Decretos 2016

Minuta comissão intersetorial plano municipal atendimento socio educativo

Decreto nº 1012 – 07 03 2016 – Dispõe sobre nomeação membros CODEMA mandato 2016 a 2018

Decreto nº 1007 – 29 02 2016 – Dispõe sobre ponto facultativo Semana Santa

Decreto nº 993 – 01 02 2016 – Institui Comitê Investimento orgão auxiliar e deliberativo Política de Investimentos PrevLiberdade

Decreto nº 990 – 01 02 2016 – Fixa valor pago KM estrada vicinal roçada e limpa para os fins credenciamento exercicio 2016

Decreto nº 986 – 27 01 2016 – Dispõe sobre ponto facultativo feriado de carnaval

Decreto nº 977 – 04 01 2016 – Homologa resultado Concurso Público Edital nº 001 2015

Decreto nº 1.202 – 15 12 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME transporte excepcional Conselho Tutelar Festa Final Ano 2016

Decreto nº 1.182 – 16 11 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME medidas compensatórias PRAD intervenção ambiental supressão vegetação

Decreto nº 1.181 – 16 11 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME obras terraplanagem convenio creche FNDE

Decreto nº 1.175 – 04 11 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME organização documentação prestação contas pontuação ICMS Patrimônio Cultural

Decreto nº 1.143 – 30 09 2016 – Regulamenta Serviço de Inspeção Municipal SIM criado Lei 1.594 2015

Decreto nº 1.137 – 12 09 2016 – Dispõe sobre constituição Equipe Técnica monitoramento Plano Municipal Educação PME

Decreto nº 1.131 – 12 09 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME para equipes organização Jubileu Bom Jesus 2016

Decreto nº 1.129 – 05 09 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME escavação, transporte material e terraplanagem obras abertura rua infraestrutura urbana

Decreto nº 1.095 – 25 07 2016 – Prorroga vencimento da parcela iptu exercício 2016

Decreto nº 1.091 – 20 07 2016 – Dispõe consolidação constituição Conselho Municipal Acompanhamento controle social FUNDEB mandato 2015 a 2017ano Municipal Educação PME

Decreto nº 1.085 – 12 07 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME drenagem de área para obras abertura de rua infraestrutura urbana

Decreto nº 1.053 – 20 05 2016 – Dispõe sobre ponto facultativo pós feriado de Corpus Christi

Decreto nº 1.034 – 08 04 2016 – Dispõe sobre ponto facultativo pós feriado Tiradentes

Decreto nº 1.025 – 31 03 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME transporte excepcional determinado Poder Judiciário e demanda extraordinária Departamento Saúde

Decreto nº 1.014 – 08 03 2016 – Fixa valor mínimo a ser pago pela autorização de uso do imovel da municipalidade – Lanchonete SELTUR

Decreto nº 1.004 – 29 02 2016 – Fixa Meta Extraordinária GME revisão consolidação dados obtidos recadastramento imóbiliario preparação lançamento IPTU 2016

Decreto n° 975 – 04 – 01 2016 – Dispõe sobre Designação de pregoeiro e equipe apoio

Decreto n° 974 – 04 01 2016 – Dispõe sobre constituição Comissão Permanete Licitação exercício 2016

Decreto n° 973 – 31 12 2015 – Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Decreto n° 1.218 – 30 12 2016 – Dispõe sobre cancelamento despesas extra-orçamentárias da extinta Fundação Municipal de Saúde

Decreto n° 1.217 – 30 12 2016 – Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar não processados do exercicio financeiro anteriores

Decreto n° 1.216 – 30 12 2016 – Dispõe sobre cancelamento de Restos a pagar do exercicio financeiro de 2011

Decreto n° 1.215 – 29 12 2016 – Decreto ponto facultativo festejos de final de ano

Decreto n° 1.205 – 15 12 2016 – Prorroga a validade Processo Seletivo Edital nº 001 2015 Decreto 965 2015

Decreto n° 1.204 – 15 12 2016 – Divulga o valor atualizado UFRM exercício 2017

Decreto n° 1.203 – 15 12 2016 – Reconhece valor histório tombamento busto Ministro Dr João Paulo Barbosa Lima

Decreto n° 1.172 – 01 11 2016 – Decreto Ponto Facultativo Proclamação da República

Decreto n° 1.145 – 03 10 2016 – Decreto Ponto Facultativo Nossa Senhora Aparecida

Decreto n° 1.144 – 03 10 2016 – Dispõe sobre Comissão Intersetorial de elaboração do Plano Municipal Socioeducativo

Decreto n° 1.134 – 12 09 2016 – Decreto Ponto Facultativo Festa Setembro

Decreto n° 1.092 – 20 07 2016 – Decreta ponto facultativo Expoliber

Decreto n° 1.057 – 31 05 2016 – Fixa preço público utilização das quadras esportivas eventos sociais e altera Decreto nº 927 2015

Decreto n° 1.048 – 03 05 2016 – Nomeia os membros do Conselho do Patrimônio Cultural para o mandato 2016-2018

Decreto n° 1.026 – 01 04 2016 – Dispõe sobre cancelamento restos a pagar do exercício financeiro de 2015 referente competencias 12 2015 13 2015 parceladas

Decreto n° 1.010 – 01 03 2016 – Remaneja os cargos que menciona – Elaine Silva Alcântara