Decretos — CidadeIA

23-07-2026 - Dispõe sobre a requisição administrativa de veículo público e dá outras providências

14-07-2026 - Dispõe sobre fixação de valores para o funcionamento de barracas no evento ExpoLiber 2026 e dá outras providências

Estabelece prazo e forma de pagamento do IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências

Regulamenta horário de expediente em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2026

Dispõe sobre a organização administrativa e funcional da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.

17-07-2026 - Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento do parque de diversões na Expoliber 2026 e dá outras providências

Estabelece prazo e forma de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta interdição temporária de via pública durante realização da Copa do Mundo 2026.

Dispõe sobre a requisição administrativa de veículo público e dá outras providências.

Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal.

Altera composição do Conselho Municipal do Turismo COMTUR.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação de barracas e comércio ambulante no Carnaval 2026 do Município de Liberdade/MG, autorizando comerciantes locais e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal.

Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas centrais e dá outras providências.

Dispõe sobre a data limite para pagamento da Taxa de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Sistema Municipal de Julgamento de Processos Administrativos decorrentes de autuações realizadas pelo Órgão Municipal de Vigilância Sanitária de Liberdade, e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização monetária do Valor Referente no Município de Liberdade e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal em virtude das festividades do final de ano (Natal e Réveillon)

Dispõe sobre a desafetação de bens móveis inservíveis do Patrimônio Público Municipal e autoriza sua alienação mediante leilão.

Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no evento em comemoração ao 87º Aniversário de Emancipação de Liberdade, MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, ativos e inativos, das Autarquias e Fundações e na forma que específica.

Altera a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural(CMPC).

Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no evento 1º MotoFest de Liberdade, MG e dá outras providências.

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Define Meta Extraordinária a ser cumprida pela Comissão de Arrecadação e Organização do Comércio Ambulante e pela Equipe de Instalação Elétrica, Transporte e Limpeza Urbana, estabelecendo o valor e forma de pagamento da Gratificação pelo Cumprimento de Metas Extraordinárias.

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Regulamenta alteração no trânsito na via pública durante o Jubileu de 2025.

Proíbe o Comércio de Ambulantes de qualquer objeto no entorno do Santuário Basílica do Senhor Bom Jesus do Livramento.

Dispõe sobre a fixação de valores para o funcionamento de barracas no Jubileu do Bom Jesus do Livramento de 2025 e dá outras providências.

Institui as diretrizes operacionais para a integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Liberdade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reavaliação médica dos servidores públicos municipais readaptados há mais de seis meses, e dá outras providências.

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Decreta ponto facultativo para o funcionamento municipal.

27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre requisição administrativa de veículo público e dá outras providências

27 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação do trânsito nas vias públicas centrais e dá outras providências.

26 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a regulamentação da instalação de barracas e comércio ambulante no Carnaval 2025 do município de Liberdade - MG, autorizando comerciantes locais e dá outras providências.

31 de Janeiro de 2025 - Regulamenta o percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos do município de Liberdade, MG.

06 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre atualização monetária do valor referência no Município de Liberdade e dá outras providências.

Dispõe Sobre Isenção ao Estado de Pagamento de Taxas Municipais

Dispõe sobre horário de expediente 18-12-2024

Decreta Ponto Facultativo

Alteração Trânsito dia 17

Participação do Município de Liberdade à Ata de Resgisto de Preços Estadual (ARPE)

Estabelece regras e prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2024

Institui Transição Democrática de Governo

Decreta Ponto Facultativo

Define Meta Extraordinária a ser Cumprida

Dispõe sobre Luto Oficial e Ponto Facultativo

Proibe Comércio Ambulante no Entorno da Basílica

Decreta Ponto Facultativo Durante Jubileu

Regulamenta Alteração no Trânsito Durante Jubileu

Define Meta Extraordinária Jubileu Bom Jesus

Decreta Ponto Facultativo

Designa Comissão Organizadora XXXI Expoliber

Regulamenta alteração no Trânsito

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Política Cultural CNPC

Inseere no Orçamento Vigente

Nomeia Membros do CMPC Conselho Municipal de Política Cultural

Decrreta Ponto Facultativo

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural CNPC

Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo municipal

Dispõe sobre Homologação de Concurso Público

Decreta Ponto Facultativo para o Funcionalismo Municipal

Regulamento disposto na Lei Fereral nº 13874 e Lei Estadual 23959 que trata de Liberdade Econômica

Dispõe sobre consignação em Folha de Pagamento

Atualização anual de unidade fiscal

Regulamenta Art. 20 da Lei nº 14.133 de 2021 Enquadramento dos Bens de Consumo

Dispõe sobre dispença de Licitação na Forma Física

Dispõe sobre a Dispença de Licitação, na Forma Eletrônica

Regulamenta a Nova Lei de Licitações

Decreta Recesso Para Repartições Públicas Municipais

Considera Inservíveis Bens Móveis para fins de alienação

Decreta Ponto Facultativo para Funcionalismo Municipal

Regulamenta preço público subsidiado das atividades da Patrulha Agrícola

Estabelece regras e prazos para encerramento do Exercício Financeiro de 2023

Decret Ponto Facultativo

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas

Decreta Ponto Facultativo

Regulamenta Alteração no Trânsito na Via Pública

Define Meta Extraordinária comissão de Arrecadação e Organização

Dispõe sobre Retenção de IRRF a Fornecedores

Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos

X Conferência Municipal de Assistência Social

Abe Crédito Suplementar

Nomeação Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da RCPSCA

Abre Crédito Aspecial

Dispõe sobre Regime de Transição para lei 14133

Decreta Ponto Facultativo

Decreta Ponto Facultativo

Insere no Orçametnto vigente

Dispõe sobre marco temporal de transição para aplicação integral danova lei de Licitações

Define meta extraordinária a ser cumprida por comissão

Decreta Ponto Facultativo paa o funcionalismo municipal

Designa Comissão Organizadora e dispõe sobre a organização e realização do Carnaval 2023

Considera inservíveis bens móveis para fins de alienação 2023

Nomeação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação

Define meta extraordinária a ser cumprida por servidor

Atribui a servidor a coordenação de equipe para cumprimento de meta extraordinária

Define meta extraordinária a ser cumprida por servidor

Inclui servidor alterando Decreto 2746-2022

Dispõe sobre atualização de valores IPTU, ISSQN e Valor de Referência Municipal

Abre Crédtio Suplementar

Recesso Repartições Municipais Fim de Ano

Suspende servidor da execução de meta extraordinária durante férias regulamentares

Define Meta extraordinária a ser cumprida por servidor

Fixa valor mínimo a ser pago pela concessão remunerada de imóvel que menciona

Decreta Recesso Para Repartições Municipais

Abre Crétdito Suplementar

Horário de Funcionamento Repartições Durante Jogos da Copa

Horário de Funcionamento Repartições Durante Jogos da Copa

Dispõe sobre Horário de Funcionamento Repartições Durante Copa do Mundo 2022

Decreta Ponto Facultativo

Altera Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Abre Cédito Suplementar

Regulamenta Uso de Infraestruturas Esportivas

Deeeefine Meta Extraordinária a ser Cumprida por Servidor

Define Meta extraordinária a ser cumprida por servidor

Regulamenta a Nomeação do Cargo Comissionado de Diretor Unidade Escolar

Proibe Comércio Ambulante no entorno do Santuário BJL

Regulamenta alteração no Trânsito durnte Jubileu 2022

Decreta Ponto Facultativo para Funcionalismo Municipal

Define Meta Extraordinária a ser cumprida por servidor

Regulamenta Lei Federal 13019-2014 no âmbito da Administração Pública do município

Assegura reciprocidade de tratamento para estado MG referente a isenção de taxas e demais tributos

Define Meta Extraordinária a ser cumprida por Comissão

Dispensa a Obrigatoriedade de Utilização de Máscaras

Define Meta Extraordinária a ser cumprida por servidor

Define Meta Extraordinária a ser cumprida por servidora

Abre Créito Suplementar

Atribuições para conduzir veículos da Municipalidade

Estingue Gratificação pelo Cumprimento de Metas Extraordinarias

Incer no Orçamento Vigente

Institui PGrupo Gestor para acompanhar o Plano Diretor

Medidas Protetivas COVID 19

Dispõe sobere Medidas Temporárias de Prevenção Emergenciais

Medidas Temporárias de Prevenção Emergenciais

Dispõe sobre medidas temporárias de Prevenção Emergencial

Atualização do Valor de Referência vigente no município de acordo com INPC

Regulamenta a Lei nº 1754 de 28-11-2021 Que dispõe sobre concessão do Rateio-FUNDEB

Dispõe sobre medidas Temporárias de Prevenção Emergenciais

Altera composição da Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores da educação

Medidas temporárias de prevenção emergenciais para contenção disseminação COVID19

Abre Crédito Aspecial

Criação de comitê de enfrentamento ao Aedes Aegypti

Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Municipal

Incerre no Orçamento Vigente

Dispõe sobre medidas de Prevenção Emergenciais

Dispõe sobre Horário de Funcionamento do Comércio

Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados ativos do RPPS

Dispõe sobre o Retorno das Atividades Presenciais na Rede Municipal de Ensino

Institui o Grupo Gestor para acompanhar a elaboração do Plano Diretor Participativo

Desafta Temporariamente Uso de Bem Público

Dispõe sobre Medidas de Prevenção Emergenciais

Considera inseervíveis bens móveis para fins de alienação

Dispõe sobre Medidas de Prevenção Emergenciais

Decreta Ponto Facultativo

Abre Créito Suplementar

Dispõe sobre medidas de prevenção para contenção da disseminação COVID19

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal

Cria e designa membros para grupo de trabalho de implementação do Regime de Previdência Complementar

Prorroga vencimento de tributos municipais

de 17-08-2-21 - Medidas de prevenção emergenciais para contenção do COVID19

Recomposição do grupo gestor do Sistema de Esporte, Lazer e Turismo

Convoca à IX Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do COVID19

Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do COVID19

Revisão da Alíquota de contribuição ao PREV

Decreta Ponto Facultativo

Nomeação de Comissão para plano de ação do Padrão Mínimo de Qualidade

Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema único integrado de Execução Orçamentária

Dispões sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do coronavírus (Covid-19)

Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais para contenção da disseminação do COVID19

Dispõe sobre medidas de prevenção emergenciais

Dispõe sobre Medidas de Prevenção Emergencial

Nomeia Membros do Conselho de Educação

Dispôe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamentoe Controle Social da Educação Básica

Decreta Ponto Facultativo

Medidas de Prevenção Emergenciais para contenção COVID-19

Medidas de Prevenção Emergenciais para contenção COVID-19

Medidas de Prevenção Emergenciais para contenção COVID-19

Desafeta uso de bem público

Altera Composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Liberdade.

Altera a composição do conselho municipal de educação.

DISPÕE SOBRE REGRAS DE CAPACIDADE, DISTANCIAMENTO DE MESAS, E DE PESSOAS EM LANCHONETES, RESTAURANTES E BARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E FECHAMENTO DE BARES PELO PERÍODO EM QUE MENCIONA.

Decreta troca de dia do feriado nacional em comemoração ao dia do Servidor Público".

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA O FIM DE SEMANA E FERIADO DE 10 A 12 DE OUTUBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REMOTAS ASSISTIDAS - AULAS NÃO PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA CIDADE DE LIBERDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS, E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

(LUTO pelo falecimento do Sr. José Carlos da Silva )

DISPÕE SOBRE AJUSTE DAS CONDIÇÕES DE ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AJUSTE DAS CONDIÇÕES DE ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO E ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a edição de MEDIDA EXCEPCIONAL e temporária de restrição de visitantes, turistas e romeiros ao Município de Liberdade entre os dias 11 e 14 de setembro de 2020, em razão da necessidade de manter o isolamento social como prevenção e contenção à PANDEMIA DO COVID 19.

Dispõe sobre nomeação precária das Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal.

Decreta ponto facultativo para o funcionalismo municipal".

DISPOE SOBRE O ABRANDAMENTO GRADATIVO DAS MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS

Dispõe sobre a edição de medida Excepcional e temporária de restrição de visitantes, turistas e romeiros ao Município de Liberdade entre os dias 11 e 14 de Setembro de 2020

Dispõe sobre nomeação precária das comissões de avaliação de desempenho dos servidores efetivos do poder executivo municipal.

Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais de isolamento social para contenção do CORONAVIRUS e dá outras providências.

Dispõe sobre adesão ao Minas Consciente

Define Procedimento para Aplicação de Multas e Sanções

Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento do COVID-19

22-07-2020

Altera Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Altera a composição do conselho municipal patrimônio cultutal

Altera a Composição do Conselho Municipal de Educação

Dispõe Sobre Regime de Trabalho de Administração Pública de Liberdade, alterando os termos do Decreto 2.052 de 20 de março de

04 05 2020 - Regulamenta a Lei nº 1.686 de 21 de fevereiro de 2020 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

24 04 2020 - Declara desnecessidade de cargo e remaneja servidor

20 02 2020 - Declara desnecessidade de cargo e remaneja servidor

30 12 2015 - Regula gestão financeiras dos fundos especiais convalida portaria 73 2013

21 12 2015 - Homologa resultado Processo Seletivo Edital nº 001 2015

15 12 2015 - Divulga o valor atualizado UFRM exercício 2016

15 12 2015 - Decreto de Ponto Facultativo Feriados de Final de Ano

23 11 2015 - Prorroga vencimento da parcela iptu

09 11 2015 - Remaneja os cargos que menciona - Jadir Antônio João Lucio e João Vicente

16 10 2015 - Cria o Setor Municipal do Patrimônio Cultural de Liberdade órgão executor Fundo Municipal do Patrimônio Cultural

16 10 2015 - Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados e dá outras providências

15 10 2015 - Decreta ponto facultativo dia do servidor público municipal

28 09 2015 - Fixa preço público para utilização da psicina municipal

31 08 2015 - Fixa Meta Extraordinária GME para equipes organização Jubileu Bom Jesus 2015

31 082015 - Decreto Ponto Facultativo Festa Setembro

03 08 2015 - Fixa valor mínimo a ser pago pela autorização de uso do imovel da municipalidade

27 07 2014 - Decreta ponto facultativo Expoliber XXVI

16 07 2015 - Declara a utilidade pública para fins de desapropriação

16 07 2015 - Atribui e especifica a competência assuntos ambientais do Departamento Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

15 07 2015 - Disciplina a elaboração das pasta de prestação de contas, regulando o número de vias de empenho que deverão permanecer arquivadas pela Administração

07 07 2015 - Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social

01 07 2015 - Concova Conferência Municipal de Saúde

03 06 2015 - Designa servidores para coordenação e execução recadastramento imobiliário para fins tributários definindo Meta Extraordinária e gratificação

29 05 2015 - Dispõe sobre ponto facultativo pós feriado de Corpus Christi

04 05 2015 - Designa nova composição da Coordenadoria Controle Interno

01 04 2015 - Dispõe sobre ponto facultativo véspera feriado Tiradentes

23 03 2015 - Dispõe sobre ponto facultativo Semana Santa

27 02 2015 - Dispõe sobre nova designação da equipe apoio pregoeiro

27 02 2015 - Dispõe sobre nova constituição Comissão Permanente de Licitação exercício 2015

04 02 2015 - Remaneja os cargos que menciona - Maurílio Ivon e Caio

04 02 2015 - Fixa o valor pago pela hora trabalhada operador de motoniveladora

02 02 2015 - Dispõe sobre ponto facultativo feriado de carnaval

27 01 2015 -Dispõe sobre constituição conselho municipal acompanhamento e controle social FUNDEB mandato 2015 a 2017

06 01 2015 - Regulamenta Código Postura Controle populacional animais domésticos cães e gatos

02 01 2015 - Nomeação membros Conselho Municipal Esporte e Juventude mandato 2015 a 2017

02 01 2015 - Dispõe sobre Designação Comissão para Revisão do Plano Decenal

02 01 2015 - Fixa o valor pago pelo Km limpo em estradas vicinais

02 01 2015 - Fixa o valor pago por consulta médica especializada prestada Rede Municipal de Sáude

02 01 2015 - Dispõe sobre Designação de pregoeiro e equipe apoio

02 01 2015 - Dispõe sobre constituição Comissão Permanete Licitação exercício 2015

xxx - 15 07 2015 - Regulamenta artigo 85 Lei Orgânica fixando preço público serviços emprestimos de bens etc

27 07 2014 - Decreta ponto facultativo Expoliber XXVI

15 12 2014 - Decreto de Ponto Facultativo Feriados de Final de Ano

15 12 2014 - Divulga o valor atualizado UFRM exercício 2015

29 10 2014 - Remaneja servidor dentro quadro estrutura administrativa Eldinicy Wulff Landim da Costa Faria

23 10 2014 - Decreta Ponto Facultativo Dia Servidor Público Municipal

06 10 2014 - Dispõe sobre constituição Conselho Municipal Alimentação Escolar mandato 2014-2016

11 09 2014 - Homologa aprovação registro bem imaterial Jubileu do Bom Jesus Livramento

11 09 2014 - Decreto Ponto Facultativo Festa Setembro

11 09 2014 - Define metas extraordinarias comissão arrecadaçao Festa Setembro define GME

26 08 2014 - Institui Registro Bens Culturais Imateriais

30 07 2014 - Reconhece valor histórico-cultura imóveis - tombamento

10 07 2014 - Decreta ponto facultativo Expoliber XXV

30 05 2014 - Nomeia os membros do Conselho do Patrimônio Cultural para o mandato 2014-2016

28 05 2014 - Revoga a declaração desnecessidade do cargo que menciona

27 05 2014 - Altera especificação do veículo para pagamento KM rodado fixado Decreto 740

30 04 2014 - Altera a constituição da Comissão Permanente de Licitiação

30 04 2014 - Decreta Ponto Facultativo dia posterior ao Feriado 1° maio

15 04 2014 - Altera o valor máximo pago KM rodado transporte escolar

15 04 2014 - Decreto Ponto Facultativo Quinta-Feira Santa

24 02 2014 - Decreta Ponto Facultativo Feriado Carnaval

06 02 2014 - Dispõe sobre a nova Constituição Conselho Municipal acompanhamento FUNDEB

06-02-2014 - Dispõe sobre a nova constituição da comissão permanete de licitação e nomeação de novo Pregoeiro

06 02 2014 - Coloca em regime de extinção cargo operador máquinas pesadas

03 01 2014 - Fixa o valor máximo pago por Km rodado para transporte escolar

03 01 2014 - Dispõe sobre designação de pregoeiro e membros da equipe de apoio exercício 2014

Dispõe sobre a constituição comissão permanente licitação exercício 2014

02 01 2014 - Restabelece a ordem cronológica de numeração de decreto

02 01 2014 - Prorroga prazo validade concurso 01 2011

Decreta Ponto Facultativo em razão festejos Final de Ano

10 12 2013 - Divulga o valor UFRM para exercício financeiro 2014

Altera o art 2 do Dec Mun 49 2012doc

27 11 2013 - Remaneja cargos e lotação servidores e declara desnessidade de cargos que menciona

17 10 2013 - Decreta Ponto facultativo Dia Funcionário Publico Municipal

Decreta Ponto Facultativo Festa de Setembro

17 07 2013 - Convocação VI Conferência Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre ponto facultativo Expoliber

Dispõe sobre a nova constituição da comissão permanete de licitação

Regulamenta o processo eleitoral membro eleito da Comissão Avaliação

Mantém membros Conselho Patrimônio

Convoca a I Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude

Dispõe sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Acompanhmento FUNDEB

Decreta Ponto facultativo Corpus Christi

Nomeia novos membros Conselho Alimentação Escolar

20 2013 Decreto dispõe sobre ponto facultativo quinta feira santa

2013 - Dispõe nova equipe de apoio do Pregoeiro

2013 - Dispõe sobre nova constituição comissão licitação

2013 - Retifica o Decreto 10 2013 fixando novo teto e especificando melhor veículos

13 2013 Decreto dispõe sobre ponto facultativo carnaval 2013

12 2013 Decreto dispõe sobre critérios para chamadas e convocações do pessoal do magistério

2013 - Fixa valor máximo para pagamento transporte escolar para fins de pregão

2013 Designa Pregoeiro e Equipe Apoio

05 2013 Decreto Interdição de Ponte

04 2013 Decreto Suspende pagamento rescisões contrato

01 2013 Decreto constitui comissao de licitacao para o exercicio 2013