Leis Municipais — CidadeIA

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária exercício 2027 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Liberdade a custear despesa exclusivamente com organização e premiação do Concurso Leiteiro ExpoLiber 2026".

Altera valor da subvenção para entidade Asilo São José da Sociedade São Vicente de Paula".

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal da Câmara Municipal, altera a Lei nº 1.204-2024 e dá outras providências".

Dispõe sobre denominação da Rua Torta - Pista de Caminhada da cidade de Liberdade, MG dá outras providências".

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.000.000,00 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$422.875,00 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$248.750,00 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.020 de 31 de dezembro de 2025 e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e conceder cessão de direito real de uso de imóvel público à empresa Top Line Confecção Machado Indústria e Comércio Ltda. ME, e dá outras providências''.

Altera a Lei nº 1.802/2022 e dá outras providências''.

Altera o valor da subvenção para a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE".

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências''.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências''.

Estabelece diretrizes e normas para a implantação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, no Município de Liberdade e dá outras providências''.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências".

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências".

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências".

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Liberdade, e dá outras providências".

Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Executivo Municipal de Liberdade, e dá outras providências".

Altera valo da subvenção para entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e Asilo São José da Sociedade São Vicente de Paula".

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$188.000,00 e dá outras providências".

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 173.325,63 e dá outras providências

31-12-2025 - Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades que menciona e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Liberdade para o exercício financeiro de 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Liberdade para o período de 2026 a 2029.

Altera a estrutura administrativa e cria cargo comissionado no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Lei nº 2017 - 29-12-2025 - Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Liberdade a emissão de alvarás em observância aos dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. Dispõe ainda sobre alteração na Lei Municipal nº 931/1994, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Altera o valor da subvenção para a entidade Asilo São José.

Institui diretrizes para a Politica Municipal de Atenção às Pessoas com diabetes Mellittus Tipo 1 no Município de Liberdade (MG) e dá outras providencias".

Autoriza concessão de Auxilio Alimentação aos servidores públicos do Município de Liberdade, no exercício de suas funções, e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de logradouro, na cidade de Liberdade, MG e dá outras providências .

Altera o valor da subvenção para a entidade Asilo São José.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 14.981,56 (Quatorze mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação de Área Pública.

Dispõe sobre a Denominação de Área Pública.

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana "Verde Liberdade" e dá outras providências.

Regulamenta o pagamento de horas extras e o banco de horas no âmbito do poder legislativo de liberdade, estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de área pública.

Altera dispositivos da Lei nº 1.438 de 01 de junho de 2011, que dispõe sobre a Instituição da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Liberdade - PREV LIBERDADE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação do Portal da cidade de Liberdade, MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Projeto Transporte Público Coletivo Urbano e Rural Gratuito, no âmbito do Município de Liberdade e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de CNPJ para o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da realização de cavalgadas e eventos equestres no Município de Liberdade e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios em áreas urbanas e rurais no município de Liberdade, e dá outras providências.

Atualiza o anexo I lei municipal nº 1.641/2017 e da outras providências.

Dispõe sobre a construção, manutenção e adequação de calçadas e passeios do município de Liberdade, visando promover a acessibilidade e o cumprimento das normas correlatas.

Altera a estrutura administrativa, cria vaga de cargo comissionado, e equipara vencimentos de cargo comissionado, alterando o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Cria vaga de cargo comissionado, de função gratificada, cria os cargos Comissionados e Cria o Cargo Efetivo que menciona, alterando o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Altera a Lei 1.198/2004 acrescentando e regulamentando o inciso IV ao artigo 113 que concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos.

Altera a Lei nº 812/1990, que dispõe sobre a Delimitação da Zona Urbana da cidade de Liberdade, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção de vencimento básico dos servidores do Poder Executivo Municipal de Liberdade, e dá outras providências.

Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Liberdade, Estado de Minas Gerais.

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 95.877,49 (Noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.641/2017 no que tange a atualização do valor da UPV e atualização do anexo I da Câmara Municipal de Liberdade.

Estima Receita e Fixa Despesa para Exercício Financeiro 2025

Estabelece Estrutura e Funcionamento Do Conselho Tutelar de Liberdade (1)

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe Sobre Alteração na Lei 1934

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar (1)

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Altera valor Subvenção APAE e Asilo São José

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Alteração Lei nº 1934-2024 (1)

Diretrizes LOA 2025

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar (1)

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar (1)

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar (1)

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar (1)

Autoriza a Abertura de Crédito Especial (1)

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar (1)

Autoriza proceder perfuração de poços

Altera requisitos mínimos para nomeação Assistente de Contabilidade

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre condições para remoção de veículos tido como abandonados em vias

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Regulamentação de Vaga de estacionamento exclusiva à Polícia Militar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Aumenta número de vaga cargo psicólogo Alterando Lei 1478

Denomina Ponto de Táxi Central e Vaga de Idoso

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Correção de Vencimentos Básicos Servidores Municipais

Cria Função Gratificada de Agente de Contratação Alterando lei 1478-2012

Autoriza a abertura de Crédito suplementar

Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal

Lei Complementar - Altera requisitos mínimos para nomeação do cargo comissionado que menciona

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais

Cria Programa de Inseminação artificial de bovinos em parceria com EMATER

Altera Anexo de Metas Fiscais Lei 1.901 que estabelece Diretrizes Orçamentárias para 2024

Estima Receita e Fixa Despesa para 2024

Dispõe Sobre Abertura de Créditos Adicionais

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.837 de 21-12-2022 (1)

Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura

Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Institui canais de comunicação do poder Legislativo municipal

Dispõe sobre concessão de Gratificação aos servidores da Câmara Municipal

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Altera Lei 1.438 de 01-06-2011

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União (piso salarial Enfermeiro, Técnico, Auxiliar e Parteira)

Altera lei 1837 de 21-12-2022

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Altera redação do Art.1 da lei 1835 de 21-12-2022

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Exclui Atribuição de Cargo alterando Plano de Cargos

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social

Autoriza a abertura de Crédito especial

Declara Utilidade Pública Sociedade Musical

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Diretrizes da Lei Orçamentária 2024

Altera vencimentos funcionários da Câmara

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abetura de Crédito Suplementar

Altera Requisitos Mínimos para nomeação e reajusta vencimentos comissionados

Dispõe sobre ampliação de Acesso a DIU no município

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abetura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.837 de 2022

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Inclui o Instituto Casa Barbosa Como Entidade Filantrópica e Autoriza a Receber Subvenção

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abetura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abrtura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Especial

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Concede Aumento aos Servidores do Poder Executivo

Cria Cargo Efetivo, Altera Plano de Cargos Lei nº 1478 e dá outras providências

Concede Reajuste a Servidores do Poder Executivo Municipal

Regulamenta Disposição Serviços de Engenharia

Autoriza a Abetura de Crédito Especial

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abetura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Concede Reajuste a Servidores da Câmara Municipal

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Altera redação Artigo 1 da Lei 1.835 de 21-12-2022

Estima Receita e Fixa Despesa Exercício 2023

Aletra metas e prioridades que estabelece Diretrizes Orçamentárias para exercício de 2023

Dispõe sobre concessão de Subvenções APAE ASILO CASA DA CRIANÇA

Institui o IPTU social que dispõe sobre concessão de isenção de IPTU

Autoriza a Abetura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abetura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Regulamenta a Concessão do Auxílio Para Tratamento Fora do Domicílio

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abrtura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Cédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista

Dispõe diretrizes par execução Lei Orçamentária 2023

Altera Lei 1622-2017

Dá nome ao Centro de Atenção Psicossocial de Liberdade

Dispõe sobre alteração na Lei 1757 de 2021

de 21-06--2022 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

de 21+06-2022 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Altera redação dos Art 1 e 2 da Lei 1674 de 2019

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Implantação do Programa e Protocolo Municipal de Atenção Nutricional

Altera Contrato Consórcio Circuito das Águas

Recria cargo de Diretor de Agropecuária e Meio Ambiente

Autoriza a abetura de créito suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio - Bocaina de Minas - custeio CAPS

Autoriza a abertura de crédito Especial

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais REFIC

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se e contribuir com AMMCA

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre alteração na lei 1757 de 2021

Modifica Lei 1764 de 2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertur de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a correção de vencimentos básicos dos servidores públicos

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Revoga a lei 1.181-2003 Que concede gratificação por produtividade servidores da Cãmara

Consede Reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Liberdade

Autoriza a abetura de crédito Suplementar

Estima receita e fixa despesa do Município para exercício de 2022

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025

Altera lei nº 1745 de 2021

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Ratifica a Adesão do Município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra

Ratifica Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Passa Vinte

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Bom Jardim de Minas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Santa Rita de Jacutinga

Dispõe sobre alteração na Lei 1713 de 30-12-2020 que estima receita e fixa despesa do município para o exercício de

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais do magistério municipal

Altera Lai 1.622 de 2017

Institui a Feira Livre Municipal de Agricultura Familiar e de Artesanato

Altera Lei nº 1.438 de 2011 Prev

Altoriza a abertura de crédito especial

Dispõe sobre alteração na lei 1.713 de 30-12-2020

Institui o regime de previdência complementar

Declara utilidade pública Azilo São José e Conferência São Vicente de Paulo

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Autoriza a abertira de créidito suplementar

Dispõe sobre adequação do piso dos profissionais do magistério

Altera Lei 1.142 de 2001 que dispõe sobre CODEMA

Autoriza a abertira de Crédito Especial

Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Autoriza participação na Associação Montanhas Mágicas da Mantiqueira

Autoriza Poder Executivo a Filiar-se e contribuir com AMARGE

Autoriza o Poder Execut. Munic. conceder benefícios a médicos do Prog. Mais Médicos do Brasil.._

Altera lei nº 1.622-2017 e dá outras providências

Altera redção de dispositivos da Lei Municipal nº 1.718-2021

Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Liberdade

Autoriza o município a participar da Associação Terras Altas da Mantiqueira

Cria Novo Conselho Municipal de Educação

Autoriza a correção de vencimentos básicosdos servidores do executivo

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1438 de 2011

Ratifica Protocolo de Intnções firmado entre municípios brasileiros

Dispõe sobre a transferência da Concessão e Pagamento dos Benefícios Temporários

Autoriza a abertura de Crédito Especial

Altera Lei Municipal 1284 de 2007

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde

, Autoriza abertura de Crédito Suplemntar

Dispõe sobre concessão de Subvenção

de 31-12-2020 - Estima Receita e Fixa Despesa

Abre Crédito Especial no orçamento vigente

de "Altera a redação do Inciso I do artigo 5º, Lei n° 1.681, de 23 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Liberdade para o exercício de 2020.

Suspende eficácia de emenda impositiva no orçamento do exercício de 2020 em razão de estado de Calamidade Pública da Pandemia da covid-19.

Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Liberdade e dá outras providências.

Dá nome a rua que menciona

Dá nome a rua que menciona.

Dá nome a rua que menciona.

Fixa diretrizes para serem observadas em casos de autuações de trânsito na condução de veículos oficiais por servidores municipais e dá outras providências.

Dá nome a logradouro público.

Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social no Município de Liberdade - MG, e dá outras providências.

30-09-2020 - Estima receita e fixa despesa para exercício 2020

ALTERA O 2º do art. 84-C da Lei Complementar n° 1.198 de 31 de março de 2004 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências

Altera a redação do Inciso I do artigo 5°, Lei n° 1.681, de 23 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Liberdade para o exercício de 2020.

Dispõe Sobre a Abertura de Créditos Suplementares com as Fontes de Recursos do Superávit Financeiro e do Excesso de Arrecadação

Abre Crédito Especial No Orçamento Vigente

Altera Vaga de Função Gratificada e Extingue Cargo Comissionado que Menciona na Estrutura Administrativa

Acrescenta o Inciso IX ao art. 66 e o Art. 84-C à Lei complementar n° 1.198 de 31 de março de 2004

Dispões Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício deFianceiro de 2021 e estabelece outras providências

Altera Trânsito na proximidades dos estabelecimetnos de Ensino e Instituição Bancária e dá outras providências

Altera a rdação do inciso I DO artigo 5°, Lei n° 1.681, de 23 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Minicípio de Liberdade para o exxercício finannceiro de 2020

10 06 2020 - Dispõe sobre isenção de pagamento inscrição em concursos seleções públicas no município de Liberdade para eleitores que prestaram serviço elei

01 06 2020 - Abre Crédito Especial no orçamento vigente_ construção do muro do cemitério

06 05 2020 - Altera o inciso VI do art. 4º da Lei Municipal nº 1.672 de junho de 2019

06 03 2020 - Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências

21 02 2020 - Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

21 02 2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC

06 02 2020 - Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei 1.681 de 23 de dezembro de 2019 - 06 %

06 02 2020 - Dispões sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona

06 02 2020 - Concede reajuste aos servidores da Câmara Muncipal de Liberdade

06 02 2020 - Concede reajuste aos servidores do Poder Executivo

23 12 19 - Estima a receita e fixa a Despesa_LOA 2020

23 12 19 - Altera o percentual da abertura de créditos suplementares

09 12 19

25 10 19 - Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei 1.657 que estima receita e fica despesa do município de Liberdade_II

06 09 19 - Revoga o inciso V, do art. 17 da Lei Municipal 1.658, de 21 de dezembro de 2018

20 08 19 - Denomina Praça Chico Ferreiro o espaço livre sem denominação à frente da Igreja Santo Antônio

20 08 19 - Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei 1.657 que estima receita e fica despesa do município de Liberdade

20 08 19 - Dipõe sobre a criação da Creche Municipal Professora Lucília de Siqueira Barbosa Lima

17 07 19_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020_LDO

12 06 19 - Estabelece medidas de segurança a serem adotadas pelos estabelecimentos bancários

30 04 19 - Regulamenta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários

30 04 19 - Dá nome a logradouro público_Rua Terezinha Maria de Seixas Faria

30 04 19 - Dá nome a logradouro público_Rua Elísio Braz da Costa

30 04 19 - Dá nome a logradouro público_Rua Vigilato Campos

30 04 19 - 30 04 19_Dá nome a logradouro público_Rua Joaquim Fonseca

30 04 19 - Dá nome a logradouro público_Rua Tarcísio Fonseca

30 04 19 - Dá nome a logradouro público_Rua José Carvalho Filho

30 04 19 - Cria o Diploma Aluno Nota Dez

30 04 19 - Altera a Lei Municipal nº 1.183 e dá outras providências_COMDEC

21 02 19 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal

14 02 19 - Altera LOA_Abre créditos suplementares até o limite de 8%

14 02 19 - Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Executivo Municipal

, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Liberdade MG

Dipõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e Fundo Municipal de Infraestrutura

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - LOA - completa

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona

Proíbe vencedores de licitações a cobrarem na portaria valoes diferentes do previsto no edital

Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico

Autoriza remanejamento no orçamento da Câmara Municipal

Altera a Lei 1.520-2013_Taxi

Altera a redação do inciso I do artigo 5º da Lei 1.639 de 2017

Autoriza a Suplementação de Crédito Especial para atender a APAE de Liberdade

Atribui nome de Bairro em Comunidade Rural

Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

Revisão anual de vencimentos do Poder Executivo Municipal

24 04 18 - Cria Crédito Especial APAE

Institui o Programa Mais Educação Municipal

Reajuste aos Servidores da Câmara Municipal

altera o artigo 11 da LDO

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Dipões sobre concessão de Diária de Viagem e reembolso

PPA

Criação da Licença-prêmio

Altera o inciso IV do art. 76 da Lei nº 1.438 de 2011 - Aporte Financeiro

Dispõe sobre suplementação de crédito e dá outras providências

Abertura de crédito especial

Autoriza participação ACISPES

Suprime a taxa de expediente

Altera a nomenclatura da Classificação Institucional

Autoriza participação no Circuito Turístico das Águas

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial

Suplementação de Crédito Especial

Plantão Médico

Altera art 5º da Lei Municipal (1)

Concede reajuste aos servidores da Camara Municipal

Concede reajuste dos servidores do Poder Executivo Municipal

Autoriza Abertura de Crédito especial

29 12 2015 - Aumenta número de vagas cargos estrutura administrativa Executivo alterando Plano Carreira

23 12 2015 - Altera redação artigos 4º e 5º Lei 927 1994 que dispóe sobre serviços Cemitério

23 12 2015 - Dispõe sobre não ajuizamento execução fiscal e protesto de créditos - meios alternativos cobrança

23 12 2015 - Altera redação Anexos I V e IX do Código Tributário Municipal

24 11 2015 - Dispõe sobre a constituição Selo de Inspeção Municipal SIM

09 11 2015 - Dispõe sobre concessão subvenção sociais exercicio de 2016

05 11 2015 - Dá nome prédio público - UBS II

05 11 2015 - Dá nome a prédio público - UBS I

10 09 2015 - Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

10 09 2015 - Reduz Vencimento do cargo de Diretor do Departamento de Esporte, Lazer Tursimo alterando o plano carreira

13 08 2015 - Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação - FMED

07 07 2015 - Dá nome a logradouro público - trecho Rua 5 bairro Beira Rio - Rua Tito Leopoldino

07 07 2015 - Altera redação ementa, artigos 4º e 5º Lei 1.184 2003 Contribuição Iluminação Pública

24 06 2015 - Aprova Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

24 06 2015 - Acrescenta o §2º-A ao art. 92 Estatuto Servidor Municipal

14 05 2015 - LDO exercício 2016

14 05 2015 -Convalida Convênio Unitau e Liberdade

14 05 2015 - Dá Nome a fonte pública Elson José da Silva - Canarinho

23 03 2015 - Autoriza Suplementação de dotação orçamentária da Câmara Municipal

06 03 2015 - Dispõe abertura crédito especial R$ 8.500 orçamento 2015 - Parcelamento PASEP

06 02 2015 - Concede reajuste servidores Poder Executivo Municipal - Atualiza UVPE

19 01 2015 - Concede reajuste aos servidores Câmara Municipal