Edital de chamamento público 02 de 2024 – Lei Aldir Blanc
ANEXO VII – Declaração de pessoa com deficiência
ANEXO II – Formulário de inscrição
ANEXO VI – Declaração étnico-racial
ANEXO III – Critérios de seleção e bônus de pontuação
ANEXO IV- Declaração de representação de grupo ou coletivo
ANEXO V- Termo de premiação cultural