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A Prefeitura Municipal de Liberdade/MG, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, convida todos os cidadãos a participarem dos cadastros que tem por objetivo identificar, valorizar e preservar importantes elementos da nossa história e tradição, além de garantir que Liberdade continue pontuando no programa do ICMS Patrimônio Cultural, promovendo o reconhecimento e a preservação do nosso patrimônio histórico. Participe! Preservar nossa história é valorizar quem somos. IMPORTANTE: as questões que estão com asterisco (*) são obrigatórias. 1. Violas: fazedores/construtores de viola ou violeiro/tocador de viola Clique aqui  2. Moinho de Milho: ativos ou inativos de farinha de milho ou farinha de mandioca. Clique aqui  3. Samba: escola de samba, bloco caricato, grupo de samba, velha guarda, coletivo de sambista, associação de sambista, bloco carnavalesco de samba, bloco afro, outros. Clique aqui  4. Banda de Música: Banda de música, Lira, Euterpe, Sociedade Musical, Corporação Musical, Associação Musical. Clique aqui  5. Culinária: restaurantes, mercados, feiras, bares e botecos, sede de associação de produtores e demais comércios que proporcionam em seu estabelecimento possível vivenciar, comercializar e experimentar pratos tradicionais e contemporâneos e produtos locais do município. Clique aqui  6. Capoeira: grupos, mestres, praticantes de capoeira. Clique aqui 7. Folia de Reis: grupos, praticantes de folia de reis. Clique aqui  Prefeitura Municipal de Liberdade/MG Cuidando da nossa cultura, preservando nossa memória.

O formulário online está disponível para que artistas, agentes culturais e toda a comunidade possam contribuir com sugestões sobre a aplicação dos recursos destinados à cultura. Link de participação, clique aqui A Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Os entes federativos vão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para trabalhadores da área da cultura e também poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Por meio dela, serão direcionados R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para fomento de atividades e produtos culturais. A Lei foi regulamentada por meio do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023. Além disso, em conjunto com a PNAB, será retomada a Política Nacional Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura. A PNCV está baseada no sentido de potencializar os grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades do país, visando à construção da cidadania cultural como consciência do direito a ter direitos. Esta consulta tem como objetivo receber identificar gargalos, elencar prioridades, receber sugestões e demandas dos fazedores de cultura do Município, para a elaboração e implementação da Lei. As informações serão fundamentais na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) do Minc. junto a outros espaços de escuta pública que, juntos, deverão nortear a execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e Política Nacional Cultura Viva no território libertense. Liberdade receberá o valor de  R$ 53.663,73 para desenvolver ações públicas por meio de editais, subsídios, aquisições de bens culturais, obras, reformas e manutenção de espaços. As ações serão decididas mediante participação popular.  A consulta ficará aberta de 10 de setembro a 19 de setembro de 2025. PARTICIPE E DIVULGUE ESTA CONSULTA PÚBLICA!

Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal em virtude das festividades do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Livramento. DECRETO N° 3.622 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025- Clique aqui  

  Dispõe sobre a regulamentação das festividades do XXVII Torneio Leiteiro e da XXXII Expoliber 2025 do Município de Liberdade, MG, e dá outras providências. DECRETO N° 3.554 DE 18 DE JULHO DE 2025 – Clique aqui    

Para melhor atender a todos, a Prefeitura Municipal de Liberdade está com um novo número de telefone! A partir de hoje, você pode ligar gratuitamente 0800 032 1177. A ligação será direcionada ao setor desejado por meio de ramais. É só ligar, ouvir as opções e escolher o que precisa! ✅ Atendimento mais rápido ✅ Ligação gratuita ✅ Setores organizados 

  Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no evento ExpoLiber 2025 e dá outras providências. DECRETO N° 3.541, DE 07 DE JULHO DE 2025 – Clique aqui    

  A Secretaria Municipal de Educação de Liberdade/MG, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Programa de apoio à Leitura e Escrita/Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (PRO-LEEI/CNCA), em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Portaria MEC nº 85, de 31 de janeiro de 2025, e em parceria com a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), torna público o presente edital para ocupação da função de Formador Municipal para atuação no munícipio, por meio de análise de currículo. EDITAL – Clique aqui. RESULTADO – Clique aqui

  Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal”.  O Prefeito Municipal de Liberdade, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica Municipal; Considerando as festividades religiosas de Corpus Christi; Considerando o princípio da economicidade e da conveniência administrativa. DECRETO N° 3.516 DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Clique aqui

Homologação da candidatura de candidatos ao Processo de Eleição Suplementar para Conselheiros Tutelares do Município de Liberdade. Relação dos Candidatos com inscrição homologada. – Clique aqui Resultado Preliminar da Prova de Conhecimentos Específicos sobre o ECA. – Clique aqui Resolução 09-2025 – Dispõe sobre a homologação do resultado da Eleição Suplementar para Suplente do Conselho Tutelar de Liberdade/MG, realizada no dia 13 de julho de 2025. – Clique aqui    

  RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS – Clique aqui