“Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal”. O Prefeito Municipal de Liberdade, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 77 da Lei Orgânica Municipal; Considerando as festividades religiosas da Semana Santa; Considerando o princípio da economicidade e da conveniência administrativa. DECRETO N° 3.447 /2025 – Clique aqui para download.
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O MUNICÍPIO DE LIBERDADE, MG, convoca os cidadãos libertenses para manifestarem seu interesse em compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDEC, nos termos do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.686 de 21 de fevereiro de 2020. Os interessados deverão comparecer ao Gabinete do Prefeito do dia 17 a 23 de março de 2025. Liberdade, 14 de março de 2025.
Convocação – Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPEDEC Read More »
O MUNICÍPIO DE LIBERDADE, MG, convoca os cidadãos libertenses para manifestarem seu interesse em compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.142 de 28 de agosto de 2001. Os interessados deverão comparecer ao Gabinete do Prefeito do dia 17 a 23 de março de 2025. Liberdade, 14 de março de 2025.
Convocação – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Read More »
Dispõe sobre requisição administrativa de veículo público e dá outras providências. DECRETO N° 3.412 de 27 de Fevereiro de 2025 – Clique para download
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Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas centrais e dá outras providências. DECRETO N° 3.411 de 27 de Fevereiro de 2025 – Clique para download
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação de barracas e comércio ambulante no Carnaval 2025 do Município de Liberdade/MG, autorizando comerciantes locais e dá outras providências. DECRETO N° 3.410 de 26 de Fevereiro de 2025 – Clique aqui para download
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CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação convocam os membros titulares para participarem da reunião no dia 24/02/2025 às 09 horas, na Secretária Municipal de Educação, Rua Geraldo Magela de Barros Mendes nº 121 Centro. Na impossibilidade de participar, comunique ao suplente para substituí-lo (a). Pauta: Aprovação das contas referente ao ano de 2024. Convocação – Clique aqui para download
PNAB_edital Aldir blanc Edital de chamamento público 02 de 2024 – Lei Aldir Blanc PNAB_edital Aldir blanc ANEXO VII – Declaração de pessoa com deficiência ANEXO II – Formulário de inscrição ANEXO VI – Declaração étnico-racial ANEXO III – Critérios de seleção e bônus de pontuação ANEXO IV- Declaração de representação de grupo ou coletivo ANEXO VIII – Recurso ANEXO V- Termo de premiação cultural ANEXO I- Categorias Resultado preliminar 02 – PLANILHA DE PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO Portaria Resultado Definitivo Resultado preliminar Portaria 57/2024 02 – PLANILHA DE PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO
Edital de chamamento público 02 de 2024 – Lei Aldir Blanc Read More »
