da página, localize o número do protocolo gerado anteriormente. Clique na seta localizada à esquerda do número do protocolo para verificar se existem pendências. Caso não haja pendências, clique no botão “Visualizar Documentos”, localizado à direita. O Alvará de Localização e Funcionamento ou a Dispensa de Alvará de Localização e Funcionamento estará disponível para impressão. Informações importantes A emissão é gratuita em ambos os casos. O alvará não possui data de vencimento, porém sua validade fica condicionada à fiscalização anual realizada pela Prefeitura. Dúvidas Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail: tributacao@liberdade.mg.gov.br Ou procure atendimento presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Liberdade.

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Orientações

Orientações Em virtude da migração do sistema de RH da Prefeitura e de inconsistência segundo a Prestadora de Serviços devido a alteração na RFB e E-Social, orientamos que o informe de rendimentos disponível no site seja conferido com as informações constantes nos contracheques. O Informe de rendimento e os contracheques de agosto a dezembro de 2025 estão disponíveis no site (https://pm-liberdade.contracheque.siplanweb.com.br/login) e caso o servidor não possua os de janeiro a julho de 2025, a 2ª via está disponível no RH para retirada pelo servidor. Qualquer divergência encontrada, o RH permanece a disposição para esclarecimentos ou ajustes necessários. Liberdade, 20 de maio de 2026 Mattheus Martins da Silva e Maria Terezinha de Carvalho

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CADASTRO TURÍSTICO/CULTURAL

O Portal Minas Gerais Turismo é a plataforma oficial do Governo de Minas Gerais, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), que divulga e promove os destinos turísticos do estado. Além de divulgar o turismo, o portal também é uma ferramenta estratégica para agentes do setor, oferecendo informações importantes para o planejamento e a gestão do turismo local. A Prefeitura Municipal de Liberdade, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, está atualizando a página do município no portal e realizando um cadastro de atores culturais do município e conta com o apoio e a participação da comunidade para divulgar Liberdade com o máximo de informações possíveis. Se você está inserido neste contexto, participe!  A1- Atores Culturais: Músicos; Escritores; Atores; Dançarinos; Artistas Plásticos; Artesãos; Produtor Cultural; Pintores; Escultores; Grafiteiros; Desenhistas; Grupo; Companhia; Coreógrafo; Poetas; Cineasta; Produtor audiovisual; Gestor de espaço cultural; Programador cultural; Mestre ou Mestra do saber; Patrocinador cultural; Culinária; Outros deste segmento. CLIQUE AQUI  B1 – Serviço e equipamento de hospedagem: Hotel; Hotel Histórico; Hotel de Lazer/Resort; Pousada; Hotel Fazenda; Apart-hotel/flat/condohotel; Camping; Colônia de férias; Albergue/hostel; Hospedaria; Pensão; Outros deste segmento. CLIQUE AQUI B2 – Serviço e equipamento de alimentos e bebidas: Bares/Choperia/Lanchonete; Casas de chá/Cafés/Padarias/Confeitarias; Casas de Sucos; Cervejarias; Quiosque/barracas; Restaurante; Sorveteria; Supermercado/Mercados/Mercearia; Outros deste segmento. CLIQUE AQUI B3 – Serviços e equipamentos de agências de turismo: Agência de turismo; Operador de turismo; Outros deste segmento. CLIQUE AQUI B4 – Serviços e equipamentos de transporte turístico: Táxi; Locadora; Transportadora Turística; Outros deste segmento. CLIQUE AQUI B5 – Serviços e equipamentos para eventos: Auditório; Centro de convenções; Empresa organizadora/promotora de eventos; Espaços alternativos; Espaços em hotéis; Outros serviços especializados (Animação; Buffet/catering; Convention e Visitors Bureau; Decoração, Fotografia, Gráfica, Iluminação, Som, Tradução e intérprete); Parque de exposição/pavilhão; Salão de festa eventos sociais; Salas de reunião; Outros deste segmento. CLIQUE AQUI B6 – Serviços e equipamentos de lazer: Boate/discoteca; Casa de dança; Casa de espetáculo; Cinema; Clube; Estádio/ginásio/quadra; Hipódromos/autódromos/kartódromos; Marinas/atracadouros; Mirantes/belvederes; Parque Agropecuário; Parque de Diversão; Parques temáticos; Parques/jardins/praças; Pista de patinação/motocross/bicicross; Prestador de serviço de lazer e entretenimento; Outros deste segmento. CLIQUE AQUI B7 – Outros serviços e equipamentos turísticos: Associações (ciclismo, artesanato por exemplo); Entidade; Informações turísticas (centro de atendimento ao turista); Prestador de Serviço turístico (condutor ambiental, guia turístico, oficina de bike por exemplo); Outros deste segmento. CLIQUE AQUI C6.1 – Gastronomia – Produto primário: aqueles produtos que estão em seu estado natural, ou seja, da forma como foi retirado da natureza. Exemplo: grão de café, oliva, banana, morango. CLIQUE AQUI C6.2 – Gastronomia – Produto transformado: elaborados a partir do produto primário. Exemplo: pó de café, azeite, bananada, geleia de morango. CLIQUE AQUI  C6.3 – Gastronomia – Prato típico: Prato produzido a partir dos produtos primários e/ou transformados do município. Exemplo: arroz com pequi, frango a molho pardo. CLIQUE AQUI

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LEVANTAMENTO DE DEMANDA PARA CURSOS TÉCNICOS 2026. CLIQUE AQUI.

A Prefeitura Municipal de Liberdade está realizando um levantamento para identificar o interesse da população na abertura de novos cursos técnicos para o ano de 2026.A capacitação profissional é essencial para o crescimento pessoal e para o desenvolvimento do nosso município. Participe preenchendo o formulário no link abaixo e contribua para a construção de mais oportunidades e um futuro com mais qualificação! IMPORTANTE: O formulário ficará disponível até o dia 27 de outubro ( Segunda-feira). Não deixe para a última hora. Clique aqui e preencha o Formulário.  

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